TJMG 25/10/2016 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Processo licitatório nº 261/2016 - torna público que às 08h30min do dia
09/11/2016, fará realizar o Pregão Presencial nº 149/2016, cujo objeto
é a compra de contraplacados de madeira, para fornecimento de uma
só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública suspensão do processo licitatório 295/2016 na modalidade Concorrência
Pública nº 13/2016, objeto: Contratação de empresa especializada para
concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros,
conforme Edital. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Osmando
Pereira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital.
Processo Licitatório Nº 080/2016 - Pregão Nº 027/2016. Torna público
que realizará Licitação no dia 08/11/2016 às 08h30min, na modalidade
Pregão Nº 027/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura, Avenida Getúlio Vargas, nº 71 - Centro, Jequeri/
MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 094/16, pregão presencial nº
068/16,torna público que fará realizar no dia 07/11/2016 as 10:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais para Ornamentação Natalina em vias urbanas, deste município, O edital estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. malac. 24/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 095/16, pregão presencial nº
069/16,torna público que fará realizar no dia 08/11/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de um Veiculo caminhonete zero km
completa, para Saúde da Familia, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. malac. 24/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016, OBJETO: Contratação com
exclusividade de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para o fornecimento
de Eletrodomésticos e outros padronizados para equipar a Creche Próinfância, Tipo C, do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Manhumirim/MG, conforme o Termo de Compromisso PAR nº201300327, celebrado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Manhumirim/MG. SESSÃO DE ABERTURA: 09/11/2016 – HORÁRIO: 08:30
hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis
Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs
123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado ou pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no
horário de 13:00 às 16:00 horas. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 24 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Revogação nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações do Pregão Presencial
n° 071/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e equipamentos para
atender as necessidades de diversos órgãos da Administração pública
direta do Município. Mariana 24 de Outubro de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Revogação nos termos do
art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações da Carta Convite 008/2016 .
Objeto: Contratação de profissional de dança para ministrar aula em
atendimento ao programa tempo integral nas escolas da rede municipal
de ensino. Mariana 24 de Outubro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.147/2016, Pregão Presencial nº.017/2016, do tipo menor preço por item, para aquisição de
materiais para manutenção dos bens tombados e ou bens inventariados
do município, que será realizado no dia 04/11/2016, às 09:00 horas. O
edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00
às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 24 de outubro de
2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Suspensão. Processo Licitatório nº 44/2016 Tomada de Preços nº 05/2016. Objeto: Contratação de empresa para realização da obra
de Perfuração de Poço Artesiano no Povoado do Capão do Zezinho
para atender a Comunidade Etnia Kaxixó localizado no Município de
Martinho Campos. Fica Suspenso o referido Processo Licitatório até
que sejam sanados os erros apontados na Planilha Orçamentária (Anexo
VI) do Edital. João Bosco Cançado Costa – Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 074/2016 firmada com a empresa GABRIELA
DE BARROS CÂMPERA - ME, no valor global de R$74.670,00 (
Setenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), referente ao Processo
Licitatório nº 42/2016 Pregão Presencial RP nº 31/2016. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 43/2015 Carta Convite nº 05/2015, firmado com a
empresa GABRIELA DE BARROS CÂMPERA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se a partir de sua assinatura. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 88/PMM/2016, Pregão Presencial 66/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para Aquisição de material de escritório, escolar e informática
para atender as Diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG,
por um período de 12 meses, nas quantidades e condições descritas
no anexo IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia
08/11/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/PMM/2016, cujo
objeto é: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a elaboração e Assessoria do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
e do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - PLANOMOB de Matozinhos/MG. Considerando a legislação e o entendimento dos tribunais, o
Prefeito Municipal, determina a anulação do processo licitatório, tendo
em vista a contrariedade do Edital ao disposto no artigo 31, § 2º da Lei
8.666/93. Ciente aos licitantes interessados do prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para o exercício de seu direito constitucional ao contraditório na
forma do Artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei 8.666/93. Dr. Antonio
Divino de Souza, Prefeito Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 065/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 065/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial, destinando itens exclusivamente
para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art.
48 da LC147/14. Data de realização 08/11/2016 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/
Publicações. Nova Lima, 24 de outubro de 2016. Marcela Gonçalves
Ribeiro, Pregoeira.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. O Município de Nova
Lima, torna público através de sua Pregoeira, que será reaberto novo
prazo do Pregão Presencial 063/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP
LC 147/2014. Objeto: Aquisição de peças para manutenção do equipamento de Raio X da marca Philips. A Reabertura da sessão será realizada no dia 09/11/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima,
24 de outubro de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 050/2016, licitação com abertura em 22 de novembro de 2016, às 10h00 para aquisição e instalação de chapa em fibra
de vidro para montagem do separador trifásico do reator anaeróbico
UASB e de defletor central em fibra de vidro, destinados à manutenção
da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), para atender a Secretaria
Municipal de Obras e Projetos. Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31)
3685 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova
União, 24/10/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO
PRESENCIAL nº 049/2016, licitação com abertura em 21 de novembro de 2016, às 10h00 para eventual e futura aquisição de peças e acessórios novos originais ou genuínos constantes nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos leves, vans, caminhonetes e veículos
pesados (micro-ônibus, ônibus e caminhões) da Prefeitura Municipal
de Nova União/MG. Informações complementares poderão ser obtidas
à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184
ou pelo e-mail [email protected] > Nova União,
24/10/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 003/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO do CREDENCIAMENTO nº 003/2016, com abertura dia 28 de
novembro de 2016 ás 10h00 para credenciamento de laboratórios de
análise clínicas para a prestação de serviços de realização de exames
em pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Nova União. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro,
pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@
hotmail.com > Nova União, 24/10/2016 > Geraldo de Paula Andrade,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Edital PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2016, licitação com abertura em 16 de
novembro de 2016, às 10h00 para aquisição de medicamentos de referência de A a Z contidos na tabela CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova União/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail [email protected] > Nova União, 24/10/2016 > Geraldo
de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG-PROCESSO LICITATÓRIO 37/2016, PREGÃO PRESENCIAL 28/2016,
REGISTRO DE PREÇOS 12/2016 - torna público o processo licitatório que tem por OBJETO o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de um aparelho de laserterapia e de fraldas descartáveis geriátricas. ABERTURA: 10.11.2016as 10h00min. Informações e cópia do
edital: Setor de Compras e Licitações de 08h00min as 17h00min, no
endereço R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP 35.655-000, pelo Tel. (37) 3273-1111, e-mail: [email protected], site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro. Onça
de Pitangui/MG, 24 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCOtorna público o
interesse em aderir ao Pregão Presencial nº. 01/2016 – Processo Licitatório 05/2016, Ata de Registro de Preços - CODAP, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados de revisão fiscal de levantamento de contribuições sociais devidas ao INSS nos últimos 05 anos
de servidores municipais, pessoa jurídica, pessoa física, produtores
rurais e cooperativa de trabalho, através de adesão ao pregão presencial 01/2016, processo licitatório 05/2016 – CODAP, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Lote 02 do Pregão Presencial
054/2016, objeto: locação de banheiro químico para atender a demanda
de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e distritos; vigência
pelo período de 10/10/2016 a 10/10/2017. Fornecedor: MA Serviços
Eireli, CNPJ 20.315.777/00011-52, Valor registrado: R$156.900,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 058/2016,
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais.
Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as
empresas: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que ofertou: para o item 01 com o valor unitário de R$ 6,88 totalizando R$
6.247,04; para o item 21 com o valor unitário de R$ 3,44 totalizando R$
10.928,88; para o item 24 com o valor unitário de R$ 2,88 totalizando
R$ 18.653,76; para o item 45 com o valor unitário de R$ 6,00 totalizando R$ 14.874,00; para o item 47 com o valor unitário de R$ 11,69
totalizando R$ 22.351,28 e FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI que ofertou: para o item 06 com o valor unitário de R$
2,12 totalizando R$ 15.147,40; para o item 11 com o valor unitário de
R$ 2,40 totalizando R$ 4.737,60; para o item 14 com o valor unitário de
R$ 2,19 totalizando R$ 3.142,65; para o item 15 com o valor unitário de
R$ 1,62 totalizando R$ 291,60; para o item 22 com o valor unitário de
R$ 1,85 totalizando R$ 15.214,40; para o item 23 com o valor unitário
de R$ 1,85 totalizando R$ 8.217,70; para o item 29 com o valor unitário
de R$ 3,04 totalizando R$ 52.278,88; para o item 34 com o valor unitário de R$ 3,50 totalizando R$ 30.653,00; para o item 46 com o valor
unitário de R$ 6,82 totalizando R$ 64.142,10 e para o item 48 com o
valor unitário de R$ 8,59 totalizando R$ 23.390,57. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Andréa A. S.
Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a REABERTURA do LOTE II do Pregão Presencial SRP nº. 056/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de preços,
para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais participantes do Programa Mais Educação e APAE. Início da sessão será no dia 09/11/2016 às 14h00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 115/2016 - Pregão 072/2016, para Aquisição de Tendas modelo Pirâmide para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Dt. Abertura: 11/11/2016 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015 - EXTRATO DE EDITAL
Nº015-A/2016 - REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
- TORNA PÚBLICO o Relatório de Classificação Final do Concurso
Público nº 001/2015. O Edital na íntegra, com maiores informações,
encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.br e www.passaquatro.mg.gov.br,
desde o dia 16/09/2016. Passa Quatro, em 25 de outubro de 2016. Paulo
José de Almeida Brito - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0296/2016 – PROCESSO Nº 0433/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0296/2016, aquisição de
sonda tipo botton em cumprimento ao Mandado Judiciai – Processo
nº 480.15.016768-6 em favor de Rafael Messias Bebiano dos Santos.
Dispensa de Licitação nº 0296/2016..DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0304/2016 – PROCESSO Nº 0442/2016 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0304/2016, aquisição de
medicamento em cumprimento ao Mandado Judiciai – Processo nº
480.16.0001412-2 em favor de Geralda de Fátima Ferreira Dutra. Dispensa de Licitação nº 0304/2016. Patos de Minas,24 de outubro 2016.
PÉRSIO FERREIRA DE BARROS- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 059/2016, Pregão nº. 029/2016 –
Registro de preços para eventual fornecimento de filtros e óleos lubrificantes para a frota de veículos deste Município de Pequi/MG. Data de
abertura: 11/11/2016 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo
Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pelo e-maillicitacaopequi@
hotmail.com 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
54/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 77/2016 - Pregão Presencial nº 54/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de protetor solar, com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 09.11.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 037/2016
REGISTRO DE PREÇO 030/2016
PROCESSO 89/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão destinado à aquisição deequipamentos para o
Departamento Municipal de Saúde, neste município, terá a sua data
de abertura para o dia 08/11/2016, para às 14:00hs.Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail licita.piranga@
gmail.com ou pelo telefone (31) 3746-1412, no horário de 08:00hs às
17:00hs. Piranga, 24 de outubro de 2016. Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 041/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 041/2016 – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 038/2016 - Tipo: Menor preço por Lote – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de cilindros, cargas de
oxigênio e cargas de acetileno, com empréstimos das balas necessárias, para as unidades de saúde, ambulâncias, atendimento aos pacientes credenciados na prefeitura (entrega, troca e reposição em domicílio do paciente) e para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Os
envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 09/11/2016 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected].
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação- PRC 181/2016 Pregão 097/2016- PRC 159-16 Pregão
087/2016-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 181/16 – Pregão Nº 097/16 – Data:11/11/2016 - Início da
Sessão: 14:30h. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e
instalação de vidros diversos. Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira.
PROCESSO 159/16 – Pregão Nº 087/16 – Data:10/11/2016 - Início
da Sessão: 14:30h. Serviço de Recarga de extintor. Pregoeira: Patrícia
Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -24 891135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 04/16 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS
DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES,
ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, PORTAL EDUCACIONAL E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
E INSTITUCIONAL”. A sessão pública será realizada no dia12 de
dezembro de 2016 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital e os demais anexos poderão ser consultados e obtidos, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
3 cm -24 890990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 69/16. Tomada de Preços nº. 04/16. Resumo
Contrato Prest. Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial em Vias Públicas. Contratada: LM Construções e pavimentações Eireli EPP. Valor total: R$ 152.468,73. Prazo: 90 dias, a contar da data de autorização para início. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 04/10/16.
2 cm -24 891040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 064/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 064/2016,
cujo objeto consiste na Contratação de microempresas-me, empresas
de pequeno porte epp ou equiparadas para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos
geradores de energia. A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 11/11/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 039/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, edital retificado do Pregão 039/2016, cujo
objeto consiste em Registro de preços visando a aquisição de colchões.
A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
18/11/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSOAviso de Anulação Pregão 025/2016
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº. 034/2016, Pregão Presencial
Nº. 025/2016 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é
a “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar
para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e complemento alimentar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Manso” Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31)
3573-1120. Marciana M. Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 21 de Outubro de 2016.
3 cm -24 891037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO PP
Nº080/2016 – A pedido da Secretária Municipal de Turismo, Sra.
Cibele da Silva, o Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições legais, resolve SUSPENDER o Pregão Presencial n°
080/2016cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para a locação de grades, fechamentos e catracas para os eventos da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção,
disponibilizada na íntegra em WWW.sabara.mg.gov.br.Sabará, 24 de
outubro de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -24 891221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 084/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 17/11/2016, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 084/2016, cujo objeto
é Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de
materiais permanentes para o Laboratório Municipal, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste
Edital e seus anexos.. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 11,15. Sabará, 24 de outubro de 2016.
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 891157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS DE
AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO – Partes: Município de Sabará
e DENISE LOPES LEAL 07157713616. Valor: R$15.000,00 – Nota
Fiscal nº 10/2016 -, pelos serviços prestados no Festival de Inverno de
Sabará, no mês de julho/2016. Partes: Município de Sabará e ANNY
ELIZABETH SILVA. Valor: R$3.000,00 – Nota Fisca1 nº 004/2016
-, pelos serviços prestados no Festival de Inverno de Sabará, no mês
de julho/2016. Partes: Município de Sabará e NOEMI GELAPE
ANDRADE SOARES. Valor: R$3.000,00 – Nota Fiscal nº 001/2016
-, pelos serviços prestados no Festival de Inverno de Sabará, no mês
de julho/2016. Sabará, 24 de outubro de 2016. (a) Saulo Pinto Muniz Secretário Municipal de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO PP Nº
077/2016 – A pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Sra. Cibele
da Silva,o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER o Pregão Presencial nº 077/2016
cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para
prestação de serviços de sanitários químicos e sanitários container
para os eventos da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, instalação, retirada e
manutenção, conforme especificado neste edital e seus Anexos. Sabará,
24 de outubro de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -24 890993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 cujo objeto e a contratação de
empresa para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através
da locação, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de
alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha
discada, CFTV Digital, para Secretarias da Prefeitura Municipal de
Sabará, por interesse da administração. Sabará, 24 de outubro de 2016.
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 891243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO PP
Nº083/2016 – O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, resolve SUSPENDER o Pregão Presencial nº 083/16 cujo objeto
é promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de
sacos plásticos destinados à coleta de amostras e acondicionamento de
alimentos em atendimento ao órgão Central da Secretaria de Educação
e Unidades de ensino, por interesse da Administração Pública. Sabará,
24 de outubro de 2016. Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Extrato dos Contratos do PROC. LIC. 051/2015 RP – 027/2015 cujo
objeto é registro de preço para aquisição de lanches e salgados caseiros para atender as necessidades das assessorias técnicas, autoridades
em visitas oficiais e secretarias municipais - Contratados: CATIUSCIA
BARREIRA BOTELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME no valor global de R$ 35.022,81 (trinta e cinco mil e vinte e dois reais e oitenta
e um centavos),JOÃO AGAMENON FERREIRA VENENO-ME
no valor global R$3.895,00 (três mil e oitocentos e noventa e cinco
reais) e KATIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES 11771541881no
valor global de R$ 6.330,00 (seis mil e trezentos trinta reais), Vigência 21/09/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 24 de outubro de
2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 058/2016- Dispensa 020/2016Objeto: aquisição de 5000kg de granulado de borracha M10 para manutenção do campo de grama sintética - Contratada: RCA COMERCIAL
LTDA - Valor de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais).
Global- fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da
Divisa-MG, 06 de outubro de 2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 053/2016 – Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Abertura dia 09/11/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 24/10/2016.
1 cm -24 891252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO CONCORRÊNCIA nº 008/2016 – Obras de drenagem pluvial, calçamento com blocos hexagonais em ruas do bairro Industrial
e pavimentação asfáltica da Avenida Girassol. Abertura 28/11/2016 às
13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Comissão de Licitação, Wanderley Ciriaco, em 24/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.AVISO
Pregão nº 052/2016 – Aquisição de materiais de copa e cozinha. Abertura dia 08/11/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 24/10/2016.
1 cm -24 891249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. OBJETO:
Aquisição de MATERIAL DE BRINQUEDOTECA, a ser destinado a
atender as necessidades do Abrigo Institucional “MUNDO ENCANTADO”, referente ao projeto CONSTRUINDO A IDENTIDADE
ATRAVÉS DO BRINCAR, com repasse do Ministério Público Estadual, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Credenciamento: 11/11/2016: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da
Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-1420. Edital: www.
prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -24 891102 - 1