TJMG 25/10/2016 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 25 de ouTubro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG
4º aditivo ao contrato 051/2014 . Partes: P .m .s .G .r .a . e regiseg segurança e Vigilância ltda . Prazo: até 31/12/2016 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 4º aditivo
ao contrato 052/2014 . Partes: P .m .s .G .r .a . e mary Eventos ltda .
Prazo: até 31/12/2016 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 4º aditivo
ao contrato 096/2014 . Partes: P .m .s .G .r .a . e regiseg segurança e
Vigilância ltda . Prazo: até 31/12/2016 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 1º aditivo
ao contrato 126/2016 . Partes: P .m .s .G .r .a . e Comercial Equipe ltda .
Valor: r$ 7 .038,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 1º aditivo
ao contrato 128/2016 . Partes: P .m .s .G .r .a . e Eduardo Júnior Pessoa
Costa – mE . Valor: r$ 8 .640,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 1º aditivo
ao contrato 129/2016 . Partes: P .m .s .G .r .a . e minas Empreendimentos
ltda . Valor: r$ 12 .765,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 1º aditivo
ao contrato 243/2016 . Partes: P .m .s .G .r .a . e Irmãos souza Premoldados e Construções ltda . Valor: r$ 35 .595,00 .
Prefeitura municipal de são Gonçalo do rio abaixo/mG – 1º aditivo
ao contrato 244/2016 . Partes: P .m .s .G .r .a . e ubaminas artefatos de
Cimento EIrElI . Valor: r$ 8 .800,00 .
6 cm -24 891163 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDotorna público Extrato da 1ª Retificação do Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº.
PmsG/CPl/079/2016 . Pregão Presencial nº . 046/2016 . Tipo: menor
Preço Global . objeto: Contratação De Empresa Para Execução De
serviços De Elaboração De PPra (Programa De Prevenção De risco
ambientais), PCmso (Programa De Controle médico De saúde ocupacional), lTCaT (laudo Técnico Das Condições ambientais De Trabalho) E PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Em Atendimento
À secretaria municipal De administração, Fazenda E Planejamento
Do Município De São Gotardo/Mg. Exclusivo para ME e EPP. Retifica-se onde se lê 01/10/2016 no aviso, leia-se 01/11/2016 . apresentação
para credenciamento das licitantes: 01/11/2016 às 08:45 . abertura dos
envelopes: 01/11/2016 às 09:00 na sala do departamento de licitação .
o edital poderá ser obtido no site www .saogotardo .mg .gov .br . Esclarecimentos: (34) 3671-7127 .e email: licitacaosg@gmail .com . Prefeito
municipal: seiji Eduardo sekita .
4 cm -24 891028 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL rEi,torna
pública a celebração do 2° termo aDITIVo ao CoNTraTo n°
066/2016, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
90 (noventa) dias . Fundamentação legal: cláusula quinta do contrato
original, bem como § 1° do art . 57 c/c inciso II do art . 57 da lei Federal
8 .666/93 . Helvécio luiz reis – Prefeito municipal .
2 cm -24 891125 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mGextrato aditivo
de prazo ref Dispensa de licitação 05/2015 .entre a Prefeitura municipal e mônica beatriz Campos souza objeto: locação do imóvel situado a rua José batista Filho, n° 77, bairro Vila satélite - sarzedo/mG,
para funcionamento da sede do 4º Pelotão da 214º CIa do 48º bPm da
PmmG no município de sarzedo, em atendimento a secretaria municipal de Planejamento . o valor mensal do aluguel é de r$ 3 .000,00 (Tres
mil reais), totalizando o valor do contrato em r$ 27 .000,00 (Vinte e
sete mil reais) estimado para 9 (nove) meses . os valores permanecem
sem reajustes conforme acordado entre as partes . o prazo do presente
contrato é de 9 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por
mais 9 (nove) meses a partir de 09 de outubro de 2016 .
Prefeitura municipal de sarzedo/mG extrato aditivo de prazo ref Dispensa de licitação .entre a Prefeitura municipal e roNalDo aNToNIo DE FrEITas o objeto é a locação do imóvel localizado a rua
antonio Frederico ozanam, Nº 135, bairro Jardim anchieta, sarzedo
/ mG para apoio da secretaria municipal de Desenvolvimento social .
O prazo do presente contrato é de 12 meses e fica prorrogado até 31 de
Dezembro de 2016 , conforme CI Nº249/2016 da secretaria municipal
de Desenvolvimento social . o valor mensal é de r$ 1 .947,45 ( um
mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), o
valor acima será feito um pagamento separado no valor de r$ 519,18
( quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos) em nome de simoni
Fátima moreira, e o restante em nome de ronaldo antônio de Freitas,
conforme cláusula segunda do contrato original . os valores permanecem sem reajustes conforme acordado entre as partes
6 cm -24 891360 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG – Torna pública
adiamento ao Pregão Presencial nº52/2016, Tipo menor preço . objeto:
“contratação de empresa especializada para prestação de serviços
visando apurar divergências nos recolhimentos/retenções das contribuições previdenciárias, bem como retificações da SEFIP/GFIP, formalização e acompanhamento de processo administrativo para compensação
dos valores devidos” . Nova data de abertura: 09/11/2016, no mesmo
horário e local . motivo: recontagem de dias para licitação, devido
feriados dia 28/10/16 (Dia do servidor Publico) e 02/11/16 (Finados) .
Edital disponível pelo website: www .sarzedo .mg .gov .br . sarzedo, 24
de outubro de 2016 .
3 cm -24 891023 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG– Torna pública
adiamento ao Pregão Presencial nº67/2016, Tipo menor preço . objeto:
“Registro de Preços para abastecimento de combustível para roçadeira,
tratores de podas, veículos da frota municipal, veículos pertencentes
às frotas das polícias militar (Convênio 01/2016) e Civil (Convênio
03/2016), e aquisição de reagente líquido, arla 32, em atendimento
aos veículos da frota municipal” . Nova data de abertura: 10/11/2016,
no mesmo horário e local . motivo: recontagem de dias para licitação,
devido feriados dia 28/10/16 (Dia do servidor Publico) e 02/11/16
(Finados) . Edital disponível pelo website: www .sarzedo .mg .gov .br .
sarzedo, 24 de outubro de 2016 .
3 cm -24 891045 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANiA . altera a data da visita
aviso de licitação . TP Nº03/2016 . obJETo: melhorias E ampliação De Estação De Tratamento De Esgoto (sistema De Esgotamento
sanitário – Conclusão Das obras)” .Visita no dia 31/10/16 de 14 .00 as
15 .00hs .abertura dia 04/11/16 às 13 .00hs .os interessados deverão retirar o Edital, no site www .serrania .mg .gov .br serrania, 07/10/16- ana
Paula silva .Presidente da CPl – .
2 cm -24 891197 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SETE LAGoAS/mG – Concorrência Pública n° 008/2016 – o Núcleo de licitações e Compras, torna
público aos interessados nos autos do Processo licitatório realizado
na modalidade de Concorrência Pública n° 008/2016 cujo objeto é a
contratação de empresa para realizar a pavimentação e qualificação de
vias urbanas dos bairros alvorada e Tamanduá, nos termos previstos no
contrato de financiamento n° 0399904-53/2013 celebrado no âmbito
do Programa Pró-Transporte que o mérito da peça de impugnação

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
interposta pela licitante Construtora Ir Paulo simoni ltda foi julgado
improcedente conforme parecer elaborado pela secretaria municipal de
obras, Infraestrutura e Políticas urbanas . Diante disso, mantêm-se inalterada a data de realização da sessão pública . Informações: (31) 37793700 . aparecida maria Duarte barbosa . Presidente da Comissão .
3 cm -21 890880 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG –PrEGÃO 050/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
otoni/mG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 050/2016,
dia 18 de novembro de 2016, às 09:00 (nove horas) – objeto: registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de serralheria .
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de licitação, situada na avenida luiz boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 08:00 às 13:00, no site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. T. Otoni, 24/10/2016 – Getúlio afonso Porto Neiva – Prefeito do município .
3 cm -24 891083 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG- rEsulTaDo
DE lICITaçÃo – TomaDa DE PrEços Nº 004/2016 - o município de Timóteo, através da Comissão Permanente de licitações, torna
público o resultado da Tomada de Preços nº . 004/2016, Processo administrativo nº . 198/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo
menor preço global, para execução de construção de unidade básica de
Saúde porte tipo I no Bairro Ana Moura, conforme convênio firmado
com o ministério da saúde, Portaria 1 .160/2014 . Empresa Vencedora:
urbanos Construtora e Incorporadora lTDa ., com o valor global de
r$ 590 .310,02 (Quinhentos e noventa mil trezentos e dez reais e dois
centavos) . Timóteo, 24 de outubro de 2016 . Grace aparecida Nunes
– Presidente .
3 cm -24 891208 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG, torna público
extrato do termo de Julgamento do processo licitatório nº .: 066/2016,
Concorrência Publica nº .: 038/2016, Edital nº .: 051/2016, referente à
alienação de Imóveis (Venda de lotes) loteamento Jardim bom Jesus
e jardim sagrado coração de Jesus, relação dos lotes vendidos - Comprador/bairro/lote/Valor: rodrigo aparecido de moraes/ sagrado Coração de Jesus/ quadra b lote: 20/ r$ 40 .000,00 – Valor Global licitação r$: 40 .000,00 ( Quarenta mil reais), maiores informações, pelo
telefone (0xx35) 3436-1219 . Toledo-mG, em 21 de outubro de 2016 .
Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -24 891363 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.aviso de concorrência 043/2016, através da Comissão Permanente de licitação, torna
público que fará realizar às 10h00min Horas do dia 25/11/2016, em
sua sede, Praça Presidente Vargas, nº . 08 – centro, Toledo/mG, a habilitação para o processo licitatório nº . 073/2016, Concorrência Pública
nº . 043/2016, Edital nº . 058/2016, referente ao registro de preço para
aquisição de grama, conforme especificações constantes no anexo I do
edital, destinado ao Parque de Eventos municipal . o edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144 . Toledo – mG, em 24 de outubro
de 2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -24 891330 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TrÊS PoNTAS-mG. – aVIso
DE lICITaçÃo – CoNCorrÊNCIa Nº 021/2016 – ProCEsso Nº
1236/2016 – a Prefeitura municipal de Três Pontas - mG, através da
Comissão Permanente de licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo maior oferta,
para concessão de uso de imóvel locado pelo município, localizado
na avenida senador Josino de brito, nº 1 .661, Jardim Primavera, Três
Pontas, com a finalidade de incentivo e estímulo à expansão industrial e
comercial e geração de emprego e renda no município de Três Pontas .
o Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail
e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas
editalícias correspondentes ao valor de r$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www .trespontas .mg .gov .br .
a abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de
licitação do município, no dia 24 de novembro de 2016, às 09 horas, na
sala de licitações . TrÊs PoNTas (mG), 24 DE ouTubro DE 2016 .
ComIssÃo PErmaNENTE DE lICITaçÃo .
5 cm -24 891211 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG– TorNa PublICo –
Termo de rescisão do contrato Nº – 138/2014, com a empresa rosana
dos santos Nunes oliveira – mE, por razões estabelecidas no art . 78,
inciso I da lei 8 .666/93 . Termo na íntegra disponível no sítio: www .
prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel . (38) 3677 9610 ramal 9016 - unaí-mG .,24/10/2016 – Telmo ribeiro de melo
2 cm -24 891176 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCuiA/mG- Extrato de 1º
Termo aditivo ao contrato nº 099/2016- Partes município de urucuia e
a Empresa CoNsTruTora rH & mC lTDa objeto: prorrogação até
30 de março de 2017 urucuia/mG 24 de outubro de 2016 (a) Geraldo
anchieta rosário oliveira Prefeito municipal .
1 cm -24 891033 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VErEDiNHA torna público através da Comissão de representantes do Empreendimento – CrE a realização do Pal 001/2016 – Tomada de Preços 001/2016 cujo objeto
é a Contratação de empresa do ramo para construção de 24 (vinte e
quatro) unidades habitacionais no âmbito do Programa minha Casa
minha Vida rural - empreendimento Dignidade no Campo, Contrato
n° 1502181 - recursos do orçamento Geral da união - oGu e ainda
Termo de Parceria e Cooperação que entre si fazem o banco do brasil
s .a e a Prefeitura municipal de Veredinha mG, para viabilizar o Programa Nacional de Habitação rural – PNHr pelo regime de execução
empreitada global considerando a autoconstrução assistida . abertura
dos envelopes: 08h00min de 11/11/2016 . Informações e Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações,
no prédio da Prefeitura municipal situado na Praça senhora do Patrocínio, 36 - bairro liberdade – Tel . (38)3527-9120 ou pelo e-mail: prefeitura@veredinha .mg .gov .br . Em No horário de 07h30min ás 11h00min .
4 cm -24 891059 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/ mG- Torna
público Extrato de Contrato nº 040/2016 - obj: Contratação de empresa
especializada para atender a demanda interna com a utilização de 04
(quatro) veículos tipo ônibus, a pedido da secretaria municipal de
obras e serviços Públicos . Empresa lino locações e Transportes ltda
– EPP . Valor unitário por Km: r$ 3,49; Valor total anual estimado r$
368 .544,00 - Prazo: 12 meses . antônio brandão/ Prefeito municipal .
2 cm -24 891225 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG –PP smo
045/2016 - o prefeito municipal de brumadinho torna publico o resultado e a homologação do pp smo 045/2016 – vencedores: premoldados
belo bloco ltda: r$ 128 .367,50 e almeida & damasceno comercio ltda
me: r$ 13 .490,00 .
1 cm -24 891256 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mGEXTraTos
TErmo aDITIVo . 2° Termo aditivo Cont . n° . 18/14 . Proc . lic .
122/14 . TP 17/14 . objeto: Construção Quadra Escolar coberta com
vestiário . Parte: Construtora Vale Eireli- EPP . Prorrogado prazo p/
22/08/17 .= 2º Termo aditivo Cont . nº . 94/2014 . Proc . lic . nº . 092/14 .
Pregão Presencial nº . 057/14 . objeto: aquis . medicamentos . Parte:
Global Hospitalar Importação e Comércio ltda- mE . supressão de
30,02% . ricardo a . Veloso . Prefeito municipal .
2 cm -24 891251 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE JANuáriA/mG- Contrato nº 008/2016
- Contratante: Cm de Januária/mG – rodrigo alexandre Fernandes .
Presidente . l . 8 .666/93 . art . 61 . Pg . Único . Contrato nº 008/2016 Contratada: l&C assessoria e Consultoria ltda . - EPP . obj: asses .
Contáb ./Juríd . c . fornec . de softwares . Vl: r$ 5 .900,00 . Vg: 12 meses .
Contrato nº 009/2016 - Contratada: Janine Francine Xavier . obj: Exec .
das ativ . do cargo de Faxineira . Vl: r$ 938,27 . Vg: até 01 .11 .2016 .
l .8 .666/93 – art . 57, inc .II e art . 61, Pg . Único . 1º Termo adit . ao Cont .
009/2015 – Pl 001 .2015 – Conv . 001/2015 – Contratado: marcos aurélio alkimim rocha e Cia . obj .: acrésc . de 25% no Contr . 009/2015 p/
aquis . lanches . prod . aliment ., prod . p/ abastec . da sala do Presid . Vl:
r$ 567,58 e prorrog . de sua vig . Vl: r$ 8 .790,82 . Vl .Gl: r$ 9 .358,40 .
Vig .: 31 .10 .2016 a 31/12/2016 .
3 cm -24 891255 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AriNoS/mG . CaNCElamENTo Do ProCEsso lICITaTÓrIo Nº . 038/2016 – TomaDa
DE PrEços Nº . 08/2016 . a Prefeitura municipal de arinos, torna
público o Cancelamento do Processo licitatório nº . 038/2016 – Tomada
de Preços nº . 08/2016 . objeto: Contratação de serviços de obras e engenharia (material e mão de obra) para Pavimentação asfáltica tipo PmF
(Pré misturado a Frio) com base e sub-base, em vias do bairro Crispim santana e em uma via do bairro Primavera I na sede do munícipio de Arinos, conforme recurso proveniente de Contrato firmado
entre bDmG/Prefeitura municipal . Fundamento: Interesse público/fato
superveniente . arinos/mG, 30 de setembro de 2016 . (a) roberto sales
– Prefeito municipal .
3 cm -24 891061 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
aVIso DE lICITaçÃo: PrEGÃo PrEsENCIal nº 076/2016, abertura dia 09/11/2016, às 13h00, tipo menor preço por item, aquisição de
equipamento hospitalar destinado a unidade de Pronto atendimento –
uPa do município de João Pinheiro, de acordo com termo de referencia
neste edital . JP/mG, 24/10/2016, Joseane mendes de andrade: Pregoeira . o Edital poderá ser acessado no site www .joaopinheiro .mg .gov .
br maiores informações no Dpto . de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/mG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5364,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -24 891097 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA.Ratificação Pregão
081/2016. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo licitatório nº . 091/2016, Pregão nº . 081/2016 – Deserto . Formiga, 24 de outubro de 2016 . Eduardo brás Neto almeida . Prefeito
municipal de Formiga .
1 cm -24 891242 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG) -PrEGÃo PrEsENCIal 63/2016 - Comunica Pregão Presencial 63/16,
menor Preço por lote : Contratação de empresa para futuros e eventuais aquisições de materiais de consumo em serviços gráficos, para todos
setores desta Prefeitura . 11/11/2016 ás 12:15min . Edital na sec . mun .
de Compras, rua 25 de Dezembro 410, centro, CEP 37160-000, TEl
(35)3853-1436 . ou pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos
Gerais, 24/10/2016 - Francisco de assis souza - Pregoeiro
2 cm -24 891269 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iCArAÍ DE miNAS- aVIso
DE lICITaçÃo - TomaDa DE PrEços nº 11/2016 - a PrEF .
muNICIPal DE ICaraÍ DE mINas/mG –– torna público o Processo licitatório Nº 0094/2016, TomaDa DE PrEços Nº 11/2016 .
obJETo: Contratação de empresa especializada para realização de
obra de pavimentação asfáltica no município de icaraí de minas, em
concreto betuminoso, usinado a Quente-CbuQ, conforme Convênio
5191000668/2016, em conformidade com o anexo I, parte integrante
deste Edital, abertura da sessão: 16/11/2016 às 09h00min . Edital disponível no site www .icaraideminas .mg .gov .br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@gmail .com . Presidente da CPl . Emerson marques
de Jesus . Icaraí de minas 24 de outubro de 2016 .
3 cm -24 891050 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA Do SALTo
-mG, aviso de licitação PP nº 028/2016, Prc nº 041/2016 através da
CPl torna público o edital de licitação visando acontratação de pessoa jurídica para fornecimento de móveis e equipamentos hospitalares em atendimento à secretaria municipal de saúde - sessão: 08/11/16
-10:00hs – Clécia a .r . Gonçalves - CPl
2 cm -24 891144 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLA CÂNDiDo - EXTraTo
6º TErmo aDITIVo - PrC: 060/2014, TP: 010/2014 - 6º Termo aditivo ao Contrato nº 086/2014 . Partes: município de Paula Cândido e
Construtora Wm ltda . objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato para contratação de empresa especializada para a construção
de Capela Velório na Praça Nossa senhora das Dores no Distrito de
airões do município de Paula Cândido– mG, até 23 de dezembro de
2016, consoante art . 57, da lei 8 .666/93 . João Carlos de oliveira e
silva – Presidente da CPl .
2 cm -24 891009 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrA DoS AimorÉS- aVIso
DE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 015/2016 - rEGIsTro DE PrEço
ProCEsso aDmINIsTraTIVo Nº 049/2016 - o muNICÍPIo DE
SERRA DOS AIMORÉS – MG, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, faz saber que estará realizando licitação no dia 10/11/2016, às
10:00 horas, sala da CoPEl localizada na avenida rio amazonas, nº
700, Centro, serra dos aimorés – minas Gerais, na modalidade Pregão
Presencial nº 015/2016, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de Higiene para manutenção das diversas
secretarias municipais, departamentos, escolas e programas sociais . o
edital poderá ser adquirido no site www .pmsa .mg .gov .br, ou no endereço acima citado . serra dos aimorés – minas Gerais – 21/10/2016 .
Denize Lago Pinto Santana - Pregoeira Oficial – Agripino Botelho Barreto – Prefeito municipal .
4 cm -24 891060 - 1

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTALVÂNiA/mG– aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 033/2016 - torna público o aviso
de licitação Processo licitatório nº 058/2016 - Pregão Presencial nº
033/2016 objetivando a “contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais para revisão de grau de
risco de acidente de Trabalho (raT), visando o enquadramento na
atividade preponderante junto a receita Federal, analise do Fator acidentário de Prevenção (FaP) e a apuração e a compensação dos valores recolhidos a maior na alíquota GIlraT e outros, em atendimento
a secretaria municipal de administração . abertura dos envelopes dia
09 .11 .2016 às 09:00 horas . Interessados manter contato através do
e-mail: licitacao@montalvania .mg .gov .br ou pelo telefone (38)36141429 das 7:30 às 13:30 horas .
3 cm -24 891273 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG- Ratificação Em atendimento ao disposto no art . 26 da lei 8 .666, de 21 de junho
de 1993, e com base na justificativa da Secretaria Municipal de Saúde,
ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 25 caput
da lei 8 .666, de 21 de junho de 1993 para contratação da empresa Viação santa Cruz ltda ., CNPJ nº 52 .771 .516/0001-33 para fornecimento
de passagens para pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal
de saúde, com o valor estimado mensal de r$ 9 .067,60 (nove mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos) .
PrEFEITura muNICIPal DE maCHaDo/mG - Extrato de Contrato nº 036/2016 . Partes: município de machado / Viação santa Cruz
ltda . Processo licitatório nº 0191/2016 - Inexigibilidade de licitação
nº 005/2016 - objeto: Contratação da empresa Viação santa Cruz ltda .,
CNPJ nº 52 .771 .516/0001-33 para fornecimento de passagens para pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal de saúde . Valor total
estimado mensal: r$ 9 .067,60 (Nove mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos) . Dotação orçamentária: 02 08 01 10 302 0035 2 .124
339039 . assinatura: 24/10/2016 . Vigência: 31/12/2016 .
4 cm -24 891240 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG - Extrato de I
Termo aditivo ao Contrato administrativo n . 030/2016 . Processo nº .
0156/16 - Tomada de Preço n . 006/16 . Partes: município de machado /
TomE & CoDGNolE lTDa mE . objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de dezembro de 2016 . assinatura: 24/10/2016 .
Vigência: 31/12/2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAPECEriCA/mG- aVIso
DE lICITaçÃo - Pregão Presencial 060/2016 . objeto: aquisição de
veículos automotores zero km, tipo van . Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 10/11/2016, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões . o edital está disponível no site www .itapecerica .mg .gov .br .
andréa Vilano - Pregoeira .
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Editais de Comarcas
EDITal DE CITaçÃo . PraZo: 20 (VINTE) DIas . o Doutor ÉlCIo
arruDa, Juiz Federal da 1ª Vara da subseção Judiciária de uberaba/
mG, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc . a todos quantos o presente EDITal virem ou dele conhecimento tiverem, extraído
dos autos n° 4657-69 .2014 .4 .01 .3802 da ação monitoria, Classe 5124,
em que figura, como autor, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MG, e,
como réu, luCIaNo luIZ FElIX Da sIlVa, em trâmite neste Juízo
Federal, que, pelo presente EDITal, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser
afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicado
uma vez no Órgão Oficial do Estado, fica o requerido, LUCIANO LUIZ
FElIX Da sIlVa, CPF n° 227 .298 .778-86, residente atualmente em
lugar incerto, CITaDo a comparecer neste Juízo Federal para os atos e
termos da ação proposta, ficando ciente de que, não contestada a ação
no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros,
os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 344, ressalvado
do disposto no artigo 345 do Novo Código de Processo Civil . CumPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se que este Juízo
funciona no Fórum da Justiça Federal localizado na av . maria Carmelita Castro Cunha, 30, Vila olímpica, em uberaba-mG . Dado e passado
nesta cidade de uberaba, no dia quatro do mês de outubro do ano de
2016 . Eu, bernardo rosenthal Caetano silva, o digitei e eu, roberto
ribeiro Camelo, Diretor de secretaria, o conferi . ÉlCIo arruDa
Juiz Federal da 1ª Vara .
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CarTÓrIo DE rEGIsTro DE ImÓVEIs
ComarCa DE DIVINo - mG
registradora: Patrícia de souza lopes
EDITal DE loTEamENTo urbaNo
EXTENsÃo Do loTEamENTo ValE VErDE V
a registradora do CrI da Comarca de Divino-mG, torna público, na
forma do art . 19 da lei 6 .766 de 20 .12 .1979, alterada pela lei 9 .785
de 29 .01 .1999, que o loteador Cristiano Cirilo alves Claudio, brasileiro, casado, construtor, portador do CPF/mF nº 037 .347 .876-37, CI .
mG-10 .678 .611 e sua esposa Juliana antunes Dias alves, brasileira,
do lar, portadora do CPF/mF nº 094 .951 .746-19, CI . mG-13 .553 .452,
residentes e domiciliados na cidade de Divino-mG, instruída pelo
requerimento acompanhado dos documentos exigidos pela lei, para o
registro da Extensão doLoteamento “Vale Verde V”, conforme planta
apresentada aprovada em 13 .07 .2016, pela Prefeitura municipal de
Divino-mG, conforme Decreto lei nº 063 de 25 de abril de 2014, onde
fica aprovado o loteamento denominado Extensão do Loteamento Vale
Verde V, de propriedade de Cristiano Cirilo alves Claudio, situado à
rodovia mG 265 Km 17 Fazenda da liberdade ou são Domingos,
medindo 19 .416,10 m² (dezenove mil quatrocentos e dezesseis metros
e dez centímetros quadrados), na cidade de Divino-mG, cujas medidas lineares e confrontações encontram-se na matrícula 9275, as fls.
10 .767 do livro 2 registro Geral desta serventia . as impugnações dos
que se julgarem prejudicados, deverá ser apresentadas dentro do prazo
de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste na imprensa
do Estado de minas Gerais, conforme preceitua o art . 19 citado . Findo o
prazo sem impugnação digna de aceitação, será feito o registro pretendido, ficando à documentação a disposição do público durante o expediente regulamentar (das 9 às 17 horas). “CROQUIS” de localização
abaixo . Divino, 07 de outubro de 2016 . (a .) Patrícia de souza lopes,
registradora do CrI de Divino-mG . a registradora do CrI de Divino-MG, no exercício de seu mister, vem notificar a Prefeitura Municipal de Divino-mG, que deu entrada nesta serventia o pedido de loteamento, aprovado pelo Decreto municipal de nº 105 de 13 de Julho de
2016, tendo o prazo de 15(quinze) dias para se manifestar . Divino, 07
de outubro de 2016 . (a .) Patrícia de souza lopes, registradora do CrI
de Divino que assino .
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