TJMG 20/01/2016 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de
Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da
Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior; e João
Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
o resgistro sob o nº 5685289 em 18/01/2016. Protocolo: 16/111.811-9.
Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA
NIRE 31.300.059.910
CNPJ nº 17.428.731/0001-35
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2015
(1) DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada no dia 14
de Dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na Av.
Guaratã nº 633, Bairro do Prado. (2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Regularmente convocada mediante publicações efetuadas nos jornais
“Minas Gerais” e “Diário do Comércio”, nas edições dos dias 03, 04
e 05 de Dezembro de 2015. Presente a acionista detentora da integralidade do capital social votante, TSR Participações Societárias S/A.,
representada pelo Sr. Carlos Eduardo Escobal. (3) MESA: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Carlos Eduardo Escobal e secretariados pelo
Sr. Ruben Schechter. (4) ORDEM DO DIA: deliberar sobre o pedido
de renúncia do Sr. Guilherme Samuel ao cargo de Diretor. (5) DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram o que segue: 5.1. Aceitar a renúncia apresentada pelo Sr. Guilherme Samuel ao Cargo de Diretor. O Sr. Guilherme Samuel outorga
à Sociedade, a mais ampla, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação, para nada dela exigir, em qualquer tempo, modo, ou lugar, em
relação ao exercício de seu cargo na administração da Sociedade. A
Sociedade agradece ao Sr. Guilherme Samuel pelos serviços prestados,
e reciprocamente lhe outorga quitação pelos seus atos como administrador até a presente data. (6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2015. “Confere com a original lavrada em
livro próprio.” Carlos Eduardo Escobal - Presidente da Mesa; Ruben
Schechter - Secretário.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Certifico o registro sob o nº 5639374, em 30/12/2015. Protocolo:
15/892.301-4. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS- Aviso de Licitação: Processo nº. 002/2016, Pregão Presencial nº. 001/2016 Objeto: aquisição de móveis para melhor
atender os serviços de escritório do setor de saneamento e administrativo.Data para entrega da Documentação e Proposta Comercial
02/02/16 até as 13:30horas. Abertura Prevista p/ 02/02/16 às13:40horas.
Informações pelo telefone (035) 3334-2302, site www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser
retirado na sede do SAAE.
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Brasil Telecomunicações S.A.
CNPJ/MF Nº 01.236.881/0001-07 - NIRE 31.300.011.534
Assembleia Geral Extraordinária Edital de Segunda Convocação
Convidamos os Srs. Acionistas da Brasil Telecomunicações S.A.
(“Cia.”) a, em segunda convocação, se reunirem em AGE, que será realizada no dia 28/1/2016, às 16 horas, na Cidade de Contagem/MG, Av.
João César de Oliveira, 1310, loja 02, Bairro Eldorado, tendo em vista
o não comparecimento de acionistas representando o quórum mínimo
para a instalação da Assembleia que seria realizada em 28/12/2015, às
12 horas, no mesmo endereço, convocada pela 1ª vez no DOEMG, dos
dias 19, 22 e 23/1/2016, nas páginas 2, 3 e 3, respectivamente, e no Jornal Diário do Comércio de Minas Gerais, dos dias 19, 22 e 23/1/2016,
nas páginas 7, 8 e 7, respectivamente. A pretendida AGE deliberará
sobre a seguinte ordem do dia: (i) a renúncia dos atuais membros da
Diretoria; (ii) a eleição dos novos membros da Diretoria. Contagem
(MG), 19 de janeiro de 2016. Leandro Salatti dos Santos - Diretor Presidente. (19, 20 e 21/01/16)
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE FUMASA- P.P n°. 005/2016 - torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar o Proc. Lic. nº. 005/2016 - P.P n°.
005/2016 a realizar-se no dia 02/02/2016 às 08h00min - Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da
FUMASA. Edital através do e-mail: [email protected]
e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline dos
Santos Ferreira - Pregoeira Oficial
Fundação Municipal de Assistência a Saúde - FUMASA - P.P n°.
006/2016 - torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar o Proc. Lic. nº. 006/2016 - P.P n°. 006/2016 a realizar-se no
dia 03/02/2016 às 08h00min - Objeto - Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da FUMASA. Edital através do
e-mail: [email protected] e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline dos Santos Ferreira. Pregoeira Oficial
Fundação Municipal de Assistência a Saúde - FUMASA - P.P n°.
007/2016 - torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar o Proc. Lic. nº. 007/2016 - P.P n°. 007/2016 a realizar-se no
dia 02/02/2016 às 13h00min - Objeto - Aquisição de Carnes (Bovinas, Suínas e Aves) e Filé de Pescada para atender as necessidades da
FUMASA. Edital através do e-mail: [email protected] e
do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline dos
Santos Ferreira. Pregoeira Oficial
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CPGRS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS- Extratos de Contratos Tomada de Preço nº 006/2015. Contratante: Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS,
Tomada de Preço Nº 006/2015. OBJETO: Concessão da licença de uso
de sistema informatizado integrado de gestão pública, nos módulos
de Contabilidade Pública Módulo Contabilidade Pública/Tesouraria,
Módulo Recursos Humanos, Módulo Folha de Pagamento, Módulo
Compras e Licitações, Módulo Patrimônio Público e Serviço de Informações pela Internet, bem como a implantação e migração de cadastros, treinamento dos usuários na utilização dos sistemas, implementação de rotinas quando do surgimento de novidades legais e normativas
e manutenção para correção de erros de processamento que porventura venham a prejudicar a utilização dos softwares, CONTRATO Nº
002/2016, ASI - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIRELI-EPP no
valor de R$ 19.000,00, Vigência 18/01/2016 á 17/01/2017.
CPGRS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - Carta Convite nº 001/2015. Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS,
CARTA CONVITE Nº 001/2015. OBJETO: Serviços de assessoria técnica em contabilidade pública, CONTRATO Nº 001/2016, ADILSON
ARLINDO CARLOS, no valor de R$ 10.836,00, Vigência 04/01/2016
á 31/12/2016.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº
03/2016 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 03/2016, modalidade Pregão Presencial nº
03/2016 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de produtos e gêneros alimentícios para o fornecimento de lanche aos servidores e vereadores desta Câmara Municipal, exercício de 2016. A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 02/02/2016 às 09:00 horas. Este edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto
Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00
horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Ário Roberto Uhle
- Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2016: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 03/2016, no dia 02/02/2016, às 14 horas,
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento, com entrega
parcelada, de combustível (gasolina), filtro de óleo e óleo lubrificante
para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG,
conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede
da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da
Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 19 de janeiro de 2016. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015 de prestação de serviços de publicação de
140 cm/col de atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais – IOMG, CNPJ nº 17.404.302/0001-28. Contratante: Câmara
Municipal de Curvelo. Valor Total: R$ 12.402,60. Vigência: 12/01/2016
a 11/01/17. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica. Duarte Severino Gomes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - CONCURSO
PÚBLICO/EDITAL Nº 01/2014. Portaria nº 4587/2016.O Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso II, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Juiz de Fora e nos termos do Edital nº 01/2014,
do Concurso Público para o provimento de cargos de Assistente Técnico Legislativo – Advogado, Assistente Técnico Legislativo – Analista de Sistemas, Assistente Técnico Legislativo – Contador e Motorista, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso Público,
regido pelo Edital nº 01/2014, para que opere os devidos efeitos legais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palácio
Barbosa Lima, 15 de janeiro de 2016. a) Rodrigo Cabreira de Mattos
– Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
CONTRATO nº 033/2015 – Processo nº 103/2015 Cata Convite nº
015/201. CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos MG.CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Distribuidora
Múltipla Ltda. CNPJ – 10.777.020/0001-27 OBJETO – Material de
Limpeza. VALOR R$ 379,00 - VALIDADE: 31/12/2015 DOTAÇÃO
01.01.01.031.0101.2001 3.3.90.30.00 – Ficha 09 – Material de Consumo. – Agnaldo Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
CONTRATO nº 034/2015 – Processo nº 103/2015 Cata Convite nº
015/201. CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos MG.CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – HLE Distribuidora EIRELI EPP CNPJ – 12.556.503/0001-27 OBJETO – Material de
Limpeza. VALOR R$ 731,24 - VALIDADE: 31/12/2015 DOTAÇÃO
01.01.01.031.0101.2001 3.3.90.30.00 – Ficha 09 – Material de Consumo. – Agnaldo Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
CONTRATO nº 035/2015 – Processo nº 103/2015 Cata Convite nº
015/201. CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG.
CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Alexandre HM Chamone Comercio EPP. CNPJ – 15.407.876/0001-24 OBJETO – Material
de Limpeza. VALOR R$ 3.167,43- VALIDADE: 31/12/2015 DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.2001 3.3.90.30.00 – Ficha 09 – Material de
Consumo. – Agnaldo Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG–
Inexigibilidade nº. 001/2015 – Processo Licitatório nº. 001/2015 – 1º.
Termo Aditivo – Objeto: Prestação de Serviços Técnico Profissional,
especializado em Assessoria Jurídica. Contratada: Renato Campos
Advogados – CNPJ: 06.234.257/0001-94. Valor Global: R$60.000,00
(Sessenta mil reais). Vigência: 18/01/2016 a 31/12/2016. Morada Nova
de Minas/MG, 18/01/2016. Luiz Carlos de Oliveira- Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG. Pregão Presencial
nº 003/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 003/2016, modalidade Pregão
Presencial nº 003/2016, na modalidade de menor preço global, para
contratação de serviços de radiodifusão (AM ou FM) para a transmissão das sessões legislativas ordinárias, itinerante, audiência publica ou
extraordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia 02 de fevereiro de 2016, das 13h00min até as
13h20min. A abertura dos envelopes será às 13h30min. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal
de Ouro Fino/MG –www.camaraourofino.mg.gov.br. Bruno Zucareli
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº 01/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016.
Objeto: serviços de inserção/veiculação de matérias institucionais via
radiodifusão (chamadas radiofônicas locais). Data e horário de Início
da Sessão de Pregão: 02/02/2016 – 9h30min. Local: Sede da Câmara
Municipal. Contrato: 12 (doze) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta)
meses. Pagamento: medições mensais, conforme cronograma de inserções. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av.
Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, CEP 35430-037, Ponte
Nova – MG. Correio eletrônico: [email protected].
br ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Edinei
dos Santos (a) Claudiomiro Herneck Pires – Pregoeiros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ– ADITAMENTO CONTRATO 001/2015 –- CONTRATADO: ACADEMIA DA GESTÃO
PUBLICA – AGP S/A - CNPJ: 10.532.822/0001-77 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato para 31/12/2016. SABARÁ, 31/12/2015.
CPL, Josimara Ribeiro Lage.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público extrato do Contrato Nº 03/2016, Processo Administrativo Nº
01/2016, Modalidade Dispensa n° 01/2016, Objeto: Locação do Imóvel da Câmara Municipal. Locador (a) GABRIELA RODRIGUES
DE OLIVEIRA, CPF: 065.748.256-01. Valor total do contrato R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
TORNA PÚBLICO, PAC. 04/16 Disp. 04/16, c/ Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-CISMEP. obj:.Prestação de serviço de
transporte aos pacientes do SUS Vl: 80.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DEBICAS
torna Pública Ratificação PAC. 04/16 Disp. 04/16. Obj: Prestação de serviço de transporte aos pacientes do SUS Vlr: R$80.000,00
S.J.Bicas,19/01/16. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
2 cm -19 786646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASTORNA PÚBLICO, PAC. 03/16 Disp. 03/16, c/ Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-CISMEP. obj:.Prestação de serviço médicos e ambulatoriais Vl: 100.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DEBICAS torna
Pública Ratificação PAC. 03/16 Disp. 03/16. Obj: Prestação de serviço
médicos e ambulatoriais Vlr: R$100.000,00 S.J.Bicas,19/01/16. (Ass.)
Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
2 cm -19 786655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
TORNA PÚBLICO, PAC. 05/16 Disp. 05/16, c/ Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-CISMEP. obj:.Prestação de serviço de
contrato de RATEIO Vl: 343.990,11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DEBICAS
torna Pública Ratificação PAC. 05/16 Disp. 05/16. Obj: Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-CISMEP Vlr: R$343.990,11
S.J.Bicas,19/01/16. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral Passos/Prefeito.
2 cm -19 786636 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
02/2015 – 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de
Águas Formosas – MG X Dayana Turismo Ltda – Objeto: “Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veículos” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2015
– 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X Larissa Ferreira Nalon - ME – Objeto: “Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2015
– 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X Francisco Pereira da Costa - ME – Objeto: “Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veículos” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2015
– 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X Luiz Felipe Rodrigues Souza – ME – Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos”
– Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass)
Contratante, Contratada e Testemunhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 14/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 11/2015
– 1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas
Formosas – MG X Dayana Turismo Ltda – Objeto: “Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
– 2° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas
Formosas – MG X Funerária Brasil Ltda – Objeto: “Contratação de
empresa para prestação de serviços funerários (DEMAS)” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 09/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 09/2014
– 2° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas
Formosas – MG X Marciano e Correia Ltda – Objeto: “Contratação
de empresa do ramo hoteleiro para serviços de hospedagens e fornecimento de alimentação” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 –
EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 11/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 11/2013
– 3° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas
Formosas – MG X JMS Assessoria e Consultoria Ltda. – Objeto:
“Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, gestão pública e controle interno” – Fundamento Legal: Art. 57,
II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e
Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 23/2014 – CARTA CONVITE 01/2014 – 2°
EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X Laerte Froede – Objeto: “Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia visando o apoio técnico à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo” – Fundamento Legal:
Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 14/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
– 2° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas
Formosas – MG X Funerária Brasil Ltda – Objeto: “Contratação de
empresa para prestação de serviços funerários (DEMAS)” – Fundamento Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 25/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 22/2015 –
1° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X Rosângela Clemência Nascimento Bomfim - ME – Objeto:
“Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente
e papelaria ” – Fundamento Legal: Art. 65, II, d,. Lei 8.666/93 – EM
23/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 26/2015 – DISPENSA 01/2015 – 1° EXTRATO
TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X
RKM Informática Ltda - ME – Objeto: “Locação e manutenção de sistema de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS – e)” – Fundamento
Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante,
Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 39/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2013
– 3° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas Formosas – MG X A. G. Rei - Transportes – Objeto: “Locação de caminhões em perfeito estado de conservação, para atender ao Departamento Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais” – Fundamento
Legal: Art. 57, II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante,
Contratada e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO 51/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 44/2013
– 3° EXTRATO TERMO ADITIVO – Partes: Município de Águas
Formosas – MG X W & M Publicidade Ltda. EPP – Objeto: “Prestação de serviços de publicações em jornais para divulgação dos atos
oficiais e administrativos da PMAF” – Fundamento Legal: Art. 57,
II. Lei 8.666/93 – EM 31/12/2015. (Ass) Contratante, Contratada e
Testemunhas.
25 cm -19 786673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
04 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Construção, conforme Termo de Convênio 708/2014, firmado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e
o Município de Águas Formosas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV. - Data: 02/02/2016, às 08:00h (Oito Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 04 de
Janeiro de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05 AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa Prestadora
de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação na cidade
de Belo Horizonte, Região Central, nas proximidades da Área Hospitalar - Data: 03/02/2016, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 04 de Janeiro de 2016. - Crystian
Marcos Batista Lima – Pregoeiro
6 cm -19 786620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE EDITAL nº. 71/2015, Abertura de Processo de Licitação nº
71/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 39/2015, tipo “Menor
Preço Por Item”, para registro de preço visando contratação de serviços
de lavagem e lubrificação dos veículos e maquinas da frota Municipal,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 02/02/16 os envelopes

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 3
serão recebidos até as 08:10 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 02/02/16 as 08:10 hrs. na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 71/2015 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 19 de janeiro de 2016. Alaerte
da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -19 786889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS- PRC 314/2015
– Pregão Presencial 001/2016 – Errata 01. O Município de Alvinópolis
torna pública a exclusão da alínea “k) Certidão Negativa de Protestos do município sede da empresa”, Subitem 7.2 da Cláusula VII – Da
Habilitação. Data da Sessão: 21/01/2016. Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – Centro, Alvinópolis (MG). Edital disponível
no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -19 786855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 002/2016 - Processo Licitatório 321/2015. Objeto: aquisição de
carne para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e das escolas da rede municipal de ensino e de gás de cozinha
para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Setores do
Município de Alvinópolis no ano de 2016. Dia da Sessão: 01/02/2016.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 09:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)
3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
3 cm -19 786979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Concorrência Pública nº 01/2016, Processo
Licitatório nº 15/2016, que tem como objetivo a alienação de bens imóveis. Abertura em 25/02/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax
(37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 20 de
janeiro de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público que ficou FRUSTRADO o Processo Licitatório Nº 0119/2015,
Pregão Presencial Nº 0060/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto aquisição de veículo automotor, para atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento da Prefeitura de Barão
de Cocais/MG, visto que a licitante declarada provisoriamente vencedora não apresentou a regularidade fiscal exigida no prazo legal, sendo
declarada inabilitada pela Pregoeira. Barão de Cocais, 19 de janeiro de
2016. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
2 cm -19 786960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MGcomunica
aos interessados que foi reaberto o prazo de inscrição por mais dois
dias, no período de 21 a 22/01/2015. O Edital completo com as alterações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Biquinhas,
no site www.biquinhas.mg.gov.br e www.rvcon.com.br. Biquinhas,
18/01/2016.
2 cm -19 786596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado Final – Ref. Concorrência Pública nº 06/2015. Objeto: Execução
de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento em CBUQ em
vias urbanas no trecho da Av. João Júlio de Faria entre o Bairro Jardim
das Palmeiras e Loteamento Parati, compreendendo a mão de obra e
fornecimento de todo material a ser empregado, de acordo com contrato de repasse nº 803479/2014/Ministério das Cidades/CEF/Processo
nº 2691.1016298-46/2014. Empresa Vencedora: Niemeyer Construtora
Ltda., CNPJ: 07.636.375/0001-91. Valor: R$ 543.096,58 (quinhentos
e quarenta e três mil, noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG– Avisos Licitação – Tomada de Preço nº 32/2015: Contratação de empresa
especializada em obras civis para execução da construção da unidade
básica de sáude Ana Rosa, município de Bom Despacho-MG. Sessão: 05/02/2016, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 35213746 ou [email protected]@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 11/2016, modalidade Pregão Presencial nº 05/2016, para
registro de preços, do tipo menor preço por item,para aquisição de
tubos de concreto visando à manutenção e a melhoria de vias públicas
urbanas e estradas vicinais do Município de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/02/2016, às 09
horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224,
[email protected]. EDMILSON ANDRADE –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 002/2016 - Processo nº 003/2016. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão
nº 002/2016, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual “contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de recarga de cilindro de
oxigênio de uso medicinal. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 02/02/2016 às 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(038) 3625-6104. Bonito de Minas/MG, 19.01.2016. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato do Contrato - Processo Licitatório 096/2015, Dispensa nº
022/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o
Extrato do Contrato firmado com CARMEM LOJOR RODRIGUES,
CPF nº 265.785.968-28, Objeto: “locação imóvel CAPS”. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) Vigência: 16/12/2015
a 16/12/2016. Bonito de Minas/MG, 19/01/2016. JOSÉ REIS
NOGUEIRA DE BARROS, Prefeito Municipal.
2 cm -19 786853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 001/2016 - Processo nº 002/2016. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 001/2016, Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP 13 quilos.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 02/02/2016 às 09:00
horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de
Minas/MG, 19.01.2016. Rodrigo Pinto dos Reis, Pregoeiro oficial.
2 cm -19 786908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato
do Segundo Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2015, Pregão
Presencial nº 002/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna
público o Extrato do Segundo Termo Aditivo firmado com a empresa
PC BRITO – TRANSPORTES-ME, CNPJ nº 19.377.723/0001-32,
Objeto: serviço de transporte de escolares da educação básica da rede
pública municipal e estadual de ensino fundamental e médio”. Novo
Valor da Ata da Registro de Preços: “o custo do km rodado da linha
12 (doze) para valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) estimando um média diária de 78 km rodados e da linha 27 (vinte e sete)
passa para R$5,40 (cinco reais e quarenta centavos) estimando uma
média diária a de 47 km rodados, valores esses que passarão a vigorar
a partir do 01/10/2015”. Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2016. Bonito
de Minas/MG, 19/01/2016. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS,
Prefeito Municipal.
4 cm -19 786835 - 1