TJMG 01/12/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 02/09/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/07/08, leia-se:
4º quinquênio a partir de 12/02/08; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
525.985-8, Maria Margarida Alipio, ASB1F, admissão 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 09/07/93, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 29/05/92, leia-se: 1º quinquênio a partir
01/06/92; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 867.443-4,
Moacir Alves de Souza, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em 27/03/99, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 03/02/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de
29/10/98; - MaSP 335.919-7, Leda Cardoso da Silva, PEB3M, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 47/07,
publicado em 06/09/07, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/05/07,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/02/07; - E.E. Maria das Dores de
Souza, MaSP 524.652-5, Carmen Lucia Heredia, ASB1D, admissão 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 23/07, publicado em 28/03/07, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
16/01/07, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 16/12/06; - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 378.981-5, Tania Mara Alves de
Almeida, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no Ato nº 138/06, publicado em 20/12/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/06/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/05/06,
no Ato nº 20/11, publicado em 19/07/11, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 02/06/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/05/11; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 530.914-1, Norma Filomena Silva
Ferreira, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no Ato publicado em 18/04/98, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 27/09/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de
22/07/96, no Ato publicado em 20/08/02, onde se lê 2º quinquênio a
partir de 30/09/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/08/01, no Ato
nº 15/09, publicado em 28/04/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
25/10/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/09/06; - E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP 365.297-1, Lucia Helena Procópio Oliveira,
PEB3M, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato publicado em 24/11/95, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 21/07/95, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
28/03/95, no Ato nº 108/00, publicado em 19/08/00, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/07/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/03/00,
no ato nº 18/07, publicado em 07/03/07, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 15/11/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 31/03/05, no ato nº 58/10, publicado em 21/12/10, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/11/10, leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 08/04/10; - MaSP 535.825-4, Valdete da Silva
Oliveira, PEB1D, admissão 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no Ato nº 42/12, publicado em 28/08/12, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/08/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/01/89;
- E.E. Professor Quesnel – MaSP 523.030-5, Eny Hauck Coelho da
Silva, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 03/04, publicado em 15/07/04, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 02/04/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/02/04; - MaSP
524.585-7, Carolina Rodrigues Campos de Oliveira, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 41/10,
publicado em 20/10/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 09/10/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/09/08; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 529.786-6, Marilene de Carvalho Clemente de Oliveira, PEB1C, admissão 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, no Ato nº 27/98, publicado em 18/07/98, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 25/04/93, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 24/05/93; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
307.691-6, Nadir de Jesus Peres Nascimento, ASB2J, admissão 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato publicado em
24/09/91, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/05/90, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 30/08/90.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.398.517-1, Aline Bonifácio da
Silva para Aline Bonifácio da Silva Santos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:813.160-9, Julio Cesar
Teixeira Otero, a partir de 25/11/2015, referente ao ASBIF (admissão
02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8267 dias de exercício;Cataguases - . E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:371.786-5,Humberto Mendonça da Costa, a partir da data
da publicação do ato, referente ao PEBIVP (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:524.373-8, Eva de Sousa, a/p de 24/11/15, referente ao ASBIE
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8787 dias de exercício;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 53/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: Além Paraíba – Masp:828.869—8, J.M.S., PEBIA
(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangale Montes Barbosa Masp:1.080.327-8
Membros:Patrícia Alexandre Marinato Masp:1.152.091-3
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 54/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens ao servidor: Cataguases – Masp:354.428-5, O.M.M.G, PEBIIIP
(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangale Montes Barbosa Masp:1.080.327-8
Membros:Patrícia Alexandre Marinato Masp:1.152.091-3
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 51/2015, publicado MG 24/11/2015, ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:560.503-5, M.L.N.M., ASBIF (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro
no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 35/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 40/2015, publicado MG 12/11/2015, ref. ao
servidor: Pirapetinga – Masp:560.529-0, M.G.S., PEBID (admissão 01)
conforme análise da comissão e decide pela manutenção da data da
vigência do 4º, 5º, 6º e 8º biênios e do 2º quinquênio sem reposição de
débito aos cofres públicos, por concluir que não houve “má fé” e por ter
a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização
dos registros funcionais da servidora;
PORTARIA – ATO Nº 04/2015.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado da Educação/Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina e dá outras providências.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do Decreto Estadual nº 46.883 de
05 de novembro de 2015 e Resolução SEE nº 2.816, de 20 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída, junto à Superintendência Regional de Ensino
de Leopoldina, Comissão Especial de Inventário com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
§ 1º – A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores:Simone Borges Rezende, Masp:1.319.302-4,
Marliene Barros Lacerda – Masp:1.181.727-7 e Hélio Adriano Bento
– Masp:1.319.386-7.
§ 2º – Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo ser concluídos até o dia 12 de dezembro com a finalização do inventário e entrega do relatório até o dia 06 de janeiro de
2015.
§ 3º – Compete a Superintendência de Planejamento e Finanças desta
Secretaria acompanhar os trabalhos e, no final, ratificar o relatório
conclusivo.
§ 4º – O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de material durante este
período.
§ 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 27 de novembro de 2015.
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015.
ANULA NO ATO DA PORTARIA Nº 35/2015 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:532.537-8, Eugenia Maria
Alves Marcelos, ASB1G, no a parte em que instaurou Processo
Administrativo publicado em 27/10/15, por motivo de instauração
indevida;ANULA, NO ATO nº 26/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida
de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que retificou Férias
Prêmio Afastamento publicado em 25/11/14, por impossibilidade de se
retificar; ANULA NO ATO Nº 26/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida
de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que retificou Férias
Prêmio Afastamento publicada em 25/11/14, por impossibilidade de se
retificar;ANULA NO ATO Nº 32/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” -Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de
Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), Anulação de Férias Prêmio, publicado
em 18/11/14, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº
05/2015 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP
(admissão 01), Férias Prêmio Concessão. Publicado em 23/04/15, por
motivo de utilização de embasamento legal incorreto;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA aos servidores: Estrela Dalva – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:619.737-0, Luzinete Margarida da Silva Gama, ASBID (admissão 01) por motivo de incorreção
na proporcionalidade. Ato nº 06/14, publicado em 07/10/14.Onde se
lê: proporcional a 4.674 dias de exercício.Leia-se: proporcional à 4.857
dias de exercício;Pirapetinga – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria. Masp:877.111-5, Halza Pereira da Silva, ASBIE (admissão 01) por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 04/14,
publicado em 16/09/14. Onde se lê: proporcional a 5.466 dias de exercício. Leia-se: proporcional à 5.566 dias de exercício;Recreio – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:520.913-5, Maria
Tereza de Almeida Machado, ASBIF (admissão 01), por motivo de
incorreção na proporcionalidade.Ato nº 04/14, publicado em 16/09/14.
Onde se lê: proporcional a 10.484 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 10.560 dias de exercício;Volta Grande – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:521.812-8, Luiza Helena da Costa
Oliveira, ASBIF (admissão 01) por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 04/2014, publicado em 16/09/14. Onde se lê: proporcional a 10.026 dias de exercício. Leia-se: proporcional à 10.069
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases -E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.553-0, Dalila
Maria Cadete, PEBIIF (admissão 01). Ato nº 23/06 publicado em
17/08/06, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 23/12/05.Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 08/12/05;E. E.”Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:838.235-0,
Márcia de Fátima Henriques Fernandes, PEB2M (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 36/10 publicado em
27/10/10. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/07/10.
Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 04/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize
Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 26/14
publicado em 25/11/14, por motivo de incorreção no saldo para utilização posterior. Onde se lê: restando-lhe 03 meses e 15 dias para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 03 meses e 06 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015.
RETIFICA, NO ATO Nº 24/14 ref. ao servidor:Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de
Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 24/14 publicado em 25/11/14,
por motivo de incorreção no saldo de proporcionalidade do art. 290.
Onde se lê: 01 mês e 15 dias de proporcionalidade de acordo com art.
290 da Constituição do Estado. Leia-se: 01 mês e 06 dias de proporcionalidade de acordo com art. 290 da Constituição do Estado;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria ao servidor: Além Paraíba – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria. Masp:532.565-9, Maria das Graças Freitas, ASBIG (admissão 01) por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 15/2014, publicado em 18/11/14. Onde se lê: proporcional a 9.402 dias de exercício.Leia-se: proporcional à 9.509 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA, NO ATO de Processo Administrativo – Instauração ref. ao
servidor: Pirapetinga – Servidor em adjunção à APAE de Pirapetinga
– Masp:560.529-0, Maristela Gomes de Souza, PEBID (admissão 01).
Portaria nº 40/2015 publicado em 11/12/15, por motivo de incorreção
no nº da admissão. Onde se lê: admissão 02. Leia-se: admissão 01;
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 57/15
Autoriza, nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, a: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce
Alves Coelho, EEBIIP, concedidas pelos atos nº 46/15, nº 47/15 e nº
45/15, publicados em 25/11/15, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/11, restando-lhe 06 meses e 16 dias
para utilização posterior, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1055786-6 Ingrid de Souza
Rocha, ATBID, adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 01/07/15; Muriaé:
E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 614189-9 Oséias
de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIIF adm 01 e PEBIIE adm 02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 09/10/15; E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2 Dulce Helena Couto Bittencourt Muglia, PEBIIIE adm 01 e PEBIIE adm 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II. Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 378267-9 José Natalino de Souza Moreira, PEBIIP, adm 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 319209-3 Alcione Aparecida
Alves da Silva, PEBIIIP, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 91603-1-01 Maria José Napoleão Bastos, PEBIJ, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex servidor (aposentado),
MaSP 157892-1-01 Regina Lucia Reis Ribeiro, PEBIP, adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Ex servidor (aposentado), MaSP 164480-6 Maria Aparecida
Pereira Franzini, PEBIIP, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex servidor (aposentado), MaSP 107742-9 Maria Célia Gonçalves Ferrarez, PEBIC, adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/15; Ex servidor (aposentado), MaSP 254513-5 Maria
Cristina Werneck Baêsso, PEBIIJ, adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex servidor
(aposentado), MaSP Maria Hilda Godinho Navarro, PEBIA, adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; Ex servidor (aposentado), MaSP 208175-0 Maria Imaculada Dornelas de Oliveira, PEBIIN, adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 185527-9 Sandra Maria
Barbosa Amaral Carneiro, PEBIIP, adm 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 566461-0-01 Valéria Cristina Pereira de Carvalho, ATBIA, Ato nº 34/15, publicado em
: 18/08/15, por erro no nome da escola: onde se lê: E.E. João Alves
Teixeira Siqueira, leia-se: E.E. João Teixeira Siqueira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: Servidor em adjunção à APAE de Miraí, MaSP 344392-6-01
Maria do Carmo Oliveira e Silva Trota, PEBIL, Ato nº 28/04, publicado em 20/10/04, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição: onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02
Marta Aparecida Alvarenga, PEBIIIP, Atos nº 16/06, 28/08 e 44/10,
publicados em 12/05/06, 05/08/08 20/10/10, por erro na data da vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 17/04/06, leia-se: 8º biênio, a partir
de 01/04/06; onde se lê: 9º biênio, a partir de 28/07/08, leia-se: 9º biênio, a partir de 13/07/08; onde se lê: 10º biênio, a partir de 05/10/10,
leia-se: 10º biênio, a partir de 19/09/10.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
Revoga no Ato nº 70/14, publicado em 11/06/14 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte que se refere ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 522747-5-02 Maria
das Graças Antunes, ATBIIF, em razão de não preencher o requisito de
05 anos de efetivo exercício no cargo que se dará a aposentadoria.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio,
MaSP 1141654-2 Irani Rosa Rodrigues, a partir de 08/09/15, referente
ao ASBIB, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 09/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 529346-9-01 Oneida Custódia da
Silva, a partir de 26/11/15, referente ao ASBIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9301 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida Moraes
para Sebastião Almeida de Moraes; Muriaé: E.E. Columba Teixeira e
Silva, MaSP 274309-4-02 Karina da Costa Hocayen para Karina da
Costa Hocayen Torres
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula o Ato nº 33/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH,
a parte em que anulou 3º quinquênio de magistério, publicado em
27/05/14, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula o Ato nº 34/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH,
a parte em que anulou 4º quinquênio de magistério, publicado em
27/05/14, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula o Ato nº 52/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 613851-5-01 Leni Aparecida Berto,
PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 13/11/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula o Ato nº 45/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 520687-5-01 Laura Marta Di Filippo Montesano,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/08/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/15
Anula os Atos nº 25/03, 26/04, 31/09 e 45/14, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta
Aparecida Alvarenga, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicados em 07/05/03, 18/08/04, 28/07/09 e 09/09/14, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/15
Anula no Ato nº 04/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça
Mattos, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 16/02/06, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
Anula no Ato nº 11/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça
Mattos, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 29/03/11, por motivo de vigência
antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 14/15, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Domiciano Cerqueira, MaSP 381557-8-01 Maria do Perpétuo Socorro
de Oliveira, ATBIVG, a parte em que concedeu Opção Remuneratória,
publicado em 23/09/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1055786-6-01 Ingrid de Souza Rocha, ATBID, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 26/11/15,
por motivo de erro na opção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 14/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIII I, a parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 23/09/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 350512-0-01 Angela Maria Berto de Souza, PEBIIP, a
parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 23/09/15,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/15
Anula no Ato nº 27/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 254510-1-02 Odilar Valvique Dias, PEBIIH,
a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em
27/05/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publicado
em 07/10/15, por motivo de anulação do ato nº 28/2015, publicado em
01/10/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula o Ato nº 01/15, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano,
PEBIIIN, a parte em que retificou, publicado em 05/11/15, por motivo
de erro na vigência do 8º biênio.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 047/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
J. D. R. S. , MaSP 151.706-9-02, Comissão: Renan Carlos da Silva