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    TJMG - terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 13 - Folha 13

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    TJMG 08/11/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 13

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    11075/9-Janderson Pereira do Amaral-Sao Francisco-Pela Baixa dos
    autos em diligencia.
    Dr.Marcus Vinicius de Araujo
    32893/1-David Felippe Cordeiro Pinto-Mateus Leme-Fav.Comutacao
    Dec.6.294/2007, em relacao
    ao crime praticado em 10/05/2005.
    44450/8-Dirceu Jose dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
    46593/0-John Lennon de Paula-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014, em
    relacao aos crimes praticados
    em 30/06/2007 e 27/07/2012.
    Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor
    do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
    pelos presentes.
    Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016
    07 894858 - 1
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
    torna sem efeito o ato de justificativa de atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTED-3, publicada no “MG” de 29/6/2016 para o
    servidor ÂNGELO DE PÁDUA ALVES.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
    torna sem efeito o ato de justificativa de atribuição de Gratificação Temporária Estratégica - GTED-2, publicada no “MG” de 29/6/2016 para o
    servidor NESTOR RODRIGUES COSTA NETO.
    Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
    FRANCISCO KUPIDLOWSKI
    Secretário de Estado de Administração Prisional
    01 894270 - 1
    ATA Nº 4081
    CONSELHO PENITENCIARIO
    DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    Aos dezenove do mes de Outubro do ano de dois mil e dezesseis, no
    Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4081ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do
    Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e os conselheiros Dra.
    Denise Maldonado Gama, Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista,
    Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes, Dr.Marcus Vinicius de Araujo,
    Dr.Lazaro Samuel Goncalves Guilherme e o Dr.Guilherme Rocha de
    Freitas.
    Passou-se em seguida ordem do dia:
    Dra. Denise Maldonado Gama
    25729/0-Thairon Barroso Maciel-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
    31980/8-Cleiton de Laia Xavier-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
    32039/0-Michael
    Suel
    de
    Souza
    Rocha-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.380/2014.
    Dr.Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
    32221/3-Varlei Pereira de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
    37368/2-Breno Fonseca de Almeida-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
    35767/7-Cantidiana
    Assuncao
    Pacheco-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.380/2014.
    32218/2-Mezak Ferreira Miranda-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
    32032/6-Claudionor
    Mendes
    dos
    Santos-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.380/2014.
    32184/0-Fabricio Silva Rabelo-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013.
    Dr.Guilherme Rocha de Freitas
    32213/0-Jonas Domiciano Oliveira de Abreu-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.615/2015.
    32166/2-Claudio Alves da Silva-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
    beneficio.
    32155/0-Lilian Rosa Moreira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
    32206/4-Rosana
    do
    Nascimento
    Ferreira-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.615/2015.
    Dr.Marcus Vinicius de Araujo
    45361/9-Bruno Ribeiro da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
    20318/1-Alichande
    Eduardo
    do
    Nascimento-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.615/2015.
    46590/1-Luis
    Carlos
    Ribeiro
    de
    Andrade-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.172/2013.
    Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
    29200/3-Edson
    dos
    Santos
    Oliveira-BH-Fav.Comutacao
    Dec.8.615/2015,
    em relacao aos crimes comuns praticados.
    29958/3-Carlos Alexandre da Silva Juscelino-Contagem-Fav.Indulto
    Dec.6.294/2007,
    em relacao ao crime praticado em 12/09/2003.
    37353/5-Weverton Rodrigues Lourenco-Belo Horizonte-Fav.Indulto
    Dec.8.615/2015.
    Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
    14872/5-Jurandir Balbino de Araujo-Santa Luzia-Fav.Indulto
    Dec.8.172/2013.
    25188/9-Clovis Alves dos Santos-BH-Fav.Indulto Dec.7.648/2011.
    29309/5-Claudio Rodrigues-BH-Fav.Comutacao Dec.8.615/2015.
    00000/0-Mielly Jesse Vieira-BH-pela baixa dos autos em diligencia.
    28648/0-Devanir Pereira Soares-Teofilo Otoni-Fav.Comutacao
    Dec.8.615/2015.
    17771/5-Paulo
    Henrique
    Zine
    Parreiras-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.380/2014.
    32171/6-Welinton de Souza Chagas Marquiole-BH.Fav.Indulto
    Dec.7.648/2011.
    31982/0-Yuri de Jesus Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
    33864/5-Reginaldo Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
    30825/9-Andre Luiz Ferreira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015.
    Dr. Rafael Henrique Martins Fernandes
    25084/9-Sidney Paula de Morais-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
    beneficio.
    30750/9-Paulo Diego Alves-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014.
    29204/9-Anderson Inacio Gonzaga-BH-Pelo Indeferimento de qualquer beneficio.
    12377/7-Carlos Antonio Alves dos Santos-Teofilo Otoni-Pela baixa dos
    autos em diligencia.
    27252/6-Bruno
    Leonardo
    do
    Nascimento-BH-Fav.Indulto
    Dec.8.380/2014.
    Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor
    do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
    pelos presentes.
    Belo Horizonte, 19 de Outubrode 2016
    07 894865 - 1

    Secretaria de
    Estado de Saúde
    Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

    Expediente
    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
    Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
    Retificação à publicação de 21/10/2016, pág. 16, col. 03.
    Ref.: Tornar sem efeito a publicação o atoque revoga Gratificação Por
    Risco deSaúde – GRS da servidora Gilvana Cristina Valadares Harmendani, Masp: 372.246-9 a partir de 02/09/2016, tendo em vista o afastamento preliminar para aposentadoria.
    Retificação à publicação de 26/09/2016, pag 11, col 01
    Ref.: Remoção a pedido de Deunice Maria Souza, MASP: 383.174-0 da
    SRS/ Belo Horizonte para Prefeitura Municipal de Felixlândia/Centro
    de Saúde Felixlândia.
    Onde se lê: a partir de 06/06/2016.
    Leia-se: a partir de 08/08/2016.
    Retificação à publicação de 26/09/2016, pág. 11, col. 01
    Ref.: Remoção do servidor José de Barros Flores, Masp: 912.994-1 da
    Prefeitura de Barão de Monte Alto para Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé.
    Onde se lê: a partir de 11/08/2016
    Leia-se: a partir de 12/08/2016
    07 895090 - 1

    Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
    CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0362954-0, Wilimar Andrade Silveira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 16/11/2015; Masp
    0371881-4, Anderson Martins Franco, referente ao 7º quinquênio adm.,
    a partir de 08/10/2016; Masp 0375072-6, Antônio Hilton Dias de Carvalho, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 16/10/2016; Masp
    0383051-0, Maria Beatriz Fonseca Chebli, referente ao 5º quinquênio
    adm., a partir de 13/08/2016.
    ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0362954-0, Wilimar Andrade Silveira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
    26/03/1996 com vigência em 17/11/1995, 5º quinquênio adm., publicado em 06/01/2001 com vigência em 15/11/2000, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 25/01/2006
    com vigência em 14/11/2005 e 7º quinquênio adm., publicado em
    14/12/2010 com vigência em 13/11/2010, conforme nota técnica nº.
    521/2016; Masp 0917110-9, Suely Bawden de Paula, referente ao 6º
    quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
    em 20/04/2016 com vigência em 03/08/2015, conforme nota técnica
    nº. 520/2016.
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
    da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0362954-0, Wilimar Andrade
    Silveira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/11/1995, 5º
    quinquênio adm., a partir de 16/11/2000, 6º quinquênio adm., a partir de 15/11/2005 e 7º quinquênio adm., a partir de 14/11/2010; Masp
    0917110-9, Suely Bawden de Paula, referente ao 6º quinquênio adm.,
    a partir de 30/07/2015.
    CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
    artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0362954-0,
    Wilimar Andrade Silveira, a partir de 15/11/2005; Masp 0917110-9,
    Suely Bawden de Paula, a partir de 30/07/2015.
    01 893826 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
    19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
    servidor(es): Masp.348907-7 Rojane de Lima Costa, a partir de
    25/10/2016; Masp.382406-7 Janilda dos Santos Nazareth, a partir de
    27/10/2016; Masp.382822-5 Denise Ferreira Bentes Obolari, a partir
    de 24/10/2016.

    Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
    Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
    ATOS DA PRESIDENTE
    PORTARIA PRE N° 289, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

    Progressão na carreira
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
    no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
    Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
    janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
    NOME
    JOSEFA QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA

    MASP

    NºADM

    CARREIRA

    NÍVEL

    1.049.766-7

    1

    ATHH

    V

    07 895095 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
    nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
    aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
    nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
    Masp. 377.145-8 Jose Lemes dos Santos, a partir de 19/08/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-H
    07 895124 - 1
    DECISÃO FINAL
    Ref.: Processo Administrativo Sanitário VISA/
    GRS/Leopoldina N° 004/2016
    A Coordenadora de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde
    de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e considerando que a
    indústria SETA AGRO-MINERAÇÃO LTDA foi notificada da Decisão
    em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 004/2016 em
    05/09/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
    nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
    Considerando que a indústria cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da
    Lei Estadual 13317/99).
    Publique-se, notifique-se e arquive-se.
    Leopoldina, 26 de setembro de 2016.
    Maria Luiza da Silva de Souza
    Coordenadora de Vigilância Sanitária/GRS/Leopoldina
    Autoridade Sanitária - Masp.: 383457-9
    07 894671 - 1

    Escola de Saúde Pública do
    Estado de Minas Gerais
    Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
    PORTARIA ESP Nº 041 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
    Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria ESP-MG nº 013 de 09 de
    maio de 2014 e alterada pela Portaria ESP-MG nº 031 de 16 de Novembro de 2015 e Portaria ESP-MG nº 039 de 11 de dezembro de 2015.
    A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
    ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016 e no
    Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011 e considerando justificativa
    constante no Memorando da Comissão de Sindicância No 09/2016.
    RESOLVE:
    Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 04 de Novembro de
    2016, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
    Investigatória, instituída pela Portaria ESP-MG nº 013 de 09 de maio
    de 2014 e alterada pela Portaria ESP-MG nº 031 de 16 de Novembro de
    2015 e Portaria ESP-MG nº 039 de 11 de dezembro de 2015.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
    Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2016.
    Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
    Diretora Geral
    07 895138 - 1
    CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 008/2016
    A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
    Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 a homologação do
    resultado final do Credenciamento de Docentes Nº008/2016, Projeto do
    Centro Regional de Referência - Governador Valadares.
    07 894727 - 1

    NOVO
    GRAU
    E

    VIGÊNCIA
    30/06/2016

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    01 894181 - 1
    FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
    HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

    Fundação Ezequiel Dias

    Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
    José Flávio Mascarenhas de Paula

    A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
    Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
    2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
    ALINE ANDRADE MARTINS, MASP 13245667, para a função gratificada FGI-1 EZ1100143, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
    de 27 de janeiro de 2011.
    31 893414 - 1
    Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
    Luciana Walewska Cardoso Assunção

    PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
    DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, combinado com
    a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
    vantagens e benefícios aos servidores: E.C.H.C. MASP 1125905-8;
    F.O.A.F. MASP 1125810-0;
    G.C.F. MASP 1168913-0; J.V.F. MASP 1062044-1; V.M.S.B. MASP
    1334641-3.

    RETIFICAÇÃO
    Retifica o ato de concessão de férias premio referente à servidora:
    MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO SOARES publicado no
    MG de 14/09/2016 caderno 01 página 35. Onde se lê: 01 (um) mês ref
    . ao 4º QQ de 01/10/2016 a 01/11/2016, leia-se: 01 (um) mês referente
    ao 06º QQ de 01/12/2016 a 01/01/2017.
    07 894796 - 1

    07 894991 - 1

    07 895059 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICAO(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
    servidor (es): Masp 372681-7, MARIA MARCIA DAMOSO, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/11/2014: onde se lê a partir
    de 27/05/1996, leia-se a partir de 29/05/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/11/2014: onde se lê a partir de 26/05/2001,
    leia-se a partir de 28/05/2001, referente ao 3º quinquênio publicado
    em 21/11/2014: onde se lê a partir de 25/05/2006, leia-se a partir de
    27/05/2006, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/11/2014: onde
    se lê a partir de 24/05/2011, leia-se a partir de 26/05/2011.
    FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
    4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372681/7,
    MARIA MARCIA DAMOSO, referente ao 5º quinquênio de exercício,
    a partir de 24/05/2016; Masp 0384030/3, DERIZE MARIA VICENTE
    MONTEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
    15/10/2016; Masp 0384146/7, MARIA EVA PEREIRA DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016.
    FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
    nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
    (es): Masp 0384030-3, Derize Maria Vicente Monteiro, por 2 mês(es)
    referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/11/2016.

    GRAU
    ATUAL
    D

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    Presidente: Jorge Raimundo Nahas
    ATO
    A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015,
    adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
    ANULA a retificação das vigências dos atos de promoção dos servidores conforme quadro de publicação abaixo:
    Publicação da Cargo
    Unid
    MASP
    Adm
    Nome
    Retificação
    HJXXIII 11070075
    1 VALERIA FURTADO DE MIRANDA
    07/08/2014 AGAS
    MOV
    10890002
    2 ADRIANA RIBEIRO DE R BERNARDO
    07/08/2014 AGAS
    MOV
    10875714
    2 MARIA DAS GRACAS PINTO
    07/08/2014 AGAS
    MOV
    10895100
    2 ANA CLAUDIA MOTA BONISSON
    15/5/2014
    MED
    MOV
    10947513
    1 LUCIA SOARES DE SOUZA
    29/04/2015 PENF
    MOV
    10946622
    1 NEUSA MARIA DE MIRANDA
    01/04/2015 PENF
    MOV
    11038262
    1 CRISTIANA APARECIDA DOS SANTOS
    16/07/2014
    TOS

    Nível Grau
    II
    II
    II
    IV
    II
    II
    III

    A
    A
    A
    A
    A
    A
    D

    Vigência
    correta
    01/01/2013
    01/01/2013
    01/01/2013
    01/01/2013
    01/01/2013
    01/01/2013
    01/01/2013

    ANULA a retificação das vigências dos atos de promoção dos servidores conforme quadro de publicação abaixo:
    Publicação
    Vigência
    Unid
    MASP Adm
    Nome
    da
    Cargo Nível Grau Onde se lê
    correta
    Retificação
    HJXXIII 10912780
    2
    VALERIA DINIZ LUZ COSTA
    14/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 28/02/2013
    HJXXIII 10912798
    2
    VALERIA PEREIRA DA SILVA
    14/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 12/01/2013
    MOV 10915718
    2
    KENNIA FIORINI DE PAULA MORAIS
    07/08/2014 AGAS
    II
    A
    01/01/2013 03/01/2013
    APARECIDA
    SOARES
    MOV 10913697
    2
    14/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 10/01/2013
    CAVALCANTE TEIXEIRA
    CLAUDIA MARIA SANTANA
    MOV 08569865
    1
    14/04/2015
    PENF
    II
    A
    01/01/2013
    18/01/2013
    JACINTO SILVA
    ELIZABETH
    CRISTINA
    MOV 10909307
    2
    14/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 03/01/2013
    MULTARI PALHARES
    MOV 10913929
    1
    ELZA MARIA MENDONCA LINO
    14/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 02/01/2013
    MOV 10958452
    1
    ELZA ROSA DE OLIVEIRA
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 11/01/2013
    MOV 11038221
    1
    ERLAINE IMACULADA DOMINGUES SILVA 06/03/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 24/01/2015
    MOV 10822641
    1
    FRANCISCO DE ASSIS SILVA
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 15/01/2013
    MOV 10822922
    1
    MARIA AMELIA DA SILVA
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 05/01/2013
    MARIA DO ROSARIO DE
    MOV 10884948
    2
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 07/01/2013
    CASTRO OLIVEIRA
    MOV 09530437
    1
    MARIA IRES HERCULANO BELO
    14/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 11/01/2013
    MOV 11009073
    2
    MONICA DRUMOND
    14/10/2014 PENF
    II
    A
    01/01/2013 09/01/2013
    MOV 10822872
    1
    SANDRA REGINA ROSA GUIMARAES
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 10/01/2013
    MOV 10894871
    2
    SARA DA CONCEICAO BACELAR
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 11/02/2013
    MOV 10958478
    1
    SOLANGE LUCIO XAVIER
    29/04/2015 PENF
    II
    A
    01/01/2013 16/01/2013
    MOV 10530194
    1
    JORGE LEONARDO BATISTA
    28/04/2015
    TOS
    III
    D
    01/01/2013 02/01/2013
    RETIFICA vigências do ato de promoção dos servidores abaixo conforme quadro de publicação abaixo:
    Publicação
    Unid
    MASP
    Adm
    Nome
    da
    Cargo Nível
    Promoção
    HJXXIII 10912236
    2
    SORAIA CRISTINA GOMES
    04/10/2014 PENF
    II
    MOV
    10958767
    1
    IRISLENE FONSECA PENA DOS SANTOS 04/10/2014 TOS
    III
    MOV
    10910073
    2
    RENATA CALDEIRA DINIZ
    04/10/2014 TOS
    III

    Grau

    ANULA a retificação das vigências dos atos de Progressão dos servidores conforme quadro de publicação abaixo:
    Publicação da
    Unid
    MASP
    Adm.
    Nome
    Cargo Nível Grau
    Retificação
    MOV 10530194
    1
    JORGE LEONARDO BATISTA
    25/06/2015
    TOS
    III
    E
    RETIFICA vigências de ato de progressão conforme quadro de publicação abaixo:
    Unid
    MASP Adm.
    Nome
    HJXXIII 10912236
    2
    SORAIA CRISTINA GOMES
    HJXXIII 10912780
    2
    VALERIA DINIZ LUZ COSTA
    HJXXIII 10912798
    2
    VALERIA PEREIRA DA SILVA
    APARECIDA
    SOARES
    MOV 10913697
    2
    CAVALCANTE TEIXEIRA
    MOV 08569865
    1
    CLAUDIA MARIA SANTANA JACINTO SILVA
    MOV 10909307
    2
    ELIZABETH CRISTINA MULTARI PALHARES
    MOV 10913929
    1
    ELZA MARIA MENDONCA LINO
    MOV 10958452
    1
    ELZA ROSA DE OLIVEIRA
    MOV 11038221
    1
    ERLAINE IMACULADA DOMINGUES SILVA
    MOV 10822641
    1
    FRANCISCO DE ASSIS SILVA
    MOV 10912020
    2
    JUSSARA SOARES
    MOV 10947513
    1
    LUCIA SOARES DE SOUZA
    MOV 10822922
    1
    MARIA AMELIA DA SILVA
    MOV 10884948
    2
    MARIA DO ROSARIO DE CASTRO OLIVEIRA
    MOV 09530437
    1
    MARIA IRES HERCULANO BELO
    MOV 10946622
    1
    NEUSA MARIA DE MIRANDA
    MOV 10822872
    1
    SANDRA REGINA ROSA GUIMARAES
    MOV 10894871
    2
    SARA DA CONCEICAO BACELAR
    MOV 11038262
    1
    CRISTIANA APARECIDA DOS SANTOS
    MOV 10958767
    1
    IRISLENE FONSECA PENA DOS SANTOS
    MOV 10910073
    2
    RENATA CALDEIRA DINIZ

    Publicação
    14/10/2014
    14/04/2015
    14/04/2015

    Onde se lê

    A
    D
    D

    Leia-se

    05/04/2012 08/01/2013
    22/04/2012 01/01/2013
    20/04/2012 01/01/2013
    Onde se lê

    Leia se

    05/11/2013

    12/01/2014

    Cargo Nível Grau
    PENF
    II
    B
    PENF
    II
    B
    PENF
    II
    B

    Onde se lê
    Leia se
    08/04/2014 08/01/2014
    13/07/2014 11/04/2014
    12/04/2014 12/01/2014

    14/04/2015 PENF

    II

    B

    16/04/2014 16/01/2014

    14/04/2015
    14/04/2015
    14/04/2015
    29/04/2015
    06/03/2015
    29/04/2015
    12/04/2016
    29/04/2015
    29/04/2015
    29/04/2015
    14/04/2015
    01/04/2015
    29/04/2015
    29/04/2015
    16/07/2014
    17/10/2014
    17/10/2014

    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    II
    III
    III
    III

    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    B
    E
    E
    E

    19/04/2014
    06/04/2014
    01/04/2014
    19/05/2014
    22/11/2014
    14/01/2013
    25/02/2015
    31/03/2014
    03/01/2013
    21/04/2014
    16/04/2014
    01/04/2014
    11/01/2013
    08/07/2014
    18/10/2013
    22/04/2013
    20/04/2013

    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    TOS
    TOS
    TOS

    19/01/2014
    03/01/2014
    02/01/2014
    17/01/2014
    08/02/2015
    15/01/2014
    12/02/2014
    01/01/2014
    05/01/2014
    07/01/2014
    12/01/2014
    01/01/2014
    10/01/2014
    07/03/2014
    01/01/2014
    01/01/2014
    01/01/2014

    TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão para regularização da situação funcional conforme quadro de publicação abaixo:
    Unid
    MASP
    Adm.
    Nome
    Publicação
    Cargo Nível Grau
    Vigência
    MOV 10895100
    2
    ANA CLAUDIA MOTA BONISSON
    15/5/2014
    MED
    IV
    B
    30/04/2014
    MOV 10822922
    1
    MARIA AMELIA DA SILVA
    29/04/2015 PENF
    II
    C
    03/01/2015
    MOV 11009073
    2
    MONICA DRUMOND
    04/11/2014 PENF
    II
    B
    23/10/2014
    MOV 10822872
    1
    SANDRA REGINA ROSA GUIMARAES
    29/04/2015 PENF
    II
    C
    11/01/2015
    MOV 10958767
    1
    IRISLENE FONSECA PENA DOS SANTOS
    05/08/2015
    TOS
    III
    F
    22/04/2015
    MOV 10910073
    2
    RENATA CALDEIRA DINIZ
    05/08/2015
    TOS
    III
    F
    20/04/2015

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