TJMG 28/09/2016 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo nº 035/2016 - Edital nº 032/2016 - Pregão Presencial nº
020/2016. Torna público o extrato de contratos celebrados com as
seguintes empresas: Amici Tratores e Máquinas Agrícolas Ltda e
Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos agrícolas, composta de um trator agrícola e um descascador metálico conjugado para o benefício do café, objetivando favorecer agricultores
familiares do município de Ibitiura de Minas, através do Contrato de
Repasse nº 818156/2015/Ministério do Desenvolvimento Agrário/
CAIXA-Processo nº 2691.1025596-85/2015, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e Art. 61, §único da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Data: 20.09.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Pregoeira – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 76/2016 - Objeto:
Procedimento Dacriocistorrinostomia à esquerda com uso de silastic. O certame correu frustrado. Informações (31) 3829-8155/8154,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
27/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 47/2016, objeto: Mobiliário de escritório. As empresas venceram os respectivos códigos: Maquipel – Máq. Equip. Esc. Ltda – 29027, 28172, 34334, 23748, 35562 e
34563; Vitor Silvestre Felício – 29026 e 34333; Americana Máquinas
Ltda – 22147, 25690, 34338, 34339, 34340 e 24807. Cópia ata e-mail:
[email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 27/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- TORNA PUBLICO
OS PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR 012/16 A HOMOL. E ADJUD do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, D. Municipais
6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, Ata 01/2016, sagrou-se vencedora para os códigos: 13750,
15, 16, 17, 18, 19, 30, 78, 81, 86, 95, 153, 297,333, 338, 350, 354, 461,
471, 517, 521, 542, 547, 556, 566, 585, 675, 677, 696, 929, 978, 4972,
4973, 4977, 6281, 6604, 7867, 7868, 7979, 9807, 10169, 14446, 15179,
15180, 15912, 16044, 16572, 17266, 17268, 17661, 18346, 20690,
23164, 24667, 29757, 33710, 20170, 20169, 33711, 20393, 10585,
22698, 476, 935, 10519, 34286, 18347, 8518, 467, 938, 18345, 11, 464,
7436, 25, 419, 691, 7626, 14724, 12113, 13601, 21163, 28391, 30632,
30633, 30634, 30908, 30909, 30910, 30911, 30912, 30913, 30914,
2733, 4647, 4648, 23939, 27658, 2042, 5586, 1955, 2168, 6036, 8880,
9134, 13891, 14091, 27653, 33893, 2720, 2006, 25457, 19295, 19573,
30636, 30637, 30638, perfazendo um total estimado de R$ 720.919,30.
Ocorreram fracassados por preços excessivos os cód. 10643, 25655 e
25656. Outras informações no “ site www.ipatinga.mg.gov.br”: “Publicação de Licitações / Resultado”. Anna Sylvia R. e Silva, Secr. Obras
Públicas, 21/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Extrato de
ratificação de Dispensa 20/2016. Processo 74/2016. Objeto: Locação
de máquina escavadeira hidráulica (poclain). A favor da empresa J.M.
Confecções e Locação de Máquinas Ltda, valor total R$17.850,00. Itaguara 27/09/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 70/2016 Pregão Presencial SRP 34/2016 Extrato de adjudicação e homologação, empresas: Lab Shopping Diagnostica Ltda itens
07,10,17,25,29 com valor total de R$2.288,00; Centerlab- Central de
Artigos de Laboratórios Ltda itens 04,12,13,16,20,26,27,28,30,31,32,
33,34,36,37,39,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,5
8,59,63,65,66,67,68,69,70,71 com valor total de R$11.078,20; Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda itens 01,02,03,05,06
,08,09,11,14,15,18,19,21,22,23,24,35,38,44,60,61,62 com valor total
de R$12.978,20. Total Geral R$26.344,40. Item 64 restou-se frustrado.
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais laboratoriais.
Maiores informações no setor de Compras. Itaguara, 27/09/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Nº
054/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 13/10/2016, às
08:30 horas o Pregão Presencial 054/2016 – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento,
recargas e manutenção de toner´s e cartuchos. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 055/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 14/10/2016, às 08:30 horas o Pregão Presencial 055/2016 – Objeto: registro de preços para serviços
de reprografia e impressão de documentos por meio da instalação de
equipamentos digitais, incluindo o fornecimento dos equipamentos/
copiadoras e todo o material de consumo necessário à execução dos
serviços. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 27 de setembro
de 2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 044/2016. Objeto: prestação
de serviços gráficos para atender às Secretarias Municipais de Itanhandu. Homologação: 22/09/2016. Empresas contratadas: Contrato
nº 298/2016 - Bella’s Gráfica Eireli – ME, CNPJ 17.915.708/0001-75,
Volta Redonda/RJ, Valor: R$ 48.961,70. Contrato nº 299/2016 - José
Augusto Fernandes Moreira ME, CNPJ 12.358.920/0001-65, Cachoeira Paulista/SP, Valor R$ 75.765,90. Contrato nº 300/2016 - Gráfica
Bandeirantes LTDA, CNPJ 29.265.311/0001-64, Volta Redonda/RJ,
Valor: R$ 112.756,55. Data das assinaturas: 22/09/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato do
Contrato nº 207/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Terraplenagem
Chaves e Rodrigues Ltda. - ME, CNPJ 11.920.327/0001-06. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pá
Carregadeira, com operador. Valor do contrato: R$ 129.600,00 (Cento e
vinte e nove mil seiscentos reais). Vigência: 16/09/2016 à 15/09/2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 024/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 17/10/2016,
às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Lote Com Qualidade”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94 e
9.648/98, Lei 10.520/2002, Decreto nº 592/2005, Decreto nº 782/2009,
Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de
Registro de Preços para a aquisição de material e produtos químicos
para análises laboratoriais, a serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze)
meses, em regime de fornecimento parcelado. Maiores informações
pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: licitacao@itaudeminas.
mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas
(MG), em 27 de setembro de 2.016. Janete Alves de Pádua. Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG- PROCESSO Nº
059/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016, torna público
para conhecimento dos interessados que fica PRORROGADO a abertura do processo acima para o dia 16/11/2016 as 08:00 hrs, esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 27 de setembro
de 2016. Karoliny Cordeiro Pereira – Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Nova Data
Pregão 88/2016, Menor Preço Por Item. Prestação de serviço de remoção e transporte de pacientes local e intermunicipal. Data para Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 10/10/2016. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 94/2016, Menor Preço Por Item. Material de laboratório. Apresentação de envelopes e Julgamento: 13h do dia 18/10/2016. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de resultado
de julgamento e Homologação no dia 27/09/2016 do pregão presencial
87/2016 modalidade “Menor preço por lote”.Registro de Preços para
futura e eventual Locação de Brinquedos Infláveis e Equipamentos de
recreação infantil com Monitores, incluindo a instalação de todos os
equipamentos com materiais necessários e fornecimento de alimentação. Empresa vencedora: EDMAR CARDOSO MARINHO ME.
Assim sendo homologo em nome da vencedora. Amaryllis Maria P.
Pádua de Castro - Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 98/2016, Pregão presencial, Maior Desconto. Peças e Manutenção para veículos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 20/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson
Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS -Ratificação PAL
74/16- DISPENSA 26/16- Empresa: Heads Clinica Dr. Gerd Schreen
Eireli, valor R$ 13.900,00, p/ tratamento médico-fisioterápico de assimetria craniana do tipo plagiocefalia e braquicefalia posicionais na bebê
Maria Julia Alves Murad. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público PRP nº 023/2016, objeto: Futura e Eventual Aquisição
de Materiais Médicos Hospitalares. Abertura dia 11/10/16 às 08:30h e
PRP nº 024/2016, objeto: Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Leites Especiais. Abertura dia 11/10/16 às 10:00h. Inf.32 33381299 [email protected] Ariele Barbara Alves
Mariano – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 43/2016 - Convite nº 02/2016. Partes:
Prefeitura Municipal de Marilac e TETRA ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 17.321.132/0001-18 Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização nas
vias da cidade de Marilac/MG. Data do Contrato: 29/07/2016. Valor
do Contrato: R$ 95.437,45. Dotação Orçamentária: Ficha 289. Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 32/2016 - Dispensa nº 01/2016.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e TEMPER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA CNPJ: 18.419.861/0001-74 Objeto: Aquisição
de lixeiras inox para área da lagoa deste município. Data do Contrato:
15/07/2016. Valor do Contrato: R$ 7.500,00. Dotação Orçamentária:
Fichas 289. Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.Extrato
Contrato 40/16, Proc. 204/16, P.Pres. 87/16 – Partes: PMMC x Armid
Festas e Eventos Ltda - ME – R$10.000,00. Vig. 20/09/16 a 17/10/16.
Ext. 3ºT.A. ao Cont.19/14. Prorroga vig. 01/09/16 a 31/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–Torna
publico resultado Processo Licitatório nº 218/2016, Pregão Presencial
nº 93/2016. Obj: Aquisição de Salsichas, Laticínios, Pães e Produtos
não perecíveis para merenda escolar. PMMC X DECIO GONCALVES
JR. Vlr: R$ 7.587,40 e PMMC X RANGAP DISTRIBUIDORA DE
ALIEMENTOS LTDA ME. Vlr: 8.784,20. Ata de Registro de Preço
41/2016. Vigência 12 meses.
Torna publico Processo Nº 225/2016, Pregão Presencial Nº. 097/2016.
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
e insumos de realização de exames de RAIOS-X. Credenciamento
10/10/2016 as 14h00min. Informações: www.mariocampos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público o cancelamento do Processo Licitatório n°.137/2016, Pregão
Presencial no.015/2016, do tipo menor preço Global, para a aquisição de um veículo zero Km, modelo popular, do tipo passeio, Ano
2016/2016 ou Ano 2016/2017, publicado no dia 22/09/2016, caderno:
Publicação de terceiros > Câmaras e Prefeituras do interior, página 06
à 06. Maripá de Minas, 27 de setembro de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 42/2016 Pregão Presencial
RP nº 31/2016. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento
de Recarga de Oxigênio Medicinal para Ambulâncias e Oxigenoterapia Domiciliar. A sessão de Credenciamento e Fase de Lances será dia
13 de Outubro de 2016 ás 9 horas na sala de licitações do Município.
O Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do email: [email protected]. Maiores informações: (37)3524-1273 Nilson
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 030/2016,
referente ao Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial RP nº
07/2016, firmada com a empresa CASA DE CARNES BETIM EIRELI
- EPP. Cláusula Primeira – do Reajuste de Preços: Fica reajustado o
valor da carne bovina sem osso moída resfriada e carne bovina fresca
de 1ª qualidade em cubos em 42,1%. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 061/2016 firmado com a empresa ALFALAGOS
LTDA, no valor global de R$74.193,00 ( Setenta e quatro mil, cento e
noventa e três reais), referente ao Processo Licitatório nº 33/2016 Pregão Presencial RP nº 28/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 064/2016 firmado com a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor global de
R$125.576,00 ( Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e seis
reais), referente ao Processo Licitatório nº 33/2016 Pregão Presencial
RP nº 28/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Errata do
Processo Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/PMM/2016,
cujo objeto é: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a elaboração e Assessoria do Plano Municipal De Saneamento Básico –
PMSB e do Plano Diretor De Mobilidade Urbana - PLANOMOB de
Matozinhos/MG. Considerando o disposto nos ofícios n.º 16386/2016
e n.º 16419/2016, emitidos pela Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, relativos aos Processos n.º 987.366,
e atendendo à decisão da Relator, onde se lê: amparada no art. 60 da Lei
Orgânica do Tribunal de Contas de Minas Gerais, leia-se: conforme disposto no art. 267 do Regimento Interno, a SUSPENSÃO do supracitado
processo licitatório. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 73/PMM/2016, Pregão Presencial 53/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de preços para fornecimento de peças e acessórios novos Genuínos ou
Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO,
para a manutenção da frota de veículos do Município de Matozinhos/
MG. Com abertura para o dia 10/10/2016 às 09:00h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG: Extrato de Ata de
Registro de Preços, Licitação Processo Licitatório nº 080/2016, Pregão
presencial nº 029/2016, Registro de preços nº 021/2016, tendo como
objeto a Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção em geral, tipo menor preço por item, em atendimento a secretaria de obras e diversos setores da prefeitura municipal,
conforme anexo iv deste edital. Contratante: Município de Munhoz;
Contratadas: Ata de RP n° 039/2016: empresa Andriolli & Androlli
Construções LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 19.223.220/0001-02,
no valor de R$2.465.977,84 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e
cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Ata de RP n° 040/2016: Comercial Casa da Lavoura LTDA, CNPJ
n° 02.768.118/0001-90, no valor de R$1.369.679,50 (Um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos); Ata de RP n° 041/2016: Lembra de Mim Materiais
para Construção LTDA-ME, CNPJ n° 07.866.938/0001-38, no valor
de R$864.482,40 (oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 14/09/2016 a
14/09/2017- Dorival Amâncio Fróes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO CNPJ NOS CONTRATOS Nº 165 E 180/2016
ONDE SE LÊ:
KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.422.425/0001-07, situada à Rod. AlegreXCachoeiro
Km 1,5, Loja A – Alegre(ES);
LÊ-SE:
KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.442.425/0001-07, situada à Rod. AlegreXCachoeiro Km 1,5, Loja A – Alegre(ES). Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público oAditivo de ampliação de meta do Pregão 28/2014, Processo 43/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.Aumento de 8,279%, acrescentando assim R$
57.623,99 no valor total do Contrato nº49/2014. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 23/09/2016. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público oAditivo de ampliação de meta do Pregão 29/2014, Processo
44/2014: Município de Nova Serrana e M.J. Ribeiro Engenharia e
Comércio Ltda.Aumento de 7,924%, acrescentando assim R$ 55.111,86
no valor total do Contrato nº51/2014. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em
23/09/2016. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -27 883187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 113/2016 de aquisição de gêneros alimentícios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: ODRIENE FERNANDES
GOMES VIEIRA-MEObjeto: aquisição de gêneros alimentícios. Referência: Processo n. 068/2016, Pregão Presencial n. 040/2016, Valor:
R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Prazo: 31-122016, Data do Contrato: 21-09-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 046/2016, objeto: aquisição de material
de higiene pessoal - “com reserva de cota de até 25% exclusiva para
Microempresas – ME e Empresas Pequeno Porte - EPP”. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA que

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 9
ofertou para o item 04 – COTA (01) PRINCIPAL COM 75% com o
menor valor unitário de R$ 18,42 (dezoito reais e quarenta e dois centavos) e para o item 05 – COTA (01) PRINCIPAL COM 75% com o
menor valor unitário de R$ 18,42 (dezoito reais e quarenta e dois centavos). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto
e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de
Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Lote 01 do Pregão Presencial 054/2016,
objeto: locação de banheiro químico para atender a demanda de eventos
do Município de Ouro Preto, na Sede e distritos; vigência pelo período
de 20/09/2016 a 20/09/2017. Fornecedor: Otimisa Marketing e Eventos
Ltda EPP, CNPJ 07.559.474/0001-17, Valor registrado: R$450.000,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO
DE PREGÃO Nº 049/2016. Objeto: Aquisição de produtos de hortifruti para as escolas municipais. Entrega e abertura de envelopes dia:
07/10/2016 – Hora: 09:15. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 109/2016, 110/2016 e
111/2016 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, TOP JET
COMERCIO LTDA –ME e E PC INFORMÁTICA LTDA – Dotação
Orçamentária: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária para
fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0046/2016 – Pregão
nº 0041/2016: 02.05.01.10.302.0013.3.083.4490.52.00-251 – Fonte de
Recurso: 292.
1º Termo de Apostilamento aos contratos nº 067/2016, 068/2016 e
069/2016 - HIDRAULICA PADRAO LTDA - EPP., TOTIS-X LTDA
– ME e JATHAJU COMERCIAIS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME – Dotação Orçamentária: Ficam acrescidas as seguintes
dotações orçamentárias para fazer frente às despesas do Processo Licitatório nº 0019/2016 – Pregão nº 0018/2016: 02.04.00.15.452.0010.4.0
49.3390.30.00-173 – Fontes de Recurso: 116 e 216; 02.10.01.08.244.0
015.4.167.3390.30.00-488 – Fonte de Recurso: 129.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 27 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 056/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para locação de caminhões coletores para realização de serviços de
coleta de lixo em vias urbanas do Município. Data de abertura no dia
10/10/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida,
nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 27/09/2016. Nathanael
Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CANCELAMENTO DISPENSA 017/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
CANCELA a Dispensa nº 17/2016, objeto: locação e imóvel para o funcionamento do NASF – Núcleo de saúde da Família da Vila do Carmo,
neste município. Motivação: Foi instalado em um prédio publico.
Piranga, 26 de fevereiro de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PROCESSO Nº 084/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 033/2016
REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
locação de trator agrícola, motor a diesel ,4x4,75cv em bom estado de
conservação ,com grade aradora com no mínimo 14 discos para atender
aos produtores rurais ,com serviço de gradagem para plantio de milho
e feijão,neste município. Licitantes Vencedores: REGINALDO JOSÉ
DE OLIVEIRA– Item 01,JOSÉ SANTANA FRANCISCO – Item 02,
AGUIDA DA SILVA MACIEL – Item 03, VICENTE DE PAULA DA
SILVA – Item 04, ANTONIO RUBENS MEIRELES – Item 05; Piranga,
25 de agosto de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PROCESSO Nº 085/2016
DISPENSA 016/2016
O Prefeito Municipal de Piranga, no uso das suas atribuições legais
RATIFICA a Dispensa nº 016/2016, art. 24, inciso II e V da Lei
8.666/93 e suas alterações, para compra de Kit alimentar(cestas básicas) , neste município. Contratado: SUPERMERCADO OLIVEIRA
DE PIRANGA. Piranga, 26 de setembro de 2016. Carlos de Araújo
Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PROCESSO Nº 071/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Contratação de uma empresa para confecção de camisetas em tecido
PV 100% poliéster, com sublimação frente e costas, personalizadas
de acordo com o Departamento de Cultura, neste município. Licitante
Vencedor: FORMULÁRIOS GRAFICOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-Item Único; Piranga, 17 de agosto de 2016. Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PROCESSO Nº 072/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 028/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
locação de uma Kombi a disposição do Departamento de educação para
o transporte de alunos das comunidades de: Chácara,Cachoeira,Manja
Léguas ,Bacalhau,para a Escola Carlos Moreira,neste município.
Licitante Vencedor: DIONIZIO MARTINS DA SILVA -Item Único;
Piranga, 02 de setembro de 2016. Carlos de Araújo Silva– Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
com Registro de Preço 056/2016 - Processo Licitatório N° 075/2016.
HOMOLOGACAO.Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: aquisição de material médico hospitalar para atender as Unidades de Atenção Primária a Saúde de Pirapora/MG em favor das
empresas CIRURG. JOAO PROD.MED. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 64.440.688/0001-03, no valor de R$18.444,00; COFARMINAS
COM. DE PROD. FARMAC. LTDA- CNPJ: 02.537.890/0001-09,
no valor de R$164.383,65; DISFARMOC DIST. DE PROD.

Setembro Amarelo:

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