TJMG 21/10/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 961465-2, Julia Maria Felix Tosta, PEBIIIM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, Com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 242865-4, Dhália Maria de
Fátima Coimbra Gonçalves, PEBIIIJ, cargo 03, por 02 meses referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/2016.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 10/2016
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP
608820-7, Liliane Batista Leite, PEBIJ, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 24/01/1997 (data do exercício).
REPUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N° 10/2016
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente ao servidor: João Pinheiro:
EE. “Quintino Vargas” - MaSP 608820-7, Liliane Batista Leite, PEBIJ,
cargo 01, 1º qüinqüênio, a partir de 24/01/1997 (data do exercício).
20 890066 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos –MaSP
347234-7 Maria Aparecida Alves Avelar PEB-III-P, (Cargo 1),
aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 05 mês(es); Alpinópolis- MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-III-P, (Cargo
1), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 07 mês(es) e
10 dias; Passos – MaSP 378938-5 Lenícia Silva di Sessa PEB-III-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 04
mês(es); Passos – MaSP 488840-0 Zami Hostalácio EEB-I-P, (Cargo
2), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 09 mês(es);
Capitólio –MaSP 481961-1 Pedro Domingos Filho PEB-II-P, (Cargo
1), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 09 mês(es) e 24
dias; Passos – MaSP 261072-3 Lellis Lemos Silveira PEB-III-P, (Cargo
2), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 03 mês(es);
Carmo do Rio Claro –MaSP 349776-5 Maria Aparecida Lemos PEBIII-P, (Cargo 2), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 07
mês(es) e 18 dias; Alpinópolis – MaSP 390929-8 Marília Lemos Borges
de Faria PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 12/10/2016 referente
ao saldo de 02 mês(es) e 18 dias; Piumhi – MaSP 390842-3 Maria Luisa
Alves Bohrer PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao saldo de 05 mês(es); Piumhi – MaSP 347210-7 Benvinda de
Melo PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 12/10/2016 referente ao
saldo de 01 mês(es); São José da Barra MaSP 366150-1 Marta Dias de
Carvalho PEB-II-P, (Cargo 2), aposentado(a) em 12/10/2016 referente
ao saldo de 06 mês(es) e 18 dias;
19 889645 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1281224-4, Roberton Caixeta da Silva, PEBD I A, admissão 1,
a partir de 14/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
296360-1, Maristela Nunes Ferreira, PEB III J, admissão 2, a partir
de 7/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1400721-5, Simone Cristina da Conceição Yamashita Machado, ASBD
I A, admissão 1, a partir de 3/10/2016; MaSP 1417123-5, Terezinha Ana
da Conceição Yamashita, ASBD I A, admissão 1, a partir de 3/10/2016;
E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1264562-8, Alaísa Abadia Pedroza, ATBD
I A, admissão 1, a partir de 3/10/2016; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1310016-9, Carlos Henrique de Lima Abrahão, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 8/10/2016; MaSP 1310016-9, Carlos Henrique
de Lima Abrahão, PEBD I A, admissão 2, a partir de 8/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 20/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1219192-0,
Patricia Luiz Machado dos Santos para Patricia Luiz Machado; MaSP
1098852-5, Vanessa Márcia de Sousa Carneiro para Vanessa Márcia
de Sousa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I A, admissão 3, Férias-Prêmio Afastamento/Concessão, Ato nº 22/2016, publicado em 17/9/2016, por desistência da
servidora.
20 890069 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP
691799-1, Emília Maria de Resende Bastos, PEB III P, admissão 1,
Ato nº 07/2016 publicado em 27/8/2016, por incorreção na vigência
da aposentadoria, onde se lê: aposentada em 22/3/2015, leia-se: aposentada em 30/7/2015; Serra do Salitre - “Servidor aposentado”, MaSP
379444-3, Edson Koiti Yoshida, ATB III H, admissão 2, Ato nº 07/2016
publicado em 27/8/2016, por incorreção na nomenclatura do cargo,
onde se lê: ATB III G, leia-se: ATB III H.
20 890068 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
495/2016
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Nova
Resende – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 737576-9-2, Neura Aparecida dos Santos Pelegrino,
PEB1/IA, Ato nº 331/09, publicado em 24/04/09, por motivo de revisão
nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/03/00, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 31/01/00, Ato nº 327/09, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05/04/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 16/02/05 e
Ato nº 753/10, publicado em 17/09/10, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 04/04/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 15/02/10.
20 890071 - 1
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
481/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1185091-4-1,
Eliade Silva Santos, PEBS1/IA, a partir de 19/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 482/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1414554-4-1,
Elenir de Fátima Costa, ASBD1/A, a partir de 10/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
483/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 378055-8-2, Paulo Silas Nogueira, a
partir de 17/10/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 282655-0-1, Rosilene
Gonçalves de Pontes, a partir de 17/10/16, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 484/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 7471113-1, Silvana Maria de Faria Silva, ATB5/VG, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 08/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 485/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 841309-8-1, Luciana Marta Muniz Pereira, PEB3/
IIIM, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 486/216
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 378044-2-3,
Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 487/2016
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Alterosa - EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3780558-2, Paulo Silas Nogueira, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº 766/97,
publicado em 14/08/97, 04 meses e 14 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 16 dias para conversão
em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 490/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – SRE, MaSP
1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IID, a partir de 10/10/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 491/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora:Andradas – na EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 282655-0-1,
Rosilene Gonçalves de Pontes, PEB2/IIP Regente de Turma, a contar
de 07/10/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 492/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/04/16, a contar do exercício:Alterosa – na EE Deputado Jales Machado, MaSP
885609-8-3, Maria Olímpia de Oliveira Gomes, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica;MaSP 965563-0-3, Zulmara Conceição Rodrigues Soares,
EEB1/IA Supervisão Pedagógica;Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP 1424078-2-1, Ana Paula Rios dos Santos Dinali, EEB1/
IA Supervisão Pedagógica;na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 1381392-8-2, Dineia de Oliveira Felipe, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 12161212-3, Cristina Raquel dos Santos Piragibe, EEB1/IA Supervisão
Pedagógica;na EE Francisco Escobar, MaSP 1055753-6-3, Flávia de
Oliveira Pereira Araújo, EEB1/IA Supervisão Pedagógica;na EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 1159756-4-2, Vera Lúcia de Souza Pereira,
EEB1/IA Supervisão Pedagógica.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXECEPCIONAL – ATO Nº 494/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
388673-6-1, Rosângela Lomonte, ATB3/III I, em prorrogação, a partir
de 30/03/16.
REVOGAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 496/2016
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
282655-0-1, Rosilene Gonçalves de Pontes, PEB2/IIP, Ato nº 299/16,
publicado em 13/07/16, por motivo de a pedido, a partir de 07/10/16.
20 890072 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 380.472-1, Sandra Maria Cortez Martins, ATBIV-L
(Adm.01), Ato nº 21/16, publicado em 14/10/16, por incorreção no
período do afastamento, onde se lê: por 01 mês e 28 dias, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês e 29 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/16, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São
José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P, apostilada D3A e exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV
(Adm.01), Ato nº 16/12, publicado em 20/04/12, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/11, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, ref. a servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.201-2, Silvania Maria da Silveira,
PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 04/16, publicado em 15/04/16, por incorreção de dados, onde se lê: 02 meses e 05 dias ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses de 25 dias, leia-se: 03 meses, ref. ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses.
20 890075 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89 à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São
José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P, apostilada D3A e exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV
(Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/16.
20 890076 - 1
SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º709/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
MUNICÍPIO
Prudente de Morais
Prudente de Morais
Prudente de Morais
Sete Lagoas
ESCOLA
E.E. Antonio Delphino dos Santos
E.E. Antonio Delphino dos Santos
E.E. João Rodrigues da Silva
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos
MASP
1.325.826-4
1.244.403-0
1.296.745-1
1.364.998-3
NOME
Lusiana Geralda Rodrigues Marinho
Carolina Silva Costa Ramos
Patrícia Mara Silva Gonçalves
Janaine Marques Saturnino
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03
02
03
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
11
12
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/2016
31/08/2016
01/08/2016
08/09/2016
20 890077 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
681/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 377.305-8,
Ana Maria Figueiredo Cruz, a partir de 20/10/2016, referente ao cargo
01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
703/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Matozinhos- E. E. Bento Gonçalves, MaSP 353158-9, Geralda
Maria Nunes Soares de Araújo, a partir de 19 de outubro de 2016, referente ao cargo 01, PEBI E, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
732/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 283.477-8, Alba
Mary Maciel de Freitas Faria, a partir da publicação, referente ao cargo
01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º736/2016
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, do servidor:
Sete Lagoas, SRE, aposentada, MaSP 328.457-7, Celenita Helena de
Oliveira, para Celenita Helena de Oliveira Lima, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 698/2016
ANULA NO ATO Nº 643/2016, referente à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Edite Furst,, MASP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de
Assis, referente ao cargo 01, PEBIP, na parte em que publicou o afastamento preliminar à aposentadoria em 30/09/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 699/2016
ANULA NO ATO Nº 651/2016, referente à servidora: Matozinhos,
E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 285.305-9, Maria Dajuda Cardoso Maia, referente ao cargo 02, PEBIO, na parte em que publicou o
afastamento preliminar à aposentadoria em 30/09/2016, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 700/2016
ANULA NO ATO Nº 654/2016, referente à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Edite Furst, MaSP 350.783-7 Kátia Aparecida Andrade Nakagaki,
referente ao cargo 02, PEBIIP, na parte em que publicou o afastamento
preliminar à aposentadoria em 30/09/2016, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 708/2016
ANULA NO ATO Nº 519/2015 referente a servidora:-Sete Lagoas
-SRE, MaSP 353158-9, Geralda Maria Nunes Soares de Araújo,
cargo 01, PEBI E, na parte em que concedeu Férias Premio - Conversão em Espécie, publicado em 17/07/2015, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO N.º 711/2016
ANULA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
1.364.998-3, Janaine Marques Saturnino, Ato n.º 554/2016, publicado
no MG de 02/09/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 737/2016
ANULA NO ATO Nº 691/2016, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 159.367-2, Sônia Marta Ribeiro Tavares, ANEI
IIIG, cargo 03, publicado em 14/10/2016, por motivo de desistência
do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir
de 24/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 742/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia Geralda Oliveira de Castro, PEBIB,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos,
PEBIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/10/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
345.492-3, Silmara Terezinha Lopes Batista, PEBIO, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 741/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cynthia Aparecida de Souza Meireles Dias, PEBI I, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir 11/12/2015; MaSP 843.291-6, Edna Lucia da Silva e Souza,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/2016; MaSP 389.512-5, Lucia de Jesus Costa, PEBIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2015; MaSP
547.412-7, Renata Ribeiro de Matos, PEBIG, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2014; MaSP 663.369-7,
Luciana Lessa da Silva, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 735/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, por 03 (três) meses, nos termos
do art. 175 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, e Decreto n.º 13.481,
de 09 de março de 1971, à(s) servidora(s): Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 260.304-1, Mara Guimarães Diniz Freire,
PEBIA, admissão 01, a contar de 22/12/1979, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 726/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 353.158-9,
Geralda Maria Nunes Soares de Araújo, PEBIIP, Geografia, 16 aulas
semanais, admissão 01, a contar de 18/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 727/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Pompéu, na E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
345.479-0, Regina Maria Dutra, PEBIA, Sociologia, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/08/2016; Prudente de Morais, na
E.E. Virgilio de Melo Franco, MaSP 1.346.594-3, Gilmara Aparecida
Alves de Souza, PEBIA, Educação Física, 08 aulas semanais, admissão 01, a contar de 02/08/2013; Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.047.765-1, Patricia Cristina de Oliveira,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar
de 30/11/2015; MaSP 1.212.925-0, José Veridiano Montarroyos Neto,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
28/09/2015; MaSP 1.230.895-3, Andreia Moreira Gonçalves, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 28/12/2015; na E.E. Dr. Afonso
Viana, MaSP 1.256.144-5, Luciene da Conceição Fernandes de Freitas Sales, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, a contar de
06/05/2016; na E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.326.097-1, Priscila
Alexandrino de Mello, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 08/07/2016; na E.E. Julio Cesar Reis Oliveira,
MaSP 1.428.440-0, Anderson Palhares do Espirito Santo, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 21/07/2016;
na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 597.826-7, Anilma Maria
Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a
contar de 27/04/2013; MaSP 1.093.795-1, Fabiana França Bastos,
PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
01/04/2013; MaSP 1.110.409-8, Marcia Daniela de Oliveira, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 27/10/2015;
MaSP 1.191.097-3, Fabiane Magella Alves da Silva, PEBIA, Matemática, admissão 03, a contar de 02/12/2015; MaSP 1.194.751-2, Milton Lucio Barbosa, PEBIA, Educação Física, admissão 03, 16 aulas
semanais, a contar de 06/04/2016; MaSP 1.219.023-7, Paula Michelle
de Faria Fonseca, PEBIA, Geografia, 12 aulas semanais, admissão
02, a contar de 22/07/2016; MaSP 1.244.658-9, Carla da Silva Dias
Rodrigues, PEBIA, Biologia, 14 aulas semanais, admissão 03, a contar de 03/05/2013; MaSP 1.251.370-1, Patrícia Moreira de Paula,
PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
28/09/2015; MaSP 1.251.539-1, Livia Gabriele de Oliveira, PEBIA,
História, admissão 03, a contar de 22/12/2015; MaSP 1.252.397-3,
Darlan dos Reis Neves Mercês, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 24/06/2015; MaSP 1.291.389-3,
Eliane Pereira Barbosa, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 01/07/2013; MaSP 1.308.609-5, Fernanda da
Penha Cota Barbosa, PEBIA, Educação Física, admissão 02, a contar
de 16/07/2015; MaSP 1.322.477-9, Nelia Maria dos Santos, PEBIA,
Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 30/04/2015;
MaSP 1.382.780-3, Maria Luiza Franco Bisneta, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 25/05/2015;
na E.E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 619.439-3, Adilson de Souza
Leal, PEBIA, Filosofia, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de
31/05/2016; MaSP 1.207.068-6, Ana Carolina Andreata Marçal de
Faria, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
18/05/2016; na E.E. Santos Azeredo, MaSP 938.843-0, Silvanio Gonçalves dos Santos, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 19/06/2015; MaSP 1.122.366-6, Aida Maria Drummond Lanza, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 03, 16 aulas semanais a
contar de 19/07/2016; MaSP 1.221.862-4, Rosimeire Soares Moreira,
PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
15/06/2016; MaSP 1.323.606-2, Flavia Kelly Barbosa Silva, PEBIA,
Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 23/04/2015;
MaSP 1.328.432-8, Siliomar Eliza Soares Barbosa, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 10/06/2016; MaSP
1.428.661-1, Francislene Elias dos Reis, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas
semanais, admissão 01, a contar de 15/07/2016; MaSP 1.428.756-9,
Elza Helena Miranda da Silva, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 15/07/2016; MaSP 1.430.531-2, Eloyslaine da Silva Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 01, a contar de
18/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 728/2016
LOTA nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 1.201.690-3, Rosane Maria Barbosa Couto, EEBIA, Orientador
Educacional, admissão 02, a contar de 03/08/2015; na E.E. Julio Cesar
Reis Oliveira, MaSP 978.632-8, Simone da Silva, EEBIA, Supervisor
Pedagógico, admissão 04, a contar de 30/06/2016; na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.323.951-2, Neibe Mendes Almeida, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 27/04/2016; MaSP
1.328.970-7, Estefania Adna Gusmão, EEBIA, Supervisor Pedagógico,
admissão 02, a contar de 25/09/2015; MaSP 1.329.630-6, Sandra Vieira
Xavier Barroso, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar
de 04/12/2013, para regularizar situação funcional; na E.E. Santos Azeredo, MaSP 1.064.623-0, Mírian Marques de Oliveira Soares, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, admissão 04, a contar de 26/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N.º 729/2016
LOTA nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Sete Lagoas, na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 942.957-2,
Elbir Aparecida Gonçalves Pereira Goulart, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 03, a contar de 17/12/2014; MaSP
1.333.525-2, Julieta Helena Cassimiro, ATBIA - Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 02, a contar de 28/01/2015; na E.E. Pref.
Zico Paiva, MaSP 369.897-4, Márcia Cristina Campos Araújo, ATBIA
- Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a contar de
20/01/2016.