Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1437622-2 1 ANA BEATRIZ RODRIGUES CELESTINA 1270704-8 3 ANA KAROLINE SILVA ARAUJO PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 PEB1A FÍSICA 14 616158-2 5 ANA PATRICIA POSSIDONIO PASSOS PEB1A MATEMÁTICA 16 1115500-9 3 ANA PAULA MENDES SANTOS PEB1A C I Ê N C I A S / BIOLOGIA C I Ê N C I A S / BIOLOGIA C I Ê N C I A S / BIOLOGIA 16 HISTORIA 12 1265872-0 4 ANA PAULA DOS SANTOS SOBRINHO PEB1A 128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1438468-9 01 DIONE FERREIRA DE CASTRO PEBIA REGENTE DE TURMA - AEE - 183 1432682-1 02 ELISANGELA SANTOS JARDIM MARQUES PEBIA HISTORIA 1130149-6 04 1190231-9 03 ETELVINA DOS PASSOS PEREIRA MARQUES PEBIA REGENTE DE TURMA - AEE EURÍDICE MARIA AMELIA DE CAMPOS PEBIA FILOSOFIA FERREIRA 16 16 8702 16 8699 16 EE DOUTOR AMARO NEVES BARRETO BELO HORIZONTE 266094 EE JOSE PEREIRA DOS SANTOS - 183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 43 875135 25/09/2018 828407 10/09/2018 Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho 876307 25/09/2018 Caixa Escolar Senhora Das Dores 23947013000178 Ee Efigênia De Barros Oliveira Barao De Cocais Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 25 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 825430 06/09/2018 Caixa Escolar Senhora Das Dores 2394701300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 870555 28/09/2018 Caixa Escolar Da Ee Geraldino Rodrigues Da Cunha Caixa Escolar Farmaceutico Soares Caixa Escolar Marta Brasil Caixa Escolar Nossa Senhora De Fatima Caixa Escolar Homero Marinho Costa Caixa Escolar Profa Mary Santos Anjos Cotta Caixa Escolar Jose De Arimateia Lustosa Caixa Escolar Dr Raimundo Alves Torres Caixa Escolar Jose Lourenco De Freitas Caixa Escolar Padre Alvaro Correa Borges Caix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 91 813480 21/09/2017 Caixa Escolar Diogo De Vasconcelos 19908128000186 Ee Diogo De Vasconcelos Belo Horizonte 738822 13/09/2017 19908128000186 Ee Diogo De Vasconcelos Belo Horizonte Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 856157 792134 Escolar Da Escola 15/09/2017 Caixa Estadual Adalberto Ferraz Caixa Escolar Ezaltino Jose 15/09/2017 Marques De Andrade 19907203000194 Ee Adalberto Ferraz Belo Horizonte Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/10/2018 20251377000120 Ee Afonso Pena Mascarenhas Belo Horizonte Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/10/2015 Caixa Escolar Dom Bosco 19905397000199 Ee Dom Bosco Belo Horizonte 798155 03/11/2015 19889369000125 Ee Dom Cabral Belo Horizonte 803807 15/12/2015 20997292000196 Ee Domingas Maria De Almeida Belo Horizonte 795208 03/11/2015 20997292000196 Ee Domingas Maria De Almeida Belo Horizonte 779824 15/04/2016 20114559000150 Ee Dona Argentina Vianna Castelo Branco Belo Horizonte Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1129156-4 1034910-8 1 3 KELLY ALVES DE MEDEIROS JOAO BATISTA NUNES DA SILVA PEBIC PEBIA LINGUA PORTUGUESA MATEMATICA 16 16 9245 9199 EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS EE CONSELHEIRO AFONSO PENA IGARAPÉ MÁRIO CAMPOS 02/02/15 02/02/15 LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es) removido(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 450.079-9, Ana Maria de Souza Faria, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ