TJMG 13/11/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA– Torna
público Processo Seletivo Público – Edital N° 01/2015 – Cargos:
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
- Empresa organizadora: Elo Assessoria em Serviços Públicos
Ltda. PERIODO DAS INSCRIÇÕES: 23/11/2015 a 30/11/2015;
Via Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br.
Presencial: Local: PRÉDIO DA RODOVIÁRIA, situado na Praça
do Povo, nº 50, 2º andar, Sala 02, Centro, Capelinha/MG - CEP
39.680-000, no horário de 08h às 11h e 13h às 17h, exceto sábado,
domingo e feriado. Maiores informações, na Prefeitura Municipal
de Capelinha - Telefone: (33) 3516-1348 – e no site da empresa
organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br e ou www.
pmcapelinha.mg.gov.br
3 cm -12 763763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso
do PP nº 044/15, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores
p/ veículos e máquinas deste Órgão Público c/ entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 25/11/15
às 13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113
nº 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 12/11/15.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAPINÓPOLISMG.Resultado do julgamento de habilitação e resultado final da
TP nº 001/15. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, p/ atender à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, na
publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e
de orientação social à comunidade. O município de Capinópolis
por meio da Comissão P. de Licitação torna público aos interessados que a licitante RC Assessoria e Marketing Ltda foi declarada
habilitada e portanto vencedora do certame com a nota final de 10
(dez) pontos. As empresas poderão apresentar recurso no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Capinópolis-MG. 12/11/15. Daiane P. Ferreira – Presidente da CPL.
5 cm -12 764082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a
todos que fará realizar no dia 04/12/2015, de 14hs e 30min a fase
de credenciamento, e, às 15hs, a abertura do Processo Licitatório
nº. 134/2015, modalidade Chamada Pública nº. 002/2015, objetivando contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos que poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em
Carangola/MG. Maiores informações através do telefone-fax (32)
3741-9600. Carangola/MG, 13 de novembro de 2015. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 764020 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARNEIRINHOMG.Pregão Presencial Nº 54/2015. Menor Preço Global. O
Município de Carneirinho-MG, através da Pregoeira Oficial, vem
tornar público a abertura do certamepara a contratação de pessoa
jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, referente à melhorias de vias públicas, consistindo em construção de
pavimentação asfáltica de vias urbanas em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), em diversos logradouros no Distrito
de Estrela da Barra, Município de Carneirinho/MG, com execução de obras de infraestrutura, em atendimento ao Convênio nº
0177/2014, firmado com a MGI Minas Gerais Participações S/A,
com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado e Transporte e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo. Credenciamento: 25/11/2015, a partir
das 09:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 25/11/2015,
às 09:15 hs. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 34540200. Carneirinho-MG,11/11/2015. Maria José da Silva Pazin
– Pregoeira.
4 cm -12 763745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo
88/15 – Pregão Presencial 45/15. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Hospital Casa de
Caridade São Vicente de Paulo do Município de Caxambu, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Saúde 57/2014. Credenciamento: 24/11/2015 às 12h. Sessão Pública: 24/11/2015 às
12h30min. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso
ao edital na Prefeitura ou no [email protected].
Caxambu, 13/11/2015. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
2 cm -12 763781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- ERRATA –
Processo Licitatório nº 325/2015. A Presidente torna pública,
a retificação no numero da inexigibilidade sendo a 007/2015 e
não 006/2015 como foi publicada anteriormente. Cláudio, 12 de
Novembro de 2015. Andreia Aparecida de Oliveira- Presidente
1 cm -12 764111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAS torna publico PP 044/15- obj: Contratação de instituição
financeira p/ concessão do direito de processar o pagamento da
folha salarial dos servidores do Munic. de Conceição da Barra
de Minas-abertura:03.12.15- 10h- Torna público, também, Leilão
07-15-Obj. Alienação de resíduos sólidos-data: 1º.12.15-editais
no site: cbm.mg.gov.br -tel: 32-3375-1132/1133
2 cm -12 764007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA
Nº PMC/115/2015 – Partes: Município de Congonhas X Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte
Rodoviário-Coopertran Ltda. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, para atender as diversas secretarias da Prefeitura de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$1.932.360,00. Data: 29/10/2015.
2 cm -12 764053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA que se destina a Alienação de imóvel próprio denominado “Laje do Epa”, conforme Lei Autorizativa, neste Município.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Data de Recebimento das propostas e documentação: 17/12/2015
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro
,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de
novembro de 2015 – Jackson Weser de Souza – Presidente da
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 085/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Contratação de ME ou EPP especializada em dedetização, desratização, higienização de caixas d’água
e aplicação de repelente contra pombos, para atender as demandas das Secretarias Municipais, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 14/01/2016 às 09:00 horas,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de novembro de 2015
– Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 060/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de empresa
para serviço de elaboração de PSCIP (Processo de Segurança contra incêndio e pânico), no Ginásio Poliesportivo “Agostinho Campos Neto”, neste Município. Licitante Vencedor A1MC PROJETOS EIRELLI Item 01; Valor global: R$ 7.950,00; Conselheiro
Lafaiete, 12 de novembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 071/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP
para serviço de conserto e montagem de pneus dos veículos da
frota municipal, neste Município. Licitante Vencedor IRMÃOS
ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA ME Lote 01; Valor global: R$ 72.800,00; Conselheiro Lafaiete, 12 de novembro de 2015
– Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
12 cm -12 764084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO
PRESENCIAL 049/2015 - AVISO DE SESSÃO - Através da
Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde,
informa data para a realização do Pregão Presencial 049/2015 cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma
de poltronas para acompanhantes hospitalares, com fornecimento
de material, peças, equipamentos e mão-de-obra necessária a execução do objeto, visando atender as necessidades do Hospital
Municipal de Contagem/MG – Data: 30 de novembro de 2015
às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade
Industrial – Contagem/MG. Retirada de Edital: http://www.contagem.mg.gov.br; informações: e-mail: [email protected] –
Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Pregoeiro SMS. Em 12 de novembro de 2015.
3 cm -12 764068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 68/2015, PARA REGISTRO DE
PREÇOS. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 25 de Novembro de
2015 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à
Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório
86/2015. Objeto:Refere-se à Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Hospitalares, Equipamentos para Fisioterapia
e Materiais de Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG.
Com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 09 de Novembro de 2015. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -12 763910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 025/2015
- Processo nº 1.092/2015. Comunicamos aos interessados que a
vencedora da Tomada de Preços nº 025/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção,
montagem, remoção e instalação elétrica de aparelhos de refrigeração em diversos locais da Secretaria Municipal de Saúde e em
diversos setores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Recurso Próprio, foi a proponente RONALDO SOARES SOBRINHO - ME ao valor global de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e
quatrocentos reais). Coronel Fabriciano, 12 de novembro de 2015.
Bruna Costa Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 168/2015
– Processo 1.037/2015. Objeto: aquisição de caneleiras, colchonetes e halteres para atender ao Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso NASF/Governo Federal.
Comunicamos que a proponente COMERCIAL OLA LTDA saiu
vencedora dos itens 01 a 05. Andréia Barros pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 186/2015
– Processo 1.142/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, montagem,
remendo e ressolagem de pneus para os veículos de diversas

secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recursos Próprios, PAB FIXO, VIGSAN e PFVPS. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: F.G.I. CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - ME, referente aos itens 01 a 09 e 13
a 25, e RENOVA TRAÇÃO RECAPAGEM LTDA referente aos
itens 10 a 12. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 192/2015 – Processo
1153/2015. Objeto: aquisição de camisas de malha para o Programa DST/AIDS, com Recurso Próprio e DST/AIDS - Governo
Federal. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora:
MULTISILK CONFECÇÕES LTDA, referente aos itens 01 e 02.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. – RETIFICAÇÃO do Pregão 193/2015 – Processo
1161/2015 Informamos aos interessados no Pregão Nº 193/2015
- Processo 1161/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
para confecção de Estação de Trabalho e móveis planejados para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Saúde, com Recursos IGD-PBF/FNAS CONTA Nº
35.965-3, PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE CONTA Nº
35.971-8 E CAPS II, que no subitem 15.1.4 – Outros Documentos
será acrescentado: e) Para os itens 01 a 08 e 11 Atestado de visita
técnica, fornecido pelo Município de Coronel Fabriciano, através
da Secretaria Municipal de Saúde, de que as licitantes tomaram
conhecimento do objeto da licitação. A visita técnica deverá ser
agendada previamente pelo telefone (31) 3846 7717 / 98436 5319.
Responsável: Juliana Gomes. Local da visita: CASAM, Rua Vale
do Tocantins, nº 51, Morada do Vale – Coronel Fabriciano/MG.
Para os itens 09 e 10 Atestado de visita técnica, fornecido pelo
Município de Coronel Fabriciano, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que as licitantes tomaram conhecimento do objeto da licitação. A visita técnica deverá ser agendada
previamente pelo telefone (31) 3846 7730. Responsável: Ariana
ou Luciana. Local da visita: Av. Julita Pires Bretas, nº 20, Santa
Helena – Coronel Fabriciano/MG. e.1) A visita técnica é obrigatória, devendo ser realizada em até 24(vinte e quatro) horas anteriores a abertura da licitação. e.2) Todas as empresas participantes
da visita técnica, irão assinar o respectivo atestado. A nova data
de abertura será dia 30/11/2015 às 14h00min. A referida retificação será repassada via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições.
Coronel Fabriciano, 12 de novembro de 2015. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
15 cm -12 764027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM
JESUS /MG– O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS/
MG, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2015 – Pregão Presencial nº 042/2015.
REGISTRO DE PREÇO. Tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de medicamentos para farmácia de minas UBS Cristovam Chiaradia. Entrega e abertura dos envelopes no dia
03/12/2015 as 9h00min. Edital e maiores informações na sede da
Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347 ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus, 12
de novembro de 2015 – Livia Maria da Rosa Silva – Pregoeira
2 cm -12 763807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc.
077/15-P. P. 059/15-serviços médicos em regime de sobreaviso-Credenciamento-26/11/2015-09:00 - Mailson P.ChavesPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc.
078/15-P. P. 060/15-Serviços de Assessoria Tributária-Credenciamento-26/11/2015-13:00 - Mailson P.Chaves-Pregoeiro
2 cm -12 764089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 055/2015 e Tomada de Preço n° 007/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o
Processo 090/2015, Pregão Presencial 0055/2015, Aquisição de
uma Motocicleta 125CC, com abertura dia 30/11/2015 às 09h10
e Processo n° 88/2015, Tomada de preço n° 007/2015, Cobertura
da Quadra da escola Municipal Filomena Peixoto Faria, com abertura dia 01/12/2015 ás 09h10.O edital estará disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br., Maiores informações: Email:
[email protected]/[email protected]/
tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -12 763797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG - PL: 051/2015 - PP: 030/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. Objeto: contratação de empresa para realização
de manutenção dos equipamentos de informática da Prefeitura de
Diogo de Vasconcelos - MG. Cássio Santos Silva - Pregoeiro em
12 de Novembro de 2015.
2 cm -12 764075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de
Licitação. EXTRATO DE EDITAL. PROC.142/2015. PREGÃO
039/2015. Aquisição de materiais de consumo para o departamento de Assistência Social. Abertura da Sessão: dia 26/11/2015
às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de
Licitação. EXTRATO DE EDITAL. PROC.143/2015. PREGÃO
040/2015. Aquisição de material esportivo para o CRAS. Abertura da Sessão: dia 27/11/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG torna
público Extrato de Ata de Registro de Preço 008/2015–Pregão
19/2015 Processo 144/2015–Objeto: Registro de Preço para
futura aquisição, pneus, protetores, câmara de ar, remendo e cola
de remendo, novos, certificados pelo Inmetro, com o máximo 01
(um) ano de fabricação à data do fornecimento, para atender as
demais Secretarias do Município de Dom Joaquim.
FORNECEDORES: JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI EPP, RG PNEUS LTDA.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Disponível
em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 28/10/2015
a 28/10/2016.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]
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sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 115/14-PP 067/14-Objeto: Aquis. Combustíveis-4°Aditivo CTR 002/15-Fica alterado Vr. Gasolina p/ R$3,76-Diesel
R$2,97- inc. II, al. “d”, art. 65,L. 8.666/93-11/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG- Processo 098/15-Inexigibilidade 009/15- Credenciamento
004/2015 - Objeto: Contrat. Serv. Funerários - CTR 171/2015Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Jose A. P. Rosa p/ Funerária R.
Ltda - CNPJ 03.641.387/0001-53-Vr: 77.280,00-23/08/2015-Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG- Processo 098/15-Inexigibilidade 009/15- Credenciamento
004/2015 - Objeto: Contrat. Serv. Funerários - CTR 172/2015Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Lina M. A. Ferreira p/ Funerária
A. Ltda - CNPJ 06.642.016/0001-59-Vr: 77.280,00-23/08/2015Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 104/2015-PP 064/2015-Objeto: Aquisição Uniformes
-Retifica publicação DOU – 11/11/2015, seção 03 – pág. 197 –
Onde lê-se Proc. 104/2015 - Leia-se Proc. 106/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 104/2015-PP 064/2015-Objeto: Aquisição UniformeRetifica publicação Hoje em Dia – 11/11/2015, pág. 17 – Onde
lê-se Proc. 104/2015 - Leia-se Proc. 106/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 104/2015-PP 064/2015-Objeto: Aquisição UniformeRetifica publicação Imprensa Oficial – 11/11/2015, Cad. 2, pág. 4
– Onde lê-se Proc. 104/2015 - Leia-se Proc. 106/2015.
7 cm -12 763904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 030/15. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para esterilização (indicador biológico e integrador químico) com comodato de incubadora.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 24/11/15, às 09h00min. O Edital
da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31)3522-6025/6021. Raissa de Fátima Souza Rodrigues
- Pregoeiro.
3 cm -12 763780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO
ROBERTA GUIMARÃES FIRMINO
A presidente da Comissão designada no Processo Administrativo, PortariaNº 5.239 de 05 de outubro de 2015, do processo Nº
21997/15-6, faz sabera ROBERTA GUIMARÃES FIRMINO,
que se encontra faltosa desde 24 defevereiro de 2015, tendo como
matricula n° 129275, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde de
Governador Valadares no cargo de Técnico Superiorde Saúde, não
tendo se apresentado até a presente data, fica incursa nosartigos 35
e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal (E.F.P.M).
Lei n° 2097 de 07 de junho de 1974. E, constando dos autos, que
se encontra em lugar incerto e não sabido,fica, pelo presente Edital, citada para no dia 16 de novembro de 2015,às 16h:00 horas,
comparecer, sob pena de revelia, perante esta Comissão,Situada
na Rua Marechal Floriano, nº 905, 3º andar, Sala de ReuniãoCristal, Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, a
fim de serinterrogada sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência da indiciada,conforme manda a Lei nº. 2.097/74 (art. 238 §
único) é expedido opresente Edital, a ser publicado no órgão oficial, no Diário Oficial doMunicípio (DRD) e Diário Oficial de
Minas Gerais (DOE) por 02 (duas)vezes consecutivas, com intervalo de 08 (oito) dias. Governador Valadares, 04 de novembro de
2015. PATRÍCIA FERNANDES PORTO COSTA / Presidente da
Comissão Processante.
5 cm -12 763946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015
– AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Governador Valadares-MG torna público a Revogação dos atos de negociação posteriores à sessão do dia 06/10/2015 e da Sessão de 28/10/2015
do Pregão Presencial Nº 138/2015 – PAC 000388/2015, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição dos Gêneros Alimentícios básicos e perecíveis para alimentação dos alunos das
escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. O Pregão fica revogado em razão de
interesse público e em função de provimento de recurso administrativo interposto pela empresa Stop Shop Supermercados Ltda.
Abre-se prazo recursal de 05 dias. Governador Valadares/MG, 12
de novembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas - SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Considerando a Legislação pertinente em vigor, sobretudo a Lei
Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº
11.445/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 12.305/10,
Lei 9.074/95, Lei Municipal nº 6.485/2014, Lei Complementar
Municipal 167/13, Decreto Municipal 9.970/14, Lei Municipal
6.292/12, Lei Municipal 5.497/05 e pelas disposições do presente
Edital; Considerando os estudos técnicos de viabilidade econômica; Considerando a criação do Fundo Garantidor que visa
garantir os investimentos do futuro parceiro privado; O município
de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, por meio da
CEL – Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº
5.133 de 30 de abril de 2015, torna público que a sessão da Licitação na modalidade Concorrência Pública (melhor técnica e menor
preço por tonelada), cujo objeto é concessão administrativa para
instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
no município de Governador Valadares – MG, incluindo a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final
de resíduos e outros serviços complementares de limpeza urbana
acontecerá no dia 16/11/2015 ás 09 horas no 5º andar do edifício
sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares situado na
Rua Marechal Floriano, n. 905, Centro. Governador Valadares,
11 de novembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas, Secretária
Municipal de Administração. Schinyder Exupery Cardozo, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Cidadania
Cidadania é preservar, pois desperdiçar água é jogar a vida pelo ralo.
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