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Folha 1 de 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 22/05/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, Ma
26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, ref
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 282/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, Ato nº 191/2021 publicado em 24/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 794/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E. E. RenAto Filgueiras , MaSP
16 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, Servidor Aposentado, MaSP: 280282-5, Maria Miriam Rocha Ribeiro Vitor, PEB2P, admissão 01, Ato nº 01/2017 publicado em 05/05/17, por incorreção na publicação. Onde se lê: DIII Leia-se: DI. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018 RETIFICA, NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente ao servidor: B
28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa
28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa
18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015 Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Re