TJMG 14/10/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das
servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, a partir de 14/10/16,
ref. ao ANEI III-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; MaSP
848.077-4, Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto, a partir de 14/10/16, ref.
ao ANEIII-G (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 681/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr Ulisses de Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
8796 dias de exercício, leia-se: 7558 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 686/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 662.520-6, Márcia Paulina Jorge, PEBIE, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 153/2008, publicado em
06/06/2008, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/2005, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2006 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 687/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.067-3, Glaucia
Cristina de Lima Ferreira França, ATBIII I, cargo 01, por motivo de
alteração no período, Ato nº 630/2016, publicado em 23/09/2016, onde
se lê: por 02 meses a partir de 31/10/2016, leia-se: por 01 mês a partir
de 30/11/2016.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 690/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas, CESEC, MaSP 539.108-1, Vanda Lúcia Marques Lourenço Paula, PEBIIP, cargo 02, a partir de 09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
696/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.175-3, Lúcia Maura Moreira Silva,
PEBIIIL, admissão 01, a contar de 16/09/2016; Sete Lagoas, E. E.
Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.408.314-1, Marina Guiscem
Cristeli, PEBIA, admissão 02, a contar de 15/09/2016; E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1.289.824-3, Veriane Luzia Gonçalves dos Santos,
PEBIA, admissão 02, a contar de 15/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 695/2016
REGISTRA AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do Art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cordisburgo, E. E. Mestre Candinho, MaSP
1.358.081-6, Ronise Maria Valgas, ATBIA, admissão 01, a contar de
03/08/2016; Santana de Pirapama, E. E. Coronel Domingos Diniz
Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIO, admissão
01 e ATBVE, admissão 04, a contar de 16/09/2016; Sete Lagoas, E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.219.193-8, Aline Alves de Freitas,
PEBIA, admissão 02, a contar de 16/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
643/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues
Marinho de Assis, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo 01, PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
651/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 285.305-9,
Maria Dajuda Cardoso Maia, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo
02, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
654/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Edite Furst, MaSP 350.783-7, Kátia Aparecida Andrade Nakagaki, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo 02,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
682/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba, E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.567-5, Maria do Carmo
Ribeiro Sousa, a partir de 10/10/2016, referente ao cargo 01, PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º Art. 40 CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
683/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete
Lagoas, CESEC, MaSP 539.108-1, Vanda Lucia Marques Lourenço
Paula, a partir de 10/10/2016, referente ao cargo 02, PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º e 5º, inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente a
carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 693/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.408.314-1,
Marina Guiscem Cristeli, para Marina Guiscem Cristeli Machado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 680/2016
ANULA O ATO N° 718/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/10/2015, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 689/2016
AUTORIZA FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas, E. E. Cel. Américo
Teixeira Guimarães, MaSP 332.072-8, Orisvan Silva Abreu, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 16/11/2016; Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Correa, PEBIL, cargo 02, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016;
MaSP 337.080-6, Valéria Tolentino Mascarenhas Paixão, PEBIIIO,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2016; Sete Lagoas, CESEC, MaSP 1.061.357-8, Vilson Antônio de Souza Costa, PEBIIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 268.897-6, Aranise Araújo Correa Viana, EEBIIF,
cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2016; E. E. José Evangelista França, MaSP 331.979-5, Enaine
Presciliana Reis, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.004.236-4, Valdete dos Santos Moura Cristelli, PEBIIJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2016; MaSP 320.466-6, Mariléa Goretti Mourão, EEBIIE,
cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2016; E. E. Professor Rousset, MaSP 311.065-7, Sílvia Regina
de Faria, ASBIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/2016; E. E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBID, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 691/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP 337.934-4, Aparecida Teixeira
da Fonseca, ANEI IJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2016; MaSP 377.312-4, Betânia Ribeiro
Tavares, ANEIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2016; MaSP 159.367-2, Sônia Marta Ribeiro
Tavares, ANEI IIIG, cargo 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 692/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, CESEC, MaSP
378.528-4, Ailton de Paula Carvalho, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 688/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 831.208-4, Margareth Maria Del Boccio Xavier, PEBIIP,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 24/11/2015;
Santana de Pirapama, E. E. João Martins Guimarães, MaSP 552.980-5,
Maria das Graças da Costa Cordeiro, PEBIJ, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2016; Sete Lagoas, CESEC,
MaSP 1.061.357-8, Vilson Antônio de Souza Costa, PEBIIIE, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2012; MaSP
378.528-4, Ailton de Paula Carvalho, ATBIVH, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2015; E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 662.520-6, Márcia Paulina Jorge, PEBIE, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2016;
MaSP 1.131.945-6, Ane Cristian Moreira Pontelo, PEBIA, cargo 03,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016 (data
do requerimento de vinculação); E. E. Dr. Avelar, MaSP 299.328-5,
Isis Vieira Viçoso Guimarães PEBIIJ, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2016; E. E. Edite Furst, MaSP
962.355-4, Patrícia Rodrigues de Souza Reis, ATBIF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016; E. E. Emílio
de Vasconcelos Costa, MaSP 974.816-1, Irene Moreira Martins Muniz,
ATBVF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 694/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Júlio César
Reis de Oliveira, MaSP 981.433-6, Clayton Costa de Oliveira Beli,
PEBIA, admissão 05, a contar de 10/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 582/2016, publicado no “Minas Gerais” de 09/09/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.293.705-8, J.M.R.S., PEBD1A,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, referente a 27
dias pagos indevidamente no mês 04/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 566/2016, publicado no “Minas Gerais” de 03/09/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 333.146-9, S.M.P., PEBIIP,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente a diferença do vencimento e do provento,
no período de 02/12/2015 a 30/04/2016, não se aplicando o princípio
da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 562/2016, publicado no “Minas Gerais” de 03/09/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 539.140-4, A.A.F.S., ASBIH,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente a diferença do vencimento e do provento, no período de 21/09/2015 a 30/04/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência da má fé, conforme Art. 65 da Lei
14.184/2002, c/c Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 544/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 26/08/2016, referente ao servidor: Baldim, MaSP 828.500-9, E.E.P., PEBIA, cargo 02,
decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente a diferença do vencimento e do provento, no período
de 27/05/2015 a 30/11/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 586/2016, publicado no ”Minas Gerais” de 09/09/2016,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.074.312-8, W.M.V., PEBID,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos referente a
dispensa de 04 aulas de extensão de carga horária, recebido indevidamente no período de 13/03/2016 a 31/05/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 684/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 554.406-9, M.E.P.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 685/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 337.436-0, M.G.V.L.,
PEBIA, cargo 02.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D IV), adm
1, Ato nº 51/07, publicado em 21/12/07, por incorreção na vigência ,
onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/07,
leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 10/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D IV), adm
1, Ato nº 51/12, publicado em 28/12/12, por incorreção na vigência ,
onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/11/12,
leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 18/95, publicado em 16/05/95, por incorreção na
vigência , onde se lê: 1º Biênio a partir de 17/12/94, leia-se: 1º Biênio
a partir de 21/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 13/97, publicado em 10/05/97, por incorreção na
vigência , onde se lê: 2º Biênio a partir de 16/12/96, leia-se: 2º Biênio
a partir de 20/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 03/99, publicado em 20/01/99, por incorreção na
vigência , onde se lê: 3º Biênio a partir de 16/12/98, leia-se: 3º Biênio
a partir de 20/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 02/01, publicado em 13/01/01, por incorreção na
vigência , onde se lê: 4º Biênio a partir de 15/12/00, leia-se:4º Biênio
a partir de 19/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 17/03, publicado em 08/04/03, por incorreção na
vigência , onde se lê: 5º Biênio a partir de 20/12/02, leia-se: 5º Biênio
a partir de 24/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 02/07, publicado em 20/01/07, por incorreção na
vigência , onde se lê: 6º Biênio a partir de 02/01/05, leia-se: 6º Biênio
a partir de 07/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 02/07, publicado em 20/01/07, por incorreção na
vigência , onde se lê: 7º Biênio a partir de 02/01/07, leia-se: 7º Biênio
a partir de 07/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 15/09, publicado em 01/05/09, por incorreção na
vigência , onde se lê: 8º Biênio a partir de 31/12/08, leia-se: 8º Biênio
a partir de 06/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma
de Oliveira Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D
IV), adm 1, Ato nº 02/11, publicado em 08/01/11, por incorreção na
vigência , onde se lê: 9º Biênio a partir de 07/12/10, leia-se: 9º Biênio
a partir de 06/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira
Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D IV), adm 1,
Ato nº 02/98, publicado em 24/01/98, por incorreção na vigência , onde
se lê: 1º Quinquênio a partir de 15/12/97, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 12/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira
Roque Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D IV), adm 1,
Ato nº 18/03, publicado em 08/04/03, por incorreção na vigência , onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 14/12/02, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 11/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, EE Cel José Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque
Linares, PEB III P(exercendo cargo de Diretor D IV), adm 1, Ato nº
51/07, publicado em 21/12/07, por incorreção na vigência , onde se lê:
3º Quinquênio Magistério a partir de 04/12/07, leia-se: 3º Quinquênio
Magistério a partir de 10/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II
L, Adm 1, Ato nº 33/98, publicado em 27/08/98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 06/07/98, leia-se: 5º
Biênio a partir de 26/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II L, Adm 1, Ato nº
15/98, publicado em 16/06/98, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 25/03/98, leia-se: 2º Quinquênio
a partir de 10/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Boa Esperança, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira, PEB II L, Adm 1, Ato nº
41/03, publicado em 02/08/03, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 23/02/03, leia-se: 3º Quinquênio
a partir de 11/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, Adm
2, Ato nº 33/15, publicado em 04/12/2015, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/06,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, Adm
2, Ato nº 33/15, publicado em 04/12/2015, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/12,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV O, Adm
2, Ato nº s/nº, publicado em 01/08/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio a contar de 17/03/95, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 16/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB III D, Adm 1, Ato nº
10/07, publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir e 08/12/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB III D, Adm
1, Ato nº 12/12, publicado em 11/05/12, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.209 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.207 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Carvalhópolis, EE João de Paula Caproni, MaSP 300.142-7,
Marta Gonçalves da Silva, ATB V L, adm 1, Ato nº 30/94, publicado
em 22/11/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 23/10/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Carvalhópolis, EE João de Paula Caproni, MaSP 300.142-7,
Marta Gonçalves da Silva, ATB V L, adm 1, Ato nº 42/99, publicado
em 05/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 10/10/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Carvalhópolis, EE João de Paula Caproni, MaSP 300.142-7,
Marta Gonçalves da Silva, ATB V L, adm 1, Ato nº 39/04, publicado
em 04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 09/10/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Carvalhópolis, EE João de Paula Caproni, MaSP 300.142-7, Marta Gonçalves
da Silva, ATB V L, adm 1, Ato nº 06/15, publicado em 09/10/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir
de 23/10/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 24/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 450.474-2, Mercedes Batista da Silva Ricardino, ASB
I C, adm 1, Ato nº 22/13, publicado em 06/08/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3737 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3683 dias
de exercício;
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 33
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.340-8, Vanilda Rosa Tempesta, PEB II P,
adm 1, Ato nº 10/13, publicado em 19/04/13, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 115h/a, sendo
7 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de
114h/a, sendo 6 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0,
Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº 22/02, publicado em 15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 11/03/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia
Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº 35/07, publicado em
31/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 14/06/07, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
13/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº
47/98, publicado em 11/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 10/08/98, leia-se: 3º biênio a partir de 18/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº
67/00, publicado em 08/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a partir de 18/09/00, leia-se: 4º biênio a partir de 29/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº
44/03, publicado em 30/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 03/12/02, leia-se: 5º biênio a partir de 23/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº
24/05, publicado em 20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 04/02/05, leia-se: 6º biênio a partir de 22/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº
27/07, publicado em 06/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 13/05/07, leia-se: 7º biênio a partir de 30/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP
390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº
49/09, publicado em 24/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 17/11/09, leia-se: 8º biênio a partir de 22/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0,
Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº 02/08, publicado em 17/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/07, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0,
Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 2, Ato nº 37/12, publicado em 21/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/12, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.625-1, Marisa Brasil Couto Teixeira, PEB I A,
adm 3, Ato nº 11/13, publicado em 12/04/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6077 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6077 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a,
sendo 09 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.655-9, Maria Inês Ferreira Rocha, PEB II P, Ato nº 51/03, publicado em 01/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 12/09/03, leia-se, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.655-9, Maria Inês Ferreira Rocha, PEB II P, Ato nº 39/09, publicado em 02/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/08, leia-se, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.774-8, Solange de Fátima Pereira Tavares, PEB II M, adm 1, Ato
nº 38/12, publicado em 28/09/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Varginha, S R E, MaSP 902.557-8, Eliana Mara da Silva
Pereira Pederiva, ASE III J/ FGD 5, adm 1, Ato nº 23/06, publicado
em 08/07/06, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, S R E, MaSP 902.557-8, Eliana Mara da Silva Pereira
Pederiva, ASE III J/ FGD 5, adm 1, Ato nº 06/06, publicado em
13/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, S R E, MaSP 902.557-8, Eliana Mara da Silva Pereira
Pederiva, ASE III J/ FGD 5, adm 1, Ato nº 40/12, publicado em
12/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/04/11.
11 887447 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Professor Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB II
I(exercendo DV ), adm 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/10; Paraguaçu, E.E. Professor Alfredo Galdino, MaSP
318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB II I(exercendo DV ), adm 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/11/15; Campos
Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 318.873-7,
Maria Aparecida de Padua, PEB II P, adm 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/06; Varginha, S R E, MaSP 902.557-8,
Eliana Mara da Silva Pereira Pederiva, ASE III J/ FGD 5, adm 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvania do Amaral Dias Franco , a partir de 07/10/16 , referente ao PEB I
G, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a, sendo 30 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do
Sapucaí, EE Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de
Almeida, a partir de 03/10/16, referente ao PEB II H, adm 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral , correspondente à carga horária de 141 h/a, sendo
33 h/a de média quinquenal; Três Corações, EE Américo Dias, MaSP
313.391-5, Donizete Augusto Candido, a partir de 03/10/16, referente
ao ASB II I, adm 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Três Pontas, EE
Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 367.438-9, Eliani Máximo Reis, a
partir de 03/10/16, referente ao PEB II P, adm 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.