TJMG 17/11/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
688/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Dona
Jenny Faria, MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1° cargo,
a partir de 15/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1269257-0, Victor Melo Faria, PEB1B,
2° cargo, a partir de 30/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
689/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP
1190186-5, Flaviana Rodrigues da Silva, PEBD1A, 1° cargo, a partir de
17/10/2016; Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 1121913-6, Ana
Flávia Almeida Fonsêca, PEBD1A, 3° cargo, a partir de 05/10/2016;
João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 1259037-8, Irlanda Soares
Irineu, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 23/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 690/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor (es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2° cargo,
a partir de 02/10/2016; E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 1425911-3, Sandra Lane de Paula, PEB1A, 1° cargo, a partir de
16/10/2016; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 265914-2,
Juçana Inaiá Pereira Lopes, EEB1A, 1° cargo, a partir de 16/10/2016;
SRE Nova Era, MaSP 1426438-6, Thúlio de Souza Santos, TDE1A, 1°
cargo, a partir de 25/10/2016; São Domingos do Prata, E.E. Cônego
João Pio, MaSP 369059-1, Rita de Cássia dos Santos Silva, ATB5I, 2°
cargo, a partir de 14/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 28/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Itabira, MaSP 973115-9, M.L.G., PEB2D,
1º cargo; MaSP 1121997-9, M.A.M.B., EEB1A, ADI4876, 1º cargo;
São José do Goiabal, MaSP 892420-1, M.H.G.L., ASB1C, ADI4876, 1º
cargo; São Sebastião do Rio Preto, MaSP 369657-2, T.M.F.S., PEB1B,
2º cargo; MaSP 429163-9, C.M.M.S., PEB1P, 1º cargo.
11 896807 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
05/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 365.974-5, Leovany Faria de Oliveira, PEBI I, admissão 01, referente ao 1º biênio, a
partir de 04.01.93, data do exercício como efetivo, ficando revogada,
na mesma data , no ato nº 38/1993, publicado em 04.12.93, a parte que
concedeu o 1º biênio na função de PI A.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 13/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 aos servidores: PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 1.321.798-9, Renata Saldanha
Gomes, PEBI A, admissão 02, por Sofia Saldanha Vasconcelos, filha,
a partir de 01.10.16; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
1.010.725-8, Welliton Antônio Fonseca, PEBI A, admissão 02, por João
Emílio Reis Fonseca, filho, a partir de 20.10.16.
11 896927 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 17/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
referente à servidora: MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- Servidora
desligada, MaSP 484.580-6, Jacintha Soares da Costa Araújo, PEBDI
A, admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 15.12.90, referente ao 1º biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16; MaSP 484.580-6, Jacintha
Soares da Costa Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato s/n.º, publicado
em 11.09.92, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de
20.10.16; MaSP 484.580-6, Jacintha Soares da Costa Araújo, PEBDI A,
admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 27.10.93, referente ao 3º biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16; MaSP 484.580-6, Jacintha
Soares da Costa Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato s/n.º, publicado
em 25.05.95, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo, a partir de
20.10.16; MaSP 484.580-6, Jacintha Soares da Costa Araújo, PEBDI A,
admissão 01, Ato n.º 20/1998, publicado em 11.06.98, referente ao 5º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16; MaSP 484.580-6,
Jacintha Soares da Costa Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato n.º
84/2000, publicado em 31.08.00, referente ao 6º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16; MaSP 484.580-6, Jacintha Soares
da Costa Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato n.º 52/2005, publicado
em 01.06.05, referente ao 7º biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 20.10.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOSServidora desligada - Decisão ADI 4876 STF, MaSP 1.120.932-7,
Natália Michele de Oliveira, PEBI A, admissão 01, na parte que Concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, 1º biênio, Ato nº 34/2008,
publicado em 03.06.08, por Conclusão Processo Administrativo.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 20/2016
REVOGA no Ato de Gratificação Quinquenal Designado, no que se
refere à servidora: MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- Servidora desligada, MaSP 484.580-6, Jacintha Soares da Costa Araújo, PEBDI A,
admissão 01, Ato s/n.º, publicado em 02.04.93, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16; MaSP 484.580-6,
Jacintha Soares da Costa Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato n.º
13/1998, publicado em 07.05.98, referente ao 2º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16; MaSP 484.580-6, Jacintha Soares
da Costa Araújo, PEBDI A, admissão 01, Ato n.º 48/2005, publicado
em 01.06.05, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 20.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: IGARATINGA- EE. José Ataíde de
Almeida, MaSP 1.034.758-1, Fernanda Melo Silva, PEBIII A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
326.372-0, Sônia Selma Gonçalves Damasceno, PEBI H, admissão
02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
23.11.16 e término 23.12.16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 15/2016
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Avany Villena Diniz, MaSP 1.115.704-7, Karina Nogueira Duarte Pilar,
PEBI A, admissão 04, a partir de 20.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS / TAVARES DE MINAS- EE. Francisco
de Assis Viana, MaSP 1.213.532-3, Helena Teixeira Rezende, ASBDI
A, admissão 01, a partir de 22.10.16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2015 – CONCLUSÃO
050/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente à
servidora S.M.S.A.A, Masp 352.306-5, PEBI P, admissão 01: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 427,51 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta
e um centavos), divididos em 2 (duas) parcelas nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2015– CONCLUSÃO
051/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 011/2015 publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao
servidor S.M.G.B, Masp 960.386-1, PEBRII A, admissão 02: considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 526,08 ( quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos) divididos em 3 (três) parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2015– CONCLUSÃO
052/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente à
servidora N.M.O, Masp 1.120.932-7, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência decide-se anular o 1º biênio e imputar à servidora o
pagamento do débito de R$ 859,84 (oitocentos e cinquenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos), divididos em 05 parecelas, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2016– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): BOM DESPACHO- MaSP
194.602-9, M.L.C,F admissão 1, PEBT I A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2016– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 03/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): MARTINHO CAMPOS- MaSP
70.078-1, O.R.C, admissão 1, PEBT I A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2016– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): ABAETÉ- MaSP 252.233-8,
J.C.O, admissão 1, PEB I P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2016– INSTAURAÇÃO – ATO
Nº 05/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- MaSP
97.694-4, L.V.F.M admissão 1, PEBT I A.
11 896932 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: QUARTEL GERAL- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.007-5, Terezinha
Maria da Costa, PEBI A, admissão 01, Ato nº 33/2015, publicado em
27.10.15, por incorreção, onde se lê: 6.566 dias, leia-se: 6.563.
11 896929 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 228359-6
Marly Silveira Mota Bonisson EEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo
2), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral (Cargo 2) D-II a contar de 03/11/2016;
16 897361 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390049-5 Neura
Honoria Garcia ATB-IV-G, (Cargo 1), publicado em 05/08/2016 onde
se lê: Neura Maria Garcia leia-se: Neura Honoria Garcia;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268861-2 Silvia
Inez Coste Silva PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 12/08/2016 onde
se lê: Silvia Inez Costa Silva leia-se: Silvia Inez Coste Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7
Maria Aparecida Alves Avelar PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em
30/06/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: PEB-III-O,
leia-se: PEB-III-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1015336-9 Vanete Vilela Pinto PEB-I-A,
(Cargo 2), publicado em 20/10/2016 por acerto de situação funcional
onde se lê: 1015366-9 leia-se: 1015336-9;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidora em Afastamento Preliminar à
aposentadoria MaSP 353916-0 Sueli aparecida Garcia Cruz PEB-III-P,
(Cargo 1), por motivo de acerto de situação funcional Ato nº 11/2016
publicado em 10/03/2016 onde se lê: Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à aposentadoria ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria MaSP 391083-3 Betânia Moreira da Silva Salgado
PEB-III-P, (Cargo 1), por motivo de acerto de situação funcional Ato nº
40/2016 publicado em 27/10/2016 onde se lê: correspondente a carga
horária de 139 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 143 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos, Masp 841267-8, Celina Aparecida
Garcia da Silva, TDE-II-H, (cargo 1), Ato nº 33/2016, publicado em
08/11/2016, onde se lê: a partir de 16/11/2016, leia-se: a partir de
05/12/2016;
16 897363 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353859-2 Benedita
Albertina Hipólita Cardoso Pimenta a partir de 17/11/2016 referente ao

PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E. Passos MaSP
873377-6 Eliana Alves Goulart Luiz TDE-II-H (Cargo 1), na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 27/10/2016,
por desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379600-0
Maria José de Oliveira ATB-IV-I, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 30/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Batista
do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 303123-4 Irene Alves da
Silva ASB-I-L, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio
de exercício a partir de 24/11/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-H, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
17/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 39/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe.
José Sangali, MaSP 615579-0 Joana D’arc Pedroso PEB-I-E, (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/09/2013;
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 615579-0 Joana D’arc
Pedroso PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 29/08/2008; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEB-III-P, (Cargo 1),
referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1108502-4 Júnia Maria de Faria
Oliveira PEB-II-B, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 02/11/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 891806-2,
Roberto Alves Pereira, PEB-II-N, (Cargo 1), referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 29/10/2016; Passos- EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 339940-9, Sandra Regina de Macedo Bomfim,
PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 23/02/2016;
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s)
servidora(s): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 371651-1
C.C.S.C. ATB-III-F, (Cargo 1), a partir de 24/10/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 1319645-6 Guilherme dos Reis Soares PEB-I-A, História,
(Cargo 2), a contar de 28/10/2016; Passos- EE Professor Jair Santos,
MaSP 935056-2 Wagner Soares Caetano PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/11/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1117914-0
Rosana do Carmo Souza Bitencourt PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
27/10/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 645209-8 Adriana
Paim Ribeiro de Paula PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 26/10/2016;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1303190-1 Clóvis Aparecido
Damião PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 28/10/2016; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1333707-6 Jusley Maria de Souza
Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Passos- EE Neca
Quirino, MaSP 1434084-8 Vania Dutra Miranda ATB-I-A, (Cargo 1),
a contar de 08/11/2016; São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 1324002-3 Maria Luciana Arlene de Fátima Maciel PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 26/10/2016; São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 1129990-6 Maria Helena Cruvinel PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 26/10/2016; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1304419-3 Elenice Lima Castro Silva PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 27/10/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de
Araújo Guimarães, MaSP 1102353-8, Alcino Hermes Furtado Valle,
PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 01/11/2016; Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1140382-1, Nádia Cristina Garcia, PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 03/10/2016; Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 952815-9,
Elaine de Lima Germano Gonçalves, PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
26/10/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1267183-0, Adilson Semião, PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 03/10/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
1432820-7, Paula Modesto da Silva, EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
29/09/2016;
16 897364 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
PORTARIA Nº 11/2016 - Constitui Comissão Especial para proceder o
Inventário Anual do Almoxarifado.
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições e considerando o Decreto
no 47.067 de 20 de outubro de 2016 resolve: Art. 1º- Fica constituída junto à SRE - Teófilo Otoni, Comissão Especial de Inventário com
finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Teófilo Otoni. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro,
será composta pelos servidores: Luciano Bigodeiro de Oliveira Masp
1058870-0, Bruno Soares Pereira Masp 1288121-5, Izabela Clemência
Bonfim de Almeida Masp 1352932-6. § 2º- A comissão deverá iniciar
os trabalhos de Inventário a partir da publicação desta portaria e enviar
à Diretoria de Gestão de Compras da SEE relatório conclusivo até o dia
05/12/2016 e relatório complementar até 04/01/2017. Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos, não
efetuando qualquer saída de material durante este período. Art. 3º- Essa
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Superintendência Regional de Ensino de Teófilo
Otoni, 11 de novembro de 2016.
Maria Helena Costa Salim.
11 896810 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 346.607-5.01, Maria de Fátima Rocha, a partir de 16.11.16, referente ao PEB1/I I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à Carga horária de 108+07 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
978.249-1.02, Marta Cardoso Gadelha dos Santos, a partir de 17/11/15,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108+02 h/a.
16 897366 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Presidente Bernardes, MASP 442.980-9.01, Maria Auxiliadora Fernandes Quintão Souza, PEB1/IA, no Ato 07/16, publicado em
09.11.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, leia-se: Afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária.
16 897365 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 171/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003,
do servidor:BRUMADINHO- EE de Ensino Médio, MaSP 823523-6,
Maria Rozária da Silva Santos, a partir de 07/11/2016, ref. ao PEBIP,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº172 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 368411-5, Fátima Maria Barbosa, a partir de 09/11/2016, ref. ao EEBIIL, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9067 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº173 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Pandiá Calógeras, MaSP 334275-5, Vanda Maria da Silva, a partir de 09/11/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a; EE Pedro
Franca, MaSP 380634-6, Stella Maris de Barros Gonçalves, a partir de
09/11/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº52/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272613-1, Ester
Magalhães Drumond, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 16/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº94/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
156441-8, Leide das Graças Braga Emediato, TDEIIG/FGD-4, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº95/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ondina
Amaral Brandão em exercício na EE Prrof.ª Alaíde Lisboa e Oliveira,
MaSP 323289-9, Veralúcia da Renovação Gomes, PEBIIIP/ Vice-Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº53/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE Padre Heitor, MaSP 973843-6, Rosangela Maria da Silva Moraes,
PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2016.
BELO HORIZONTE- EE Artur Joviano, MaSP 336306-6, Sônia
Lucas Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
17/07/2016; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 556317-6, Alexandre
Lima Rocha, PEBIIIJ, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/07/2014; MaSP 322943-2, Célia
Regina do Nascimento, EEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 15/08/2016; EE Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria
Pereira Santos, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 09/06/2016; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 898807-3,
Abner Eduardo Fernandes, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 11/12/2015; MaSP 9545535-1, Fernanda Maria Alves
Simões Ponce, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2016. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 880757-0, Sandra Cristina da Fonseca Maciel, PEBIP, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/06/2016. CAETÉ - EE
Carlindo Caetano Pinto, MaSP 931396-6, Maria Marinho Fernandes
Vicente, ATBIIIH/ exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2015; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 373519-8, Mário Antonino Júnior, PEBIP, cargo 01, ref.
ao, 6º quinq. de exerc. a partir de 30/09/2016; MaSP 960094-1, Salete
de Fátima Neves, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 24/06/2016. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 614188-1, Jaime
Nonato de Souza, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2016; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1124025-6,
Patrícia Rodrigues Sacramento Santos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 05/08/2015. SABARÁ – EE Carvalho Brito,
MaSP 977098-3, Sandra Santos Palmeira Costa, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/09/2016; EE Paula Rocha, MaSP
336223-3, Eunice Palhares Diniz, PEBIE, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 25/10/2015; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida,
MaSP 858661-2, Ana Paula Batista, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 13/01/2016; MaSP 1115131-3, Anderson Lopes
Alves, PEBIID/vice-diretor, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/06/2015; MaSP 949266-1, Ione Laurentina Quirino Paiva,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/11/2015;
MaSP 1010081-6, Regina Geralda da Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2015; MaSP 1010081-6, Regina
Geralda da Silva, PEBIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 27/02/2016.
16 897355 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº185 /2016.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 286835-4, Rita Rosilene Félix Sarmento, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na localidade, ato publicado em 21/10/2016,
onde se lê: BARÃO DE COCAIS, leia-se: BELO HORIZONTE.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº186/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1084995-8, Kátia Luciana Gonçalves Xavier, ANEIIE, cargo
01, ato nº 88/2016, publicado em 09/11/2016, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: ANEIIE/FGD-5, cargo 01, leia-se: ANEIIE,
cargo 01; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ato nº 20/2011,
publicado em 18/03/2011, por motivo de resguardar a férias-prêmio já
adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 01/04/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/04/2011; EE Afonso Pena, MaSP 856421-3,
Márcia Pires Martins, PEBIIIH, cargo 01, ato nº 77/2010, publicado
em 08/10/2010, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para a aposentadoria, conforme a Instrução de Serviços SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 18/10/2010, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 18/10/2010. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS -PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/