TJMG 04/03/2016 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000044/2016 – Dispensa: 06/2016
Objeto: Sulthiame 50mg Ospolot® – 1000 comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Masters Pharmaceuticals Imp. E
Exp . de Produtos Medicos ( Masters Medical INC)
Fundamento Legal art . 24, Inciso Iv .
valor: U$ 1 .066,31 (Um mil sescenta e seis dólares e trinta e um
cents)
D .O . 4291 .10 .122 .237 .7024 .0001-339032-10 .1
Data de assinatura 03/03/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 25
3 cm -03 803092 - 1
Doação nº 156/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO AVENTUREIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLÔ ESSENCE 1 .8, 4P CHASSI
9BD11960SG1133355; PáLIO FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571349) no valor total de R$82 .200,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Amaury de Sá Ferreira,
pelo donatário .
Doação nº 167/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE UBÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
ESSENCE 1 .8, 4P CHASSI 9BD11960SG1133394) no valor total de
R$52 .900,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Edvaldo Baião Albino, pelo donatário .
Doação nº 168/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE VERMELHO
NOVO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (DUCATO MINIBUS TA 15 LUGARES 2 .3 DIESEL, CHASSI
93W245R3RG2153927) no valor total de R$109 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José das Graças Silva,
pelo donatário .
5 cm -03 802930 - 1
Extrato do Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 16/2015,
(Planejamento/Pregão Eletrônico nº 275/2014). Objeto: Alteração do
número do registro no Ministério da Saúde do Medicamento Octreotida 20 mg, (Lote 29), antigo registro 1 .0068 .0009 .010-6, novo registro
1.0068.0009.013-0. Assinatura: 03/03/2016.
1 cm -03 803364 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIvO AO CONTRATO
3.495/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MURANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, REPRESENTADA
POR SUA PROCURADORA, A EMPRESA ADMINISTRADORA
METRÓPOLE – ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓvEIS LTDA . Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses
a partir de 25/04/16 e reajusta o mesmo em 10,70%, passando o valor
total do contrato para R$ 897 .106,20 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .
122 .701 .2 .002 .0001 .339039 .20 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO QUARTO TERMO ADITIvO AO CONTRATO
3.214/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ExTINCÊNDIO
vALADARES LTDA . - EPP . Objeto: Prorroga o contrato original por
12 (doze) meses a partir de 22/04/16 Dotação Orçamentária: 2321.10.
302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 – Fonte 10 .1 .
4 cm -03 802963 - 1
fundação ezequiel diaS
AvISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que retificou o Edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-554/2015, objeto: Serviços de
transporte de material biológico – vacinas, soros e plasma . O edital
RETIFICADO está disponível no site . Reabre-se o prazo para o envio
das propostas comerciais que será até as 08h00min do dia 16/03/2016,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/03/2016. Belo
Horizonte, 03 de março de 2016 .
2 cm -03 802984 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
009/2016 para a Contratação do Serviço de Limpeza e Desinfecção
de Caixas D’água e reservatórios de água Potável para a Maternidade Odete valadares . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
17/03/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 03/03/2016.
2 cm -03 803204 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AvISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2016 - Processo
nº. 0512010 09/2016, fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de
Petróleo GLP 13kg para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura
do pregão em 16/03/2016 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www .compras .mg .gov .br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua
Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel . Betim, 03
de março de 2016 .
3 cm -03 803066 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AvISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2016 - Processo
nº. 0512010 11/2016, fornecimento parcelado de fornecimento parcelado de cestas básicas para os pacientes da etapa in natura da Casa de
diário do exeCutivo
Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em 17/03/2016 ás 09:00
horas . Edital e maiores informações: site: www .compras .mg .gov .br –
fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de
Saúde Santa Izabel . Betim, 03 de março de 2016 .
3 cm -03 803072 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO xxIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 16/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de serviço para reforma em macas de transporte,
em 17/03/2016, às 09:00 horas; - processo 05/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Serviço de impressão gráfica – etiquetas adesivas tipo botom,
em 18/03/2016, às 09:00 horas Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 03/03/2016.
2 cm -03 802838 - 1
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 02/2016), com
fulcro no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 07/2016 para contratar com a empresa Sotnas & Satierf – Cosméticos Ltda . - ME . valor total estimado: R$33 .000,00 (trinta e três
mil reais), Dotação Orçamentária: 1481 .08 .122 .701 .2992 .0001 .33 .90 .
39 .10 .1 .0
Belo Horizonte, 02 de março de 2016 .
Rosilene Cristina Rocha
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9052085/2016. Partes:
EMG/SEDESE e empresa Sotnas & Satierf – Cosméticos Ltda. - ME.
Objeto: Locação de uma Loja/sala comercial com sobreloja situada na
Rua Joaquim Felício, nº 319 – Centro – Curvelo/MG, para instalação
da Diretoria Regional da SEDESE em Curvelo/MG, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Valor total
estimado: R$33 .000,00 (trinta e três mil reais) . Dotação Orçamentária:
1481 .08 .122 .701 .2992 .0001 .33 .90 .39 .10 .1 .0 . vigência: 12 (doze) dias
a partir da publicação. Assinatura: 03/03/2016
5 cm -03 803173 - 1
Secretaria de eStado de educação
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr . Euzébio Dias Bicalho realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/04/2016, às 17h00, na EE DR. EUZÉBIO DIAS
BICALHO, localizada naAv . Serrano, n° 75 – Bairro: Serrano – Cidade:
Belo Horizonte/MG – CEP 30.882-370 – Telefone (031) 3476-1277,
e-mail: escola .922@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Maria Rosa da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2015, às 16:00hs, na Escola
Estadual Estadual João Guimarães Rosa localizada na Rua/Av. A, n°
1200 – Bairro: Icaivera – Cidade: Betim/MG – CEP32.850-000 – Telefone (31) 35962069 e-mail: escola, escola .7749@educaçao .mg .gov .br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Teófilo Vieira , realiza Chamada Pública n°
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/04/2016 às 17h00, na E. E. Nossa Senhora Aparecida ,
localizada na Rua Paulo Arbex , 25 , Bairro Jardim América , Belo
Horizonte, CEP: 30421476 – Telefone (031)33738447, e-mail: escola .957@educacao .mg .gov .br .Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Maria de Salles Ferreira realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/04/2016, às 18h00, na E.E.MARIA DE SALLES
FERREIRA, localizada na Rua Arpoador, n° 109 – Bairro: São Mateus
– Cidade: Contagem/MG – CEP 32.180-590 Telefone (031) 3354-1040,
e-mail: sallesferreira07@gmail .com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Edson Sardinha de Belo Horizonte, realiza Chamada
Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/03/2016, às 12h30, na EE Prof. Alisson
Pereira Guimrães, localizada na Av .dos Economistas, n° 612 – Bairro:
Alípio de Melo – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30840-330 –
Telefone (031-3471-1642), e-mail: escola .582@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2016, às 13:00 horas, na E. E.Visconde
de Caeté, localizada à Praça Getúlio Vargas, 320 – Bairro: Centro –
Cidade: Esmeraldas/MG – CEP: 35740-000 – Telefone (031) 35381446, e-mail: escola .8958@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Maria das Mercês Ferreira de Deus Horta torna
público, para o conhecimento dos interressados, que fará realizar no
dia 30/03/2016 às 16h00, Processo licitatório Nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cesec Clemente de Faria, localizada na Av .
Tom Jobim, 2 .597 – Cidade Industrial – CEP32 .210-190 – Contagem –
MG . Telefone (31)3333-4734, e-mail: escola .8885@educacao .mg .gov .
br até o dia 25/03/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar Dr . Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 10h00, Processo licitatório nº 02/2016. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .Dr .
Tancredo Neves, localizada na Rua Presbítero João Rosa da Silva, nº
760,Contagem,MG Telefone (031)3398-34-09, e-mail:escola .8524@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/03/2016, às 10h00.
A Caixa Escolar Duque de Caxias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2016, às 10h00, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Duque de
Caxias, localizada na Rua Maria de Lourdes Oliveira n° 85 – Bairro:
Santa Helena – Cidade: Belo Horizonte – CEP 30642-200 – Telefone
(031) 3384-5022 e-mail: escola .1163@educacao .mg .gov .br, até o dia
08/03/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Professor Farley César Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2016, às
17h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Farley César Fonseca, localizada na rua Rio de Janeiro
n° 80 – Bairro: Brasiléia – Cidade: Betim – CEP 32 .604 .215 Telefone
(031) 3252-3229, e-mail: escola .7765@educacao .mg .gov .br, até o dia
08/03/2016, às 13h00.
A Caixa Escolar Terezinha de Jesus Rocha Brum torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/03/2016
ás 8h30, Processos licitatórios nº 001/2016(ed. Integral), Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre João Maria Kooyman, localizada na Rua Porto
Velho, nº 1.021 – Glória – Belo Horizonte/MG – CEP 30.870-120,
Telefone: (31) 3474-4263, e-mail:escola .272@educacao .mg .gov .br, até
o dia 10/03/2016 às 08h30
25 cm -03 802847 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/03/2016, às 8horas, na EE Belmiro
Braga, localizada na Avenida xv de outubro n° 245 – centro – CEP –
Telefone (035) 3851 1499, e-mail: . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belmiro
Braga, localizada na Avenida xv de Outubro n° 245 – Centro – CEP
–37170000 Telefone (035)( 38511499), e-mail: escola [email protected] até o dia 17/03/2016, às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Mathias Marques realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2016 às 14:00h, na E.E.São
Sebastião localizada na Av .Farmacêutico Jair Santana n° 145 –Padre
vitor – CEP 37048-360 – Telefone (035) 32222786, e-mail: escola .175081@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João xIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março de 2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Jose
Augusto de Mesquita, localizada na Francisco Augusto de Mesquita
n°85 – Capitão Gomes – CEP 37 .160-000 – Telefone (035) 3853 1012,
e-mail: [email protected]. até o dia 08/03/2016, às
18h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Dr . Joaquim vilela” realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2016, às 08 horas, na EE
“Dr . Joaquim vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n°
730, Nova Era – Boa Esperança/MG – CEP 37.170.000 – Telefone (35)
3851-1447, e-mail: escola .171174@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr . Joaquim vilela” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de março de 2016, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Dr . Joaquim vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria,
n° 730, Nova Era – Boa Esperança/MG – CEP 37.170.000 – Telefone
(35) 3851-1447, e-mail: escola .171174@educacao .mg .gov .br , até o dia
17/03/2016, às 08 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Fundamar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 /03/2016, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2016, Modalidade tomada de preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fundamar, localizada na Rod 453 km 07 s/n Bairro Campos, Paraguaçu
– Mg –CEP – 37120-000 – Telefone (035) 3267-2309, e-mail: [email protected] até o dia 11/03/2016, às 14hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr . Ernane vilela Lima realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 10h., na EE
Dr. Ernane Vilela Lima, localizada na Rodovia BR 265 s/n° – Nepomuceno - MG – CEP 37 .250-000 – Telefone (035) 3861-1193, e-mail:
escola .173371@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 79
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIxA ESCOLAR DOM INOCÊNCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Prefeito Jacy Junqueira Gazola, localizada na Rua Professor José Vieira
de Mendonça n° 46 – Bairro Santa Teresa – CEP 37 .190-000 – Telefone
(35) 3265-1389, e-mail: escola .174700@educacao .mg .gov .br . até o dia
22/03/2016 até as 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIxA ESCOLAR DOM INOCÊNCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Prefeito Jacy Junqueira Gazola, localizada na Rua Professor José Vieira
de Mendonça n° 46 – Bairro Santa Teresa – CEP 37 .190-000 – Telefone
(35) 3265-1389, e-mail: escola .174700@educacao .mg .gov .br . até o dia
22/03/2016 até as 12 horas.
23 cm -03 802852 - 1
A CAIxA ESCOLAR PEDRO BERTOLINI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 09:00
horas, o Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade COTAÇÃO DE
PREÇOSpara aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍvEIS com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL
PRESIDENTE TANCREDO NEvES, localizada na RUA ANTÔNIO
AMBRÓSIO, 49 – CENTRO – PERPÉTUO SOCORRO – BELO
ORIENTE/MG – CEP 35195-000 – Telefone (0XX31) 3240-1216,
e-mail: [email protected] até o dia 24/03/2016, às
21:00h .
3 cm -03 802844 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 452873/2014 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 031 .643 .866-99 - ILMA vIDAL
VIEIRA, Processo nº 1261888 000057/2014, Dispensa de Licitação.
Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua da República, 140, no
Bairro Centro, no município de Sabará - MG, compreendendo a 177,40
m² contruidos, sendo 4 quartos, sala, cozinha, banheiro e aresa de
serviço, para atender as instalações do Projeto Estratégico Poupança
Jovem. Prorrogação a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016. Valor total:
R$ 51 .666,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12 .362 .023 .4165
.0001.339036.11.1.71.0. Assinatura: 26/12/2015. Signatários: pela contratada ILMA vIDAL vIEIRA pela contratante UTRAMIG .
3 cm -03 803028 - 1
Extrato do Contrato nº 9051676/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 09.652.842/0002-83 - ANDERSON PEREIRA CARVALHAIS
- ME, Processo de compra nº 1261014 000016/2015, Cotação Eletrônica . Objeto: FORNECIMENTO DE GAS COMBUSTIvEL - GLP
BOTIJAO DE 13KG, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES . valor total: R$ 1 .160,00 . vigência:
12 meses, a contar da data da publicação do extrato na imprensa oficial.
Dotação Orçamentárias nº: 1261 .12 .122 .701 .2085 .0001 .339030 .27 .0 .1
0.1. Assinatura: 23/02/2016. Signatários: pela contratada ANDERSON
PEREIRA CARvALHAIS, pela contratante ERLANE PAULA DOS
SANTOS PEREIRA .
3 cm -03 802875 - 1
A Caixa Escolar Professora Célia Maria Barbosa realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2016 às 16h00
na EE Professora Célia Maria Barbosa, localizada na rua José Luiz
Franco n° 130 – Nossa Senhora das Graças - Caetanólopis/MG – CEP
35770000 – Telefone (31)37146611, e-mail: escola .319015@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar virgílio de Melo Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2016,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016. Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE . virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Antonio Pires
n° 1533 – Bairro Campo de Santana - Prudente de Morais/MG – CEP
35715-000 – Telefone (31)37111125, e-mail: escola@310662 .educacao.mg.gov.br. até o dia 10/03/2016, às 12hs.
A Caixa Escolar virgílio de Melo Franco realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2016, às 10hs, na
EE virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Antonio Pires n° 1533,
Bairro Campo de Santana - Prudente de Morais/MG – CEP 35715-000
- Telefone (31)37111125, e-mail: escola .310662@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 16:00 horas, na EE Santos
Azeredo, localizada na Av . Francisco Chaves, 22 – Bairro vapabuçu –
Sete Lagoas/MG - CEP 35.701-141 – Telefone (31)37737015, e-mail:
escola .141909@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 15 horas, na EE
Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Professor Abeylard n°
2313 – Bairro Manoa - Sete Lagoas/MG - CEP 35.700-069 – Telefone
(31)37735964, e-mail: escola .141887@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2016,
às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da