TJMG 20/01/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2016
A 05/02/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733038 Shirley Cristina de Faria Maciel Rosa – ANSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 12/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I, 10733905 Flavia
Soares de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/01/2016 A
08/03/2016 - 158.I, 10736270 Dilke de Cassia Borges Pimenta – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10741049
Maria da Saude Prado de Freitas – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2
- 14/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 10848752 Lindaura Aparecida
Bento – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/12/2015 A 15/12/2015 158.I, 10976744 Fabiola Caroline Oliveira Couto – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 18/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 13752571 Cassiana
da Silva de Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/01/2016 A
14/01/2016 - 158.I, 13775887 Larissa Mirelly Nogueira – ANSS – 1
- Belo Horizonte - 31 - 12/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 13795828
Andrea Marcia Gualberto da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 19/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10356236 Rutila Maria Soares G Cruz – GCT
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10284677 Maurete da Conceicao Gregorio – AUTOP – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 04/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 13768221 Jacqueline Martins Silva – FTOR – 1 - Belo Horizonte - 31 - 04/01/2016 A
03/02/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10900926 Stefano Filizzola Mansur – MEDHH – 3
- Belo Horizonte - 5 - 08/01/2016 A 12/01/2016 - 158.I, 11154655
Monica Vieira Gomes – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 6 - 08/01/2016
A 13/01/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178853 Maria Auxiliadora de O Santos – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/01/2016 A
15/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04601757690
- Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB - 07/10/2015 , 09383314699
- Carolina Kelly Rosa Loria – PEB - 11/01/2016 , 08923721689 Adriana Carolina Cunha Rezende – PEB - 11/01/2016 , 06103719674
- Cristina Ferreira Lemos – PEB - 14/01/2016 , 07197981670 - Vitor
Malsa da Silva – PEB - 14/01/2016 , 07983316666 - Joao Bosco
Pereira Junior – PEB - 14/01/2016 , 07224789682 - Carlos Eduardogoncalves de Castro – PEB - 15/01/2016 , 70221642668 - Mauricio
Fernando Nunes – PEB - 13/01/2016 , 98951408604 - Claudio Marcio de Lacerda – PEB - 05/01/2016 , 01346314632 - Carlos Ardisson
Maciel de Freitas – PEB - 18/01/2016 , 01295058626 - Fabio Ramon
de Assis – PEB - 14/01/2016 , 05961486664 - Bruno Cesar Ferreira
Freire – PEB - 14/01/2016 , 07590701645 - Katia Pattyeli Rodrigues
– PEB - 06/01/2016 , 74727168634 - Anderson Campos Tarabal –
PEB - 08/01/2016 , 05485543669 - Fabricio Lisboa de Andrade – PEB
- 15/01/2016 , 05487522650 - Joao Paulo Pereira da Silva – PEB 15/01/2016 , 06686785695 - Wellerson Correia dos Santos – PEB 14/01/2016 , 07307294605 - Rubia Marta Fernandes Silveira – PEB
- 17/12/2015 , 01440118671 - Anne Lidiane Souza de Gusmao – PEB
- 11/01/2016 , 04075203689 - Sheila Melo dos Santos Quintao – PEB 18/01/2016 , 07292790658 - Gustavo Silva Neves – PEB - 15/01/2016
, 04539771620 - Josilene Cardoso de Amorim – PEB - 11/01/2016
, 07980128621 - Angelica Cristina Ribeiro – PEB - 15/01/2016 ,
89374614634 - Eliseu Alves Esteves – PEB - 15/01/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07498330 Zeomar
Costa Rezende Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/01/2016 Metropolitana C, 08275000 Katia Diniz Dias de Oliveira Campos –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 06/10/2015 - , 08275000 Katia Diniz Dias
de Oliveira Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 18/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216024 Girlane Pereira dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 03/12/2015 - , 13755673 Lilian
Grazielle Viana – ASP – 1 - Belo Horizonte - 18/01/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08008641
Cleusa Maria Costa – ASB – 1 - Onde se Lê: 87,06.10.2015,31.12.2
015,4550/2015,MG 17.10.2015 - Leia-se: 65,06.10.2015,09.12.2015,
08624249 Maria Francisca de Menezes Ramos – ASB – 1 - Onde se
Lê: 58,04.11.2015,31.12.2015,4929/2015,MG 12.11.2015 - Leia-se:
43,04.11.2015,16.12.2015
Metropolitana B, 09580432 Cleusa da Consolacao Constantino Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,22.04.2008,22.04.2008,513/2008,MG
22.05.2008 - Leia-se: 1,28.04.2008,28.04.2008
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03866555 Ana Rodrigues da Silva Felix – ATB – 2 - Belo Oriente - 365
- 24/06/2015 A 22/06/2016
Metropolitana B, 05421722 Maria Aparecida Vieira – EEB – 1 - Contagem - 365 - 04/01/2016 A 02/01/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12286795 Crystiany Meiry
do Nascimento – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 365 - 01/10/2015 A
29/09/2016
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10629319 Ralph Danis Assuncao – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 365 - 22/12/2015 A 20/12/2016
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05953914
Maria Regina Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 365 07/04/2012 A 06/04/2013
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
86784862600 - Angelita Silveira dos Santos Leles - Jaiba
Metropolitana B, 77725980687 - Marilia de Fatima Simoes Silva - Belo
Horizonte, 00840323670 - Iraisa Garcia Pedrosa - Betim, 95329935687
- Suelmar dos Santos Rodrigues Abreu - Betim, 67177778691 - Monica
Aparecida Correia - Belo Horizonte, 77855264604 - Cristina Conceicao Chaves Resende - Igarape
Metropolitana C, 58360190615 - Maria Teresa Ribeiro Menezes Ribeirao das Neves, 79218610678 - Marly Correa Filha - Pedro Leopoldo, 99997401620 - Carla Vanessa Sousa Rodrigues - Ribeirao das
Neves
Belo Horizonte - Sede, 03080871600 - Eliana Aparecida de Alvarenga
- , 03251255622 - Elenice Francisca Dias - , 03087564605 - Aparecida
Andreia de Oliveira - , 03372776640 - Geiza Marcilla Pereira Pinto - ,
08335491623 - Livia Fortunato de Castro - , 10264429664 - Mayra
Ferreira Nunes Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06622427 Maria de
Lourdes Resende – ASB – 2 - Igarape - 4 - 12/01/2016 A 15/01/2016 - ,
11544707 Renata Viviane Padilha de Carvalho – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 11/01/2016 A 15/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12108783 Petronio Guilherme
Damasceno Fabretti – – 2 - - 4 - 12/01/2016 A 15/01/2016 - , 12890745
Sandra Aparecida da Costa Jorge – – 1 - - 3 - 11/01/2016 A 13/01/2016
- , 13042338 Charleston Tome de Souza – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 11/01/2016 A 25/01/2016 - , 13522420 Mauricio Ricardo Rodrigues – – 1 - - 15 - 11/01/2016 A 25/01/2016 - , 13680798 Mauricio
Lucio Cassiano Ferreira – – 1 - - 1 - 11/01/2016 A 11/01/2016 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13197876 Renata Oliveira Fajardo Reis – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2016 A
15/01/2016 - , 13197876 Renata Oliveira Fajardo Reis – DAD-6 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 19/01/2016 A 19/01/2016 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
14004642 Gilmara Ayrolla de Almeida – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte 1 - 15/01/2016 A 15/01/2016 - , 14004642 Gilmara Ayrolla de Almeida
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10743888 Ana Amalia Mortimer
de Azevedo Ramos – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/01/2016 A
15/01/2016 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
10202620 Gildete Antunes de Oliveira – DAI20 – 2 - Belo Horizonte
- 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13866033 Jaqueline Anunciacao Barbosa Gonzaga – PEB – 1 - Juatuba - 16/11/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12587366
Erica Edvanda Mendonca da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 16
,17.05.2015,01.06.2015,2262/2015,MG 29.05.2015 - Leia-se:
15,17.05.2015,31.05.2015
COMUNICAÇÃO : 0153/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09320532
Nilson Batista de Almeida – ATB – 2 - Ipaba - 60 - 07/01/2016 A
06/03/2016 - 158.I
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 204/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
Inciso XIX do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: MASP 1215168-4,
SILVIO FERREIRA JUNIOR, a partir de 20/11/2015.
19 786640 - 1
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Beneficiário(s)
Mariza Gomes de Filippo
Maria das Gracas Luiza Guilherme
Data de Vigência
15/12/2015
23/11/2015
Protocolo
15/01/2016
18/01/2016
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
63821-8
64012-3
64270-3
Instituidor
Nilo Amaury de Araujo
Luzia de Fatima Paccini
Iracy Dias Maciel Porto
19 786943 - 1
GERENCIA DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria dos Reis Gonzaga Borges Antônio Martins Borges
João Batista Soares Vieira
Maria Ferreira Soares
José Honório
Maria da Conceição de Almeida
19 786941 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis
NÃO COMPARECEU: POÇOS DE CALDAS Condutor- Serviços de
Transporte de Pessoas e/ou expedientes David Anderson Lopes.
Beneficiário(s)
Rosilene Fonseca de Araujo
Vita Terra Paccini
Juenes Paulo Maciel Porto
Data de Vigência
21/06/2015
18/05/2015
11/11/2015
Protocolo
30/06/2015
15/06/2015
29/10/2015
9597-4
9597-4
Instituidor
Germano Bispo dos Santos
Germano Bispo dos Santos
Beneficiário(s)
Cidalia Aparecida Rosa dos Santos
Claudia Aparecida Rosa dos Santos
Data de Vigência
18/04/2011
02/08/2010
19 786937 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE AMBIENTES: DESISTENTES: Leticia Sena Dos Santos, Maria
Aparecida Da Silva, Adenildes Pereira Chavier Da Silva, Juliane Iris
Dos Reis, Rosimeire Fatima De Souza Costa.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Lucinete Oliveira De Souza, Simone Silva.
19 786670 - 1
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca o Sr.
Rodrigo Otoni Flavio, portador da CTPS nº 00379027, serie 0010, a
comparecer no prazo de 1 (um) dia útil, na sede da Empresa, localizada
na Av. Alvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG,
para justificar suas faltas desde o dia 04/01/2016, sob pena de configurar justa causa – desídia.
19 786671 - 1
19 786707 - 1
Despesa com Pessoal -4º Trimestre de 2015
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Diretoria
Conselhos
Comissionados
Frentes de Serviços
Administração Central
Sub-Total
Encargos Patronais
Total
Outubro
48.866,67
24.900,00
1.697.754,78
26.022.225,46
1.477.872,76
29.271.619,67
10.623.605,94
39.895.225,61
Quant.
4
10
412
17.478
485
18389
Novembro
93.625,00
24.900,00
2.928.008,04
50.335.402,40
2.725.612,48
56.107.547,92
20.365.047,89
76.472.595,81
Quant.
Dezembro
4
10
435
17.560
470
18479
_____________________________
Carlos Vanderley Soares
Presidente
54.500,00
24.900,00
1.920.580,30
26.384.999,01
1.359.771,58
29.744.750,89
10.795.352,58
40.540.103,47
Quant.
Total Trimestre
4
10
456
17.401
474
18345
196.991,67
74.700,00
6.546.343,12
102.742.626,87
5.563.256,82
115.123.918,48
41.784.006,41
156.907.924,89
______________________________
Adriana Freitas Mariano
Diretora
19 786892 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4861 DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Concede promoção por escolaridade adicional a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de
Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, nos termos do art. 19 da Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto Estadual nº 44.769, de 7 de abril de 2008, e em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no processo nº 1161149-30.2010.8.13.0024, na forma do Anexo
I desta Resolução.
Art. 2º Ficam sem efeito as progressões concedidas nas Resoluções nº 4.217, de 13 de maio de 2010, nº 4.367, de 27 de outubro de 2011, nº 4.430,
de 4 de maio de 2012, nº 4.541, de 10 de maio de 2013, nº 4.567, de 12 de julho de 2013, e nº 4.795, de 13 de julho de 2015, aos servidores Jane de
Lima Polliero, Masp 669.091-1, Roberta de Andrade Fernandes, Masp 669.139-8, Deverlei Fernandes dos Santos, Masp 669.245-3, e Anita Azevedo
Xavier, Masp 945.262-4, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º.
Art. 3° Fica sem efeito a promoção concedida na Resolução nº 4.553, de 13 de junho de 2013, à servidora Anita Azevedo Xavier, Masp 945.262-4,
em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º.
Art. 4º Ficam retificados o grau, o nível e a vigência da progressão concedida na Resolução nº 4.795, de 13 de julho de 2015, à servidora Anita Azevedo Xavier, Masp 945.262-4, passando a vigorar no Grau C, Nível II, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art. 5° Ficam concedidas progressões aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, nos termos do art.
15 da Lei nº 15.464/2005, na forma do Anexo II desta Resolução.
Art. 6° Fica revogada a Resolução nº 4.815, de 9 de setembro de 2015.
Art. 7° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Geisla
Oliveira Murta. DESISTENTE: Stela Aparecida Dos Santos. NÃO
COMPARECEU: Izamara De Fatima Da Silva. INAPTO: Stephanie
De Paula Franca.
BETIM: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta
publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Ester Barbosa Amaral. DESISTENTE: Luiz Andre
Neto.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 03/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MICRO REGIÃO II (PROVA EM POUSO
ALEGRE) Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes
Maria Aparecida de Carvalho.
COMUNICAÇÃO : 0154/2016
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 70323909604
- Valdeia Ferreira Guimaraes - Reduto
23ª SRE - Muriae, 94004234620 - Erika Duvanel Bittencourt - Muriae
19 787071 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Instituidor
Francisco de Filippo
Messias Guilherme
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
71028650663 - Maria das Dores Andrade - Ipatinga
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Nº Benefício
64848-5
64856-6
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores
(Em conformidade com a Lei 19429 de 11 de janeiro de 2011 e Art. 73 da Constituição do Estado de MG, alterado pela Emenda à Constituição
61/2003, de 23 de dezembro de 2003)
Unidade Orçamentária: 2011
Referência: 4º trimestre / 2015
Outubro
Novembro
Dezembro
13º salário
Descrição
N°.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
Nº.Serv.
Valor (R$)
TOTAL
Efetivo/F. Públ.
2.995 14.154.503,34
3.038 14.423.727,21
3.033 13.847.335,58
3.048 11.793.520,67
54.219.086,80
Comissionado
90
378.450,27
91
388.561,90
93
399.138,94
91
357.376,24
1.523.527,35
Apostilado
5
36.394,58
5
38.464,79
5
35.726,64
5
31.424,67
142.010,68
Contratado
183
524.218,10
184
536.966,07
181
537.011,86
1.598.196,03
Inativo
3.117 11.032.857,22
3.121 12.064.002,24
3.123 12.034.516,54
3.121 12.035.729,79
47.167.105,79
Sub Total
6.390 26.126.423,51
6.439 27.451.722,21
6.435 26.853.729,56
6.265 24.218.051,37 104.649.926,65
Contribuição
Patronal
2.362.809,61
2.399.655,36
2.392.869,49
2.315.097,98
9.470.432,44
Previdenciária
/ Saúde
Total
28.489.233,12
29.851.377,57
29.246.599,05
26.533.149,35 114.120.359,09
MASP
669.091-1
669.091-1
669.091-1
Anexo I
(A que se refere o art. 1º da Resolução nº 4861 de 19 de janeiro de 2016)
SITUAÇÃO SITUAÇÃO
ATUAL
NOME SERVIDOR
CARREIRA ANTERIOR
Nivel Grau Nivel Grau
JANE DE LIMA POLLIERO
GEFAZ
I
A
II
A
JANE DE LIMA POLLIERO
GEFAZ
II
A
III
A
JANE DE LIMA POLLIERO
GEFAZ
III
A
IV
A
A PARTIR
01/01/2008
01/01/2010
01/01/2012