TJMG 13/11/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARARÁ comunica a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Contrato de Programa com o Governo do
Estado de Minas Gerais, o Município de Guarará-MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerias - COPASA MG e ARSAE
aos 11 de novembro de 2015, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
2 cm -11 763670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 072/2015, originado da realização do
Pregão Presencial nº 120/2015, firmado com Rafael José Godo
06156235655 ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre em veículo tipo sedan executivo de 04 portas para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Guaxupé/MG, durante um período de 12 (doze) meses,. Valor:
R$ 82.400,00. Guaxupé 13/11/2015. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -12 763723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 240/2015 PP 064/2015 – Obj: Aquisição de motocicletas e
acessórios. Credenc: 26/11/2015 de 09h00m às 09h15m. Abert:
26/11/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.
mg.gov.br.PA 255/2015 PP 069/2015 – A PMI através do Pregoeiro comunica que a 1ª Nota de Esclarecimento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 291/2013, CP 007/2013,
Contr. 409/2013 (PMI & Construtora J Freitas Lt) fica cancelada
a suspensão da execução dos serviços referente ao contrato em
referência. PA 115/2015 PP 36/2015 – O Pregoeiro julga válidas
as propostas apresentadas pelas licitantes Alvo Segurança Ltda. e
Stratum Segurança Ltda.; e convoca os interessados para a sessão de lances que ocorrerá às 10 horas do dia 13/11/2015.PA
252/2015 PP 067/2015 – A PMI através do Pregoeiro comunica
que a 1ª Nota de Esclarecimento encontra-se disponível no site
www.ibirite.mg.gov.br. PA 228/2015 INEX 026/2015 – A PMI
através da CPL comunica a suspensão “sine die” do processo em
epígrafe, disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 233/2015
PP 063/2015 – Obj: Contrat. de empresa espec. com profissional qualificado para prest. de serv. de Asses. Técnica em Gestão
de Políticas de Saúde. Credenc: 26/11/2015 de 14:00 às 14:15.
Abert: 26/11/2015 às 14:15. Edital disponível site www.ibirite.
mg.gov.br.
5 cm -12 764096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna
público a abertura do PL n° 103/15 e Pregão Presencial n° 59/15,
do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas no pregão
presencial para aquisição de vigas u 4”- 1º alma, medindo 06mts
cada. Abertura dia 27/11/2015 às 14:00h. Dotação Orçamentária:
Ficha – 254. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.
igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 12/11/15 – Regina Silva Rodrigues
- Pregoeira.
2 cm -12 763993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 102/15, Pregão Presencial n° 58/15 e Registro
de Preço n° 33/15, do tipo menor preço. Objeto:Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de papel tamanho A4. Abertura dia 27/11/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas –
47, 89, 266, 275, 353 e 356. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 32461134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 12/11/15 – Regina Silva
Rodrigues - Pregoeira.
2 cm -12 763991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação Pregão 86/2015-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
Películas com instalação.ABERTURA: 25/11/2015 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de
Saúde, em 12/11/2015.
1 cm -12 764071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa 45/2015 em favor da empresa Respire Venda
e Loc. Equip. Med. Ltda, referente à compra de CPAP, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.
Secretário M. Saúde, em 12/11/2015.
1 cm -12 764078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão 84/2015 - SMS. Objeto: Capa protetora p/ ultrassom
envelopada. ABERTURA: 25/11/2015 às 13hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
12/11/2015.
1 cm -12 764029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2015 - SEPLAN.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para atualização e expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de Ipatinga. A empresa EPC INFORMÁTICA LTDA, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$890.945,00
(oitocentos e noventa mil e novecentos e quarenta e cinco reais).
Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento, em 12/11/2015.
2 cm -12 763884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação Pregão 85/2015-SMS. Objeto: Kit p/ combate à Dengue.
ABERTURA: 26/11/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 12/11/2015.
1 cm -12 764073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 014/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços
registrados para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO,
sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não
sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra
no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”,
conforme informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS
na edição do dia 11/02/2014. Exceção para os códigos: 19230

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
– Kit dosar Reumatóide, marca Vida, R$ 23,90 passando para R$
37,00; 23952 - Meio de cult. Agar Cled e Agar Macconkey, marca
Renylab, R$ 22,70 passando para R$ 22,85; 23953 - Meio de cult.
Agar Mueller Hinton, marca Renylab, R$ 42,00 passando para R$
44,90; 23955 - Meio de cult. Agar Sangue, marca Renylab, R$
31,00 passando para R$ 31,90; 23956 - Meio de cult. Agar Macconkey, marca Renylab, R$ 23,50 passando para R$ 26,95; 23998
- Conj. p/ coloração de Gram, marca Renylab, R$ 34,80 passando para R$ 34,90; 24000 - Conj. p/ coloração de Zhiel, marca
Renylab, R$ 36,00 passando para R$ 36,90 e 29905 - Conj. p/
coloração rápida em hematologia, marca Renylab, R$ 24,00 passando para R$ 24,15, realinhado com a empresa Diagmais Prod.
Lab. Hum. Veterinário Ltda, conforme publ. em 14/09/2015. Os
demais preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo
Caldeira de Souza Penna, em 11/11/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS –CONCORRÊNCIANº. 001/2015- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas
- MG, torna público para conhecimento de todos, que está aberta
Licitação na Modalidade: CONCORRENCIA 001/2015 Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação, de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de paulinho, lapinha, samambaia, palmital e farinha seca, zona rural de
josé gonçalves de minas – MG, conforme termo de convênio nº
0027/2013, firmado entre o Município e a Funasa. Com entrega
dos envelopes prevista para as 09:00 do dia 30-12-2015. na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275
- Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio
Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Presidente da CPL.

5 cm -12 764122 - 1

3 cm -12 764062 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão 82/2015-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
fornecimento e instalação de portas venezianas na UPA. ABERTURA: 25/11/2015 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 12/11/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 031/2015 - Aviso de Licitação – O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 26 de
novembro de 2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha
– MG. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 11/11/2015 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.

2 cm -12 764037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– Extrato
de adjudicação e homologação Proc. Licitatório 93/2015 Pregão Presencial 48/2015 SRP - OBJETO: Aquisição eventual e
parcelada de medicamentos e suplementos alimentares. A favor
das empresas: Maria da Aparecida F. Soares ME, item 13 valor
total: R$10.440,00; Rios & Matos Comercio de Produtos de Dieta
Ltda, itens 7,11,12,15 valor total: R$12.328,80. Valor total geral
R$22.768,80. Itaguara, 12/11/2015. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
2 cm -12 764057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do
Contrato nº 299/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE
ORIGINAL LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.407.083/0001-33. Objeto é a compra de utensílios domésticos, para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 1.099,00 (Um
mil e noventa e nove reais). Vigência: 11/11/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 300/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.285.097/0001-1. Objeto é a compra de utensílios domésticos, para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$
4.387,19 (Quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 11/11/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 301/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e WOLTINE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.387.190/0001-68. Objeto é a compra
de utensílios domésticos, para fornecimento de uma só vez, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 1.328,62 (Um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta
e dois centavos). Vigência: 11/11/2015 a 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do
Contrato nº 302/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e GEORDANE JOSÉ MENDENÇA E CIA LTDA-ME, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.774.874/0001-45. Objeto é a compra
de utensílios domésticos, para fornecimento de uma só vez, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 642,10 (Seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 11/11/2015 a 31/12/2015.
7 cm -12 763968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO.Aviso de Credenciamento Público Nº 009/2015. O Município de JACINTO/MG,
Através da Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo
presente Chamamento Público que, estará efetuando o Credenciamento e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Medicina do Trabalho e serviços a partir do dia 13/11/2015. A
íntegra do edital de Credenciamento encontram-se à disposição
dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas, no Centro
Administrativo Municipal, na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º
Andar, Centro, na cidade de Jacinto/MG. Maiores informações
pelo telefone (33) 3723-1187 ramal 204 ou pelo e-mail: [email protected]. Jacinto, 12 de Novembro de 2015.
3 cm -12 763876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG, PROCESSO Nº
55/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2015, torna público para
conhecimento dos interessados que realizara no dia 25/11/2015 as
08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro
Centro Comunitário – Jaíba/MG, Licitação do Tipo Menor Preço
por item , tendo como objeto a Aquisição de veículo 0 Km, em
atendimento a Secretaria de Assistência Social, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 11 de novembro de 2015. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -12 763751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
Licitatório nº 083/2015, Modalidade PP nº 057/2015 torna público
a todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 083/2015, Modalidade PP nº 057/2015.
Objeto:Aquisição de Combustíveis em Geral para Manutenção
dos Veículos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Joaquim
Felício/MG.Abertura: Dia 27/11/2015. Horário: 09h00min. Tipo:
Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, sito à Av. Getúlio Vargas
nº 135 – Centro – ou por E-Mail:[email protected] no
sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos
Diniz – Pregoeira Oficial

3 cm -12 764034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MG,torna público o resultado da Tomada de Preço 006/2015
referente à Prestação de Serviços de Reforma a serem executados na Casa de Cultura, Bem Cultural Inventariado e Tombado
do Município, realizado dia 20/10/15, às 08h00min. Sagrou-se
vencedora do certame a empresa Rodrigues e Caires LTDA ME,
CNPJ 22.753.588/0001-97, valor total de R$ 67.444,98 (sessenta
e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos); Lagoa Formosa, Minas Gerais. 12/11/15. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -12 763810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Adjudicação e Homologação referente ao Pregão
Presencial 063/2015 a favor de Agrimaq Comercial EIRELI ME,
CNPJ 22.825.872/0001-21, valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil
e seiscentos reais); Objeto: Aquisição de 02(dois) pulverizadores
agrícolas de barras de 12 metros, tanque de 600 litros, conforme
CR 1012964-32/2013 – Convênio 798828/2013/MAPA/OGU.
Data Vigência 11/11/2015 a 31/12/2015. Lagoa Formosa, Minas
Gerais. 12/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -12 763806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 063/2015 referente
à Aquisição de 02(dois) pulverizadores agrícolas de barras de 12
metros, tanque de 600 litros, conforme CR 1012964-32/2013 –
Convênio 798828/2013/MAPA/OGU, realizado dia 11/11/15, às
08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Agrimaq
Comercial EIRELI ME, CNPJ 22.825.872/0001-21, valor total
de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais); Lagoa Formosa, Minas Gerais. 12/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
2 cm -12 763809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MG,torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato
261/15, Rodrigues e Caires Ltda ME, CNPJ 22.753.588/0001-97,
valor R$ R$ 67.444,98; Objeto: Prestação de serviços de reforma
a serem executados na Casa de Cultura, Bem Cultural Inventariado e Tombado do Município, Fundamentação Legal: Tomada
de Preço 006/15. Data Vigência 09/11/15 a 09/02/16. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 12/11/2015. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/
MG,torna público o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 262/15,
Agrimaq Comercial EIRELI ME, CNPJ 22.825.872/0001-21,
valor R$ 18.600,00. Objeto: Aquisição de 02(dois) pulverizadores
agrícolas de barras de 12 metros, tanque de 600 litros, conforme
CR 1012964-32/2013 – Convênio 798828/2013/MAPA/OGU.
Fundamentação Legal: Pregão 063/15. Data Vigência 11/11/15 a
31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 12/11/15. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -12 763804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Adjudicação e Homologação referente à Tomada
de Preço 006/2015 a favor de Rodrigues e Caires LTDA ME,
CNPJ 22.753.588/0001-97, R$ 67.444,98 (sessenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Objeto: Prestação de serviços de reforma a serem executados na Casa de Cultura, Bem Cultural Inventariado e Tombado
do Município. Data Vigência 09/11/2015 a 09/02/2016. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 12/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
2 cm -12 763808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,
torna publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 75/2015
– Pregão Presencial n.º 44/2015. Objeto: Aquisição de material
permanente. Data da abertura: 27/11/2015 às 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034)
3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.
2 cm -12 764103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - revogação
do Pregão Presencial 078/2015. Objeto:registro de preços para
futura contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, fornecimento de mão de obra e material para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento para a Secretaria
Municipal de Bem Estar Social - Diretoria Municipal de Esporte e
Lazer da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Em 12/11/15.
Ana Cristina L. F. A. Correa/Secretaria Mun. de Gestão.

3 cm -12 764081 - 1

2 cm -12 764045 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS– Torna
Público o 1º Termo aditivo 001/2015 da Ata de Registro de Preços nº 039/2014 Fica alterado o valor do Óleo Combustível S10
de R$ 2,85 para R$ 2,99 Acréscimo de 5,4%%. 1º Termo aditivo
da Ata de Registro de Preços nº 011/2015 Fica alterado o valor
da Gasolina Automotiva Comum de R$ 3,39 para R$ 3,66, acréscimo de 8,0%, o 2º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
nº 010/2015 Óleo Diesel Comum de R$ 2,89 para 3,02, acréscimo
de 4,5% e Óleo Diesel S10 de R$3,00 para R$ 3,18, acréscimo de
6,0 %. Machacalis 09 de Novembro de 2015 – José Marques de
Brito - Prefeito Municipal.
3 cm -10 762795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS- Torna
público o P/P nº 047/2015. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor 0 km ano Fabricação 2016 com capacidade para 05 ocupantes com data prevista para abertura dia 26/11/2015 às 09h00min.
Maiores informações através do Email Licitacaomachacalis@bol.
com.br . O edital está disponível no site oficial da Pref. www.
machacalis.mg.gov.br. Machacalis, 11 de novembro 2015. Darciso Alves da Rocha Presidente CPL.
2 cm -11 763279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação
Pregão Presencial 088/2015 Objeto: Aquisição de barracas para
associação dos feirantes do Município. Abertura: 25/11/2015 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão
prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana
12 de novembro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, presidente CPL.
2 cm -12 763990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 8.034, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2015. Declara Situação de Emergência nas
áreas do Município afetadas por Rompimento/Colapso de Barragens – 2.4.2.0.0 O Senhor DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES
JÚNIOR, Prefeito do Município de Mariana, localizado no estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, artigo 92, inciso VII, e pelo Inciso VI
do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO: que devido ao rompimento das barragens
de Fundão e Santarém no subdistrito de Bento Rodrigues, no dia
05/11/2015, aproximadamente às 16:20 horas; que em decorrência
deste desastre ocorreram diversos danos e prejuízos no município;
que o parecer da Defesa Civil Municipal, relatando a ocorrência
deste desastre, é favorável à declaração de Situação de Emergência; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência
nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do
Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em
virtude do desastre classificado e codificado como rompimento/
colapso de barragens– 2.4.2.0.0, conforme IN/MI nº 01/2012. Art.
2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – nas ações de resposta ao
desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações
de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do
artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis
pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente,
a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar
a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso
de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo Único:Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se
omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global
da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o
início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de
propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas
de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por
outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e
de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado
pela comunidade. Art. 6º.Com base no Inciso IV do artigo 24 da
Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde
que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta
dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR - Prefeito Municipal
12 cm -12 763724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Ata de Registro de Preços nº 062/2015 firmada com a
empresa CASA FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, no valor global de R$1.1551,50 ( Um mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 48/2015 Pregão Presencial RP nº 31/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 061/2015 firmada com a empresa
VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor global
de R$33.002,54 ( Trinta e três mil, dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Processo Licitatório nº 48/2015 Pregão
Presencial RP nº 31/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
3 cm -12 763916 - 1

Cidadania

O desperdício pode ser a gota d´água.
ECONOMIZE