TJMG 06/09/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
§ 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final.
§5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 23 Cabe ao Colegiado Escolar propor ações que ampliem a participação efetiva da comunidade indígena, convocando as assembleias escolares, sempre que necessário, para participarem das discussões sobre os assuntos de interesse coletivo, em prol da aprendizagem dos estudantes e da
convivência democrática.
Art. 24 Compete às Superintendências Regionais de Ensino zelar pelo cumprimento das normas desta Resolução e acompanhar o funcionamento das
assembleias e colegiados escolares de sua circunscrição.
Art. 25 As orientações para a realização do processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar e demais instruções estão previstas no Manual
de Orientações/2016.
Art. 26 Os membros do Colegiado Escolar não serão remunerados pelas atividades exercidas no Colegiado.
Art. 27 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 28 Fica revogada a Resolução SEE nº 3.015, de 29 de junho de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
(da RESOLUÇÃO SEE Nº 3.023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016).
CRONOGRAMA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS COLEGIADOS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS
a partir da publicação desta
Planejamento, organização e divulgação do processo de eleição pelo atual Colegiado Escolar
Resolução até 15/09/2016
Realização do “Dia do Colegiado Escolar”, com a participação da comunidade indígena local, para estudo desta
09/09/2016
Resolução
Inscrição de candidatos por segmento
09/09/2016 e 13/09/2016
Divulgação dos candidatos para a comunidade escolar
14/09/2016 e 15/09/2016
Votação, apuração dos votos e proclamação dos membros eleitos, por segmento
16/09/2016
Transição de mandato
19/09/2016
Posse dos membros eleitos
20/09/2016
Cadastro dos membros dos Colegiados pelas escolas estaduais no Sistema Colegiado (SICOL)
até 07/10/2016
05 876346 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1873/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 10/08/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
Código
CARGO DE
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
ANTONIO 357325-0
JUIZ DE FORA RIO NOVO 5069507 EE OLYMPIO ARAUJO GEOVANIO
1
ASEIVP
DE ARAUJO
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876140 - 1
ANULAÇÃO DE TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1872/2016
A Secretária de Estado de Educação, anula, por publicação indevida, o Ato n.º 1826/2016, de Torna sem efeito afastamento de servidor candidato a
cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 01/09/2016.
Código
CARGO DE
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
PROFESSOR JOSE RONALDO AMELIO 457064-4
UBERLANDIA UBERLANDIA 5167339 EE
1
PEBIID
IGNACIO DE SOUSA
FERREIRA
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876141 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE-MULTA
– REFERENCIA PROCESSO DE COMPRAS 1261347-26/2016.
Empresa penalizada: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli-EPP.
Objeto: aquisição de porta papel higiênico. Da decisão: analisado os
fatos, decido pela manutenção da penalidade aplicada à empresa Stilo
Comercial e Distribuidora Eireli – EPP, consistente na aplicação de
multa do percentual de 20% do valor referente a nota de empenho
nº 312/2016, decorrente do processo de compra nº 1261347 26/2016,
negando se provimento aos pedidos constantes no recurso. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016. Antônio Carlos Ramos Pereira – Secretário Adjunto.
05 876215 - 1
ATO Nº 1.917/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Res.
SEE nº 2.388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Danielle Alves Martins, MASP 1337898-9, PEBIB/admissão
1, Matemática, E.E. “Walt Disney”, Belo Horizonte, para frequentar o
curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/07/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo
– SRE Metropolitana A.
ATO Nº 1.918/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013,
prorrogação da autorização de afastamento do serviço ao servidor
Emerson Bastos Lomasso,MASP 454854-1, PEBIIL/admissão 1, Matemática, E.E. “Caminho à Luz”, Belo Horizonte, para dar continuidade
ao curso de Doutorado em Educação Matemática, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em São Paulo/SP, no período a contar da publicação a 01/07/2017, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Metropolitana A.
ATO Nº 1.920/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Cláudia Ribeiro Rodrigues, MASP 1159717-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Antônio da Costa Pereira”, Divinópolis, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/07/2017, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE Divinópolis.
ATO Nº 1.921/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao
servidor Expedito Pires Junior, MASP 893778-1, PEBIIIL/admissão 1,
Matemática, E.E. “Professor Pedro Aleixo” em Belo Horizonte, para
frequentar o curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Nacional (PROFMAT), ministrado pela Universidade Federal de São
João del-Rei, em São João del-Rei/MG, no período a contar da publicação a 23/12/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo
– SRE Metropolitana A.
ATO Nº 1.922/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, do art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao
servidor Fábio da Silva Gonçalves,MASP 1266318-3, PEBIA/admissão 3, Geografia, E.E. “Dr. Odilon Loures”, Bocaiuva/MG, para frequência a curso de Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território, ministrado, de forma associada, pela Universidade Federal de Minas Gerais e
pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG,
no período a contar da publicação a 31/12/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 05 de setembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 875997 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1892/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134546 - EE Brighenti Cesare
MASP 366417-4, Hercy de Sousa Filho, PEBIIIP – admissão 1, a contar da publicação até 12/12/2016, em substituição ao MASP 1275112-9,
Tanessa Ribeiro Lopes, afastada em licença maternidade.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
1893/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
8001 – EE Gramont Alves Gontijo
MASP 822236-6, Gracilene Maria Campos Lopes.
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1894/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199214 – EE Coronel Elmiro Alves do Nascimento
MASP 661418-4, Deisi Neumann Pires, PEBDIA – admissão 2,
DV, a contar da publicação até 23/01/2017, em substituição ao
MASP 1085195-4, Andréia Helena de Almeida, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1895/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619 – EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 351219-1, Sandra Helena Magalhães, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 15/08/2016.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1896/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 111/2012,
de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
24/01/2012, referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
451 – EE Hugo Werneck
MASP 271188-5, Maria Bernadete Carvalho Oliveira.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1897/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
183 – EE Doutor Amaro Neves Barreto
MASP 1076378-7, Nilma Junqueira Lima.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1898/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
183 – EE Doutor Amaro Neves Barreto
MASP 1076378-7, Nilma Junqueira Lima, EEBIA – admissão 2, a contar de 28/10/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1899/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
215082 – EE do Bairro Amazonas
MASP 886249-2, Rosemary Costa de Souza, PEBIIG, admissão 1, DII,
a contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1900/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118818 – EE Abílio Caixeta de Queiroz
MASP 1154944-1, Rosimeire Pereira da Silva Vasconcelos, PEBDIA –
admissão 3, a contar de 01/03/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1901 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193658- EE Geraldo Bittencourt
MASP 338942-6, Marcia Maria de Rezende Souza, PEBIIIP, admissão
1, a contar de 06/07/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1902/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 663678-1, Belchior Antônio da Silva, PEBIID – admissão 1, a
contar de 28/07/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1903/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 120/2001, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 14/07/2001, a parte referente a:
SRE Janaúba, à época SRE Montes Claros
MATO VERDE
80837 – EE Professor José Américo Barbosa
MASP 331399-6, Alaíde Antunes das Chagas e Freitas.
Onde se lê: no período de 01/02/2001 a 09/05/2001;
Leia-se: no período de 01/02/2001 a 13/03/2001.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1904/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1125/2016, de dispensa do exercício da função de vice-diretor, à época exercida na EE
Joaquim José Pereira, publicado em 04/06/2016, referente a:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
MASP 343684-7, Marta Maria de Almeida Resende.
Onde se lê: a contar de 01/03/1999;
Leia-se: a contar de 02/08/1999.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1905/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 – EE Professor Soares Ferreira
MASP 1113304-8, Vânia Maria de Souza Carvalho , PEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1906/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CRISTAIS
202665 – EE Doutor Osmar Bicalho
MASP 1108713-7, Antônio Osvando da Silva, PEBDIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1907/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193658– E.E.Geraldo Bittencourt
MASP 1251905-4, Leidiane Júnia Braga, PEBDIA – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1908/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
212644 – EE Maria de Salles Ferreira
MASP 1235825-5, Regiane Oliveira Matos, PEBDIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1909 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
HELIODORA
172766- EE Prefeito Celso Vieira Vilela
MASP 346951-7, André Luiz Honorato, PEBIIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1910/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9121 – EE dos Palmares
MASP 1195436-9, Patricia Pereira Neves, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1911/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
205 – EE Professora Francisca Malheiros
MASP 365280-7, Sonia Oliveira Silvaris de Melo, PEBIIP – admissão
1, a contar de 11/06/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1912/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310212 – EE Professor Paulo Freire
MASP 1058511-5, Cláudia Aparecida de Souza, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1913/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310212 – EE Professor Paulo Freire
MASP 1058511-5, Cláudia Aparecida de Souza, PEBIA – admissão 4,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1914/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167517- EE Professora Alice Paes
MASP 365970-3, Janete Mendes Vieira, PEBIIP – admissão 1, a contar de 05/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1915/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167517– EE Professora Alice Paes
MASP 688753-3, Adriana Nunes da Mata Galvão, EEBDIA, admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1916/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9679 – EE Imaculada Conceição
MASP 930249-8, Márcia Antônia Epífânio, EEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
05 876373 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 191/2016
PROCESSO N. 00005780.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAIO DELALIBERA MORAIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Caio Delalibera Morais, na Easton Area High
School, em Easton, estado da Pensilvânia (PA), nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 193/2016
PROCESSO N. 00148293.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SARA SABA FARIA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Sara Saba Faria, na Lakeland R–III High School,
em Deepwater, estado de Missouri, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 194/2016
PROCESSO N. 00129906.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
ISAC JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Isac José Fernandes de Oliveira, na Stoughton
Academy, em Stoughton, Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 195/2016
PROCESSO N. 00159708.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LORENZO DE OLIVEIRA DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Lorenzo de Oliveira Dias, na Tumwater High
Scholl, em Tumwater, Washington, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 196/2016
PROCESSO N. 00148528.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATEUS RAMOS ALEXANDRE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Diretoria de Funcionamento e
Regularidade da Escola considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por MATEUS RAMOS ALEXANDRE, em Official GED Testing Centers - Scale Adult Learning
Center - Somerville, em Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 199/2016
PROCESSO N. 00005779.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
THIAGO SOARES SAMPAIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Thiago Soares Sampaio, na Tigard
High School, em Tigard, Oregon, Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 201/2016
PROCESSO N. 00154766.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizado no exterior por
LUCAS GONÇALVES GONTIJO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Lucas Gonçalves Gontijo, na Büelrain State College of Economics, Winterthur, em Zurique, Suíça, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.