TJMG 11/12/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002350/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Reforma da Ponte com 75,60
m², sobre o Córrego São Domingos, execução de 130,00 m² de calçamento em bloquete às margens da cabeceira da ponte, que liga o
Bairro da Ponte ao Centro da Cidade de Virgem da. Valor do Repasse:
R$116.777,04. Valor da Contrapartida: R$1.179,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 11491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095
dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002352/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SÃO
VICENTE DE PAULO DE JANUÁRIA. Objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia industrial.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002353/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO BOA VISTA DOS GÓIS.
Objeto: Aquisição de 01 máquina beneficiadora de café e descascador de renda. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002354/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. Objeto: Recapeamento asfáltico
com 7.772,75 m² em TSD, em trechos das Avenidas Bahia, Sergipe,
Centro, e trechos das Avenidas Minas Gerais, Chile, Argentina e Equador, nas Ruas São Paulo, Brasil, Pernambuco, Bairro Joamário.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.866,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002355/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. Objeto: Reforma e revitalização da Praça do
Cruzeiro com área de 98,00m² localizada no Bairro do Rosário.. Valor
do Repasse: R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.525,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002358/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL. Objeto: Construção de quadra esportiva
com 448,00 m² e execução de 240,00 m² de alambrado na Comunidade
de Vila São José.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.895,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095
dias.
126 cm -10 774850 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº.
196/2015 – Tipo: menor preço - Objeto: Registro de Preços, contratação, futura e eventual, de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, como também a contratação de serviços gráficos e diagramação
com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes,
folders, banners e demais serviços de acordo com as especificações e
demais detalhamentos consignados em anexos deste Edital, para atender demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/12/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
4 cm -09 774254 - 1

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO

Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- Prodemge. FJP/PJ 148/15. Objeto: Prestação de serviços de informática. Rf:. Incisos VIII e XVI do art. 24 da LF 8.666, de 21
de junho de 1993, PA/PJ 325/15. Valor Global: R$ 134.628,00 (cento e
trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais). Vigência:. 12 (doze)
meses a contar da assinatura. DO: 2061 4 122 701 2002 133903970 0
45 1; 2061 4 122 701 2002 133903970 0 60 1; 2061 4 122 701 2002
133903970 0 10 1. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2015.
2 cm -10 774773 - 1
RETIFICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 140/2015 referente a aquisição, manutenção e instalação de persianas, painéis e trilhos para a EG/
FJP por questão de inviabilidade administrativa e técnica não poderá ser
realizado na data publicada anteriormente sendo necessário remarca-lo.
A nova data de abertura da licitação será dia 23/12/2015 as 14:00 horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras. Belo Horizonte, 11
de dezembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -10 774703 - 1
RETIFICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 141/2015 referente a aquisição de material de construção para a Fundação João Pinheiro por questão de inviabilidade administrativa e técnica não poderá ser realizado
na data publicada anteriormente sendo necessário remarca-lo. A nova
data de abertura da licitação será dia 23/12/2015 as 09:00 horas. Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais
deverão ser cadastradas no Portal de Compras. Belo Horizonte, 11 de
dezembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -10 774699 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Valor Global
Município
Prestador
CPF / CNPJ
Vigência
Atividade
Estimado (R$) PF/PJ
Arcos
Anaclínica Laboratório Ltda - Me
Laboratório 19190883000178 180.000,00 PJ
26/11/2015 31/10/2020
Belo Horizonte
Lindaura Rodrigues
Médico
44121377672
180.000,00 PF
11/11/2015 31/10/2020
Incor - Minas Eletrofisiologia
Belo Horizonte
Clínica
02226803000194 900.000,00 PJ
30/11/2015 31/10/2020
Ltda - Epp
Fisiocenter Clinica de Reabilitação
Belo Horizonte
Clínica
10388425000173 960.000,00 PJ
05/11/2015 31/10/2020
e Especialidades Ltda.
Belo Horizonte
Lídia Patrícia Morais Melo
Enfermeiro 06098438692
90.000,00
PF
05/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Fernanda Mendes Coelho
Odontólogo 03693149640
120.000,00 PF
11/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Valéria Barrera
Odontólogo 03732077608
240.000,00 PF
05/11/2015 31/10/2020
Belo Horizonte
Helena Lyon Moreira
Odontólogo 04473149633
120.000,00 PF
05/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Pollyanna Furrier Sad Godoi
Odontólogo 06208997607
120.000,00 PF
05/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Ariane Peixoto de Meira
Odontólogo 63043530659
120.000,00 PF
04/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Ana Luiza Feres Monteiro de Castro
Odontólogo 79233309649
120.000,00 PF
05/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Cláudia Rocha Fernandes Simões
Odontólogo 82766886672
120.000,00 PF
05/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Karina Rocha Villela
Odontólogo 83392564672
120.000,00 PF
10/11/2015 31/05/2018
Belo Horizonte
Maria Ignez Barbosa Valente
Odontólogo 98105710625
120.000,00 PF
05/11/2015 31/05/2018
Campo Belo
Laboratório Oscar Botelho Ltda. - Me
Laboratório 01715763000181 180.000,00 PJ
05/11/2015 31/10/2020
Caratinga
Paula Borges Mendonca Batalha
Médico
06151265610
300.000,00 PF
04/11/2015 31/10/2020
Conselheiro Lafaiete Ekosom Diagnose Ltda. - Epp
Clínica
00175266000256 1.800.000,00 PJ
05/11/2015 31/10/2020
Coronel Fabriciano Eduardo Lima Silveira
Médico
11865067687
540.000,00 PF
26/11/2015 31/10/2020
Coronel Fabriciano Abner Roberto Andrade de Souza Penna Médico
81320728715
360.000,00 PF
04/11/2015 31/10/2020
Clinica São Judas Tadeu de
Diamantina
Clínica
17749744000106 342.000,00 PJ
12/11/2015 31/10/2020
Diamantina Ltda. Epp
Diamantina
Janete Simões Pimenta
Enfermeiro 08696649648
90.000,00
PF
04/11/2015 31/05/2018
Divinópolis
Elisangela Aparecida dos Santos
Enfermeiro 07412736671
90.000,00
PF
04/11/2015 31/05/2018
Clinica de Fisioterapia Flávia
Dores Do Indaiá
Clínica
08705232000157
90.000,00
PJ
27/11/2015 31/10/2020
Miranda Ltda. Me
Governador
Climeo - Clínica Médica e
Clínica
14193719000109 300.000,00 PJ
04/11/2015 31/10/2020
Valadares
Odontológica Ltda. -Me
Associação
São Vicente de Paulo
Hospital/
Joao Monlevade
21142203000192
9.000.000,00
PJ
13/11/2015
31/10/2020
de Joao Monlevade - MG
Fundação
Juiz de Fora
Daniela Rodrigues Trigo
Médico
03139330650
180.000,00 PF
18/11/2015 31/10/2020
Juiz de Fora
Júlio Gouvea de Mendonca
Médico
04718361680
420.000,00 PF
05/11/2015 31/10/2020
Laboratório de Análises Clínicas
Lambari
Exames Complem na Área
Laboratório 03170556000114 180.000,00 PJ
05/11/2015 31/10/2020
Medica Labor-Clinic Ltda.
Leopoldina
Paulo de Souza Antunes
Médico
21885117787
480.000,00 PF
18/11/2015 31/10/2020
Unicentro
Centro de Prevenção
Manhuaçu
Clínica
21079199000165 360.000,00 PJ
10/11/2015 31/10/2020
e Diagnóstico Ltda. Sc Me
Manhumirim
Clinica Endovasc Ltda. - Me
Clínica
22487457000105 240.000,00 PJ
04/11/2015 31/10/2020
Martinho Campos
Luciana Camara Mendes Novais
Médico
03311954610
240.000,00 PF
18/11/2015 31/10/2020
Hospital/
Miraí
Casa de Caridade São Vicente de Paulo Fundação
22532311000134 1.200.000,00 PJ
27/11/2015 31/10/2020
Fisiomedic Serviços de Fisioterapia
Montes Claros
Clínica
03860776000170
450.000,00
PJ
05/11/2015
31/10/2020
e Medicina Ltda. Epp
Montes Claros
Sarmento e Vianna Ltda.
Hospital Dia 07073905000130 3.600.000,00 PJ
11/11/2015 30/09/2020
Montes Claros
Fernanda Oliveira Andrade Rabelo
Enfermeiro 07478032699
90.000,00
PF
05/11/2015 31/05/2018
Muriaé
Newton Augusto de Barros Abreu
Médico
29571367753
150.000,00 PF
16/11/2015 31/05/2018
Nova Lima
Ultra-Som Nova Lima Ltda.
Clínica
01321937000121 300.000,00 PJ
18/11/2015 31/10/2020
Oliveira
Rafaella Viana Mattar Mendes
Médico
08420040681
240.000,00 PF
18/11/2015 31/10/2020
Pódium
Academia
e
Oliveira
Clínica
03500411000134 180.000,00 PJ
18/11/2015 31/10/2020
Fisioterapia Ltda. - Me
Ouro Fino
Nivaldo Duarte
Médico
34621717634
240.000,00 PF
10/11/2015 31/10/2020
Paraisópolis
Benedito Augusto Pinheiro
Médico
00214709876
180.000,00 PF
19/11/2015 31/10/2020
Ginepassos Serviços Médicos e
Passos
Clínica
04536923000113
240.000,00
PJ
11/11/2015
31/10/2020
Diagnósticos Sociedade Simples-Epp
Passos
Gislane Malaguti Canaval
Enfermeiro 58904077672
90.000,00
PF
11/11/2015 31/05/2018
Pedro Leopoldo
Rovani Pinheiro
Médico
63126095615
240.000,00 PF
04/11/2015 31/10/2020
Perdões
Francisca Salete Vilela
Médico
77096746749
180.000,00 PF
19/11/2015 31/10/2020
Gerardo Trindade Análises
05/11/2015 31/10/2020
Pirapora
Laboratório 01292786000120 300.000,00 PJ
Clínicas Ltda. - Me
Ponte Nova
Keyla Maximiano Rodrigues
Enfermeiro 06701378633
90.000,00
PF
10/11/2015 31/05/2018
Laboratório de Análises
Salinas
Clínicas e Patológicas
Laboratório 05521008000117 300.000,00 PJ
27/11/2015 31/10/2020
O Positivo Ltda. - Me
São Domingos
Roberto Nonato da Silva
Médico
15604055620
120.000,00 PF
18/11/2015 31/10/2020
do Prata
Sete Lagoas
Elizabeth Abrão Tuma Carneiro
Médico
57957070663
240.000,00 PF
09/11/2015 31/10/2020
Oftderm - Oftalmologia e
Sete Lagoas
Clínica
11274320000156 1.200.000,00 PJ
19/11/2015 31/10/2020
Dermatologia Ltda. Me
Sete Lagoas
Laboranálise Ltda. Epp
Laboratório 19780519000249 1.200.000,00 PJ
04/11/2015 31/10/2020
Teófilo Otoni
Claudia Maria Dutra Coelho Gomes
Enfermeiro 86777696768
90.000,00
PF
10/11/2015 31/05/2018
Uberaba
Paula Arantes Loureiro
Enfermeiro 05639364602
90.000,00
PF
19/11/2015 31/05/2018
Obs.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
40 cm -10 774819 - 1

Pregão Eletrônico nº: 028/2015
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos
Empresas adjudicatárias: Alexandre H M Chamone Comercio (CNPJ
15.407.876/0001-24), lotes 01 e 06; valor total: R$ 10.315,00. Unijohn Sistemas de Limpeza – EPP (CNPJ: 25.497.280/0001-16), Lotes
02, 03 e 04; valor total: R$ 24.469,50. Jerbra Comercial Ltda (CNPJ:
17.544.123/0001-96), lote 05; valor total: R$ 26.466,88.
Lote 07: Fracassado.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -10 774808 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 16/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 28/12/2015, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição de impressos personalizados e fiscais, para atender às
unidades da SEF/MG com fornecimento imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 09.12.2015. Rosângela
de Abreu Messeder – Pregoeira.
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato I Termo Aditivo ao contrato originado do
pregão eletrônico nº 1191023.0011/202014.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Santos Refrigeração Ltda – me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
12(doze) meses, com início em 31/12/2015 e término em 30/12/2016.
Ipatinga, 23/09/2015. Wagner Antonio de Araujo – chefe AF/2º Nível/
Ipatinga.
4 cm -10 774594 - 1

Secretaria de Defesa Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 339039.01.2272.13 (Processo de Compra: 1451001 267/2013). Partes: SEDS e TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a contar de
05/12/2015 a 04/12/2016. Valor: R$ 80.046,96. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 3390 3901 1 60 1. Assinam: Rodrigo
de Melo Teixeira, pela SEDS; Renaldo de Carvalho Moura e Albert
Andrade, pela TRANSFÁCIL.
2 cm -10 774815 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, TORNA SEM EFEITO o aviso de licitação publicado no Minas
Gerais, no dia 25/11/2015, página 28, relativo a licitação nº 1501557265/2015, aquisição de guia de condução de cães e enforcador para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Defesa Social. BH/
MG 10/12/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -10 774805 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1451002260/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e APAC FEMININA DE SÃO JOAO DEL REI. Objeto: O presente instrumento tem
o objetivo de estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção
social) entre a Secretaria do Estado de Defesa Social e a APAC São
João Del Rei - Feminina/MG, visando ao atendimento das necessidades
das recuperandas assistidas pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições
satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano,
com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e
tirá-los do mundo do crime.. Valor do Repasse: R$579.601,91. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 20
4379 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451002273/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e APAC DE
TIMÓTEO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a
Secretaria do Estado de Defesa Social e a Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados de Timóteo/MG, visando o atendimento
das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo,
assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime.. Valor do Repasse:
R$462.303,27. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 20 4379 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
6 cm -10 774579 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1451002272/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e APAC DE
SALINAS. Objeto: O presente instrumento tem o objetivo de estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria do Estado de Defesa Social e a APAC Salinas/MG, visando ao
atendimento das necessidades dos recuperandas assistidas pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais
que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse:
R$355.278,71. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 20 4379 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
3 cm -10 774646 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2015. OBJETO:
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à
cooperação para implementação de programas e ações de prevenção à
criminalidade e a violência no município de Montes Claros, concretizando desta forma, condições institucionais necessárias à implantação
e desenvolvimento de Centros de Prevenção à Criminalidade. VIGÊNCIA: O prazo deste termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de sua assinatura. DATA: 09.12.2015. SIGNATÁRIOS: Andréa
Abritta Garzon e Ruy Adriano Borges Muniz.
3 cm -10 774332 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convenio 950/2008 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço, município de São Lourenço. O valor do débito
apurado e corrigido é de R$16.428,36 (dezesseis mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e trinta e seis centavos), em 30 (trinta) parcelas. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Tarcísio Luiz de Abreu (Superintendente Regional), Márcio José Santiago Alves (Presidente do Conselho
Diretor).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio 1154/2012 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e a Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança. O valor do débito apurado e corrigido é de R$31.256,68 (trinta
e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos),
em 58 (cinquenta e oito) parcelas. Assinatura: 25/11/2015. Signatários:
Tarcísio Luiz de Abreu (Superintendente Regional), Dr. Marcos Luiz de
Souza (Vice Diretor Provedor).

Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convenio 920/2009 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e o Hospital da Fundação Casa de Caridade
São Lourenço, município de São Lourenço. O valor do débito apurado
e corrigido é de R$162.898,80 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos
e noventa e oito reais e oitenta centavos), em 60 (sessenta) parcelas.
Assinatura: 17/11/2015. Signatários: Tarcísio Luiz de Abreu (Superintendente Regional), Márcio José Santiago Alves (Presidente do Conselho Diretor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1875/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itapecerica. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 25 de junho de 2016.
Assinatura: 10/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Dianese (Prefeito).
9 cm -10 774811 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Tomografia Computadorizada de Minas Gerais
Objeto: 02 Ressonâncias Magnéticas da Coluna , para atender a ação
judicial 0486.15.000810-1 Processo 1321500-000237/2015, Dispensa de Licitação nº 178/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), Autorizado em 10/12/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 10/12/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta
de Saúde.
3 cm -10 774660 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: JS –SOCIEDADE MÉDICA LTDA: 3 Aplicações
intravítreas de Lucentis, para atender a ação judicial 903621752.2015.813.0024 Processo 1321500-00302/2015, Dispensa de Licitação nº 302/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Autorizado em 10/11/2015, por
Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento
à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 10/11/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -10 774350 - 1

Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que está disponível no sítio www.compras.mg.gov.br a 1ª RETIFICAÇÃO do edital
do Pregão Eletrônico nº 2261032 - 426/2015, objeto: Contratação de
serviço de locação de caçambas estacionárias. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 20/01/2016, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 20/01/2016. Belo
Horizonte, 10/12/2015.
2 cm -10 774832 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: ATO DE REVOGAÇÃO - Processo de
Apuração de Irregularidades 024/2013 – VISTA VALIDAÇÃO LTDA
- O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/11 e
o Decreto nº 45.712/11 de 29/08/11, resolve REVOGÁ-LO a partir da
notificação elaborada em 25 de abril de 2013, instaurando novo processo administrativo em sede de execução do contrato nº 1942/2010
firmado entre a Funed e a empresa Vista Validação Ltda. Assinatura
07/10/2015. Marcos Simão de Souza.
3 cm -10 774653 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades 003/2015 MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - O
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/11 e considerando a defesa apresentada pela empresa e a conclusão do Relatório
do Processo de Apuração de Irregularidade, DECIDE ARQUIVAR o
presente processo, por considerar insuficiente o material probatório disponível e ao alcance de novas diligências no que se refere à comprovação da autoria e da materialidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura
26/11/2015. Marcos Simão de Souza.
3 cm -10 774308 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 238/2015, Pregão Eletrônico Planejamento nº 320/2015. Objeto: Constitui objeto desta ata
o registro de preços de materiais e produtos químicos. Órgão Gestor:
Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Millenium Comércio Serviço
Ltda-Epp: Lote: 01; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 54;
Valor Unitário: R$76,87. Lote: 02; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 100; Valor Unitário: R$150,00.Fornecedor: Merck S/A:
Lote: 03; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 60; Valor Unitário: R$2.320,66. Lote: 09; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 30; Valor Unitário: R$4.777,92. Lote: 11; Periodicidade: Anual;
Quantidade Registrada: 9.000; Valor Unitário: R$3,40. Lote: 12; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 50; Valor Unitário: R$340,00.
Lote: 14; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 2.000; Valor
Unitário: R$1,62. Lote: 15; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$2,40. Fornecedor: Qualiquima Comércio Ltda: Lote: 04; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 20;
Valor Unitário: R$752,66. Lote: 05; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 5; Valor Unitário: R$1.176,22. Lote: 08; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 40; Valor Unitário: R$1.176,22. Lote:
13; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 6; Valor Unitário:
R$144,08. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/12/2015 – Renato Fraga
Valentim -Presidente FUNED.
5 cm -10 774692 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIGHOSPITAL
ALBERTO
CAVALCANTI/
INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 384/2015
Objeto: Serviço de Fornecimento de Auxílio Transporte para atender as
demandas do HAC-HEM-MOV
Beneficiário: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL –
(CNPJ: 04.398.505/0001-07)
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004-0001
Objetos de Gasto: 339049-04 – Fontes: 10.1-60.1
Autorização: Dr. Cláudio Antônio de Souza
Ratificação: Dr. Fernando Antônio Brandão
Fundamento Legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93, alterada pela lei
8.883/94.
Valor Estimado Anual: R$ 84.347,20 (Oitenta e quatro mil trezentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos)
4 cm -09 774267 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Artigos de Limpeza e Higiene Pessoal - Planejamento 314/2015, RP 250/2015, Pregão 314/2015. A íntegra da referida
Ata estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 10 de dezembro de 2015.
2 cm -10 774842 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Det Norske Veritas Certificadora Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01337764
Objeto: Prestação de serviços de auditoria de qualidade ISO9001:2008
no Laboratório de Patologia Clínica do HJXXIII.
Valor: R$ 4.200,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.