TJMG 02/12/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
24/07/2013; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria
do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2J-Biol., em ajustamento funcional, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/02/2012; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.198446-7, Maria Denize de Oliveira Barros,
PEB2C-Líng. Port., em ajust. func., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
20/02/2002; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.586971-4, Elmar Pereira Gonçalves, PEB2M, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 03/11/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.874854-3, Fábia Aparecida Pereira de Souza, PEB2LEduc. Relig., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/08/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 66/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do Socorro
Medeiros Wanderley, PEB2B-Biol., em ajustamento funcional, adm.
01, Anula Ato nº 73/2010, publicado em 30/11/2010, na parte em
que retificou o 3º biênio a partir de 25/11/1997, 4º biênio a partir de
09/01/2000 e 5º biênio a partir de 09/01/2002, por motivo de retificação indevida; MaSP.388845-0, Maria do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2B-Biol., em ajustamento funcional, adm. 01, Anula Ato nº
73/2010, publicado em 30/11/2010, na parte em que retificou o 6º biênio a partir de 07/06/2004 e 7º biênio a partir de 31/10/2006, por motivo
de retificação indevida; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.345721-5, Doralice Alves Correa, PEB4B-Hist., adm. 02, Anula
Ato publicado em 21/08/1997, na parte em que concedeu o 4º biênio a
partir de 09/03/1997, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 67/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Cel Filomeno Ribeiro, MaSP.363956-4, Ivete
Dias de Castro, PEB4D, adm. 01, Anula Ato nº 86/2010, publicado
em 03/12/2010, na parte em que retificou o 1º quinquênio magist. a
partir de 10/09/1995, 2º quinquênio magist. a partir de 10/09/2000, 3º
quinquênio magist a partir de 09/09/2005, por motivo de retificação
indevida; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do
Socorro Medeiros Wanderley, PEB2B1/Biol., em ajust. func., adm. 01,
Anula Ato nº 83/2010, publicado em 30/11/2010, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de 03/07/1996, por motivo de retificação
indevida; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.336039-3, Cláudia Wanda
Félix Amorim, PEB4A-Mat., adm. 03, Anula Ato nº 35/2013, publicado em 16/10/2013, na parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 26/11/2007, por motivo de concessão indevida; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.315702-1 Geraldo Pereira de Souza, ASB3E,
adm. 01, Anula Ato nº 46/2010, publicado em 18/08/2010, na parte em
que retificou o 2º quinquênio a partir de 06/04/1991, por motivo de
retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.593087-0, Sara Margarete Carneiro de Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.592287-7, Maria Suely Amaral
de Souza, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a (Ex.C.), acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 1317 dias de percepção; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.583623-4, Maria Nereide
Carvalho Reis, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; MaSP.585876-6, Maria Lúcia de Fátima, ASB1G, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.586196-8, Antônia Oneide Soares Rocha, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a (Ex.C.); GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.580291-3, Rose do Carmo
Ribeiro Costa, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.590485-9,
Maria da Paixão Ribeiro Pereira, PEB1A, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.581170-8, Maria
Leonice Vieira Cavalcante, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.586179-4, Mauro Souza Xavier, PEB1E, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
216 h/a (DT); E.E.Armênio Veloso, MaSP.582325-7, Elza Felício de
Araújo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 74 h/a; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.326026-2, Lindacy Antunes Lopes, PEB1P, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2674 dias de percepção;
E.E.Felicio Pereira de Araujo, MaSP.377266-2, Maria Ildeni Teixeira
Moreira, ATB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.249239-5, Maria de Lourdes Pereira
Santos, PEB2P, admissão 01, apostilado D3C, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a (Ex.C.);
E.E.Secundino Tavares, MaSP.587315-3, Maria Iris Fonseca Lopes,
PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.594318-8, Geralda Filogônio de Matos Ribeiro, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 28/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.578816-1, Regina Helena Pimenta Macedo Barbosa, EEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.595068-8, Maria do Carmo Santos Leite, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Genesco
Augusto Caldeira Brant, MaSP.944494-4, Maria Solange Lopes Librelon, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a (Ex.C.); BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.580795-3, Eunice dos Santos
Souza, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.600164-8,
Margarida Ribeiro Dias, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação

do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Sant’Ana, MaSP.593285-0, Maria de Lourdes Amaral Oliveira,
ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.560971-4, Gilda Maria Gonçalves Alquimim, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.867188-5, Sebastiana Soares
Rocha, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1066624-6, Iraides de Jesus
Rodrigues Lopes, ASB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.343325-7, Marize de Fátima Oliveira Pereira, PEB1A, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Augusta Valle, MaSP.953939-6, Aparecida
Pereira da Silva Ferreira, ASB1D, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.286417-1, Maria de Fátima
Lopes Miranda, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 1189 dias de percepção;
MaSP.579929-1, Maria Roseli Rocha de Souza, ASB1F, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Clovis Salgado, MaSP.869338-4, Maria Germana Oliveira de Almeida, ASB1B, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1121244-6, Maria Valdeci Alves
Pinto, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.557668-1, José Luiz Soares de Souza, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; E.E.Domingos Barbosa Braér,
MaSP.943155-2, Maria Clarete Fagundes Souto, ASB1C, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.596744-3,
Inez Agoret Murça da Silva, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Francisco Sá, MaSP.578148-9, Maria das Graças Ribeiro, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.597351-6, Gabriel Rabelo de Jesus, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.931695-1,
Maria de Fátima Barbosa, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.839417-3, Maria Helena de Souza
Vieira, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.951208-8,
Ione de Fátima Oliveira Fernandes, PEB1A, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
99 h/a; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1064728-7,
Maria Ieda de Olivera Souza, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.1115200-6, Zenalita Lopes da
Silva Rocha, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596717-9, Maria José
Carlos Oliveira, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 68/2015 - Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. Afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.316059-5, Maria
das Graças Souto Ferreira, ASB1C, adm. 01, Anula Ato na parte em que
retificou férias-prêmio oportunas de zona rural ref. ao 1º decênio, pub.
MG 04/03/11, motivo retificação indevida; MaSP.316059-5, Maria das
Graças Souto Ferreira, ASB1C, adm. 01, Anula Ato na parte em que
retificou férias-prêmio oportunas de zona rural ref. ao 3º quinq. pub.
MG 04/03/11, motivo retificação indevida; MaSP.316059-5, Maria das
Graças Souto Ferreira, ASB1C, adm. 01, Anula Ato na parte em que
retificou férias-prêmio oportunas de zona rural ref. ao 1º decênio, pub.
MG 04/06/11, motivo retificação indevida; MaSP.316059-5, Maria das
Graças Souto Ferreira, ASB1C, adm. 01, Anula Ato na parte em que
retificou férias-prêmio oportunas de zona rural ref. ao 3º quinq. pub.
MG 04/06/11, motivo retificação indevida.
01 771130 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 569/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.846-8,
Maria Célia de Moura Simões, PEBI P, 2° cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 570/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Rio
Preto, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.846-8, Maria Célia de Moura Simões, PEBI P, 2° cargo, retificação do 4º qüinqüênio de Férias- prêmio, Ato nº09/2008 , publicado em
26/03/2008, por motivo de necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
690/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
825444-3, Maria das Neves Lopes da Costa, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10259/10950 dias de exercício; MaSP 1121997-9, Mariângela de Alvarenga Martins Barros, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, EEB1A, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 551897-2, Luzia das Dores Gomes Barcelos, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8750/10950 dias de
exercício; E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP 309230-1, Maria Aparecida Madeira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05 com direito à remuneração integral; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 553303-9, Maria de Fátima Duarte Freitas,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1F, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8625/10950
dias de exercício; João Monlevade, lotação na E.E. Alberto Pereira
Lima, em exercício na função de vice-direção na E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 429584-6, Geralda Carolina Martins de Castro, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a e à incorporação da gratificação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção (3374 dias); Rio
Piracicaba, E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 959702-2, Sandra
Luíza da Silva Ferreira, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5641/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 692/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
842750-2, Rita de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 359/2015, publicado em
11/06/2015, por necessidade de nova retificação.
01 771200 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 571/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354.846-8, Maria Célia de Moura
Simões, PEBI P, 2° cargo, Ato nº 52/2006, publicado em 25/10/2006,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2006, leia- se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 572/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: São Sebastião do Rio Preto, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354.846-8, Maria Célia de Moura
Simões, PEBI P, 2° cargo, Ato nº 04/2012, publicado em 17/02/2012,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 11/01/2011, leia- se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 20/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 691/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Louis
Ensch, MaSP 379662-0, Andrea Aparecida Lima Pires Guimarães,
PEB2P, 2º cargo, Ato nº 674/2015 publicado em 25/11/2015, por falta
de implemento de tempo para aposentadoria, onde se lê: a partir da
publicação deste ATO, leia-se: a partir de 26/11/2015; São Gonçalo
do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842750-2, Rita de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
47/2014 publicado em 29/10/2014, por incorreção na proporcionalidade
e na vigência do afastamento, onde se lê: proporcional a 6941/10950
dias a partir de 01/04/2014, leia-se: proporcional a 7882/10950 dias a
partir de 29/10/2014.
01 771202 - 1

Teófilo Otoni. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro,
será composta pelos servidores: Sandra Alves Soares Masp 1098085-2,
Tárico Barbosa de Freitas Masp 1144242-3, Luciano Bigodeiro dos
Santos Masp 1058877-0. § 2º- A comissão deverá iniciar os trabalhos
de Inventário a partir da publicação desta portaria e enviar à Diretoria
de Gestão de Compras da SEE relatório conclusivo até o dia 04/12/2015
e relatório complementar até 06/01/2016. Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos, não efetuando
qualquer saída de material durante este período. Art. 3º- Essa Portaria
entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, 30
de novembro de 2015.
Maria Helena Costa Salim.
30 770691 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá – E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado – 317365,
MASP 346.665-3.01, Walkíria Oliveira Fernandes Grossi, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 32/15, publicado em
19.11.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: Waléria Oliveira Fernandes Grossi. Leia-se: Walkíria Oliveira Fernandes Grossi.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Quinquênio, referente à servidora:
Ubá – E. E. Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MASP 300.286-2.02,
Maria Inez Ferreira Calçado, PEB2/IIO, referente ao 3º quinquênio de
exercício, ato nº 29/08, publicado em 13.09.08, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 03.08.08. Leia-se: a partir de 22.07.08.
01 771137 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria das servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes
Soares – 181200, MASP 525.942-9.01, Elisete Aparecida de Battisti
Montezano, a partir de 02.12.15, referente ao PEB1/I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 11 h/a; E. E. Cel. Luiz Coutinho - 181170, MASP
317.797-9.02, Dalma Toledo Ciribeli, a partir de 02.12.15, referente ao
EEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.620
dias de exercício; São Geraldo – E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima –
181544, MASP 833.629-9, Adimar de Fátima Fonseca Meireles, a partir de 02.12.15, referente ao ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/ redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.548 dias de exercício; SRE/Ubá, em adjunção à APAE
de Piraúba, MASP 329.636-5.02, Angelina Emídia Toledo Carvalho, a
partir de 02.12.15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.784 dias de exercício; Visconde
de Rio Branco – E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 372.9217.02, Maria de Fátima Aleixo Sartori, a partir de 02.12.15, referente
ao PEB1/IA/Vice-Diretor, proporcional a 1005 dias, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, à servidora:
Rodeiro – E. E. Marcio Nicolato – 181528, MASP 949.734-8, Tatiana
Garcia Victorino Antônio, PEBIA, para Tatiana Garcia Victorino.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ubá
– E. E. Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951, MASP 300.286-2, Maria
Inez Ferreira Calçado, PEB2/IIO, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 25/08, publicado em 19.09.08, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/ 2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, das servidoras: Ubá – E. E. Dep. Carlos Peixoto
Filho – 181951, MASP 300.286-2.02, Maria Inez Ferreira Calçado,
PEB2/IIO, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.07.88;
MASP 300.286-2.02, Maria Inez Ferreira Calçado, PEB2/IIO, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.07.13.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 34/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Ubá, E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho 181951. MaSP 1.134.381-1.01, L.P., EEBIA.

SRE de Sete Lagoas

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 35/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ubá, E. E. Eunice Weaver – 181820 e Astolfo
Dutra, E. E. Prof. Souza Primo - 180742. MaSP 1.252.675-2, cargos 01
e 02, M.C.C.L.A., PEBIA.

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
DIRETOR DIRE: ARQUIMEDES PEREIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº. 862/2015
O Diretor da DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Sete
Lagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Decreto 46.883, de 05 de outubro de 2015.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 36/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Piraúba, E. E. Aurélio Bento Salgado - 181307.
MaSP 1.369.792-5.01, R.P.A., PEBIA.

RESOLVE:

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 37/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Ubá, E. E. Senador Levindo Coelho - 181862.
MaSP 572.844-9.03, M.F., PEBIA.

Art. 1º – Constituir Comissão Especial composta pelos servidores Lidiane Vieira Barbosa, MaSP 1.194.086-3, Dácio Rômulo Gonçalves de Freitas, MaSP 1.402.431-9 e Ernani José de Araújo, MaSP
280.991-1 para, sob a presidência da primeira, proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino
de Sete Lagoas.
Art. 2º. – Compete à Comissão Especial ora constituída:
1 – Inventariar todos os Materiais existentes no Almoxarifado devendo
iniciar suas atividades a partir da publicação desta Portaria e apresentar
o respectivo relatório até o dia 04/12/2015.
2 – Cumprir os prazos e normas legais estabelecidos no mencionado
Decreto.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas, 30 de novembro de 2015.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 38/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Ubá, E. E. Cel. João Fereira de Andrade 182095. MaSP 812.854-8.01, J.D.S., ASBIA.
01 771135 - 1

Conselho Estadual de Educação

01 771182 - 1

Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.715
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 819/2015
Aprovado em 23.11.2015

Diretora: Maria Helena Costa Salim
Diretora: Maria Helena Costa Salim
PORTARIA Nº 05/2015 - Constitui Comissão Especial para proceder o
Inventário Anual do Almoxarifado.
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições e considerando o Decreto
no 46.883 de 05 de outubro de 2015 resolve: Art. 1º- Fica constituída junto à SRE - Teófilo Otoni, Comissão Especial de Inventário com
finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de

Examina processo de autorização de funcionamento da Escola SESI
Aureliano Chaves, com o Ensino Médio, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento da Escola SESI Aureliano
Chaves, com o Ensino Médio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
no município de Itajubá.
A instituição deverá, entre 120 e 60 dias antes de expirar o período
autorizativo, encaminhar à SEE o pedido de reconhecimento do respectivo curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE da SRE de Sete Lagoas

SRE de Teófilo Otoni