TJMG 21/10/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
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2014125394
2014123271
2014126334
2014120141
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2014126719
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2013102721
2013103660
2013105648
2012087453
2013102307
2014125083
2013105178
2014123194
2013106206
2013104372
2013106370
2014126068
2014122940
2014124326
2011064149
2012083691
2014133202
2012091817
2009032524
2012084529
2010040358
2014127664
2014131022
2012089172
2014140101
2014123710
2013106440
2012088060
2012091115
2014135774
2014123247
2014125577
2012092223
2014123114
2014139666
2014125590
2014121852
2013106367
2012084622
2011064963
2014134123
2014134130
2013105375
2012092244
2014124554
2014122953
2009032521
2013104796
2012084374
2014126720
2013105885
2014126013
2013104524
2013104354
2012089019
2012090487
2014120134
2013105887
ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais,
acrescidas de 12 h/a referentes à média quinquenal.
20 890435 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes
Madeira, MaSP: 310.258-9, Maria de Lourdes Araújo Pereira, ASB3L,
admissão 01, a partir de 08/07/2001; MaSP: 310.258-9, Maria de Lourdes Araújo Pereira, ASB3L, admissão 01, a partir de 04/12/2001.
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 04/2016
Torna sem efeito no ato n.º 05/2016, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 16/07/2016, página
25, coluna 04, dos servidores abaixo relacionados:
Para a SRE Montes Claros:
Masp 618.984-9, Maria do Socorro Magalhães Koga, ANEI2F, da SRE
Pirapora.
Para a SRE Pará de Minas:
Masp 619.633-1, Raimundo Ferreira Neves, ANEI1A, da SRE
Januária.
Para a SRE São João Del Rei:
Masp 527.055-8, Maria Dalva Vieira Lelis, ANEI3G, da SRE Campo
Belo.
20 890366 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Timóteo: EE
Antônio Silva, MaSP: 851.435-8, Ronaldo Ramos da Cunha, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.846 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
+ 05 h/a, com efeitos financeiros a contar de 17/06/2016, data de protocolo do requerimento do servidor, conforme orientação da SEPLAG/
DCCTA via e-mail de 13/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Antônio Dias: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.009.068-6,
Geralda Aparecida Gomes para Geralda Aparecida Gomes Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 186/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 948.355-3, Fábia Bremer de Souza, PEB1E/Inglês,
admissão 01, férias-prêmio/ afastamento, ato nº 18/2016, publicado em
27/08/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 187/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Herbert José de Souza-Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP:
801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, quinquênio referente ao 3º quinquênio magistério, ato nº 06/2016, publicado
em 01/10/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 188/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
EE Herberto José de Souza Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva,
MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão
01, revogação de quinquênio magistério referente ao 3º quinquênio, ato
nº 29/2016, publicado em 30/09/2016, por revogação indevida.
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 014/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
273370-7, Márcia Maria de Paula Carmo, ATBIV P, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 12/10/16, referente ao saldo de 7 (sete) meses;
MaSP: 273565-2, Luiz Paulo de Oliveira, EEBII P, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 12/10/16, referente ao saldo de 9 (nove) meses;
MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede Ribeiro Junqueira, PEBII P,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/10/16, referente ao saldo de 7
(sete) meses; MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI
L, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/10/16, referente ao saldo de
4 (quatro) meses; MaSP: 356220-4, Claudio Sebastião do Nascimento,
ASBII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/10/16, referente ao
saldo de 11 (onze) meses; MaSP: 363537-2, Clara Lúcia Borges, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/10/16, referente ao saldo de
4 (quatro) meses; MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado
Barbosa, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 12/10/16,
referente ao saldo de 01 (um) mês; MaSP: 373764-0, Maria Madalena
Moreira Machado Barbosa, PEBIII P, Nº de Admissão 2, aposentado(a)
em 12/10/16, referente ao saldo de 3 (três) meses.
19 889614 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 829.449-8, Alaídes Pedro
da Silva, ASG1A, admissão 01, ato nº 03/00 publicado em 19/05/00
por erro na proporcionalidade e ausência de informações na publicação,
onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 12/30 avos,
leia-se: com direito a proventos proporcionais à razão de 13/30 avos, a
contar de 03/02/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
865.369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB3H/Química, admissão 01, ato
nº 18/2016 publicado em 27/08/2016, por erro na vigência do quinquênio de exercício, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2016
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Ipatinga: EE
João Walmick, MaSP: 363.879-8, Clelia da Penha Almeida Alvarenga, PEB1N/Regente de turma, admissão 01, ato nº 03/05 publicado
em 01/02/05, por incorreção na data, onde se lê: a partir de 03/01/05,
leia-se: a partir de 01/01/2005; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 1.113.727-0, Jeferson Souza de Jesus, PEB1A/
Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 03, ato nº 07/2016 publicado em
30/09/2016, por incorreção no nome da escola, onde se lê: EE Doutor
Geraldo Gomes Ribeiro, leia-se: EE Geraldo Gomes Ribeiro; MaSP:
1.409.087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá, PEB1A/Educação Física/
16 h/a, admissão 02, ato nº 07/2016, publicado em 30/09/2016, por
incorreção no nome da escola, onde se lê: EE Doutor Geraldo Gomes
Ribeiro, leia-se: EE Geraldo Gomes Ribeiro; EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 1.143.573-2, Orestes Esposito Neto, PEB1A/Geografia/16 h/a,
admissão 04, ato nº 06/2016, publicado em 23/09/2016, por incorreção
da data, onde se lê: 16/05/2016, leia-se: 18/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 1.130.417-7, Ludmila Pereira do
Nascimento, PEB2B/Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 01, ato nº
02/2016 publicado em 12/07/2016, por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP: 113417-7, leia-se: MaSP: 1.130.417-7.
20 890052 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º)), ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP:
329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01,
a partir de 17/10/2016; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MaSP: 332.712-9, Christina Costa Corrêa Alves, PEB3P, admissão 01,
a partir de 10/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 366.910-8,
Joana D’arc de Paula Carvalho, a partir da data da publicação, referente
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1.142.930-5, Maria Aparecida Lage
Duarte Lima, PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2015, data do protocolo do requerimento do aproveitamento de tempo; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco,
MaSP: 366.910-8, Joana D’arc de Paula Carvalho, PEB3P, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2016; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 332.712-9, Christina Costa Corrêa Alves, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 74/2016: Ipatinga, servidor aposentado, E.M.P.,
353.932-7, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 75/2016: Ipatinga / Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
E.L.O.L, 318.298-7, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 76/2016: Timóteo / Cachoeira do Vale, servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, V.H.B.D., 444.293-5,
PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 77/2016: Ipatinga, E. E. Maurílio Albanese Novaes,
M.G.C.G., 415.280-7, ATB2H, admissão 01.
PROCESSO N° 78/2016: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, M.A.R.S.B., 310.202-7, ASB1D, admissão 02.
PROCESSO Nº 79/2016: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
A.M.A.M.O., 992.671-8, PEB1D, admissão 02.
PROCESSO Nº 80/2016: Coronel Fabriciano, E. E. Professora Celina
Machado, M.G.S., 376.807-4, ATB4H, admissão 01.
PROCESSO Nº 81/2016: Ipatinga / Barra Alegre, servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, M.D.S., 854.588-1, PEB1B,
admissão 01.
PROCESSO Nº 82/2016: Marliéria / Cava Grande, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.S.G., 347.483-0,
PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 83/2016: Ipatinga, E. E. João Walmick, C.P.A.A.,
363.879-8, PEB1N, admissão 01.
PROCESSO Nº 84/2016: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, M.A.V.S., 549.095-8, PEB1E, admissão
02.
PROCESSO Nº 85/2016: Belo Oriente, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.E.F., 1.146.846-9, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 86/2016: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, S.M.M.,
366.889-4, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 87/2016: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, S.M.A.,
295.399-0, PEB3I, admissão 02.
20 890051 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
LOTAÇÃO ATO Nº 09/2016-LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da
Lei Nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Corinto, na Escola Estadual
José Brígido Pereira Pedra, MaSP 818.729-6, Viviane de Fátima Rabelo
Matos, PEB1A – História, adm. 04, a contar de 23/09/2016. Curvelo,
na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.220.510-0, Nathalia
Mendes Veiga, PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 23/09/2016,
na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.272.504-0, Grazielle da Silva Matoso, EEB1A – Supervisão Pedagógica, adm. 02, a
contar de 22/09/2016, na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1.171.143-9, Moniky Marton Mein, EEB1A – Supervisão Pedagógica, adm. 02, a contar de 26/09/2016. Curvelo / Distrito
Anguereta, na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP
1.232.966-0, Alba Valéria de Fátima Campos, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a contar de 15/09/2016, MaSP
1.408.352-1, Camila Matos Gonçalves, EEB1A – Supervisão Pedagógica, adm. 02, a contar de 03/10/2016. Curvelo / Distrito J K, na Escola
Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.170.403-8, Andressa Fulgêncio
Sabino, PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 23/09/2016, MaSP
1.208.612-0, Cristina Mariz Santos, PEB1A – Matemática, adm. 02, a
contar de 23/09/2016. Felixlândia, na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 456.892-9, Rosirene Dias Magalhães, PEB1A
Minas Gerais - Caderno 1
– Química, adm. 03, a contar de 23/09/2016. Três Marias, na Escola
Estadual José Ermírio de Morais, MaSP 1.238.650-4, Juliana Kelly de
Almeida, PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 26/09/2016, na
Escola Estadual Presidente Juscelino K de Oliveira, MaSP 1.369.517-6,
Fabiana de Araújo Medeiros Sousa, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, adm. 02, a contar de 15/09/2016.
19 889648 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2016CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis, MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, aposentada em 14/03/16,
referente ao saldo de 17 meses- MaSP, 350.702-7, Leoni Ferreira
Leal Viveiros, PEBIIP, adm.01, aposentada em 19/07/16, referente(s)
ao saldo de 03 meses- MaSP 367.122-9, Elzana Marina Moura Francisco, PEBIP, adm.02 aposentada em 22/06/15, referente ao saldo
de 06 meses- Corinto- MaSP 350.747-2, Zulene Ribeiro de Jesus,
PEBIL, adm.02, aposentada em 22/02/16, referente ao saldo de 03
meses MaSP 327.437-0, Conceição Aparecida Rosa da Silva Medeiros,
PEBIIIP, adm.02, aposentada em 14/03/16, referente ao saldo de 06
meses- MaSP 351.220-9, Vera Lúcia Maria de Oliveira Fróis, PEBIIN,
adm.01, aposentada em 18/07/16, referente ao saldo de 04 mesesCurvelo- MaSP 285.486-7, Onésima Soares de Almeida, PEBIIIP,
adm.01 aposentada em 16/12/15, referente ao saldo de 10 meses MaSP
331.177-6, Marli Rodrigues Silva, PEBIP, adm.01, aposentada em
02/06/15, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias- MaSP 334.122-9,
Rosana Maria Pimentel Soares Leal, PEBIIP, adm.01, aposentada em
16/02/16, referente ao saldo e 06 meses- MaSP 350.682-1, Eliane Soares de Souza, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 30/05/16, referente ao
saldo de 04 meses-MaSP 350.717-5, Marizia Tátima da Guia Félix
de Campos, PEBIN, adm. 01 aposentada em 01/02/16, referente ao
saldo de 03 meses- MaSP 351.074-0 Vânia Rodrigues Duarte, PEBIP,
adm.01, aposentada em 12/04/16 referente ao saldo de 05 meses MaSP
364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza, PEBIIP, adm.01 aposentada em 31/05/16, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias- MaSP
936.140-3, Janice Marcos Avelar Rodrigues, PEBIN, adm.01, aposentada em 12/04/16, referente ao saldo de 06 meses- MaSP 435.084-9,
Janice Maria Mascarenhas, PEBIIM, adm.01, aposentada em 19/07/16,
referente ao saldo de 03 meses-Felixlândia-MaSP 327.756-3, Elizabeth
de Moura Gomes, PEB3I, adm.01, aposentada em 26/07/16, referente
ao saldo de 03 meses- MaSP 351.215-9, Maria Luciana Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01, aposentada em 03/12/15,referente ao saldo de 04
meses e 06 dias- Presidente Juscelino- MaSP 350.672-2, Célia Maria
de Castro Monteiro, PEBIIH, adm.01, aposentada em 25/07/16, referente ao saldo de 02 meses-Três Marias- MaSP 345.690-2, Vera Lúcia
Pereira Balsamão, PEBIIIP, adm.01 aposentada em 03/11/15, referente
ao saldo de 04 mesesOPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 78.379-5, Inês Bernarda da Cunha
Miranda, PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 27/11/2015; MaSP 296.549-9, Antônio
Carlos Moreira de Freitas, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 03/10/2016.
19 889617 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 064, de 25/03/2002, aos servidores: ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 663.976-9, Ana Paula de Oliveira Brugnara,
PEB2E, Adm.01, por João Paulo Oliveira Rosa Brugnara, filho, a partir
de 12.09.2016; NOVA SERRANA- EE. CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 1187.931-9, Maria Amélia Ferreira Lacerda, ATB1B, Adm.03,
por Maria Laura Ferreira Lacerda, filha, a partir de 27.09.2016; EE.
CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1387.338-5, Elizabeth Lacerda
Cunha Santos, EEB1A, Adm.02, por Eduardo Lacerda Cunha Santos,
filho, a partir de 12.09.2016; EE. CESEC “de Nova Serrana”, MaSP
1387.338-5, Elizabeth Lacerda Cunha Santos, EEB1A, Adm.02, por
Laura Lacerda Cunha Santos, filha, a partir de 12.09.2016; OLIVEIRAEE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1323.206-1, Gilmara Bernardino
do Nascimento, PEB1A, Adm.03, por Alícia Nascimento Silva, filha, a
partir de 29.08.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 65/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 324.392-0,
Águida dos Reis Chaves Fonseca, PEB1P, Adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14.10.2016;
ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 283.961-1, Selma Geralda
Gomes Machado, PEB1P, Adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 1/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 10.10.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 66/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP
327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB3P, Adm.02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 12.10.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 67/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP
252.346-2, Silma Pereira dos Santos, EEB2P, Adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 12.10.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 68/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 164.161-2, Wilma
Vidal Silva, PEB2H, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 11.10.2016.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 12/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo - MaSP 864.154.0-03, Silvania Aparecida Silva para Silvania Aparcida Silva Araújo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 283.359.8-02, Sineir Alberto Macedo Borges,ATBIA, a contar
de 26/09/2016.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.322.873.9-02,
Mariana Cristina Marques Moraes, ATBIA, a contar de 26/09/16.;
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.321.958.9-02, Elizabeth Candido Franco, ATBIA, a contar de 07/10/16.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 451.604.3-02, Lúcio Antônio de Moraes Arantes,
ATBIA, a contar de 10/10/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 1.433.176-3.01, Priscilla Caetano Domingues Gouveia, ATBIA,
a contar de 06/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.238.608.2-03, Liliane Costa Carvalhais, PEBIA, a contar de 07/10/2016.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
896.926.3-05, Simone Arduini Suriani Santos, PEBIA, a contar de
03/10/2016.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 87/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 864.154.0-03, Silvania Aparecida Silva, PEBIA, Ato nº 21/2016, publicado em 23/09/2016, Onde se
lê: Silvania Aparecida Silva Araújo, Leia-se: Silvania Aparecida Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 88/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retif. de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 699.511.2-01,
Marlene Ana Paula do Nascimento, ASBIG, Ato nº 03/2016, publicado
em 15/01/2016, por Retif. incorreta, Onde se lê: Proporcional a 8423
dias de exercício , Leia-se: Proporcional a 8421 dias de exercicio.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2016
Retifica, o Ato de Férias Prêmio/Concessão, a servidora: MONTE
CARMELO - EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 339.750-2/01, Claudia Regina Pires Mundim, PEB III
P, por motivo de acerto no processo funcional, Ato nº SN/2011, publicado em 14/07/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/01/2011,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2016
Retifica, o Ato de Quinquênio, a servidora: MONTE CARMELO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp
339.750-2/01, Claudia Regina Pires Mundim, PEB III P, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, publicado em
27/10/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2011; COROMANDEL - EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 339.759-3/01, Nilda Honorato Hernandes Zerbeto, PEB I P, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº SN/2011, publicado em 30/09/2011, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 27/01/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2016
Retifica, o Ato de Férias Prêmio/Afastamento, a servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 830.723-3/01, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE III H, por
motivo de alteração na data da vigência, Ato nº 30/2016, publicado
em 15/09/2016, onde se lê: a partir de 30/11/2016, leia-se: a partir de
16/11/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2016
Anula no Ato nº 93/2016, referente a servidora: MONTE CARMELO
– SERVIDORA APOSENTADA, Masp 351.700-0/01, Mara Rubia
Pignata Gonzaga, PEB I P, Retificação, Ato nº 93/2016, publicado em
29/09/2016, por motivo de duplicidade de retificação
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser
concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0/01,
Vera Nilse Pereira, a partir de 17/10/2016, referente ao cargo de PEB
III P, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a; ROMARIA - E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 308.619-6/01, Joana Darc da Silva Melo, a
partir de 19/10/2016, referente ao cargo de ASB III L, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 36/2016
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 339.759-3/01, Nilda Honorato Hernandes
Zerberto, PEB I P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 01/2016
Autoriza Contagem em Dobro das Férias Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, a servidora:
COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 378.460-0/01,
Vera Nilse Pereira, PEB III P, concedidas pelo Ato nº SN/1997, publicado em 25/01/1997, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício;
ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 308.619-6/01,
Joana Darc da Silva Melo, ASB III L, concedidas pelo Ato nº SN/1995,
publicado em 27/04/1995, 01 mês e 45 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 38/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 256.869-9, Berenice Cota Nascimento
Torres, PEB3J/2º Cargo, 03 (três) meses referente(s) ao 1º quinquênio; OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.003-6,
Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa, PEB2E/1º Cargo, Apostilada DII,
04 (quatro) meses referente(s) ao 1º e 3º quinquênios; OURO PRETO,
SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 346.774-3, Cleide Regina da
Silva, PEB3P/2º Cargo, 06 (seis) meses referentes ao 1º e 2º quinquênios; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 354.962-3,
Ana Aparecida Santos Sudário, PEB2P/1º Cargo, 06 (seis) meses referentes ao 1º e 2º quinquênios.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 323847-4, Orlinda Maria
Alves Simões Bomtempo, a partir de 21/10/2016, referente ao cargo de
PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 83 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
607196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola DII, a partir de 22/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” MaSP 1148427-6, Elizabete Moraes Machado, ANEIID, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/07/16.