TJMG 17/11/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vice-direção, cargo 02, ato nº 49/2016, publicado em 09/11/2016,
por motivo de ausência do nome do servidor na publicação, onde se
lê: MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice-direção, cargo 02, leia-se: MaSP
299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/vice-direção, cargo 02;
EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 390998-3, Gilberto
Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF, cargo 02, ato nº 45/2016, publicado
em 06/10/2016, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBIF/
vice-diretor, cargo 02, leia-se: PEBIF, cargo 02.
16 897354 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 38.363
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 683/2016
Aprovado em 26.10.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da entidade mantenedora Instituto Zip Zap I Ltda – ME e da autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Zip Zap I, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo do credenciamento da
entidade mantenedora Instituto Zip Zap I Ltda – ME e da autorização
de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Zip Zap I, localizado na Rua Mafra, 85, Bairro Novo
Glória, no município de Belo Horizonte, no período de 01.8.2015 a
31.12.2016.
Expirado esse prazo, a instituição deverá apresentar o processo de
recredenciamento da entidade mantenedora e reconhecimento do referido curso e comprovar, também, a acessibilidade do prédio e a regularidade da escrituração escolar.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.666
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 699/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre consulta formulada por representante do Ministério
Público, da Comarca de Montes Claros, envolvendo questões referentes
à reposição de aulas por ausência de transporte escolar.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda ao Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, Comarca de Montes Claros, nos
termos do Mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.668
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 708/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino
Médio ministrados pelo Centro de Atividades do Trabalhador Oscar
Magalhães Ferreira – SESI, a serem operacionalizadas no Centro de
Formação Profissional de Barbacena – CFP Barbacena/SENAI, ambos
no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando a clareza das informações e a coerência legal apresentada pela proposta, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Ensino Médio ministrado pelo Centro de Atividades do
Trabalhador Oscar Magalhães Ferreira – SESI a serem operacionalizadas no Centro de Formação Profissional de Barbacena – CFP Barbacena/SENAI, em Barbacena, pelo prazo de 02 (dois) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Oscar Magalhães Ferreira – SESI a serem operacionalizadas
no Centro de Formação Profissional de Barbacena – CFP Barbacena/
SENAI, em Barbacena, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 35.718
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 719/2016
Aprovado em 27.10.2016
Examina comunicação de alteração societária, pedido de prorrogação
do prazo do credenciamento da entidade Escola Mundo Encantado
Ltda – ME, mantenedora da Escola Mundo Encantado, de Elói Mendes, e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela referida escola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento das
alterações societárias e se manifeste favoravelmente à prorrogação do
prazo do credenciamento da entidade Escola Mundo Encantado Ltda –
ME, mantenedora da Escola Mundo Encantado, de Elói Mendes, pelo
período de 24.02.2012 a 31.7.2017, e ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 24.02.2012.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de setembro de
2016.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim – Processos aprovados nos termos do Artigo 44 do Regimento Interno do CEE/MG
41.536/A - Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, ministrado pela UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros, de Montes Claros, fora de sede, em Unaí.
41.586 - Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”
em Modelagem Computacional e Sistemas – Mestrado Profissional,
ministrado pela UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes
Claros, de Montes Claros.
41.598 - Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, ministrado pela UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, fora de sede, na Unidade Acadêmica
de Ituiutaba.
Total de processos – 03 (três)
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Presidente da CPL
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de setembro de
2016.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
41.098 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento dos
Cursos Técnicos em Estética, em Recursos Humanos e em Segurança
do Trabalho, da Escola Técnica de Vazante, de Vazante.
36.768 - Alteração societária, recredenciamento da entidade Teixeira e
Melgaço Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, da Impacto Escola de Saúde, de Varginha.
23.138 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e cre-
denciamento da nova mantenedora, do Collegium Prisma, de Montes
Claros.
41.645 - Consulta de Fernanda Martins de Sousa, de Montes Claros,
ex-aluna da Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, de Montes
Claros.
41.02 - Recredenciamento da entidade mantenedora Ubá – Escola Técnica Profissionalizante Ltda. e reconhecimento do Curso Técnico em
Edificações, da ETTAL – Escola Técnica Teresa Almeida, de Ubá.
41.423 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, de
São Gotardo.
38.471 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Meio Ambiente, da ECOTEC, de Betim.
38.958 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Beldani, de Barão de Cocais.
26.144 - Comunicação de mudança de mantenedora da Escola Técnica
Vale do Aço e credenciamento da entidade Sociedade Educacional Técnica Ltda. – EPP, de Ipatinga.
30.027 - Alteração societária, recredenciamento da entidade IMAM
– Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens Ltda. e renovação de
reconhecimento dos Cursos Técnicos em Massoterapia e em Acupuntura, do IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, desta
Capital.
37.847 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Administração, da Escola Novaerense, de Nova Era, mantida pela entidade
Escola de Ensino Médio e Técnico – Ltda.
35.341 - Prorrogação do prazo de renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Informática e renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Administração, do Colégio Comercial Professora
Ilma Ambrogi Prado, de Campestre, mantida pela municipalidade.
41.659 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Aline Ferreira Melo, desta Capital, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, de Nova Lima.
32.274 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização
Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica,
da Escola Técnica Saúde e Vida, desta Capital, mantida pela entidade
Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda.
41.620 - Autorização de funcionamento, na modalidade EaD – Educação a Distância, dos Cursos Técnicos em Finanças – Qualificação Profissional de Auxiliar Financeiro e em Redes de Computadores, no Colégio Doctum, de Caratinga e autorização de funcionamento de Polos de
Apoio Presencial, para oferta dos referidos cursos em Ipatinga, João
Monlevade, Cataguases, Leopoldina e Teófilo Otoni, sob a responsabilidade do Colégio Doctum, instalado nas localidades referidas, mantido
pela entidade Centro Educacional Lagoa Piau, de Caratinga.
41.635 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Agrimensura, em Edificações e em Radiologia, da Escola Técnica Elisabeth
Rombach, de Juiz de Fora.
34.504 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
de Aplicação da FUOM, de Formiga.
37.256 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento dos
Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Agrimensura e prorrogação do prazo de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Eletromecânica, em Mineração e em Análises Clínicas, do
Centro Educacional Santa Edwiges III, de Itabira, para fins exclusivos
de regularização da vida escolar dos alunos, expedição de documentos
e encerramento das atividades.
35.322 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Curso Técnico em Enfermagem e prorrogação do prazo de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração e em Eletromecânica,
do Centro Educacional Santa Edwiges, de João Monlevade, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos, expedição de
documentos e encerramento das atividades.
39.473 - Comunicação de alteração societária da entidade Uberaba
Tecnologia de Informação Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Bit Mais Uberaba e pedido de recredenciamento, de Uberaba.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
37.949 - Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de
Esmeraldas – CEE e renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Colégio Avance, de Esmeraldas.
41.653 - Autorização de funcionamento da Escola SESI Aloysio
Ribeiro de Almeida, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o
Ensino Médio, de Varginha.
39.548 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), do
Ensino Médio, da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e da EJA – Ensino Médio, do Colégio Rui Barbosa – Unidade II, desta Capital.
29.526 - Comunicação de alteração societária, recredenciamento da
entidade mantenedora Impacto Escola de Saúde Ltda. – ME e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em
Análises Clínicas, da Impacto – Escola de Saúde, de Juiz de Fora,
para fins de regularização de vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
40.498 - Autorização de funcionamento do Instituto Regina Mater de
Educação, com o Ensino Fundamental (anos finais), Ensino Médio e o
Curso Técnico em Logística, de Juiz de Fora.
40.827 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio SESC Teófilo
Otoni, de Teófilo Otoni.
Total de processos – 26 (vinte e seis)
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Presidente da CEM
16 897319 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA N°23/2016
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016, no
âmbito da Fundação Helena Antipoff, institui Comissão Especial para
levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e
Passivo Exigível a Longo Prazo e determina outras providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 22.257, de 27
de julho de 2016, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e
considerando o disposto no art.3º do Decreto nº. 47.064, de 20 de outubro de 2016.
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores, sob a presidência do primeiro para
compor as seguintes comissões:
I - levantar as dívidas constantes dos Grupos Passivo Circulante e Passível Exigível a Longo Prazo, Passivo Compensado bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria:
I -Luciano Matos, MASP 1018153-5
II- Luiza Helena de Souza Prado, MASP 1159616-0
III-Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
II – promover o levantamento físico e financeiro dos materiais em
almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais
em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Permanente e Compensado
e no Passivo Compensado:
I-Jean Carlos da Costa Lopes, MASP1159563-4
II- Ilza Maria Quirino de Souza, MASP 1018917-3
III -Jefrei Henrique Alcantara, MASP 1390837-1
IV- Efrahim de Magalhaes Sena, MASP 1168889-2
Art.2º - A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 16 de novembro de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
16 897437 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 094 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial contida nos autos do processo nº 0433.07.216370-5, resolve: Art. 1º Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na carreira ao servidor WALDECY GONÇALVES COUTINHO – MASP 1046723-1,
conforme a seguir especificado:
CARGO: AUXILIAR UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Masp
Adm
Nome
10467231
1
Waldecy Gonçalves Coutinho
Situação atual
Nivel
Grau
I
A
I
B
I
C
I
D
Progressão
Nivel
Grau
I
B
I
C
I
D
I
E
Vigência
26/01/1998
26/01/2000
26/01/2002
26/01/2004
Art.2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências especificadas na tabela do artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 897219 - 1
PORTARIA Nº 091 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata
a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados nos quadros, abaixo especificados, do anexo único desta portaria: Quadro I – Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro II – Cargo: Auxiliar Administrativo Universitário;
Quadro III – Cargo: Médico Universitário; Quadro IV – Cargo: Professor de Educação Superior; Quadro V – Cargo: Técnico Universitário; e Quadro
VI – Cargo: Técnico Universitário da Saúde. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos às datas especificadas nos quadros contidos no anexo único. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Masp
11820297
12815932
Masp
10464212
10467322
10467884
10456747
10463529
10460285
10460442
10466738
10463701
10459766
10470201
10462547
10455749
10467348
10470706
10467249
10468528
10463677
10463370
10468502
10467066
10466993
10459410
10463669
10468155
10460996
10456259
10457299
10470052
10458677
10470888
10463313
10456135
10457992
10467389
10470482
10460145
10458495
10456838
10468098
10468775
10464667
10455541
10460822
10462489
10456143
10459980
10458362
10460517
10469898
10469922
10457059
10463123
10457588
10461846
10460640
10469526
10619542
10618882
Adm
3
1
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 091 – REITOR/2016
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Nome Servidor
Nível
Grau Atual
Claudia Teles Drumond
I
B
Iane Lima Martins
I
B
Novo Grau
C
C
QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome Servidor
Nivel
Grau Atual
Novo Grau
1 Ademilson Martins De Melo
V
D
E
1 Adilson Aparecido Martins Cardoso
V
B
C
1 Adriana Dayrell Pimenta
IV
G
H
1 Altino Almeida Carvalho
V
D
E
1 Angela Cristina Dantas Da Silva
V
D
E
1 Angela Maria Costa Pereira
V
B
C
1 Antonio Dos Reis Pinto Dos Santos
V
B
C
1 Carlos Alberto Felix Da Silva
V
D
E
1 Carlos Roberto Santos
VI
B
C
1 Charles Jose Canela De Almeida
V
D
E
1 Darly Nunes Santos
VI
B
C
1 Delson Mendes Vieira
V
D
E
1 Dinalva Das Dores Martins Fonseca
V
D
E
1 Djalma Barbosa Rodrigues
IV
D
E
1 Ednardo Soares Da Silva
V
D
E
1 Elane Afonso Soares
V
D
E
1 Elcione Soares Maia
VI
B
C
1 Francisca Do Rosario Caldeira Santos
IV
D
E
1 Francisco Geraldo Duraes
V
D
E
1 Germina Cardoso Sampaio
IV
D
E
1 Gilson Jose Froes
VI
B
C
1 Gilson Pereira De Oliveira
V
D
E
1 Giselle Alves Duraes
V
D
E
1 Gislaine Antunes Simoes
V
D
E
1 Helionete Marcia Alves Gomes
V
D
E
1 Janice Moreira De Andrade
IV
G
H
1 Jaques Aparecido Santos Frois
V
B
C
1 Jorge De Freitas Ferro
IV
D
E
1 Jose Deli Belem
II
F
G
1 Jose Maria Correia
V
B
C
1 Joselita Ferreira Batista Barros
VI
B
C
1 Luciana Dayrell Pimenta
IV
G
H
1 Luciano Francisco De Matos
V
D
E
1 Manoel Veloso
IV
D
E
1 Marcos Antonio Fernandes Cardoso
V
D
E
1 Marcos De Oliveira Camara Junior
IV
G
H
1 Maria Da Conceicao Alves Ferreira
VI
B
C
1 Maria Dos Anjos Silva Sarmento
V
D
E
1 Maria Edileuza Fernandes Lopes
V
D
E
1 Maria Lucia Guimaraes Faria
IV
G
H
1 Maria Sonia Alves Lima
V
D
E
1 Maria Souza Mendes
V
B
C
1 Maria Valdete Moura Ramos
V
D
E
1 Marilia Santos Goncalves
V
D
E
1 Marisa Honorato Andrade
V
D
E
1 Marluce De Freitas Sarmento
VI
B
C
1 Milton Jose Dos Santos
III
D
E
1 Monica Nogueira Camargo
VI
B
C
1 Murilo Freitas Nobre
V
D
E
1 Nair Soares Melo
VI
B
C
1 Norma Suely Dos Reis Santos
VI
B
C
1 Pedro Aparecido Moreira De Freitas
V
D
E
1 Rosemary De Franca Pereira
V
D
E
1 Sergio Tolentino Barbosa
VI
B
C
1 Terezinha De Jesus Carvalho
VI
A
B
1 Vania Dos Santos Trindade
V
B
C
1 Veralucia Ferreira Do Rosario
IV
G
H
1 Vinicius Mendes Pereira Ahnert Barbosa
VI
A
B
1 Wanderley Santos
V
D
E
Vigência
02/05/2016
02/05/2016
Vigência
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
Masp
03916111
10469914
10467819
QUADRO III
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome Servidor
Nivel
Grau Atual
2 Fatima Maria Barbosa Horta
V
A
2 Iessa Vieira Ramos Soares
III
B
1 Marizete Gislaine Mendes
III
G
Novo Grau
B
C
H
Vigência
30/06/2015
01/01/2016
30/06/2016
Masp
10469054
10462851
10456119
10456762
10467371
10664803
03802279
03529948
10466530
03911765
QUADRO IV
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCACAO SUPERIOR
Adm
Nome Servidor
Nivel
Grau Atual
1 Adelica Aparecida Xavier
VI
B
1 Alex Fabiano Correia Jardim
VI
B
1 Alfredo Mauricio Batista De Paula
VI
B
1 Alice Angelica Siqueira Rocha Colares Mo
IV
B
1 Aloysio Afonso Rocha Vieira
III
E
1 Altair Soares De Moura
IV
B
2 Amario Lessa Junior
IV
B
3 America Maria Eleuterio Del Menezzi
IV
B
1 Ana Paula Ferreira Holzmann
IV
B
2 Ana Paula Venuto Moura
IV
B
Novo Grau
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F
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Vigência
03/08/2016
03/08/2016
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30/06/2016
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