TJMG 09/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Nova Era, Escola Estadual
“Padre Vidigal”, MaSP 551012-8, Maria Célia Delfim Bueno Duarte,
a partir de 10/07/2015, referente ao 2º cargo, PEB1A, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal/1988, c/c art.
8º, inciso III alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 8.478/10950 dias de exercício, correspondente a
23/30 avos, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: São Gonçalo do
Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 422680-9,
Rita de Cássia Castro, a partir de 30/12/2015, referente ao 1º cargo,
PEB1B, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 292394-4, W.J.L., PEB2P, 2º cargo; João
Monlevade, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 351619-2,
S.A.N.M., PEB1J, 1º cargo; MaSP 365858-0, J.R.M., PEB2P, 1º cargo;
Nova Era, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339351-9,
A.L.M.B., PEB2P, 2º cargo; MaSP 819868-1, M.A.M., PEB2P, 1º
cargo; Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
554368-1, L.H.R.A.F., ASB1F, ADI4876, 1º cargo; MaSP 365851-5,
A.M.S., PEB2P, 3º cargo; Santo Antônio do Rio Abaixo, servidor
em processo de aposentadoria, MaSP 439744-4, L.F.A.F., PEB1A,
ADI4876, 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 118/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
332468-8, Anilza Lopes Martins da Costa, TDE5P, 2° cargo, a partir de
10/02/2016; MaSP 1160447-7, Nivalda Rodrigues Lopes, TDE2C, 1°
cargo, a partir de 10/02/2016; MaSP 552196-8, Irani Leal Machado de
Ávila Bueno, ANEI3A, 3° cargo, a partir de 20/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 119/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das
servidoras:Bela Vista de Minas, MaSP 335906-4, servidora aposentada,
Maria Mazarelo Paiva Nascimento Lisboa para Maria Mazarelo Paiva
Nascimento; Itabira, MaSP 661104-0, Rosane Ramos de Carvalho
para Rosane Carvalho de Moraes; João Monlevade, MaSP 0619174-6,
Adriana Cristina Freitas Linhares para Adriana Cristina Freitas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 111/2016
ANULA, NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
365.858-0, José Ricardo Magalhães, PEB2 P, 1º cargo, retificação do 1º
quinquênio de magistério, Ato sem nº, publicado em 21/11/1195, por
necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 128/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321091-1, Aparecida das
Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, concedidas pelos Atos nº 19/1993 e
28/1998, publicados, repectivamente, em 13/07/1993 e 30/06/1998, 09
meses, referentes aos 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restandolhe 05 meses e 27 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 1129031-9, Elias Ferreira, PEB1C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016; E.E. Rúmia Maluf, MaSP
339408-7, Maria Aparecida Costa Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2013; Nova Era,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309188-1,
Izabel Maria de Oliveira, ASB2J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 30/10/2014; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365851-5, Aloísa Maria de
Sena, PEB2P, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/03/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 285520-3, Rosemeiry Saturnino dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/Afastamento,
Ato nº 655/2015, publicado em 11/11/2015, por motivo de retificação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB2F,
2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/2016 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/2016; MaSP 335726-6, Dilma Aparecida
da Silva Pereira,PEB1C, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016 e 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2016.
08 804720 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: São Domingos do Prata, E.E. Coronel José Gomes de Araújo,
MaSP 351581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB1G, 1º cargo,
Ato nº 49/2016 publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEB1G, admissão 1, e PEB1P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 1, leia-se: PEB1G, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 04/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.897-2, Luzia das Dores
Gomes Barcelos, ASB I G, 1º cargo, ATO nº 690/2015, publicado em
02/12/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde - se lê
: proporcional a 8750 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8748 / 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Ferros, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 828615-5, Maria Aparecida Dias Carvalho,
PEB1A, ADI4876, 1º cargo, Ato nº 625/2015 publicado em 06/11/2015,
por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ..., leia-se: a partir
de 06/11/2015, ..., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do

cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015; Itabira,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 548355-7, Flávia Pena
Fonseca Chaves, PEBR2 T2 A, ADI4876, 2º cargo, Ato nº 52/2016
publicado em 12/02/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de 30/12/2015, ...
, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a, leia-se: a partir de 30/12/2015, ... , à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 101 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 351588-9, Maria de Fátima Ferreira Fernandes, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 329/2015 publicado em 27/05/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 118h/a, leia-se: 108h/a de
regime básico + 11h/a de média quinquenal.

41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 4h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria
referente às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Paula Cândido, MASP 1.000.240-0.01, Edimar Silva Costa
Magalhães, PEBR2/T2A, no ato nº 16/15, publicado em 12.12.15, por
motivo de incorreções; MASP 1.000.240-0.02, Edimar Silva Costa
Magalhães, EEB1/IA, no ato nº 01/15, publicado em 28.03.15, por
motivo de incorreções; Ubá, MASP 867.778-3.01, Célia Lopes dos
Santos Basílio, ATB1/ID, no ato nº 01/15, publicado em 28.03.15, por
motivo de incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016
Anula, Ato de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Astolfo
Dutra, E. E. Olinto Almada – 108751, MaSP 1084379-5, Sabrina
Bonato Ferreira Gomes, PEBID, Astolfo Dutra, E. E. Professor Souza
Primo – 180742, MaSP 390882-9, no ato nº 33/16; Leila Josefina
Ribeiro, PEBIIP; E. E. Deputado Edson Resende – 180769, MaSP
879310-1 Hérika Fernandes Dias, PEBIIL, no ato nº 33/16, publicado
em 03.03.16, por motivo de duplicidade; Guarani, E. E. José Alvarez
Filho – 215384, MaSP 355411-0, Ana Maria da Silva Moreira, PEBIIP
no ato nº 34/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade;
Guidoval, E. E. Mariana de Paiva – 181137, MaSP 522047-0 Elaine
Ramos Vieira Pinheiro, PEBIH no ato nº 29/16, publicado em 03.03.16,
por motivo de duplicidade; Guiricema, E. E. Prefeito Antônio Arruda
– 181188, MaSP 881619-1 Marlon Ribeiro Sartori, PEBIIF no ato nº
30/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade; Rio Pomba,
E. E. Padre Manoel de Jesus Maria – 181480, MaSP 1015515-8 Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIG, admissão 01 e PEBIF, no ato nº
31/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade; São Geraldo,
E. E. Àlvaro Giesta – 181536, MaSP 1129427-9 Tiago Sartori, PEBIC
no ato nº 28/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade;
Senador Firmino, E. E. Prof. Cícero Torres Galindo – 181609, MaSP
854955-2 Rubens Flores Fernandes, PEBIIO, admissão 01 e PEBIN, no
ato nº 32/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade; Ubá,
E. E. São José – 182079, MaSP 346567-1, Josiane Almeida Segheto,
PEBIIP, no ato nº 26/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade; Ubá, E. E. São José – 182079, MaSP 346567-1, Josiane Almeida
Segheto, PEBIIP, no ato nº 27/16, publicado em 03.03.16, por motivo
de duplicidade; Visconde do Rio Branco, E. E. Dr. Celso Machado –
182222, MaSP 354425-1, Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, PEBIIN,
no ato nº 35/16, publicado em 03.03.16, por motivo de duplicidade.

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 17
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 61/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: SRE Ubá, aposentada, MaSP 171314-8, Elma Nogueira Fiorilo, PEBIB, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 62/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 263586-0, Maria
Luiza da Silva Fagundes, PEBIIP, admissão 01 e PEBIIL, admissão
02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIL.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: João Monlevade, servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 365.858-0, José Ricardo Magalhães, PEB2 P, 1º cargo, Ato nº 57/2004, publicado em 10/09/2004, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/03/2004, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2004; Ato nº 21/2011, publicado em 06/04/2011, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2009.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 43/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Piraúba, E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MaSP 350370-3,
Rosângela Lopes de Melo Barros, PEBIIO, admissão 01; Dona Euzébia, E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MaSP 1047652-1, Roberta
de Souza Menezes, PEBID, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DVI, a partir de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 339408-7,
Maria Aparecida Costa Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, Ato nº 74/2010,
publicado em 01/12/2010, vigência incorreta, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2008, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2008.
08 804723 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 44/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ubá, E. E. Sen Levindo Coelho –181862, MaSP 958642-1, Valdezita Paula Lopes Barbosa, PEBIO, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DI, a partir de 11/08/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 63/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Guiricema, E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MaSP
227911-5, Terezinha Guilherme da Silva Martins, PEBIIP, admissão 02
e PEBIE, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI, a partir
de 16/10/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP.
08 804726 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 965.364-3.01, Nair Rodrigues Gonçalves, ASB1/IC, no ato nº 07/15, publicado em 10.12.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
Paula Cândido, MASP 1.000.240-0.01, Edimar Silva Costa Magalhães,
PEBR2/T2A, no ato nº 02/15, publicado em 11.02.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/2012, a partir de 16.12.14. Leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida
nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/03, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, a partir
de 24.09.14; MASP 1.000.240-0.02, Edimar Silva Costa Magalhães,
EEB1/IA, no ato nº 01/15, publicado em 28.03.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, a partir de 16.12.14, referente ao EEB1/IA,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a provento proporcionais a 3.539
dias. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, à partir
de 24.09.14, referente ao EEB1/IA, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a
provento proporcionais a 3.455 dias; Ubá, MASP 867.778-3.01, Célia
Lopes dos Santos Basílio, ATB1/ID, no ato nº 01/15, publicado em
04.03.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos
do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
4876, a partir de 01/04/14. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar
à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I
do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, a partir de 30.09.14; Visconde
do Rio Branco, MASP 853.818-3.01, Cleonice Fernandes, PEB1/IB, no
ato nº 30/15, publicado em 29.10.15, por motivo de incorreções. Onde
se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores. Leia-se: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 07.01.16, dos
servidores;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 45/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Senador Firmino, E. E. Prof. Cícero Torres Galindo –
181609, MaSP 1187792-5, Elias Benedito de Oliveira, ATBIA, cargo
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 13/08/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba, MASP 350.3307.01, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, no ato nº 02/16,
publicado em 06.02.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: 01 mês.
Leia-se: 02 meses.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, E.E Major Lage, MaSP
930298-5, Raquel de Paula Silva Morais, PEBIG, 1° cargo, Ato nº
713/2015, publicado em 16/12/2015, por motivo de publicação incompleta, onde se lê: à remuneração proporcional a 7419/10.950 dias de
exercício, que correspondem 20/30 avos, leia- se: à remuneração proporcional a 7419/10.950 dias de exercício, que correspondem 20/30
avos, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a obrigatória mais 10 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Ferros,
E.E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 598620-3, Leana Bittencourt de
Sá, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 486/2015 publicado em 19/08/2015, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 15 aulas, leia-se: 16 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.858-0,
José Ricardo Magalhães, PEB2 P, 1º cargo, Ato nº 124/1994, publicado
em 21/12/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 23/09/1994, leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/02/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 725/2015, publicado em 24/12/2015, incorreção no período,
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016, leia-se: por 01 mês e 15 dias, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MaSP 309235-0,
Maria Aparecida Xavier Pinto, ASB3J, 1º cargo, Ato nº 42/2002, publicado em 10/12/2002, por motivo de mudança de referência e vigência,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2002, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/12/2002; Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 285520-3, Rosemeiry Saturnino dos Santos, PEB1P,
1º cargo, Ato nº 312/2015, publicado em 20/05/2015, por motivo de
incorreção, onde se lê: por 05 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 08/06/2015, leia-se: por 08 meses, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 08/06/2015;
Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365851-5, Aloísa Maria de Sena, PEB2P, 3º cargo, Ato nº
68/2004, publicado em 30/09/2004, incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2004; Ato nº 62/2009, publicado em
12/08/2009, incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/2009; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 12/2008, publicado em 09/04/2008, incorreção na referência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 52/2013, publicado em
11/09/2013, incorreção na referência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2918449-02, Maria Helena Bomfim Côrtes, PEBIIP, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 04/04/96: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/12/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/02/97;
Masp 291844-9-02, Maria Helena Bomfim Côrtes, PEBIIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 257/01, publicado em 30/01/02: onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 01/01/01, leia-se: 4º quinquênio a contar de 20/02/02; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves,
Masp 378551-6-02, Eliana Santana Pinheiro, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 05/09/06: onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 31/01/96, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 26/02/96; Masp
378551-6-02, Eliana Santana Pinheiro, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 256/04, publicado em 18/11/04: onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 10/02/01, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 11/03/01; Masp
378551-6-02, Eliana Santana Pinheiro, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 78/06, publicado em 29/08/06: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 23/02/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 22/03/06;
07 804133 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro – 182028, MASP
389.839-2.01, Maria Regina Vieira de Pádua, a partir de 09.03.16,
referente ao ATB3/IIIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; SRE/
Ubá, em adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP 346.557-2.01,
Ione Maria de Oliveira Fernandes, a partir de 09.03.16, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 21/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Ubá, E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MaSP
373.960-4.01, J.B., PEB2IIP.
08 804725 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva
- 181137, MASP 358.115-4.01, João Batista Gonçalves, por 02 meses,
referente aos 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 10.03.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 41/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: SRE Ubá, aposentada, MaSP 268130-2, Matilde
das Graças Barros Cruz, PEBIIP, admissão 01; SRE Ubá, aposentada,
MaSP 227897-6, Deila Maria Campos, PEBIIP, admissão 01; SRE Ubá,
aposentada, MaSP 129243-2, Anna Maria Vieira Pires, EEBIIP, admissão 01; SRE Ubá, aposentada, MaSP 228116-0, Zilda Roberti, PEBIIL,
admissão 01; SRE Ubá, aposentada, MaSP 118144-5, Mírcia Braga
Vieira Baêsso, EEBIIP, admissão 01; SRE Ubá, aposentada, MaSP
223734-5, Maria do Rosário de Souza Teixeira, PEBIIP, admissão
01; SRE Ubá, aposentada, MaSP 277073-3, Nilma das Dores Teixeira
Motta, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: SRE Ubá, aposentada, MaSP 122397-3, Nice Augusta
Machado Alfenas, PEBIA, admissão 01; SRE Ubá, aposentada, MaSP
123403-8, Célia Reis de Barros Freitas, PEBID, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 46/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Ervália, E. E. Prof. David Procópio – 180891, MaSP
376093-1, Edson de Souza Fontes, ATBIIE, admissão 01 e PEBIIF,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIF.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 47/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 277047-7, Maria de Lourdes
Paes, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 03/11/2015

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de
Almeida - 182214, MASP 300.263-1.01, Jane Assef Nunes Benhame,
PEB2/IIP, no ato nº 26/05, publicado em 04.10.05, por motivo incorreções. Onde se lê: a partir de 20.09.05. Leia-se: a partir de 28.10.05;
MASP 300.263-1.01, Jane Assef Nunes Benhame, PEB2/IIP, no ato nº
30/10, publicado em 16.10.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a
partir de 19.09.10. Leia-se: a partir de 27.10.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 346.558-0.01, Iramar Alfenas dos Anjos Martins, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, no ato nº 12/08, publicado em 10.05.08, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 21.03.08. Leia-se: a partir de 19.02.08.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 59/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Silveirânia, E. E. Santo Antônio – 18\1641, MaSP 1052289-4,
Manoel Teixeira Alves, PEBIE, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
Ubá, servidora aposentada, MaSP: 139583.9, Aurea Maria Souza Leal,
no Ato nº 36/2015, publicado em 18/02/2016, pág. 20, por motivo de
incorreção no nível. Onde se lê: DI. Leia-se: DIV.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 60/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 170455-0, Maria Auxiliadora
Fernandes, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: Ubá - E.E. Prof. Lívio de Castro – 181943, MaSP: 522959-6,
Suely Bonissatto Martins, PEBIA/Vice-diretor de escola, no ato SEE
nº 3106/2015, publicado em 31/12/2015, por motivo de correção na
admissão do cargo: Onde se lê: MaSP 522.959-6.01. Leia-se: MaSP
522.959-6.02.
08 804727 - 1