TJMG 01/12/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. S. O. , MaSP 662.251-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
044/2015
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
044/2015, referente ao servidor: MaSP M. L. P. A. , MaSP 567.2399-01, decidindo pela alteração na vigência do 3º quinquênio, de
13/02/04 para 13/03/04 e 4º quinquênio, de 11/02/09 para 12/03/09,
com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás
Aquino Pereira, MaSP 539731-2-01 Patrícia Bastos Barbosa Oliveira,
PEBIA, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
03/02/14 (data do exercício); Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
1096487-2-01 Lívia Rocha Magalhães, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/14, para regularização dos registros
funcionais; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01
Gislaine Aparecida Pereira Ferreira, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15; Muriaé: CESEC Governador Bias
Fortes, MaSP 804793-8-01 Joana D’Arc Lopes Paul Serra, ATBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/13 (data do
exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/13
(data do exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/13 (data do exercício), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/15; E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 3789617-02 Marta Aparecida Alvarenga, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/08/99; referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/08/09 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/14; E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 893005-9-01 Andréa Battaglia Gouvêa de Castro, ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; MaSP 450483-3-01 Zélia Isabel de Melo Pires,
PEBIIM, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/15;
E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 950014-1-03 Carla de Paula
Barros Souza, PEBIA, referente aos 1º, 2º, e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/11/15 (data do exercício); MaSP 391405-8-01 Maria
Aparecida Mendonça Mattos, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/12/05 e referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/01/11; E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 389283-3-01
Vitória Fernanda Schettini de Andrade, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/15 .
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 1097970-6-02 Ana Cláudia Silva de Souza, PEBIA, a
partir de 03/11/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/15
Muda a lotação, nos termos do inciso II art. 78, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor para: Miraí, da E.E Joaquim Nabuco, Miraí,
MaSP 344392-6-01 Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBT2B,
para a E.E. Santo Antônio, Miraí, a partir de 01/01/14, por motivo
de municipalização da escola de origem, para regularizar situação
funcional.
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PORTARIA Nº 01/2015, de 27 de novembro de 2015.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação / Superintendência Regional de Ensino de Muriaé e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.883 de
05 de outubro de 2015 e Resolução SEE nº 2.816, de 20 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída, junto à Superintendência Regional de Ensino
de Muriaé, Comissão Especial de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
§1º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Dayane Nogueira Soares– Masp 1.319.356-0, Sarah
Campos Alvim Araújo, Masp; 1.062.505-1, Elenice Almeida Glória
Freitas– Masp. 1.397.324-3.
§ 2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
portaria, devendo ser concluídos até o dia 04 de dezembro com a finalização do inventário e entrega do relatório até o dia 15 de janeiro de
2015.
§ 3º - Compete a Superintendência de Planejamento e Finanças desta
Secretaria acompanhar os trabalhos e, no final, ratificar o relatório
conclusivo.
§ 4º - O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de material durante este
período.
§ 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 27 de novembro de 2015.
Sandro Areal Carrizo
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 20/2015
Institui comissão para fins previstos no Decreto Nº 46.883, de 05 de
novembro de 2015.
O Diretor da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere
a resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art.
7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167 de 10/01/2002 e Art. 8º, inciso I,
alínea b, do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da Subcomissão de
Inventário anual Patrimonial 2015 os servidores:
Jackson Donizete Damasceno Lima MASP- 1.326.003-9
Elane Aparecida Xavier da Silva MASP- 1.171.177-7
Elizângela Alves Oliveira MASP- 1.008.191-7
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 26 de novembro de 2015.
Portaria nº 21/2015
Institui comissão para fins previstos no Decreto Nº 46.883, de 05 de
novembro de 2015.
O Diretor da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere
a resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art.
7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167 de 10/01/2002 e Art. 8º, inciso I,
alínea b, do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da comissão de Inventário da Dívida Flutuante 2015 os servidores:
Antônio Carlos de Figueiredo MASP- 1.146.936-8
Sandra Aparecida Borges MASP- 1.320.355-9
Rita de Cássia Vasconcelos Landim MASP- 1.320.958-0
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 26 de novembro de 2015.

Portaria nº 22/2015
Institui comissão para fins previstos no Decreto Nº 46.883, de 05 de
novembro de 2015.
O Diretor da SRE de Paracatu, no uso das atribuições que lhe confere
a resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art.
7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167 de 10/01/2002 e Art. 8º, inciso I,
alínea b, do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como membros da Comissão de Inventário anual de material em almoxarifado os servidores:
Sandra Aparecida Borges MASP- 1.320.355-9
Gertie Gomes da Silva MASP- 1.109.232-7
Rita de Cássia Vasconcelos Landim MASP- 1.320.958-0
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Paracatu, 26 de novembro de 2015.
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Portaria nº 19/2015
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1 .406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 26-08-2001, fica autorizado
o funcionamento da Creche Municipal Criança Feliz, localizada à Rua
Edith Nery, nº 239, Bairro Porto, em Brasilândia de Minas-MG.
SRE de Paracatu, 26 de Novembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio Administrativo da servidora:
BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 390.898-5, Clara Ivana Soares Dias do Amaral,
ATBIII G, admissão 01, Ato nº 24/1998, publicado em 28.05.98, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26.03.98, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 04.11.97; MaSP 390.898-5, Clara Ivana Soares
Dias do Amaral, ATBIII G, admissão 01, Ato nº 39/2003, publicado em
08.08.03, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24.03.03,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 03.11.02; MaSP 390.898-5, Clara
Ivana Soares Dias do Amaral, ATBIII G, admissão 01, Ato nº 03/2009,
publicado em 27.01.09, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25.04.08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26.12.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICAÇÃO do Ato de Férias-Prêmio Afastamento da servidora:
IGARATINGA- EE José Ataíde de Almeida, MaSP 335.067-5, Geralda
Rogéria dos Santos, PEBII P, admissão 01, Ato nº 51/2015, publicado
em 27.10.15, por incorreção, onde se lê: MaSP 336.067-5, leia-se:
MaSP 335.067-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015.
RETIFICAÇÃO dos Atos de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria das servidoras: ABAETÉ- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana
Maria Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 05/2015, publicado em
24.03.15, por incorreção, onde se lê: proporcional a 6.249 dias, leia-se:
proporcional a 6.332 dias; BOM DESPACHO- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.898-5, Clara
Ivana Soares Dias do Amaral, ATBIII G, admissão 01, Ato nº 10/2015,
publicado em 18.08.15, por incorreção, onde se lê: a remuneração proporcional a 7.942 dias de exercício de contribuição, sendo última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais leia-se: a
remuneração proporcional a 8.084 dias de exercício de contribuição,
sendo última remuneração correspondente à carga horária de 135h/
mensais.
PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 482.407-4, Neuza de Oliveira Campos Abreu
, PEBI A, admissão 02, Ato nº 23/2014, publicado em 01.07.14, por
incorreção, onde se lê: 10.663 dias, a partir de 02.04.14 e 108 horas,
leia-se: 10.658 dias, a partir de 01.07.14 e 108 h/aulas.
30 770582 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBII H, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.07.15; BOM
DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 365.983-6, Márcia Maria
Mendes, PEBI M, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.05.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 869.378-0, Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho,
PEBIII I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11.10.15; MORADA NOVA DE MINAS- EE Frei Orlando, MaSP
353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro , PEBIII P, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.12.14; PARÁ DE
MINAS- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 487.671-0, Luciane dos
Santos Melgaço, PEBIII H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18.01.15; PEQUI- EE. Viriato Megaço, MaSP
353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho, PEBII N, admissão 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.07.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA o Ato Nº 09/2015, no que se refere à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.407-4, Neuza de Oliveira Campos Abreu, PEBI A,
admissão 02, na parte em que Retificou o Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 14.04.15, por incorreção.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE Licença a maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ - EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.080.961-4,
Maria Helena de Oliveira Ferreira , EEBI A, admissão 03, por 89 dias
a partir de 28.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- Lotada na EE. Francisco
de Assis Viana e em exercício na função de diretor na EE. Professor
Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII
L, admissão 02, a partir de 11.11.15.
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO
INVENTÁRIO ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE – PARÁ DE
MINAS
PORTARIA – 08 A Diretora da Dire, da Superintendência Regional de
Ensino de Pará de Minas, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto Estadual nº 46.883 de 05/112015, resolve: Art. 1º
- Designar Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado da SRE –
Pará de Minas. § 1º - A Comissão será composta de 03 (três) membros
abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: Fernanda Fonseca Frágula, MaSP 1.142.582-4, Juliana Silva Pêgo Nogueira, MaSP
1.142.625-1, Valter Resende Bastos, MaSP 1.002.546-8. § 2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação, devendo ser concluídos até o dia 4 de dezembro com base nos registros contábeis do dia
30/11/2015. § 3º - O relatório complementar com base de 31.12.2015
deverá ser entregue até 06.01.16. Todos relatórios deverão ser assinados, digitalizados, e encaminhados à Diretoria de Gestão de Compras/
almoxarifado central no e-mail: [email protected].
br. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
30 770576 - 1

SRE de Pirapora
PORTARIA Nº 04/2015 de 23 de Novembro de 2015.
Constitui Comissão Especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE Pirapora.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, Diretora II, no uso
de suas competências e de conformidade com o disposto no Decreto n.º
46.883, de 05 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional desta SRE composta dos seguintes membros efetivos: Maria Assunção Barbosa Freitas - Masp: 1.213.587-7, Mônica de Agapito Neves –
Masp: 943.656-9 e Cláudio José dos Santos – Masp 978.963-7.
Art. 2º - Esta Comissão será presidida por Maria Assunção Barbosa
Freitas - Masp: 1.213.587-7 e na sua ausência ou impedimento será presidida por Mônica de Agapito Neves – Masp: 943.656-9.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/
SRE Pirapora, em Pirapora 23 de novembro de 2015.
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretor I - SRE de Pirapora
27 770176 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA Nº 02/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Poços de Caldas.
A Diretora da SRE de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista o Decreto Estadual nº 46.883, de 05/11/2015, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Luciana Madeira Gomes Patente – Masp
1.319.431-1, Aparecida Assunta Ferreira Morás – Masp 1.400.863-5 e
Rafael Avelino de Andrade – Masp 1.400.905-4, para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente
no almoxarifado deste Órgão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rosimar do Prado Carvalho - Diretora Educacional da SRE Poços de
Caldas.
27 770179 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 74/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 2914679-01, Aníria Mary Fortes Melo, a partir de 17/04/07, referente ao cargo
PEBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 211 h/a, republicação do ato
nº 74/11, do MG de 06/12/11, por motivo de incorreção na base legal
e na carga horária;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 629292-4-01,
Neuza Coimbra de Souza Nascimento, a partir de 29/07/14, referente
ao cargo PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
116 h/a, republicação do ato nº 43/14, do MG de 29/07/14, por motivo
de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 58/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 11162120-01, Severino Cândido Bezerra, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3.725 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 30 h/a; CONCÓRDIA DO MUCURI/
LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 638828-4-01, Maria
da Piedade Soares Gomes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 633960-0-03, Maria Efigênia Patrícia
de Assunção, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 96 h/a; NANUQUE – EE Álvaro
Romano, Masp 337446-9-01, Sandra Paschke Souza, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 128 h/a; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, Masp 625634-1-01, Alvani Vieira de Araújo Santos,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo EEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; PADRE PARAÍSO – EE Professor José
Monteiro Fonseca, Masp 816207-5-01, Ivonete Lorentz Silva, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.198 dias de exercício;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 966387-3-01, Maria
das Graças dos Santos Sena, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.817 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Altino
Barbosa, Masp 326783-8-01, Eliane Oliveira Quaresma Barroso, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
636062-2-01, Vilma Pires Gusmão, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBIE, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE
Sebastião Ramos, Masp 557606-1-01, Luiz Gonzaga Alves Pacheco, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIB, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3.851 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 59/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 291870-4-02, Maria de Lourdes Alves Fagundes, a partir
de 17/06/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 7.611 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 645318-7-01, Adair Tertulino Tameirão, a
partir de 06/08/15, referente ao cargo PEBRIA, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 5.985 dias de exercício, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Ione Lewick Cunha
Melo, Masp 979692-1-01, Alda Pereira de Oliveira Soares, a partir de

03/06/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “A” da LC nº 64/02, a proventos integrais;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 870456-1,
Evans Aparecida dos Santos para Evans Aparecida dos Santos Peixinho; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 886919-0,
Cristiane Pego de Sales Rocha para Cristiane Pego de Sales; PADRE
PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 1132324-3-01, Graziele Gonçalves Lopes para Graziele Gonçalves Lopes Rodrigues;
PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1012114-3-01, Karla
Garcia Alves para Karla Garcia Alves Couto; Masp 825794-1, Maria
Helena Lopes para Maria Helena Lopes Bispo; TEÓFILO OTONI – EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 979692-1-01, Alda Pereira de Oliveira
para Alda Pereira de Oliveira Soares;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2481802-01, Rosangela Santos de Souza, PEBIP, na parte em que retificou o
1º quinquênio, ato nº 902/03, publicado em 19/11/03, por motivo de
incorreção na vigência; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA
– EE de Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus
Barrozo Ferreira, PEBIE, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato
nº 32/13, publicado em 11/06/13, por motivo de concessão indevida;
MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 316858-0-01, Edinamar
Gomes Pego, ASB1I, na parte em que retificou o 2º e 3º quinquênio, ato
nº 37/14, publicado em 23/09/14, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 8776122-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, na parte em que retificou a
Concessão de Férias-Prêmio do 2º quinquênio, ato nº 22/15, publicado
em 30/06/15, por motivo de incorreção no Masp; Masp 877612-2-01,
Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 24/15, publicado em 30/06/15, por motivo de incorreção
no Masp; Masp 877612-2-01, Márcia Gomes de Oliveira, EEBIIF, na
parte em que retificou o Afastamento de Férias-Prêmio, ato nº 12/15,
publicado em 07/07/15, por motivo de incorreção no Masp; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 950956-3-01, Iraildes de Souza Fonseca, ASBID, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 17/14, publicado em 27/05/14, por
motivo de publicação indevida;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: Masp 547204-8-01, Ariadna
Camargo de Figueiredo, ATBIC, nº admissão 01, EE Antônio Duarte
Sobrinho, Campanário, a contar de 10/03/15; Masp 634317-2-02, Carlos Gomes dos Santos, PEBRIIA, nº admissão 02, EE Epaminondas
Otoni, Epaminondas Otoni/Carlos Chagas, a contar de 27/10/15; Masp
635027-6-01, Célia Aparecida Barbosa Alves, PEBIA, nº admissão 01,
EE de Novo Horizonte, Novo Horizonte/Ataléia, a contar de 20/10//15;
Masp 1034445-5-01, Euquídia da Silva Mendes, PEBIA, nº admissão
01, EE Daniel Pereira Ottoni, Fidelândia/Ataléia, a contar de 05/08/15;
Masp 963890-9-01, Uldiney Pereira de Aguilar, PEBRIIA, nº admissão 01, EE Adolfo Teixeira de Souza, Novo Oriente de Minas, a contar
de 25/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 881861-9-01, Kleber Ramos Rocha, PEBIF, por 04 meses
e 03 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/14;
TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 851025-7-01,
Cássia Lehmann Scofield, PEBIC, por 03 meses e 28 dias, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 47/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Capitão Inácio Soares, Masp 835177-7-01, Mara Cecília Gadelha Torres de Santana, ATBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/12; ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp
378764-5-01, Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino, ATBIIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 630537-9-01, Eurizélia Rodrigues
da Silva, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/12, para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI –
CESEC de Teófilo Otoni, Masp 812881-1-02, Jader Azevedo Botelho,
PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/14;
EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 861714-4-01, Orlando Jardim
dos Santos, PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 876991-1-01, Maria Nóelia Ferreira Silva Nascimento, TDEVG, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/15
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): CARAÍ – Masp 880147-4-01, Ulane Vieira Miranda,
ex-ocupante do cargo PEBIA, 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício; Masp 880147-4-02, Ulane Vieira Miranda,
ex-ocupante do cargo PEBIIA, 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por
um período de 120 dias, a partir de 23/08/93;
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NOVO CRUZEIRO – na EE Dom José de Haas, Masp
1112941-8-03, Marcus Vinícius Barbosa da Silva, PEBIA, a contar de
26/08/15, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE de Liberdade,
Masp 1179516-8-03, Edna Amaral Oliveira Rodrigues, PEBIA, a contar de 09/10/15, após nomeação; - na EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 1244199-4-03, Josimara Lemes Amaral, PEBIA, a contar de
23/06/15, após nomeação; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – na
EE de Pedro Versiani, Masp 1154954-0-03, Carlos Henrique Machado,
PEBIA, a contar de 28/09/15, após nomeação; Masp 1342492-4-03,
Walace Silva de Souza, PEBIA, a contar de 25/09/15, após nomeação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 1167045-2,
Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEBIA, nº admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de
03/07/15; SETUBINHA – EE Soturno da Mata, Masp 1163233-8,
Joilza Dias Coelho, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D V, a partir de 24/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida
Reis, Masp 1266598-0-03, Gabryelle Esteves Viana, ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 13/08/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 291462-0, Ana Rita Soares Nogueira Santos, PEBIP,
nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV, a partir de 30/06/15; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
451795-9, Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro, PEBIA, nº admissão 01 e