Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 840 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 13 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM (0002163-59.2018.8.14.0000) AGRAVANTE: RENATO GOMES FARIAS DEFENSORA PÚBLICA: ANNA IZABEL E SILVA SANTOS AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 14 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ITAITUBA (0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/05/2014 - 158.I, 09304379 Sueli Barbosa Ramalho – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 09347162 Joel Ivair Gomes – ASB – 1 - Ponte Nova - 30 - 16/05/2014 A 14/06/2014 158.I, 09408790 Maria das Dores Barbosa de Araujo Vilela – PEB – 2 - Guaraciaba - 10 - 15/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09540857 Raquel Cotta Coelho Silva – PEB – 1 - Jequeri - 4 - 04/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 09540857 Raquel Cotta Coelho S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alvares da Silva – PEB – 2 - Funilandia - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - , 12167466 Simone de Faria Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 12898243 Veriane Luzia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/08/2014 A 26/08/2014 - , 13105911 Sissa Almeida Gomes – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Esli de Almeida Lima, MASP 887.043-8, CPF 507.396.386-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Fonseca – ATB – 1 - Baldim - 57 - 23/08/2014 A 18/10/2014 158.I, 02965556 Clarete de Fatima Garcia Ribeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 48 - 26/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 03106861 Elizabeth Vicentina de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 26/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03455078 Valdineia Francisca Vieira – EEB – 2 Sete Lagoas - 74 - 08/07/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03647971 Edna Mari