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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017
TAMBASA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ - 11.442.516/0001-02
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária - Data, Hora e Local:
15 (quinze) de dezembro de 2016 às 08:00 horas, na sede social da
empresa, na Rua Senador Antônio Martins, n.º 23, sala 02, bairro Centro, em Ponte Nova-MG - Presença: acionistas representando 100%
(cem por cento) do Capital Social da empresa, que assinaram o Livro de
Presença - Mesa: presidida pelo Sr. Ivan Trivellato e secretariada pelo
Sr. Antônio Miguel Girundi Bartolomeu - DELIBERAÇÕES: 1) Aprovadas por unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da
Diretoria, referentes aos exercícios de 2014 e 2015; 2) Aprovada por
unanimidade a constituição da Reserva Legal dos exercícios de 2014
e 2015, de conformidade com o que preceitua o artigo 193, caput, da
Lei 6.404/76; 3) Aprovada por unanimidade a retenção e transferência
dos resultados positivos dos exercícios de 2014 e 2015 para a conta de
Reservas de Lucros, nos termos do artigo 202, §3º, inciso II, da Lei
6.404/76; 4) Aprovada a verba honorária anual passível de ser distribuída entre os Diretores no ano de 2016 e a ser distribuída entre os Diretores no ano de 2017. Foi esclarecido aos presentes pelo presidente que
o Conselho Fiscal é de funcionamento “não permanente”, nos termos
do artigo 22 do Estatuto Social, não tendo sido solicitado por qualquer
acionista a sua instalação; - Encerramento: após lida e aprovada por
unanimidade e sem restrições, a presente Ata foi assinada pelo presidente, por mim, secretário, e pelos presentes. Ponte Nova, 15 de dezembro de 2016. a.a.) Ivan Trivellato; Antônio Miguel Girundi Bartolomeu;
Gilton Girundi Bartolomeu; Gilma Ferraz Bartolomeu Fonseca; Maria
José Rodrigues da Cunha; Sônia Maria Rodrigues Lessa; Leda Soares Neves da Cunha; Maria Aparecida Girundi Bartolomeu Pizarro;
Eliane Girundi Bartolomeu Silva; Luiz Felipe Carneiro Bartolomeu;
Ana Luiza Carneiro Bartolomeu; Myrian Stancioli Bartolomeu; Maura
Trivellato; Marília Trivellato Rolla; Sílvia Emília Trivellato Arruda;
Giovani Trivellato; Alberto Portugal Milward de Azevedo; Gerson
Henrique Milward de Azevedo; Gisélia Bartolomeu Milward de Azevedo; Gesmair Bartolomeu Milward de Azevedo; Gerson Bartolomeo
Filho; João Bosco Fonseca Bartolomeo; Walter Bartolomeu; Thiago
Cordeiro Bartolomeu; Maria Lucinda Bartolomeo; Regina Coeli Bartolomeu Neves; Maria de Lourdes Bartolomeo Villela; Virgínia Bartolomeo; Maria Auxiliadora Bartolomeo e Rosângela Bartolomeo Moreira.
JUCEMG - Certifico registro sob o nº 6145367 - Data: 30/12/2016. a.a.)
Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração
Realizada em 25/11/2016, às 10:00 horas, na sede social, em Belo
Horizonte MG, com a presença de todos os membros. Presidida pelo
Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro Pires, que deliberaram e aprovaram o seguinte: aumento do capital social da Companhia, passando dos atuais R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para R$40.300.000,00 (quarenta milhões e
trezentos mil reais). O aumento de capital é realizado com a anuência
e renúncia total e expressa dos atuais acionistas da Companhia ao seu
direito de preferência na subscrição das novas ações,conforme Termos
de Renúncia constantes do Anexo I desta Ata. As novas ações ordinárias emitidas em função do presente aumento de capital são subscritas por novos acionistas, conforme Boletins de Subscrição constantes
do Anexo II desta Ata. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma
de extrato. Este extrato é o retrato fiel do principal assunto tratado na
assembleia. Belo Horizonte/MG, 25 de novembro de 2016. Luiz Fernando Pires - Presidente.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 6144161 em 28/12/2016. Protocolo: 166718921. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -05 912789 - 1
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU S/A
CNPJ - 17.359.233/0001-88
Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária - Data, Hora e Local: 02
(dois) de dezembro de 2016 às 08:00 horas, na sede social da empresa,
na Via Municipal Manoel Jacinto Coelho Júnior, s/n.º, bairro Tapera,
em Contagem-MG - Presença: acionistas representando 100% (cem por
cento) do Capital Social da empresa, que assinaram o Livro de Presença
- Mesa: presidida pelo Sr. Ivan Trivellato e secretariada pelo Sr. Antônio Miguel Girundi Bartolomeu - DELIBERAÇÕES: A) Aprovadas por
unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, referentes aos exercícios de 2014 e 2015; B) Aprovado o crédito
e pagamento dos juros sobre o capital próprio feito de acordo com o
art. 347 do Decreto 3.000/99, a retenção e transferência dos resultados
positivos dos exercícios de 2014 e 2015, para a conta de Reservas de
Lucros, nos termos do art. 202, §3º, inciso II, da Lei 6.404/76. Não foi
constituída a Reserva Legal nos exercícios de 2014 e 2015, porque o
saldo desta Reserva, acrescido do montante das Reservas de Capital de
que trata o art. 182, §1º, da lei 6.404/76, excede a 30% do valor Capital
Social; C) Foram eleitos os membros do Conselho Fiscal. Foram também fixados seus respectivos honorários anuais; - Encerramento: após
lida e aprovada por unanimidade e sem restrições, a presente Ata foi
assinada pelo presidente, por mim, secretário, e pelos presentes. Contagem, 02 de dezembro de 2016. a.a.) Ivan Trivellato; Antônio Miguel
Girundi Bartolomeu; Gilton Girundi Bartolomeu; Gilma Ferraz Bartolomeu Fonseca; Maria José Rodrigues da Cunha; Sônia Maria Rodrigues Lessa; Leda Soares Neves da Cunha; Maria Aparecida Girundi
Bartolomeu Pizarro; Eliane Girundi Bartolomeu Silva; Luiz Felipe Carneiro Bartolomeu; Ana Luiza Carneiro Bartolomeu; Myrian Stancioli
Bartolomeu; Maura Trivellato; Marília Trivellato Rolla; Sílvia Emília
Trivellato Arruda; Giovani Trivellato; Alberto Portugal Milward de
Azevedo; Gerson Henrique Milward de Azevedo; Gisélia Bartolomeu
Milward de Azevedo; Gesmair Bartolomeu Milward de Azevedo; Gerson Bartolomeo Filho; João Bosco Fonseca Bartolomeo; Walter Bartolomeu; Thiago Cordeiro Bartolomeu; Maria Lucinda Bartolomeo;
Regina Coeli Bartolomeu Neves; Maria de Lourdes Bartolomeo Villela; Virgínia Bartolomeo; Maria Auxiliadora Bartolomeo e Rosângela
Bartolomeo Moreira. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 6145686
em 02/01/2017. a.a.) Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
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TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
CNPJ - 17.359.233/0001-88
Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária - Data, Hora e Local:
27 (vinte e sete) de agosto de 2014 às 08:00 horas, na sede social da
empresa, na Via Municipal Manoel Jacinto Coelho Júnior, s/n.º, bairro
Tapera, em Contagem-MG - Presença: acionistas representando 100%
(cem por cento) do Capital Social da empresa, que assinaram o Livro de
Presença - Mesa: presidida pelo Sr. Ivan Trivellato e secretariada pelo
Sr. Gilton Girundi Bartolomeu - DELIBERAÇÕES: A) Aprovadas por
unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria,
referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013; B) Aprovado o crédito
e pagamento dos juros sobre o capital próprio feito de acordo com o
art. 347 do Decreto 3.000/99, a retenção e transferência dos resultados
positivos dos exercícios de 2011,2012 e 2013, para a conta de Reservas
de Lucros, nos termos do art. 202, §3º, inciso II, da Lei 6.404/76. Não
foi constituída a Reserva Legal nos exercícios de 2011, 2012 e 2013,
porque o saldo desta Reserva, acrescido do montante das Reservas de
Capital de que trata o art. 182, §1º, da lei 6.404/76, excede a 30% do
valor Capital Social; C) Foram eleitos os membros da Diretoria, com
início de mandato em 01/09/2014 e término em 31/08/2017, bem como
fixados os seus honorários; D) Foram eleitos os membros do Conselho Fiscal. Foram também fixados seus respectivos honorários anuais;
- Encerramento: após lida e aprovada por unanimidade e sem restrições, a presente Ata foi assinada pelo presidente, por mim, secretário, e
pelos presentes. Contagem, 27 de agosto de 2014. a.a.) Holding Gerson
Bartolomeu Ltda., representada pelos Srs. Gerson Bartolomeo Filho e
Randolfho Abreu Pereira da Silva; Ivan Trivellato; Marília Trivellato
Rolla; Sílvia Emília Trivellato Arruda; Giovani Trivellato; Maura Trivellato; Gessy Bartolomeu Milward de Azevedo; Maria José Rodrigues
da Cunha; Sônia Maria Rodrigues Lessa; Leda Soares Neves da Cunha;
Myrian Stancioli Bartolomeu; Luiz Felipe Carneiro Bartolomeu; Ana
Luiza Carneiro Bartolomeu; Gilma Ferraz Bartolomeu Fonseca; Antônio Miguel Girundi Bartolomeu; Maria Aparecida Girundi Bartolomeu
Pizarro; Gilton Girundi Bartolomeu; Eliane Girundi Bartolomeu Silva.
JUCEMG - Certifico que este documento foi deferido e arquivado sob
o numero 5364348 - Data: 01/09/2014. a.a.) Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RADIOGROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 19.122.507/0001-46. Nire 3130010570-9. Companhia
Fechada. Edital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam
convocados os Senhores Acionistas da Radiogroup Participações S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no Art. 124 da Lei n. 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a
realizar-se no dia 16 de janeiro de 2017, às 10:00, na sede social da
Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, n. 254, Sala 804, Parte, Bairro
Funcionários, CEP 30112-020, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (ii) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015 e aprovar a distribuição de dividendos, se houver; (iii) Eleger os membros da Diretoria da Companhia em razão do
término de mandato em 26 de agosto de 2016; e (iv) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia. Todos
os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e aqueles
exigidos pelo Art. 133 da Lei n. 6.404/76, encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão comprovar sua titularidade
das ações, por meio do Livro de Registro de Ações Nominativas da
Companhia, e apresentar documento de identidade, conforme o caso:
(i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; e (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social
consolidado e dos atos societários outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Aos
acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da Lei n.
6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente
com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização
da Assembleia. O presente edital revoga e torna sem efeito o edital de
convocação publicado no dia 29 de dezembro de 2016 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 3, do Caderno 2, e no Diário
do Comércio, de Belo Horizonte, na página 6, do Caderno Economia,
ficando a Assembleia redesignada para o dia 16 de janeiro de 2017, às
10:00, na forma do presente edital. Belo Horizonte, 05 de janeiro de
2017. Leonardo Cunha Furbino Pimentel - Diretor-Presidente.
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TAMBASA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ - 11.442.516/0001-02
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Data,
Hora e Local: 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 às 08:00 horas,
na sede social da empresa, na Rua Senador Antônio Martins, nº 23, sala
02, bairro Centro, em Ponte Nova-MG - Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social da empresa, que assinaram o Livro de Presença - Mesa: presidida pelo Sr. Gilmar Ferraz Bartolomeu e secretariada pelo Sr. Ivan Trivellato - DELIBERAÇÕES: A)
ASSEMBLELIA GERAL EXTRADORDINÁRIA - 1) Aprovada por
unanimidade a proposta de elevação do número máximo de Diretores
da Sociedade para 6 (seis), sendo, o Presidente e até 5 (cinco) outros
Diretores, com a conseqüente alteração do artigo 9º do Estatuto Social;
B) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1) Aprovadas por unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, referentes aos exercícios de 2012 e 2013; 2) Aprovada por unanimidade a
constituição da Reserva Legal dos exercícios de 2012 e 2013, de conformidade com o que preceitua o artigo 193, caput, da Lei 6.404/76; 3)
Aprovada por unanimidade a retenção e transferência dos resultados
positivos dos exercícios de 2012 e 2013 para a conta de Reservas de
Lucros, nos termos do artigo 202, §3º, inciso II, da Lei 6.404/76; 4)
Eleitos os membros da Diretoria, com início de mandato em 01/01/2015
e término em 31/12/2017, bem como aprovada a verba honorária anual
a ser distribuída entre os Diretores. Foi esclarecido aos presentes pelo
presidente que o Conselho Fiscal é de funcionamento “não permanente”, nos termos do artigo 22 do Estatuto Social, não tendo sido solicitado por qualquer acionista a sua instalação; - Encerramento: após
lida e aprovada por unanimidade e sem restrições, a presente Ata foi
assinada pelo presidente, por mim, secretário, e pelos presentes. Ponte
Nova, 24 de dezembro de 2014. a.a.) Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, representada pelos Srs. Antônio Miguel Girundi Bartolomeu e Ivan Trivellato; Holding Gerson Bartolomeu Ltda., representada pelos Srs. Gerson Bartolomeo Filho e Walter Bartolomeu; Ivan
Trivellato; Marília Trivellato Rolla; Sílvia Emília Trivellato Arruda;
Giovani Trivellato; Maura Trivellato; Espólio de Geraldo Milward
Azevedo, representado pelo Sr. Alberto Portugal Milward de Azevedo;
Espólio de Geralda Bartolomeu da Cunha, representado pela Sra. Maria
José Rodrigues da Cunha; Myrian Stancioli Bartolomeu; Gilmar Ferraz
Bartolomeu; Gilma Ferraz Bartolomeu Fonseca; Gilton Bartolomeu.
JUCEMG - Certifico registro sob o nº 5445415 - Data: 20/01/2015.
a.a.) Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
9 cm -05 912966 - 1
TAMBASA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ - 11.442.516/0001-02
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Hora e
Local: 21 (vinte e um) de setembro de 2012 às 08:30 horas, na sede
social da empresa, na Rua Senador Antônio Martins, n.º 23, sala 02,
bairro Centro, em Ponte Nova-MG - Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social da empresa, que assinaram o Livro de Presença - Mesa: presidida pelo Sr. Ivan Trivellato
e secretariada pelo Sr. Gilmar Ferraz Bartolomeu - DELIBERAÇÕES:
A) Aprovada por unanimidade a retificação dos valores integralizados
em bens imóveis pela acionista Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A - TAMBASA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 17.359.233/0001-88 e na JUCEMG
sob o NIRE: 31.300.044.122, em virtude de ter sido detectado erro
material na avaliação dos mencionados bens imóveis, pelo que restou
ignorada a depreciação dos mesmos. Via de conseqüência foi aprovada, também por unanimidade, a retificação/diminuição do capital
social; B) Aprovada por unanimidade a Pedrosa Orsini Auditores Independentes, sociedade empresária estabelecida no município de Belo
Horizonte-MG, registrada no CRC-MG sob n.º 4398 e no CNPJ sob
o n.º 21.854.542/0001-00, para retificar os valores dos supra citados
bens imóveis; - Encerramento: após lida e aprovada por unanimidade
e sem restrições, a presente Ata foi assinada pelo presidente, por mim,
secretário, e pelos presentes. Ponte Nova, 21 de setembro de 2012. a.a.)
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, representada pelos Srs.
Antônio Miguel Girundi Bartolomeu e Ivan Trivellato; Holding Gerson
Bartolomeu Ltda., representada pelos Srs. Gerson Bartolomeu Filho e
Randolfho Abreu Pereira da Silva; Ivan Trivellato; Marília Trivellato
Rolla; Sílvia Emília Trivellato Arruda; Giovani Trivellato; Maura
Trivellato; Geraldo Milward Azevedo; Espólio de Geralda Bartolomeu da Cunha; Myrian Stancioli Bartolomeu; Gilmar Ferraz Bartolomeu; Gilma Ferraz Bartolomeu Fonseca; Gilton Bartolomeu. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico o registro sob o nº 5102025 - Data: 28/06/2013. a.a.) Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
8 cm -05 912992 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS,
BISCOITOS, PRODUTOS DE CACAU, BALAS, DOCES,
CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, CARNES E DERIVADOS,
MILHO, TRIGO, SOJA, MANDIOCA, TORREFAÇÃO
E MOAGEM DE CAFÉ, CAFÉ SOLÚVEL E RAÇÕES
BALANCEADAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO/MG
– Rua: Curitiba, 689, 13º andar, Belo Horizonte/ MG – Resumo da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2017, aprovado em Assembléia
Ordinária realizada em 25 de novembro de 2016: Receitas de Contribuições: R$ 1.622.300,00; Receitas Sociais: R$ 154.500,00; sendo
o total de R$ 1.776.800,00. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
Altacyr Barros de Mello – Presidente.
3 cm -05 912796 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG
. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 193/2017. A Presidente, senhora ELIZETE NERY LOPES, no uso de suas atribuições
legais de acordo com o Estatuto da Fundação Municipal de saúde.
Resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Maria Aparecida Pereira Gonçalves Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 893.726.546-04, para o cargo de
Diretora Executiva da Fundação Municipal de Saúde. Arinos/MG, 02
de janeiro de 2017. Elizete Nery Lopes - Presidente.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 194/2017. A Presidente, Senhora ELIZETE NERY LOPES, outorga a Diretora Executiva a senhora, MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES OLIVEIRA, os seguintes poderes, que serão exercidos em conjunto com a

Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos. Emitir cheques,
abrir contas depósito, autorizar cobrança, utilizar o crédito aberto na
forma e condições, requisitar talonários de cheques, autorizar débitos
e conta relativo à operação, retirar cheques devolvidos, endossar cheque, sustar contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques,
efetuar resgates aplicações financeiras, cadastrar alterar e desbloquear
senhas, efetuar movimentação financeira, efetuar pagamentos por meio
eletrônico, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro/
AASP, solicitar saldos extratos de conta corrente e investimentos, emitir comprovante, efetuar transferência, DOC/TED por meio eletrônico
em fim, praticar todos os demais atos necessários para o fiel cumprimento do presente mandato. Arinos/MG, 02 de janeiro de 2017. Elizete
Nery Lopes - Presidente.
6 cm -05 912821 - 1
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da empresa CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A., para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1)
Dia 17/01/2017 na Praça de Pedágio Florestal, sito à Rodovia BR 262
- km 389,6 - Moema/MG, às 09h em 1ª convocação, não havendo o
quórum necessário a mesma realizar-se-á às 09h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes; 2) Dia 17/01/2017 na Praça de
Pedágio Sacramento, sito à Rodovia BR 262 - km 736,9 - Betim/MG,
às 16h em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma
realizar-se-á às 16h30min em 2ª convocação, com qualquer número de
presentes; 3) Dia 18/01/2017 na Praça Itumbiara, sito à Rodovia BR
153 - km 685,8 - Itumbiara/GO, às 16h em 1ª convocação, não havendo
o quórum necessário a mesma realizar-se-á às 16h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes; 4) Dia 19/01/2017 na Praça
de Pedágio Goianópolis, sito à Rodovia BR 060 - km 107,9 - Goianópolis/GO, às 16h em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário
a mesma realizar-se-á às 16h30min em 2ª convocação, com qualquer
número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem
do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações
para o ano de 2017, visando o início das negociações da data-base de
1º de Março e fixação da contribuição destinada a custeio do sistema
confederativo, inclusive na forma de retribuição pela representação nas
negociações e abrangência nos Instrumentos Normativos, na forma do
artigo 8º, IV da Constituição; b) Concessão de poderes à Diretoria para
manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção
coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um
todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve, em caso de malogro das negociações; d) Declarar a
Assembleia aberta em caráter permanente. Minas Gerais - MG, 03 de
janeiro de 2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente.
8 cm -05 912940 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 15 de dezembro de 2016
Data, Hora e Local: 15/12/2016, às 11 horas, na sede social da Cia., na
Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507
a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença:
dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da
Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas
da Cia., conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de
Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente;
Ariane Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre
a alteração do endereço da filial de Juiz de Fora/MG. Deliberações:
Após exame e discussão da matéria da Ordem do Dia, os Acionistas
aprovaram, por unanimidade, a alteração do endereço da filial da Cia.
localizada na Cidade de Juiz de Fora – Minas Gerais, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 17.197.385/0020-94 e NIRE 31901651511, anteriormente
localizada na Avenida Presidente Itamar Franco, nº 748, sobreloja, Centro, CEP 36010-021, para o endereço na Avenida Barão do Rio Branco,
nº 1871, salas 1014 e 1015, Centro, CEP: 36013-020. Encerramento:
nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário
para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os
presentes. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira. Secretária – Ariane
Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Claudia Dill. p/
Zurich Life Insurance Company Ltd. – Claudia Dill. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele
apostas. Ass.: Mesa: Ariane Viana Menezes – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6145362
em 30/12/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.

SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
BARES E SIMILARES DE JUIZ DE FORA E
114 MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
- CNPJ 17.698.614/0001-91. Aviso. Contribuição Sindical Patronal
2017. Pelo presente edital e em observância ao disposto no artigo 605
da CLT todas as empresas enquadradas nas categorias econômicas de
hospedagem, alimentação e similares representadas na base territorial registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob a Portaria nº
24.260.006.659/88, publicada no D.O.U. de 30/08/88, página 16.628,
disponível no site: www.sindicatojf.com.br, pelo Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora e 114 Municípios de
Minas Gerais - SHRBSJF são NOTIFICADAS para procederem, até 31
de janeiro de 2017, o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL DO EXERCÍCIO DE 2017. Fica desde já notificado que
o não recolhimento da referida contribuição pelas empresas até o dia
31 de janeiro de 2017, importará na multa de 10% nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além de
juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, conforme estabelece
o artigo 600 da CLT. As guias, assim como a Tabela para Cálculo da
Contribuição Sindical, serão expedidas pela entidade sindical patronal e
os empregadores que não receberem deverão solicitar pelo telefone (32)
3215-1016 ou pelo email: [email protected]. Juiz de Fora/
MG, 06 de janeiro de 2017. João José Ferreira - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG,
CONCURSO PÚBLICO nº 001/2016 EXTRATO DE EDITAL nº
01/2017, REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA,TORNA
PÚBLICO quea Prova Objetiva, para todos os Cargos, será aplicada
no dia 29/01/2017(domingo), na Escola Estadual Sebastião Cerqueira,
situada na Rua Paulo Vieira de Carvalho, nº 60, Bairro Ilha Lazareto, no
Município de Além Paraíba, conforme segue: Horário de Brasília, 9h –
CARGO: Técnico Legislativo. 14h – CARGO: Auxiliar de Copa; Auxiliar de Serviços Gerais; Contínuo; Procurador Jurídico; Telefonista;
Tesoureiro. O Edital na íntegra, contendo o Relatório de candidatos
com inscrições homologadas e inscrições não processadas, encontra-se
divulgado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Além Paraíba
e nos siteswww.objetivas.com.brewww.alemparaiba.cam.mg.gov.br.
PERÍODO DE RECURSOS: dias 09, 10 e 11/01/2017, pelo sitewww.
objetivas.com.br, presenciais (via internet no posto de recursos) ou via
SEDEX, para o endereço da Objetiva Concursos Ltda.Além Paraíba,
em 06 de janeiro de 2017.GERSON PINTO BARRETO DA SILVA –
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 05/2015 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
005/2015. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada:
Diretriz Informática Eireli; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo do Contrato nº 005/2015, com início em 31/12/2016 e término em
31/12/2017. Data da Assinatura: 23/12/2016. Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Resende – Presidente; Pela Contratada: Ludmar Santana de Paiva – Representante Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 027/2015 – Primeiro Aditivo ao Contrato nº 027/2015.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Editora NDJ
Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo do Contrato nº
027/2015, com início em 31/12/2016 e término em 31/12/2017. Data da
Assinatura: 23/12/2016. Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira
de Resende – Presidente; Pela Contratada: Ricardo Lopes Quadros –
Representante Legal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 010/2015 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
010/2015. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada:
ADPM Administração Pública para Municípios Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2015, com início em
31/12/2016 e término em 31/12/2017. Data da Assinatura: 23/12/2016.
Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Resende – Presidente; Pela Contratada: Rodrigo Silveira Diniz Machado – Representante Legal
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 28 de setembro de 2016
Data, Hora e Local: Aos 28/09/2016, às 11h00, na sede social Companhia, na Av. Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a
505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos
do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas
assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente. Ariane Viana Menezes – Secretária.
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) ratificar a renúncia de membros
do Conselho de Administração da Companhia; (b) eleição de membro
do Conselho de Administração; e (c) confirmação da composição do
Conselho de Administração. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva, aprovaram por unanimidade:
(a) Ratificar a renúncia do membro do Conselho de Administração o Sr.
Marcio Benevides Xavier, portador do RG nº 67.966.531, e do CPF/
MF nº 777.945.247-68, realizada e protocolada na autarquia no dia
19/09/2016, com o expediente SEI nº 0017551; e Ratificar a renúncia
do membro do Conselho de Administração o Sr. Miguel Iniesta Soria,
portador do RNE nº G174806-I, e do CPF/MF nº 238.226.288-59, realizada e protocolada na autarquia no dia 19/09/2016, com o expediente
SEI nº 0017551. (b) Eleição de membro do Conselho de Administração o Sr. Edson Luis Franco, portador do RG nº 14.610.075 SSP/SP,
e do CPF/MF nº 093.185.498-90, com prazo de mandato de 3 anos. O
Conselheiro ora eleito declara que preenche as condições previstas nos
artigos 2º e 3º do anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 09/12/2015,
e que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei especial que o impeça de exercer a administração de sociedades mercantis,
nos termos do artigo 147 da Lei das S.A.” Tal declaração também se
encontra nos termos de posse do membro eleito, que está arquivado na
sede social desta Companhia. (c) Em decorrência das alterações acima
citadas o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto da seguinte forma: Sr. José Bailone Júnior como Presidente do
Conselho e os Conselheiros Srs. Luís Henrique Meirelles Reis; David
Alejandro Colmenares Spence; e Edson Luis Franco. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada pela mesa.
Belo Horizonte, 28/09/2016. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira.
Secretária – Ariane Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company
Ltd. – Claudia Dill. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Claudia Dill. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é
cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo
livro, as assinaturas nele apostas. Ass.: Mesa: Ariane Viana Menezes
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 6146605 em 03/01/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013 Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Contratada IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS – IOF, cujo objeto é a prestação de serviços de publicações de 115 centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas
Gerais” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Dispensa
008/2013, Fica prorrogado o contrato nº03/2013 até o dia 31 de dezembro de 2017. Belo Oriente MG, 29 de dezembro de 2016. Waldir Mendes da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br