TJMG 20/01/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/
MG, Extrato do Segundo Termo Aditivo - Processo Licitatório
006/2015, Pregão Presencial nº 002/2015. O município de Bonito
de Minas/MG torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo
firmado com as empresas JOÃO ODAIR NUNES DE SOUZA,
CNPJ nº 17.556.850/0001-73, valor R$ 61.704,72 (sessenta e um
mil e setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos); HERMANO PEREIRA CARNEIRO, CNPJ nº 17.712.793/0001-74,
valor: R$ 91.415,04 (noventa e um mil e quatrocentos e quinze
reais e quatro centavos); CELSO RICARDO ARAUJO-ME,
CNPJ nº 03.863.175/0001-10, valor R$ 36.444,80 (trinta e seis
mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);
PAULO BARBOSA CARNEIRO, CNPJ n° 17.594.030/0001-76,
valor R$ 127.370,24 (cento e vinte e sete mil e trezentos e setenta
reais e vinte e quatro centavos), Objeto: serviço de transporte de
escolares da educação básica da rede pública municipal e estadual
de ensino fundamental e médio”. Valor global: R$ 316.934,80
(trezentos e dezesseis reais, e novecentos e trinta e quatro reais e
oitenta centavos). Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2016. Bonito de
Minas/MG, 19/01/2016. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS,
Prefeito Municipal.
4 cm -19 786831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MGPRC 011/2016 –PREG 008/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto
é contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos para a comemoração das festividades do carnaval
no período de 05 a 09 de fevereiro de 2016. Abertura dos envelopes 02/02/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 19 de janeiro
de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva
Santana - Pregoeira.
2 cm -19 786879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
012/2016 –PS 001/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PROCESSO SELETIVO, cujo objeto é
outorga de permissão remunerada de uso de espaço público destinado à instalação de barracas na praça antônio megale s/nº, centro,
em borda da mata, minas gerais, com a finalidade de exploração,
pelo permissionário, de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios, parque, se for o caso), sujeita a prévia
licença do município, durante as festividades do carnaval 2016,
no período de 05 à 09 de fevereiro de 2016. Abertura dos envelopes 29/01/2016 às 10:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de janeiro
de 2016. Informações (35) 3445-4900. Comissão Permanente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
009/2016 –PREG 006/2016 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para manutenção dos camarins durante as comemorações do carnaval 2016. Abertura dos
envelopes 12/01/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de
janeiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise
da Silva Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
006/2015 –PREG 004/2015 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para disponibilizar equipe
de apoio para as festividades do carnaval 2016. Abertura dos
envelopes 01/02/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de
janeiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise
da Silva Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
010/2016 –PREG 007/2016 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviço
empreitada global para hospedagem, com pensão completa, dos
artistas que se apresentarão no carnaval 2016, no período de 05
a 09 de fevereiro de 2016. Abertura dos envelopes 29/01/2016
às 13:30 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 18 de janeiro de 2016.
Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana
- Pregoeira.
9 cm -18 786504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 003/2016, Pregão Presencial de Preço n°
003/2016, Registro de Preço nº 001/2016. Objeto: Eventual e
futura aquisição de combustíveis para abastecer a frota (veículos
e máquinas) do município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 03/02/2016 a partir
das 09h. E-mail: [email protected]. Botumirim/MG, 19
de janeiro de 2016. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -19 786880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 080/2016 – INEXIGIBILIDADE
Nº. 003/2016 – HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2016. OBJETO: Prestação de serviços de publicações Oficiais do Município de Cambuí-MG, durante o ano de 2016, com fundamento no art. 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 18.000,00.
ADJUDICADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
PRC 080/16 – INEXGIBILIDADE Nº. 003/16 – RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Em vista das razões
alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o
parecer jurídico emitido pelo Procurador Jurídico do Município,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Rosilene
de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
3 cm -19 786984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO
DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 00004/2016 tipo: Menor Preço Unitário
– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Uso em Diversas Secretarias. Abertura 29/01/2016 às 09:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Campo
do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo
do Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site - www.campodomeio.
mg.gov.br - pelo telefone 35 3857 1319- Reginaldo Pereira – Pregoeiro – Campo do Meio – MG, 19 de Janeiro de 2016.
3 cm -19 786843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial por Registro de Preço 006/2016
Torna público aviso de licitação para futura contratação de
empresa para licenciamento de software de sítio eletrônico – portal de notícias e serviços ao cidadão, criação de layouts, treinamentos de usuários, implantação de conteúdo inicial com migração de dados disponíveis, implantação em modelo “hosting” de
responsabilidade da contratada e suporte técnico, conforme anexo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
I, do presente edital de Pregão Presencial 006/2016. Abertura:
01/02/2016 as 17:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG,
19 de janeiro de 2016 – Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira – maiores informações na sede da Prefeitura Municipal a Rua
Antônio Leal, 134, centro - Cantagalo/MG - cantagalolicitacao@
hotmail.com (33)3411-9001.
3 cm -19 786687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG –
Aviso de Edital. A Pregoeira torna público edital do Pregão
Presencial001/2016, tendo por objeto A Contratação de Mão de
Obra para Execução de obrade Estrutura e de COBERTURA DA
RAMPA da UBS do Povoado de Pirapetinga município de Caputira/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caputira/MG. Maiores informações e cópia
do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG,
tel:31-3873-5138. Caputira, 19 de janeiro de 2016. Pregoeira.
2 cm -19 786832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa
a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº.
15/2016, Pregão Presencial nº. 009/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de fármacos, pela maior porcentagem de desconto, de medicamentos
de referência, genéricos e similares de A à Z, contidos na Tabela
PMC - Preço Máximo ao Consumidor da CMED (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos) para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme edital, anexos e
demais condições dispostas no Termo de Referência. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs
e 30 mim, ambos no dia 02/02/2016. Informações na Prefeitura
Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG,
19 de janeiro de 2016. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -19 786590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 07/2015 PP Nº.
06/2015 RP nº 02/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos com
fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. Empresas
vencedoras:Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, valor R$
69.346,69, Alfalagos Ltda, valor R$ 5.768,95, BH Farma Comercio Ltda, valor R$ 111.449,20, Biohosp Produtos Hospitalares
Ltda, valor R$ 2,425,00, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,
valor R$ 70.049,92, Costa Camargo Comercio de Produtos Ltda,
valor R$ 42.062,30, Cristal Pharma Ltda, valor R$ 28.566,00,
Drogafonte Ltda, valor R$44.821,22; Equipar Medico e Hospitalar Ltda, valor R$ 21.836,00; Global Hosp. Importação e Comercio Ltda-ME, valor R$ 8.809,70; Med Center Comercial Ltda,
valor R$ 203.102,63; Med Way Log Comercio e Serviços Ltda,
valor R$ 19.486,13 e TS Farma Distribuidora Eireli-EPP, valor
R$ 6.459,52. Vigência: 14/01/2016.
4 cm -19 786686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU–
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 827 do PL nº. PL Nº. 100/15 PP
Nº. 92/15. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de combustíveis, com fornecimento parcelado durante o exercício
de 2016, visando o abastecimento da Frota Municipal. Empresa
Vencedora: POSTO CAJURU LTDA. Valor R$ 1.197.430,00.
Vigência: 06/01/2017.
2 cm -19 786678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGtorna
público resultado da sessão de abertura e julgamento da habilitação da Concorrência 003/2015 e intimação para apresentação de recurso. Habilitadas MAGAL CONSTRUTORA LTDA,
EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA, AEP CONSTRUÇÕES E
URBANIZAÇÕES LTDA e inabilitada SENIC – SERVIÇOS DE
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. José Raimundo dos Santos- Prefeito
2 cm -19 786585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Presencial nº 033/2015, empresa vencedora: JEFERSON
JUNIOR BERNARDES-ME, valor global R$41.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna
público a celebração de contrato nº 010/2016, com a empresa
JEFERSON JUNIOR BERNARDES-ME, referente ao Pregão
nº 033/2015, objeto: Prestação de serviços de sonorização, Iluminação, locução, DJ, colocação de tendas e banheiros químicos
nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2016, no carnaval antecipado de Carrancas. Data contrato: 19/01/2016, Valor Global
R$41.000,00.
3 cm -19 786650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MGtorna
publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 060/2015, processo autuado nº 491/2015,
licitação com reserva de cota para MPE´s, visando aquisição de
materiais escolar e de expediente em atendimento a demanda
futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e
seus anexos. Data abertura das propostas: 02/02/2016 – 9 horas
– Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Tel: 31-38327112/7583. Catas Altas, 19 de janeiro de 2016. Saulo Morais de
Castro – Prefeito.
3 cm -19 786888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI-MG- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2015, no dia
25 de fevereiro de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas - 01, Centro,
na Cidade de Catuti-MG, tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa para execução de obras de Sistema de
Esgotamento Sanitário no Distrito de Barreiro Branco, Município
de Catuti/MG, em atendimento ao TC/PAC 0358/2014. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Anderson Barbosa da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -19 786999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA –
MG– Processo Administrativo Licitatório 277/2016 Chamada
Publica 001/2016 - torna público ALTERAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA Chamada Publica sob regência da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR. , NOVA DATA 17 DE FEVEREIRO DE 2016 ás 10
HORAS. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501,
18 de Janeiro de 2016 – Alexandre Adriano Seixas – Presidente
da CPL.
3 cm -19 786587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 011/2016, autuado em 12/01/2016 Dispensa-005/2016.
Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na Gestão Clínica e Supervisão Administrativa da Santa Casa Misericóridia de Cláudio, para um período
de 12 meses, conforme contrato 004/2016; a empresa: INSTITUIÇÃO COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-CISMEP, CNPJ nº 05.802.877/0001-10, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mensais, totalizando
um valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso XXVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláudio, 19 de Janeiro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município.
3 cm -19 786667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo
de Licitação nº 018/2016, autuado em 19/01/2016 Dispensa004/2016. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços na instalação de rede elétrica para colocação
de luminárias no Bairro São Bento, visando maior segurança da
população local, a empresa: KPL INSTALAÇÕES ELÉTRICOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.322.531/0001-63, no valor de
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com fulcro no Artigo
24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 19 de
Janeiro de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
3 cm -19 786668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PAL 002/2016 Pregão Presencial 001/2016 objeto: Registro de
preços o fornecimento de Oxigênio Medicinal para o Hospital
Municipal Agostinha Alcântara Aguiar, incluindo a concessão
dos cilindros em regime de comodato, nos quantitativos e especificações contidas do Anexo I do Edital. Abertura 02/02/2016 as
10:00.PAL 003/2016 Pregão Presencial 002/2016 objeto: Registro
de Preços para aquisição de madeiras de eucalipto para atendimento da demanda do Departamento Municipal de Obras Públicas
e Urbanismo do Município de Coluna/MG, por um período de 12
meses.Abertura 02/02/2016 as 13:00.
PAL 004/2016 Pregão Presencial 003/2016 objeto Registro de
preços para prestação de serviços de publicações de atos oficiais
e administrativos em diários oficiais e jornal de grande circulação. Abertura 04/02/2016 as 09:00.PAL 005/2016 Pregão Presencial 004/2016 Objeto:Aquisição de pães, bolos, lanches e
salgados em geral para atender a demanda dos Departamentos
Municipais, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I deste edital. Abertura 04/02/2016 as 13:00- Mais informações
pelo telefone (33)3435-1255 ou pelo endereço eletrônico: [email protected] dos seguintes editais: PAL
061 Pregão Presencial 037/2015 objeto:Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota
de veículos da linha levedo Município de Coluna/MG, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.Nova
data de abertura 11/02/2016 as 09:00.PAL 062/2015 Pregão Presencial 038/2015 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos Da linha
Pesada de Coluna/MG, e fornecimento de peças e acessórios da
marca do veículo, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência. Nova Data de abertura 12/02/2016 as
09:00. Mais informações pelo telefone (33)3435-1255 ou pelo
endereço eletrônico:[email protected].
7 cm -19 786693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2016 – Processo nº 001/2016,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de serviços em segurança desarmada para
Carnaval 2016, no município de Conceição do Mato Dentro, de
acordo com Termo de Referencia anexo ao Edital n° 001/2016.
Dia da abertura: 03 de fevereiro de 2016 às 13:00hs. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2016 – Processo nº 002/2016,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação
de empresa produtora de eventos que preste serviços de contratação artística para shows, para apresentação musicais durante o
Carnaval/2016, no município de Conceição do Mato Dentro, de
acordo com Termo de Referencia anexo ao Edital n° 002/2016.
Dia da abertura: 03 de fevereiro de 2016, às 09:00hs. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
5 cm -19 786757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº 02/2016 – Pregão nº 02/2016 RP nº
02/2016– Objeto: Aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal e locação de cilindros - Entrega dos envelopes dia 02/02/2016,
às 09:00 horas – Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391 –
Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
2 cm -19 787026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA
Nº PMC/126/2015 – Partes: Município de Congonhas X A&S
Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$34.910,00. Data: 17/12/2015.
ATA Nº PMC/127/2015 – Partes: Município de Congonhas X
Comercial C E C Eireli - ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência
de 12 meses. Valor: R$70.615,00 Data: 17/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ALTERAÇÃO DATA PREGÃO Nº 083/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
alteração na data da sessão do processo licitatório na modalidade
de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Contratação de ME ou EPP para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos visando
atender as necessidades do CEO – Centro de Especialidades
Odontológicas, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 16/02/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG.
A mudança se fez necessária tendo em vista mudança na qualificação técnica. Os esclarecimentos e as informações necessárias

aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete ,19 de janeiro de 2016 –
Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
4 cm -19 786942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0005/2016 –P.P nº 04/2016 – Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a demanda das escolas e creches municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de Coqueiral, EXCLUSIVAMENTE para ME e
EPP. Credenciamento 01/02/2016 às 09:00h – Sessão de lances às
09:15h. Processo Licitatórionº 0006/2016 –P.P nº 05/2016 – Aquisição de produtos de higiene, limpeza, utensílios de cozinha e gás
de cozinha para atender a demanda das escolas e creches Municipais da Prefeitura Municipal de Coqueiral, EXCLUSIVAMENTE
para ME e EPP. Credenciamento 02/02/2016 às 13:00h – Sessão
de lances às 13:15h. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 7 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162
ou pelo e-mail: [email protected]. Marcos Valério
Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 19 de janeiro de 2016.
4 cm -19 786634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 005/2016, Pregão Presencial – 001/2016 Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 05/02/2016 até às 14:00hs. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da Silva
– Pregoeira.
2 cm -19 786697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL
DE LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2016. O Prefeito
de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público
que irá realizar a Chamada Pública de nº 01/2016, do Tipo Menor
Preço por Item, Processo Licitatório 05/2016. Objeto: Refere-se
à Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/Pnae, durante o período de Fevereiro a Julho do ano de
2016. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar e Protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2016,
ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coromandel,
setor de Licitação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17:00 hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.
br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 18 de Janeiro de 2016.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -19 786925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING,
PROCESSO Nº 73/2014. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: A & M Arte e Mídia Publicidade Assessoria e Marketing Ltda. Objeto: A Cláusula IV do
referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 29 de agosto
de 2.015 ou no primeiro dia útil posterior, devendo encerrar-se em
28 de agosto de 2.016. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: A & M Arte e Mídia Publicidade Assessoria e Marketing Ltda. Coromandel,25 de Agosto de
2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -19 786934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. COMUNICADO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – Concorrência nº 011/2015 – Processo nº
1.099/2015. Objeto: seleção de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como
o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM),
interligando o prédio sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a
pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do município de Coronel Fabriciano-MG, além
do provimento de link dedicado de acesso à Internet Mundial e
à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de
níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias
e demais órgãos que integram a Administração Municipal, pelo
regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
recursos próprios, CRASU-Piso Básico Fixo/Governo Federal,
DST/AIDS, PFVPS, PMAQ , CAPSII e Piso Fixo Média Complexidade/Governo Federal – conta n° 35971-8. CPL comunica
aos interessados que às 14 horas do dia 18/01/2016 foi recebido
no Setor de Licitação a Liminar n° 5000054-82.2016.8.13.0194
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Comarca de Coronel
Fabriciano determinando que a Comissão Permanente de Licitação inclua a proposta técnica da proponente RG SILVEIRA
LTDA, impetrante no processo, e proceda com sua apreciação, até
determinação judicial em contrario, devendo, contudo, aguardar
a manifestação final neste feito para efetivar possível contratação. A CPL acatou a liminar e procedeu a abertura das propostas
técnicas das proponentes WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e RG
SILVEIRA LTDA. Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
7 cm -19 786948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Edital Resumido - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2016 PROCESSO Nº 069/2016. O Município de Coronel Fabriciano/
MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem
realizar CHAMADA PÚBLICA, para fornecimento de gêneros alimentícios e panificados da agricultura familiar, para alimentação
escolar, durante o ano de 2016, em cumprimento do estabelecido
pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009 e Resolução/FNDE nº 04/2015, informa que estarão sendo recebidas propostas de preços e documentação de pessoas físicas, Cooperativas
ou Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração
de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia 15 de fevereiro de 2016, no
horário de 12h00min às 17h30min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitações, Localizada na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas
04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 15 de janeiro de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
5 cm -19 786926 - 1