TJMG 28/09/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Ata de Registro nº 161002; contratado (a): Felipe Mathias de MoraisEpp; objeto: contratação de empresa para aquisição de cadeiras de
refeição, carrinhos, cercados, caminhas e colchões para bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 83.760,00; data das assinaturas: 13/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 13 de
setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -27 882909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000088:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 088/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 088001; contratado (a): A. de Oliveira & Cia Ltda; objeto:
contratação de empresa para aquisição de cobertores, artigos de cama,
banho e higiene para bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 63.550,00; data das assinaturas: 18/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 088002; contratado
(a): Ana Valéria Tonelotto Epp; objeto: contratação de empresa para
aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebês;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 15.430,50; data das
assinaturas: 18/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 088003; contratado (a): Beatriz Brust de Souza;
objeto: contratação de empresa para aquisição de cobertores, artigos
de cama, banho e higiene para bebês; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 10.372,50; data das assinaturas: 18/05/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 088004; contratado (a): Comercial Farah Ltda; objeto: contratação de empresa para
aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebês;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 121.537,00; data das
assinaturas: 18/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 088005; contratado (a): Comercial Nivel e Prumo
Ltda Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de cobertores,
artigos de cama, banho e higiene para bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 17.374,00; data das assinaturas: 18/05/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
088006; contratado (a): Felipe Mathias de Morais Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de cobertores, artigos de cama,
banho e higiene para bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 76.352,60; data das assinaturas: 18/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 088007; contratado
(a): Mirambue Comercial Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa
para aquisição de cobertores, artigos de cama, banho e higiene para
bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 94.361,00;
data das assinaturas: 18/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 088008; contratado (a): Orla Distribuidora
De Produtos Eireli; objeto: contratação de empresa para aquisição de
cobertores, artigos de cama, banho e higiene para bebês; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 84.577,50; data das assinaturas:
18/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 18 de maio
de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
10 cm -27 882892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000103:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 103/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 103016; contratado (a): Medway Log Comercio e Serviços
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 22.220,00; data das
assinaturas: 30/08/2016; prazo de vigência: 9 (nove) meses; Extrema,
30 de agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000185:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 185/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 185001; contratado (a): Eiras Terraplanagem e Engenharia Ltda-epp; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas com operador; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 672.500,00; data das assinaturas: 26/09/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 26 de setembro de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000179:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 179/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 179001; contratado (a): três Borras Promoções Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de cordenação técnica da marcha do cavalo manga larga machador; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 11.500,00; data das assinaturas:
14/09/2016; prazo de vigência: 60 (sessenta) dias; Extrema, 14 de
setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000166:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 166/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 166001; contratado (a): Ds2 Engenharia e Comercio S/A;
objeto: contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ); modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 2.560.000,00; data das assinaturas: 26/08/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 166002; contratado (a): Stone Building S/A Indústria e Comércio; objeto: contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ); modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
1.961.600,00; data das assinaturas: 26/08/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 26 de agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -27 882891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000173:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 173/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 173001; contratado (a): A Extingrillo Manutenção e
Comercio de Materiais Contra Incendio Ltda-Epp; objeto: registro
de preços para contrataçãode empresa para recarga e fornecimento de
extintores e acessórios; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 111.239,73; data das assinaturas: 05/09/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Extrema, 05 de stembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882902 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –
Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório
n° 2016/000169: O Município de Extrema, Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e
ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório
N° 169/2016: Contrato/Ata de Registro nº 169001; contratado
(a): Cirurgica União Ltda; objeto: contratação de empresa para
aquisição de descartáveis hospitalares e lancetas automáticas;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 3.905,00; data das
assinaturas: 02/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 169002; contratado (a): Equipar Medico e
Hospitalar Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição
de descartáveis hospitalares e lancetas automáticas; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 148,00; data das assinaturas:
02/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 169003; contratado (a): Leandro Machado da Costa Me;
objeto: contratação de empresa para aquisição de descartáveis
hospitalares e lancetas automáticas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 92.000,00; data das assinaturas: 02/09/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
169004; contratado (a): Mult Farma Ltda; objeto: contratação de
empresa para aquisição de descartáveis hospitalares e lancetas automáticas; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
3.180,60; data das assinaturas: 02/09/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 02 de setembro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -27 882901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000181:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 181/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 181001; contratado (a): Distribuidora Brasileira de
Asfalto Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de emulsão asfáltica Rl-1C; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
2.980.800,00; data das assinaturas: 21/09/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 21 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000103:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 103/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 103015; contratado (a): Med Center Comercial Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 2.040,00; data das assinaturas: 23/08/2016; prazo de vigência: 9 (nove) meses; Extrema, 23 de
agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG –Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000162:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 162/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 162001; contratado (a): Aquarela parques Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para aquisição de play grounds e equipamentos
para a pratica de exercícios ao ar livre; modalidade: pregão; valor global: R$: 189.000,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 162002; contratado
(a): Atlantica Didática & pedagogia Distribuidora Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de play grounds e equipamentos para
a pratica de exercícios ao ar livre; modalidade: pregão; valor global:
R$: 82.500,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 162003; contratado (a):
Bras-Movel Comercial Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para
aquisição de play grounds e equipamentos para a pratica de exercícios
ao ar livre; modalidade: pregão; valor global: R$: 40.000,00; data das
assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 162004; contratado (a): CAB Material e
Suprimentos Eireli; objeto: contratação de empresa para aquisição de
play grounds e equipamentos para a pratica de exercícios ao ar livre;
modalidade: pregão; valor global: R$: 71.000,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 162005; contratado (a): Cabedo Nunes Industria e Comercio de Equipamentos para Academia ao ar Livre; objeto: contratação de empresa para aquisição de play grounds e equipamentos para
a pratica de exercícios ao ar livre; modalidade: pregão; valor global:
R$: 83.880,000; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 162006; contratado (a):
Carlos Reoberto da Silva Reias Me; objeto: contratação de empresa
para aquisição de play grounds e equipamentos para a pratica de exercícios ao ar livre; modalidade: pregão; valor global: R$: 189.000,00;
data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Contrato/Ata de Registro nº 162007; contratado (a): DPS Distribuidora de Peças, Equipamentos e Serviços Eirelli-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de play grounds e equipamentos para
a pratica de exercícios ao ar livre; modalidade: pregão; valor global:
R$: 109.800,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 162008; contratado (a):
Mirambue Comercial Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para
aquisição de play grounds e equipamentos para a pratica de exercícios
ao ar livre; modalidade: pregão; valor global: R$: 83.902,09; data das
assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 162009; contratado (a): Vale Comercio de Produtos
para Educação Ltda-Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de play grounds e equipamentos para a pratica de exercícios ao ar
livre; modalidade: pregão; valor global: R$: 362.812,00; data das assinaturas: 19/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 19 de setembro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
11 cm -27 882915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000170:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 170/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 170001; contratado (a): Magic Fest Locação de Brinquedos
Ltda-Me; objeto: registro de preços para contratação de empresas para
locação de brinquedos recreativos, animação e alimentação em eventos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 4.750,00; data
das assinaturas: 01/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 170002; contratado (a): Turiana Paula Padovan
de Moura-Me; objeto: registro de preços para contratação de empresas para locação de brinquedos recreativos, animação e alimentação em
eventos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 91.514,00;
data das assinaturas: 01/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 01 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -27 882903 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000129:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 129/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 129001; contratado (a): Luiz Carlos da Silva; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para
manutenção no Parque Municipal de Eventos; modalidade: Carta Convite; valor global: R$: 46.103,30; data das assinaturas: 30/06/2016;
prazo de vigência: 6 (seis) meses; Extrema, 30 de junho de 2016.Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000168:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 168/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 168001; contratado (a): Gislaine Regina da Silva; objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na
realização de trabalhos de política de proteção ao patrimônio cultural
do Município de Extrema; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 9.995,00; data das assinaturas: 31/08/2016; prazo de vigência: 4
(quatro) meses; Extrema, 31 de agosto de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000159:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 159/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 159001; contratado (a): De Souza Promoções e Representações Artísticas Ltda; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de atrações para o 115° aniversário da cidade de Extrema; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 19.125,00; data das assinaturas:
01/09/2016; prazo de vigência: 30 (trinta) dias; Extrema, 01 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -27 882896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000156:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 156/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 156001; contratado (a): Dimen Diagnóstico Médico
Nuclear Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de exames de medicina nuclear, pulmonar, neurologia e otorrinolaringologia; modalidade: pregão; valor global: R$: 40.000,22; data das assinaturas: 16/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 156002; contratado (a): Takazaki Takazaki Serviços de
Saúde SS Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de exames de medicina nuclear, pulmonar, neurologia e otorrinolaringologia;
modalidade: pregão; valor global: R$: 36.000,00; data das assinaturas: 16/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 156003; contratado (a): Audio Inova Clinica de Fonoaudiologia Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de exames de medicina nuclear, pulmonar, neurologia e otorrinolaringologia;
modalidade: pregão; valor global: R$: 33.762,50; data das assinaturas:
16/08/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 16 de agosto
de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
5 cm -27 882894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – EXTRATO
DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 016/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal/MG. Contratado: Centro Automotivo Centro Oeste Ltda. Objeto: aquisição de diversos tipos
de óleos para manutenção da frota municipal. Mod. Licitação: Pregão
Presencial. Rec. Orçamentário: Ficha 190 – 1.45; Ficha 112-1.22. Valor
do Contrato: R$ 5.209,77 (Cinco mil, duzentos e nove reais e setenta e
sete centavos). Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016. Herbert Fernando
Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -27 882858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2016 - A Prefeitura Municipal de Frutal, Estado
de Minas Gerais, torna público a abertura do Chamamento Público nº
002/2016 para as empresas interessadas, com ramo na atividade em
plano de saúde, se inscreverem à qualificação para oferta de serviços
exclusivamente aos servidores municipais. A interessada deverá apresentar um envelope lacrado com identificação da empresa e o título
“Chamamento Público nº 002/2016”, improrrogavelmente até o dia 07
de novembro de 2016, contendo os seguintes documentos autenticados:
Contrato social, ou ato constitutivo, ou estatuto, em vigor, devidamente
registrado no órgão de competência; Inscrição no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas - CNPJ; Prova de regularidade perante a Fazenda
Nacional, através de certidão relativa aos Tributos Federais, Divida
Ativa e Previdenciária; Prova de regularidade perante o FGTS; Prova
de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Prova de Regularidade
para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante; Prova
de regularidade Trabalhista CNDT; Registro ou inscrição na entidade
profissional competente; Certidão negativa de falência ou concordata
expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. A apresentação
dos documentos qualificará a interessada facultando a municipalidade
o posterior convênio. Frutal/MG, 26 de setembro de 2.016. Mauri Jose
Alves - Prefeito Municipal.
5 cm -27 883086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2016,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Passagem da Secretaria Municipal
de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. As despesas decorrentes do objeto desta licitação
correrão, respectivamente, à conta dos recursos próprios, oriundos do
orçamento do Município. O recebimento das propostas dar-se-á: a partir do dia 10/10/2016 até às 14h do dia 10/10/2016. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min
do dia 10/10/2016, com as representantes das licitantes devidamente
credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de
setembro de 2016. (a) Débora Fabiany Marque Lopes – Pregoeira.
4 cm -27 883165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2016,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de carga de
gás para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,

através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão, respectivamente, à
conta dos recursos próprios, oriundos do orçamento do Município. O
recebimento das propostas dar-se-á: até as 14:00hs do dia 14/10/2016.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 14h30min do dia 14/10/2016, com as representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador
Valadares, 27 de setembro de 2016. (a) Débora Fabiany Marque Lopes
– Pregoeira.
4 cm -27 883168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE ANUÊNCIA – PUBLICA 200/2016
– Termo de Anuência que firma o Município de Governador Valadares-MG- O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG,
inscrito no CNPJ sob n.º 20.622.890/0001-80, neste ato representado
por sua Prefeita Elisa Maria Costa, divorciada, portadora da carteira de
identidade n.º MG-931.304, expedida por Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, e inscrito no CPF sob o n.º 304573006-04, considerando
o que dispõe a Portaria nº 342, de 4 de março de 2013, subscreve o
presente Termo de Anuência, que tem por objetivo manifestar concordância com os requisitos e com o fluxo do processo de habilitação da
UPA 24 h - Nova para recebimento de recursos financeiros de custeio
mensal, nos termos do disposto na Portaria nº 324, de 4 de março de
2013, e do Parecer nº 01005/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU, emitido
pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. O presente Termo
de Anuência declara a concordância manifesta do Anuente para com
a indispensabilidade de apresentação, por meio do Sistema de Apoio à
Implementação de Política em Saúde – SAIPS da declaração de efetivo
funcionamento da UPA 24h - Nova, incluindo-se a informação da data
de início do funcionamento em conformidade com as regras definidas
para UPA 24h - Nova; da declaração de equipamentos instalados na
UPA 24h – Nova, nos termos da Portaria nº 342, de 4 de março de 2013,
das diretrizes e regras técnicas fixadas em Portaria específica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; da relação nominal
de recursos humanos em atuação na UPA 24h; e do número de cadastro da unidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde. Por meio deste instrumento o Anuente manifesta, ainda, a
aquiescência expressa para com o fluxo do processo de habilitação
da UPA 24 h - Nova para recebimento de recursos financeiros de custeio mensal, segundo o qual o gestor municipal encaminhará ofício ao
Ministério da Saúde com solicitação de visita técnica na unidade pelo
Ministério da Saúde, incumbido de emitir parecer técnico conclusivo,
de analisar e de aprovar a documentação apresentada pelo gestor municipal, e de publicar a portaria específica de habilitação da UPA 24h –
Nova para fins de torná-la apta ao recebimento do respectivo incentivo
financeiro de custeio mensal. Será considerado termo inicial do pagamento de quaisquer valores correspondentes ao custeio mensal da UPA
24 h – Nova a data de publicação da portaria de habilitação da UPA
24h- Nova, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.
30, no art. 36 e no art. 41 da Portaria nº 342, de 4 de março de 2013,
e com o entendimento esposado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde no Parecer nº 01005/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU,
aprovado nos termos dos Despachos nº 53337/2016/CONJUR-MS/
CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 54174/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Este Termo de Anuência será publicado no Diário Oficial do Estado/
Município ou em instrumento correlato, conforme legislação vigente.
E, por estar assim de acordo com as disposições deste, a Prefeita Municipal de Governador Valadares firma o presente Termo de Anuência.
Governador Valadares, 12 de setembro de 2016 – Elisa Maria CostaPrefeita Municipal.
11 cm -27 882929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ADITIVO 002/2016 DE Contrato de nº 019/2015 ref. Processo Administrativo nº 052/2014 – Tomada de Preço nº 006/2014 . Objeto: Elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, para
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada:
EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA . Acrescenta-se o valor
de R$39.868,80 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos), devido à inserção do plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos ao Plano Municipal de Saneamento Básico,
que será acrescido no produto k/L do referido processo. Maria das
Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ADITIVO
002/2016 DE Contrato de nº 017/2015 ref. Processo Administrativo nº
007/2014 – Concorrência nº 007/2014 . Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados, de natureza contínua, para a manutenção da
iluminação pública de acordo com as normas, especificações e rigor técnico exigido para trabalhos desta natureza e com o projeto básico, parte
integrante do edital do referido processo e que se constitui no Anexo
I, conforme especificações constantes no Projeto Básico , tipo menor
preço por Lote – Contratada: ENERGIZAR EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA . Acrescenta-se o valor de R$2.401,70
por mês, perfazendo um total de 9.606,80 até 31/12/2016, devido ao
acréscimo de número de IP, passando de 2.943 pontos de Iluminação
pública para 3.272 pontos, permanecendo o valor de R$7,30 por IP.
Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Dispensa nº
061/2016, Processo 103/2016. Objeto: C ontratação de empresa para
assessoramento de documentação para a Secretaria de Saúde, com serviços de agendamento de consultas, realização da demanda do TFD,
agendamento de cirurgias, autorização de exames e busca de resultados - vencedor: CLEDIMAR FERREIRA ALVES - ME, no valor de
R$6.000,00 (seis mil reais). Maria das Neves de S. Santos – Presidente
da Comissão de Licitação.
8 cm -27 883172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 072/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 105/2016, firmado com as seguintes empresas: Cignus Minas
Eireli – EPP e Ronaldo Milani & Cia Ltda EPP. Objeto: fornecimento
de bateria veicular para atender todas as Secretarias da Prefeitura de
Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 12.173,00.
Guaxupé, 28/09/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -27 883061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 032/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 032/2016, no dia 11/10/2016,
às 09:00 horas. Objeto: contratação de prestação de serviços na area
de veterinária destinado à consultoria, assessoria e inspeção sanitária
para operacionalização do SIM – Sistema de Inspeção Municipal. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 27 de setembro de 2016. Anderson Rodrigues Domingos.
Pregoeiro.
3 cm -27 882977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 094/2016 DL 031/2016: 1° Adit. Contr. 039/2016 (FMAS & Instituto Yara Tupynambá) acrésc. 25% (R$ 24.690,00). PA 162/16 CP
04/16 Cont. 86/2016 – (PMI & BRS Engenharia e Construções LtdaEPP). Obj: Exc de obra de const. da Creche Mun. do bairro Parque Elizabeth. Vig: 150d. Vlr: R$ 1.174.396,73. FDO: 869.
2 cm -27 883179 - 1

Setembro Amarelo:

Conversar sobre o tema faz toda diferença.