TJMG 08/11/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005:
Unid
MASP Adm
Nome
HJXXIII 03623071
3 SERGIO PEREIRA DINIZ
HJXXIII 10912236
2 SORAIA CRISTINA GOMES
HJXXIII 10912236
2 SORAIA CRISTINA GOMES
HJXXIII 10912780
2 VALERIA DINIZ LUZ COSTA
HJXXIII 10912780
2 VALERIA DINIZ LUZ COSTA
HJXXIII 11070075
1 VALERIA FURTADO DE MIRANDA
HJXXIII 10912798
2 VALERIA PEREIRA DA SILVA
HJXXIII 10912798
2 VALERIA PEREIRA DA SILVA
MOV
10890002
2 ADRIANA RIBEIRO DE R BERNARDO
MOV
10915718
2 KENNIA FIORINI DE PAULA MORAIS
MOV
10875714
2 MARIA DAS GRACAS PINTO
MOV
10895100
2 ANA CLAUDIA MOTA BONISSON
MOV
10895100
2 ANA CLAUDIA MOTA BONISSON
MOV
10946754
1 RICARDO FONSECA
MOV
10913697
2 APARECIDA SOARES CAVALCANTE TEIXEIRA
MOV
10913697
2 APARECIDA SOARES CAVALCANTE TEIXEIRA
MOV
08569865
1 CLAUDIA MARIA SANTANA JACINTO SILVA
MOV
08569865
1 CLAUDIA MARIA SANTANA JACINTO SILVA
MOV
10909307
2 ELIZABETH CRISTINA MULTARI PALHARES
MOV
10909307
2 ELIZABETH CRISTINA MULTARI PALHARES
MOV
10913929
1 ELZA MARIA MENDONCA LINO
MOV
10913929
1 ELZA MARIA MENDONCA LINO
MOV
10958452
1 ELZA ROSA DE OLIVEIRA
MOV
10958452
1 ELZA ROSA DE OLIVEIRA
MOV
10822641
1 FRANCISCO DE ASSIS SILVA
MOV
10822641
1 FRANCISCO DE ASSIS SILVA
MOV
10912020
2 JUSSARA SOARES
MOV
10912020
2 JUSSARA SOARES
MOV
10947513
1 LUCIA SOARES DE SOUZA
MOV
10947513
1 LUCIA SOARES DE SOUZA
MOV
10822922
1 MARIA AMELIA DA SILVA
MOV
10822922
1 MARIA AMELIA DA SILVA
MOV
10884948
2 MARIA DO ROSARIO DE CASTRO OLIVEIRA
MOV
10884948
2 MARIA DO ROSARIO DE CASTRO OLIVEIRA
MOV
09530437
1 MARIA IRES HERCULANO BELO
MOV
09530437
1 MARIA IRES HERCULANO BELO
MOV
11009073
2 MONICA DRUMOND
MOV
10946622
1 NEUSA MARIA DE MIRANDA
MOV
10946622
1 NEUSA MARIA DE MIRANDA
MOV
10918027
2 NIVEA FRANCA DOS SANTOS
MOV
10918027
2 NIVEA FRANCA DOS SANTOS
MOV
10884955
2 ONADIA CELSO DOS SANTOS
MOV
10884955
2 ONADIA CELSO DOS SANTOS
MOV
10822872
1 SANDRA REGINA ROSA GUIMARAES
MOV
10822872
1 SANDRA REGINA ROSA GUIMARAES
MOV
10894871
2 SARA DA CONCEICAO BACELAR
MOV
10894871
2 SARA DA CONCEICAO BACELAR
MOV
10958478
1 SOLANGE LUCIO XAVIER
MOV
11038262
1 CRISTIANA APARECIDA DOS SANTOS
MOV
11055399
1 DEBORA REGINA PEREIRA SANTOS
MOV
11055399
1 DEBORA REGINA PEREIRA SANTOS
MOV
10958767
1 IRISLENE FONSECA PENA DOS SANTOS
MOV
10530194
1 JORGE LEONARDO BATISTA
MOV
10910073
2 RENATA CALDEIRA DINIZ
Cargo
TOS
PENF
PENF
PENF
PENF
AGAS
PENF
PENF
AGAS
AGAS
AGAS
MED
MED
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
Nível
III
I
II
I
II
II
I
II
II
II
II
III
IV
III
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
I
II
II
I
II
II
II
II
II
I
II
I
II
I
III
III
III
III
III
III
Grau
B
G
B
G
B
A
G
B
A
A
A
D
A
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
G
B
A
G
B
A
B
A
B
G
B
G
B
G
E
D
E
E
E
E
Grau
C
H
C
H
C
B
H
C
B
B
B
E
B
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
H
C
B
H
C
B
C
B
C
H
C
H
C
H
F
E
F
F
F
F
Vigência
30/06/2016
30/06/2012
14/01/2016
16/7/2012
08/05/2016
01/01/2015
30/06/2012
12/01/2016
01/01/2015
03/01/2015
01/01/2015
30/06/2012
08/01/2015
01/01/2010
06/07/2012
16/01/2016
01/07/2012
19/01/2016
02/07/2012
03/01/2016
01/07/2012
02/01/2016
06/07/2012
17/01/2016
14/07/2012
15/01/2016
15/07/2012
21/02/2016
30/06/2012
01/01/2016
01/07/2012
05/01/2016
03/07/2012
10/01/2016
04/07/2012
18/01/2016
09/01/2015
30/06/2012
01/01/2016
07/01/2014
25/01/2016
06/01/2014
18/01/2016
09/07/2012
10/01/2016
17/07/2012
31/03/2016
12/07/2012
01/01/2016
06/01/2014
21/01/2016
01/01/2016
12/01/2016
01/01/2016
JACQUELINE SALVADO MENDES, MASP: 1089620/7, adm.2, lotado no MOV:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, TOS I G para I H, Vigência 30/06/2012.
ANULA retificação de promoção, publicada em 29/04/2015,
RETIFICA ato de promoção publicado em 28/11/2013,
Onde se lê: TOS I G para II A, vigência 01/04/2012
Leia-se: TOS I H para II B, vigência 01/01/2013.
RETIFICA ato de Progressão publicado em 29/04/2015,
Onde se lê: TOS II A para II B, vigência 01/04/2014
Leia-se: TOS II B para II C, vigência 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de TOS II C para TOS II D, vigência 01/01/2016.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
01 893921 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1299021-4 Aline Carvalho Dinali
2
Médico, Nível III, Grau A
14/08/2016
1284386-8 Aline Paglioni Lotti Faria
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
24/08/2016
1157763-2 Andre Luiz dos Santos Barra
2
Médico, Nível III, Grau A
21/08/2016
0602666-0 Elisangela Cristine Campos Moraes
2
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
05/08/2016
1204852-6 Erica Furtado de Moraes
2
Médico, Nível III, Grau C
02/09/2016
1091144-4 Jefferson Chagas da Silva
2
Auxiliar de Apoio da Saúde, Nível I, Grau A
12/09/2016
1308971-9 Marco Túlio Domingos Silva e Reis
2
Médico, Nível III, Grau A
29/08/2016
1163069-6 Thomas Martins de Almeida
5
Médico, Nível III, Grau A
19/09/2016
1343312-3 Virginia Mônica Cardoso Alves
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
11/02/2016
01 894121 - 1
ATO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18
de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos
servidores:
SELMA GONCALVES FONSECA NOGUEIRA, MASP: 10529584,
adm. 1, lotado HRAD:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: CONCEDE progressão, vigência 01/01/2010
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2009.
MARIA NATALICIA FERREIRA, MASP: 10522522, adm. 1, lotado
HRAD:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: CONCEDE progressão, vigência 01/01/2010
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2009.
MARLUCIA CORREA RODRIGUES, MASP: 10522704, adm. 1,
lotado HRAD:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: CONCEDE progressão, vigência 01/01/2010
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2009.
MARILIA LEONEL DE ARAÚJO, MASP: 10522589, adm. 1, lotado
HRAD:
RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em
15/03/2008, PENF I E
Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F
Onde se lê: CONCEDE progressão, vigência 01/01/2010
Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2009.
VIRGINIA MELCON, MASP 12080966, Admissão 1, lotada no
HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 29/11/2014
Onde se lê: vigência 04/09/2014
Leia-se: vigência 04/10/2013
CRISTINA MARQUES CAPELLINI, MASP 10728020, Admissão 2,
lotada no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 14/08/2014 – AGAS
II-B, vigência 20/04/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS II-B, vigência 02/01/2015.
MARCELO COELHO NOGUEIRA, MASP 10917409, Admissão 2,
lotado no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 17/10/2014 – AGAS
II-B, vigência 20/09/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS II-B, vigência 01/01/2015.
ERICO GONCALVES FLORES, MASP 10911675, Admissão 2,
lotado no HJK:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 17/10/2014 – AGAS
II-B, vigência 28/09/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS II-B, vigência 02/01/2015.
CLEUSA NICOLETTI DOS SANTOS, MASP 10890986, Admissão
2, lotado no HJK:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 29/11/2014 – PENF
II-B, vigência 10/11/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II-B, vigência 01/01/2015.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
01 893918 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 905282-0, Cleber Luiz Vieira, Aux.Serv.Operac.
III I, ref. ao 7º quinq a partir de 15/10/2016; Masp 385503-8, Geraldo
da Silva Reis, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. II D, ref. ao 8º quinq. a
partir de 20/10/2016; Masp 387801-4, Maria das Graças Pedrosa Barboza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 8º quinq a partir de
31.10.2016 e Masp 929575-9, Renato Batista de Oliveira, Aux.Serv.
Operac. II J, ref. ao 6º quinq a partir de 31/10/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929613-8, Carla Nésia
da Silva Duarte, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 28/10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores Masp 959741-0, Cláudia Márcia Ribeiro, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 1/8/2016; Masp
929642-7, Conceição Maria dos Santos Gregório, Aux.Serv.Operac. I J,
por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 1/8/2016; Masp 929072-7, Elson
Pereira da Cunha, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês ref.
ao 6º quinq. a partir de 1/8/2016; Masp 902540-4, Glaucineia Rodrigues dos Santos, Aux.Serv.Operac. IV I, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a
partir de 30/11/2016; Masp: 370487-1 Heloisa Maria Campos Diniz,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por 4 meses ref. ao 3º, 4º e 5º
quinq. a partir de 24/10/2016; Masp 906276-1, Juarez Martins dos
Santos, Aux.Serv.Operac. IV F, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 8/11/2016; Masp 901115-6, Lair Possato, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 8/11/2016; Masp
262690-1, Marcia Mouffron Lameira Novaes, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 1/8/2016; Masp
929466-1, Marcos Antonio da Silva, Aux.Serv.Operac. III H, por 1 mês
ref. ao 5º quinq. a partir de 3/10/16; Masp 929404-2, Maria Aparecida
de Souza Gonçalves, Aux.Serv.Operac. III J, por 1 mês ref. ao 5º quinq.
a partir de 22/11/2016; Masp 382670-8, Maria de Paula Ribeiro, Aux.
Apoio Gest. aten. saúde. IV H, por 5 meses ref. ao 5º e 6º quinq. a partir
de 1/11/2016; Masp 385729-9, Marly Soares de Paula, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV C, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a partir de 9/8/2016;
Masp 929101-4, Ronaldo Epaminondas Eleutério de Azevedo, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 7 meses ref. ao 4º, 5º e 6º quinq.
a partir de 20/11/2016; Masp 929120-4, Rosangela Divina dos Santos, Aux.Serv.Operac. III H, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de
23/11/2016; Masp 362296-6, Sérgio Luiz Pires, Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de 7/11/2016; Masp
929043-8, Valdir Pinto de Oliveira, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês,
ref. ao 6º quinq. a partir de 3/11/2016 e Masp 929300-2, Vitalina Dorotea de Barros Ferreira, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. IV C, por 1 mês,
ref. ao 6º quinq a partir de 26/10/2016.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO: Masp
387731-3, Andrea Leão Calicchio Demétrio, na publicação de
4/6/2004, ref. ao 2º quinq. onde se lê a partir de 19/1/1998, leia-se a
partir de 15/12/1997, na publicação de 16/4/2003, ref. ao 3º quinq.
onde se lê a partir de 19/1/2003, leia-se 15/12/2002. Na publicação de
29/2/2008, ref. ao 4º quinq. onde se lê a partir de 18/1/2008, leia-se
14/12/2007. Na publicação de 7/2/2013, ref. ao 5º quinq. onde se lê a
partir de 16/1/2013, leia-se 12/12/2012; Masp 385503-8, Geraldo da
Silva Reis, na publicação 19/12/1992, ref. ao 2º quinq, onde se lê a
partir de 29/12/1992, leia-se 13/1/1993, na publ. de 18/4/1998, ref. ao
3º quinq, onde se lê a partir de 6/1/1998, leia-se 22/1/1998; na publ.
de 14/4/2004, ref. ao 4º quinq onde se lê a partir de 6/1/2003, leia-se
22/1/2003, na publ.de 24/10/2006, ref. ao 6º quinq, onde se lê a partir de
6/10/2006, leia-se 22/10/2006 e na publ. de 5/11/2001, ref. ao 7º quinq
onde se lê a partir de 5/10/2011, leia-se 21/10/2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/03, à servidora Masp
262690-1, Marcia Mouffron Lameira Novaes, a partir de 26/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, ao servidor Masp 929575-9, Renato
Batista de Oliveira, Aux.Serv.Operac. II J, a partir de 31/10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor: Masp929072-7, Elson Pereira da Cunha, a partir de 5/9/2016.
RETIFICA O ATO QUE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE da servidora: Masp 902357-3, Maria de Fátima Mendes Caixeta,
na publicação de 2/4/2016, onde se lê ref. ao saldo de 3 meses, leia-se
3 meses e 15 dias.
RETIFICA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Masp929613-8, Carla Nésia da Silva Duarte, na publicação de
4/10/2011, ref. ao 4º quinq. onde se lê a partir de 9/5/2011, leia-se a
partir de 3/6/2011; Masp 350221-8, Lailson Damião da Silva, na publicação de 12/6/2015, ref. ao 5º quinq. onde se lê a partir de 27/5/2015,
leia-se a partir de 31/5/2015.
ALTERA O NOME EM RAZÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, os servidores Masp 906512-9, Izaias Romualdo da Silva para
Isaias Romualdo da Silva; Masp 385746-3, Luiza de Marilac Aparecida
para Luiza de Marilac Aparecida Andrade.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores: Masp 906512-9, Isaias Romualdo da Silva, a
partir de 11/12/2015; Masp 929610-4, Lourdes Mascarenhas Sanches
Maia, a partir de 23/6/2016; Masp 385746-3, Luiza de Marilac Aparecida Andrade, a partir de 16/10/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CF/1988 por 120 dias à servidora: Masp 1372756-5, Ângela
Márcia Alves de Souza, a partir de 19/10/2016.
Belo Horizonte, 2 de Novembro de 2016. Érica Antunes Coelho - Diretora de Recursos Humanos.
01 894137 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, resolve ADITAR a Portaria NUCAD/AST/SEE
Nº 135/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
24-9-2015, para incluir a imputação à processada, conforme Parecer
NUCAD/AST/SEE nº 429/2016 - Reanálise.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 19/2016
- Aditamento
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, resolve ADITAR a Portaria NUCAD/AST/SEE
Nº 19/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
24-3-2016, para incluir a imputação à processada, conforme Parecer
NUCAD/AST/SEE nº 098/2016 - Reanálise.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 97/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no Parecer NUCAD/
AST/SEE nº 098/2016 - Reanálise, RESOLVE substituir os membros
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 19/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24-3-2016, pelos servidores Andreia Nicácio Lacerda, Masp. 1.119.515-3, Salete Clemência do Carmo, Masp.
1.058.174-2, e Carmelita Antônia Pereira, Masp 599.451-2, para, sob
a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 105/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: N.S.S., Masp 345.933-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente Salete Clemência do Carmo; membros Andreia Nicácio Lacerda e Carmelita Antônia Pereira.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 106/2016
Sindicância Administrativa, para apurar a extensão dos fatos e possível
autoria com relação à suposta ocorrência de inobservância de normas
praticadas no âmbito da Escola Estadual Dom Veloso, Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto.
Comissão Sindicante: Presidente: Carmelita Antônia Pereira; membros: Salete Clemência do Carmo e Andreia Nicácio Lacerda.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 107/2016
Sindicância Administrativa, para apurar dano ao erário referente ao
pagamento de proventos indevidos a servidor lotado na Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, em situação de Abandono
de Cargo, no período compreendido entre fevereiro de 2013 a junho de
2015, verificando a extensão dos fatos e possível autoria.
Comissão Sindicante: Presidente: Andreia Nicácio Lacerda, Membros:
Carmelita Antônia Pereira e Salete Clemência do Carmo.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 108/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.L.S.M., Masp 358.306-9, ocupante do cargo de Assistente de Educação, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 109/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.B.L.A., Masp 350.822-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Christiane de Figueiredo Siqueira Campos
Membros: Célio João Costa e Helder Sena de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 112/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.E.S.P., Masp 824.666-2, ocupante do cargo de Diretor de
Escola Estadual, admissão 1.
Comissão Processante: Alessandra Cristine Miranda de Faria
Membros: Edirlene Maria Marques e Kelly Fonseca Campos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 114/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.B.N., Masp 116.161-1, Professor de Educação Básica
(aposentada), admissão 1, Especialista em Educação Básica - Apostilado Diretor I, admissão 2, e Advogada no município de Vespasiano
Comissão Processante: Alessandra Cristine Miranda de Faria
Membros: Edirlene Maria Marques e Eunice Ferreira de Figueiredo
Eugênio
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 116/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no Ofício n. 1/2016,
datado de 22-6-2016, proveniente da SRE Nova Era, RESOLVE substituir os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 045/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 11-6-2016, pelos servidores Salete Clemência do Carmo, Masp. 1.058.174-2, Andreia Nicácio Lacerda, Masp. 1.119.515-3, e Carmelita Antônia Pereira, Masp.
599.451-2, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31de outubro de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 117/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no Parecer NUCAD/
AST/SEE nº 098/2016 - Reanálise, RESOLVE substituir os membros
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 18/2016, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 3-3-2016, pelas servidoras Salete Clemência do Carmo, Masp. 1.058.174-2, Andreia Nicácio Lacerda, Masp.
1.119.515-3, e Carmelita Antônia Pereira, Masp 599.451-2, para, sob
a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de outubro de
2016.
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