TJMG 11/12/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no de sua competência, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 219/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 219/2013, com extrato
publicado no Diário Oficial de 19/09/2013, determina a ABSOLVIÇÃO
do servidor Carlos Renato Gonçalves, Masp 1.014.790-8, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, Secretaria de Estado de
Educação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela
Portaria SCA nº 54/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de
11/08/2015, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de W.B. MASP 1.277.238-0, em razão de possíveis ilícitos disciplinares em decorrência de suposto favorecimento de terceiros
e intermediado irregularmente realizações de procedimentos médicos
enquanto ocupante do cargo de recrutamento amplo estadual.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA nº 117/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: W.B., Masp 1.277.238-0, admissão 1, enquanto recrutamento amplo.
Comissão Processante: Presidente: Merivone Machado de Oliveira
Membros: Geraldo Magela Ribeiro Magalhães e Sinval de Deus
Vieira.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 10 de
dezembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
10 774783 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002283/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ICASU - INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo mini furgão, motor
1.4 no mínimo, zero km e 01(um) veículo utilitário tipo furgão, motor
a diesel 2.3 no mínimo, zero Km.. Valor do Repasse: R$120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002284/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PROJETO BOAS
NOVAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002286/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
NORTE MINEIRA DE APOIO AO AUTISTA. Objeto: Aquisição de
veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do
Repasse: R$33.688,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002288/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE BARROSO.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo
02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002290/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CAMPINA VERDE. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van, motor
2.3, potência mínima de 127cv, capacidade mínima para 14(quatorze)
passageiros mais 01(um) motorista, zero Km.. Valor do Repasse:
R$90.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002291/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km e 03 motocicletas, 150cc no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.303,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002293/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA. Objeto: Calçamento em bloquete sextavado
de 1.837,50m², execução de 647,00m de sarjeta e assentamento de
647,00m de meio fio de concreto nas Ruas B, Maria Madalena, Peçanha e Raimundo Dias da Silva.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$15.914,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002294/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES. Objeto: Reforma de área de lazer com instalação de 927,40 m² de alambrado e execução de abrigo com 33,60 m² e
de arquibancada do campo de futebol, além de iluminação da quadra
na Comunidade de Antinha.. Valor do Repasse: R$85.000,00. Valor
da Contrapartida: R$8.999,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002297/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO. Objeto: Aquisição e implantação de
equipamentos para academia ao ar livre no terreno localizado ao lado
da escola situada na Rua Vereador Luiz Coutinho da Rocha.. Valor do
Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$365,83. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002298/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$780,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002300/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM. Objeto: Aquisição de veículo com 04 (quatro) portas, motor 1.4, no mínimo, zero km.. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$1.908,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002301/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SAO VICENTE
DE PAULO DE JACUTINGA. Objeto: Aquisição de equipamentos
para cozinha industrial e mobiliário.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002304/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE IBIÁ.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e fisioterápicos.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002305/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. Objeto: Pavimentação de 752,60 m² em bloquetes e execução de 262,36 m de meiofio de concreto e de 120,21 m de sarjeta na Rua Limeira, Povoado
de Limeira.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.998,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002306/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE
OLHOS D ÁGUA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0,
04 (quatro) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002309/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAC DE CARATINGA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$29.385,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002311/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e O NINHO - CENTRO DE ACOLHIMENTO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodomésticos e mobiliário. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002312/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO RAIZ
DE DAVI. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de costura industrial, de estética, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor do
Repasse: R$35.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002315/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE DONA
QUITA TOLENTINO. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônico, eletrodomésticos e playground.. Valor do
Repasse: R$23.663,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002318/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP - BRASILÂNDIA DE MINAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0,
no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$914,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002319/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e JUVENTUDE UNIDA
DE CONTAGEM. Objeto: Aquisição de 50 cadeiras de rodas de pneu
inflável.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002321/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LACTEOS DO
MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.4, no mínimo, zero km.. Valor do
Repasse: R$42.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002326/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA. Objeto: Reforma do fechamento da
Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo Totó Bonito, sendo 60,00
m de alvenaria de tijolo comum para a mureta, e 487,76 m² de alambrado h = 4 m em tela galvanizada, no Bairro Dom Alexandre.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$22.569,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002335/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos.. Valor do Repasse: R$29.987,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002340/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO E REGIÃO. Objeto: Aquisição de
veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.4, no mínimo, zero km.. Valor
do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$916,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002344/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO PROJETO SANTO ANTONIO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo,
motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km e 01 (uma)
impressora multi funcional. Valor do Repasse: R$35.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002346/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE
MEDICINA, ASSISTENCIA SOCIAL, PESQUISA E ENSINOIMASPE. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, escritório, eletroeletrônico e mobiliário.. Valor do Repasse: R$15.000,00.
Valor da Contrapartida: R$370,70. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002351/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA. Objeto: Pavimentação
asfáltica de 2.710,00 m² em CBUQ e execução de 930,00 m de meio-fio
de concreto e de 930,00 m de sarjeta nas Ruas Alfredo Macena, Divino
Vicente da Silva e Francisco Rodrigues e na Avenida Três de Março..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.429,16.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002356/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO
RICARDO DIAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0,
no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002357/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
DEFICIENTES VISUAIS DE UBERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de
veículo com duas portas, no mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002359/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RESTAURAÇÃO VIDA NOVA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodoméstico
e mobiliário.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001012/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO. Objeto: Pavimentação asfáltica em
PMF de 1.255,80m², execução de 530,00m de sarjeta de concreto
tipo 1 - 50x5cm e assentamento de 440,00m de meio fio de concreto
pré moldado tipo B na Rua Cesário Vieira Maia.. Valor do Repasse:
R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$861,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/10/2015. Vigência: 1095 dias. Publicação extemporânea, conforme
justificativa anexa ao processo (fl. 50).
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002360/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AGENCIA PARA
O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA
SERRA GERAL. Objeto: Aquisição de 60(sessenta) cadeiras de rodas,
equipamentos de informática, eletroeletrônicos e mobiliário.. Valor do
Repasse: R$46.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002285/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
INCLUSIVA SEMENTE VIVA . Objeto: Aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, informática e mobiliário.. Valor do
Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002287/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
NORTE MINEIRA DE APOIO AO AUTISTA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, eletroeletrônico e sistema de segurança..
Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002289/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES E ARTESÃOS DA CACHOEIRA DOS FORROS E REGIÃO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002292/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
FAMILIAS VARZELANDENSES EM DEFESA DA VIDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário, conforme planilha dos itens a serem adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002295/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ALTO RIO PARDO. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no
mínimo, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.425,38. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 161
1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002296/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PROJETO SOCIAL
INOVAR. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de estamparia, de costura, eletro eletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse:
R$49.938,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002299/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DE ALTEROSA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para emergência, conforme planilha dos itens a serem adquiridos anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002302/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA. Objeto: Pavimentação em alvenaria
poliédrica de 2.025,00m², execução de 795,00m de sarjeta tipo 1 e
795,00m de meio fio pré moldado tipo B nas Ruas Bela Vista e Chapadão - Bairro Jardim Primavera, Francisco Bonifácio de Sá - Bairro da
Paz e Rua Ângelo Gazeta - Bairro Nossa Senhora de Fátima.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.395,21. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002303/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA. Objeto: Reforma de cobertura de quadra poliesportiva com área de 704,00m² em telha metálica galvanizada
localizada no Parque dos Monjolos.. Valor do Repasse: R$50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.589,88. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002307/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de
1.319,00m² e execução de 772,50m de meio fio de concreto tipo A nas
Ruas A, B, C, D, Beco e Praça - Povoado de Timorante... Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.101,98. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002308/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. Objeto: Construção de Parque Infantil,
com área de 105,88 m², na Escola Municipal Vicente Luiz Alves, localizado à Avenida José Ambrósio de Queiroz, nº 850, Bairro Centro. Valor
do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.028,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002310/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e VILA VICENTINA
DE CAMPOS GERAIS DA SSVP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km.. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.379,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002313/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos
para coleta de lixo, motor 6 hp, no mínimo, gaiola de carga com capacidade de até 500 kg, e volume de 3 m³, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.640,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 0 1 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002314/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E TRABALHORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVATO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor
1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$33.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002316/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ONG ALEGRIA DE
VIVER. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.683,60. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002317/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e UNIÃO DE SENHORAS E SENHORES EVANGÉLICOS DE PATROCÍNIO. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas)
portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002320/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS. Objeto: Reforma da Praça Melo Viana com área
total de 4.730,00m².. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002322/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO. Objeto: Construção de ponte em estrutura
e tabuleiro em concreto armado com área de 101,50m² sobre o Córrego
do Aprígio na estrada que liga o Bairro Ponte Preta ao Bairro Macacos..
Valor do Repasse: R$298.091,96. Valor da Contrapartida: R$3.011,03.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002323/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO INTEGRADA PELA VIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, escritório, eletroeletrônico, eletrodomésticos e mobiliário.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002324/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AJUDA-ALIANÇA
JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS. Objeto: Aquisição
de 01 veículo utilitário tipo ônibus, motor diesel, potência mínima de
160cv, adaptado para o serviço de castração móvel de cães e gatos,
zero km, 01 veículo utilitário tipo furgão, motor 1.4 no mínimo, zero
km e 01 veículo de passageiro, motor 1.4 no mínimo, 04 portas, zero
km.. Valor do Repasse: R$401.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002325/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e NÚCLEO DE COMPOSIÇÃO DE PARCERIAS EM PROJETOS E AÇÕES - O PROAÇÃO. Objeto: Aquisição de veículo com 02 (duas) portas, no mínimo,
motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002327/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA. Objeto: Calçamento em
bloquete e=6 cm, fck=25 mpa de 2.331,00 m², execução de 666,00
m de meio fio de concreto pré moldado tipo B da Rua Bias Fortes e
calçamento em bloquete e=6 cm, fck=25 mpa de 527,19 m², execução de 161,66 m de meio fio de concreto pré moldado tipo B da Rua
David Ressurreição Martins.. Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor
da Contrapartida: R$3.642,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002328/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS. Objeto: Execução de sinalização viária horizontal em diversas ruas da cidade conforme projeto e planilha anexados
no processo.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.546,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002330/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇÃO OLHOS
D ALMA. Objeto: Aquisição de equipamentos educacionais, informática, eletroeletrônico e ginástica.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002333/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO DO
AMPARO MG. Objeto: Execução de fundação em concreto armado
para construção de galpão com área de 483,00m² localizado na Rua
Geraldo Milani Avelar, n 504 - Bairro das Indústrias.. Valor do Repasse:
R$20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002339/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO CÓRREGO BOA SORTE. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002342/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA. Objeto: Construção de edificação em 02
(dois) pavimentos com área total de 185,25 m², no pátio da Prefeitura,
para abrigar o Arquivo Municipal. Valor do Repasse: R$200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002345/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor
1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002347/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ de 5.709,90 m² em diversas ruas do
município conforme relação, projetos e planilha anexa ao processo..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.754,08.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002348/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ. Objeto: Aquisição de veículo, mínimo 02 (duas)
portas, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$29.970,00. Valor da
Contrapartida: R$3.887,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491002349/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA. Objeto: Construção de praça pública com área
de 463,19m² e instalação de academia de ginástica ao ar livre no terreno denominado Pátio da Estação, s/nº - Bairro Pernambuco.. Valor do
Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.554,86. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 1095 dias.