TJMG 04/11/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
partir de 13/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/12/90, no Ato
nº 01/12, publicado em 10/01/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
03/01//11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/12/10; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 319.358-8, Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo,
PEB 3 O, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 05/09/90, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
22/03/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/05/90; - MaSP 344.423-9,
Lúcia de Fátima Almeida e Sá, PEB 1 H, por motivo de incorreção na
data da vigência, no Ato nº 122/01 publicado em 01/09/01, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 20/08/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de
28/08/00; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 365.297-1, Lucia
Helena Procópio Oliveira, PEB 3 M, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 24/11/95, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 21/07/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de
28/03/95, no Ato nº 108/00 publicado em 19/08/00, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 25/07/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/03/00,
no Ato nº 18/07 publicado em 07/03/07, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 15/11/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/04/05, no Ato
nº 58/10 publicado em 21/12/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
25/11/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, no ato de mudança de lotação, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.324.685-5,
Fabíola Carla Pretti, EEB 1 A – Supervisão Pedagógica, 24
horas,admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº
03/15 publicado em 21/07/15, onde se lê: MaSP 1.324.685-8, leia-se:
MaSP 1.324.685-5.
03 760099 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 19/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, o(a) servidor(a):
MaSP: 645.041-5, Rosemery Vilela Oliveira, PEB1A, Adm 1, CESEC,
Lima Duarte, a contar de 21/10/2015.
03 760095 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 25 /2015.
ANULA NO ATO Nº 01/03 e 20/03 ref. ao servidor: Argirita – E. E.
“Professor Luiz Antonio Pires de Souza” - Masp:344.529-3, Silvana
Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, PEB2P, (admissão 02), no
a parte em que retificou 1º quinq. publicado em 20/08/03 e 24/09/03,
por motivo de retificações indevidas;ANULA NO ATO Nº 21/03 ref.
ao servidor: Argirita - E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza”
- Masp:344.529-3, Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos,
PEB2P (admissão 02) no a parte em que retificou 1º, 2º e 3º biênios,
publicados em 20/08/03, por motivo de retificação indevida;ANULA
NO ATO Nº 07/11 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:1.063.134-9, Rosangela Lameira Miranda, PEBIE
(admissão 01), 2º biênio a/p de 17/09/00 e 3º biênio a/p de 15/09/08,
publicado em 19/04/11, por motivo de incorreção no texto;ANULA
NO ATO Nº 15/15 ref. ao servidor: Além Paraíba- E. E. Santa Rita”
- Masp:391.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão
01) no aparte em que anulou, retificação de Férias-Prêmio publicado
em 26/05/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO
ATO Nº 10/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:311.221-9, Marcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão 01)
no a parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado
em 26/05/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO
ATO Nº 11/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:391.221-9, Márcia Rocha de Medeiros, ATB3F (admissão 01)
no a parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado em
26/05/15, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO
Nº 28/09 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” Masp:350.895-9, Ivone Lamoia Machado Pimentel, PEBIIP (admissão
01) no a parte em que retificou Férias Prêmio Afastamento publicado
em 04/11/09, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO
ATO Nº 21/04 ref. ao servidor: Leopoldina - E. E. “Sebastião Medeiros” Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP
(admissão 01) no a parte em que retificou Gratificação de incentivo
à docência publicado em 07/07/04, por motivo de impossibilidade de
se retificar;ANULA NO ATO Nº 09/93 ref. ao servidor: Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa
Costa, PEBIA (admissão 01) no a parte em que concedeu gratificação
de incentivo à docência, 3º biênio publicado em 13/04/93, por motivo
de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO nº 57/97 ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:366.726-8, Maria de Fátima Gouvêa Magalhães,
PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias
prêmio ref. ao 3º quinq., publicado em 26/11/97, por motivo de falta
de implemento de tempo;ANULA NO ATO Nº 09/95 ref. ao servidor:
Pirapetinga – E. E.”Ovídio Lima” - Masp:320.933-5, Kátia Aparecida
Corrêa da Silva, PEBIIP, (admissão 01) no a parte em que concedeu
Férias Prêmio/concessão ref. ao 1º quinq., publicado em 11/04/95,
por motivo da não inclusão da proporcionalidade do art. 290 (zona
rural);ANULA NO ATO nº 50/99 ref. ao servidor: Pirapetinga. E. E.
“Capitão Ovídio Lima”- Masp:320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da
Silva, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinq., publicado em 29/09/99, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 29/04 de Férias Prêmio ref. ao
servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5,
Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIP (admissão 01) no a parte em
que concedeu Férias Prêmio Oportuna ref. ao 3º quinq., publicado em
06/10/04, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA NO ATO de Anulação de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 24/04 publicado em 09/06/04 por motivo de incorreção
no nº do masp. Onde se lê: Masp:350.952-1. Leia-se: Masp:350.952-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.952-8, Silvene
Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/99 publicado em 12/05/99, por motivo de incorreção no ato. Onde se lê: Ato
nº 15/96 publicado em 30/05/95. Leia-se: Ato nº15/95 publicado em
30/05/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.265-0, Rita de Cássia
Pacheco Fialho, PEBIIN (admissão 01) por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 24/10 publicado em 03/08/10. Onde se lê:
Referente ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/04/10. Leia-se: ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 22/04/10;Masp:389.265-0, Rita de Cássia
Pacheco Fialho, PEBIIN (admissão 01), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 33/04 publicado em 25/11/04. Onde se lê:03
meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 05/09/04. Leia-se: 03 meses
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/08/04;Ato nº 57/99 publicado
em 28/10/99.Onde se lê: 03 meses ref. Ao 2º quinq. de exercício a/p
de 07/09/99. Leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
22/08/99;Leopoldina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.. Masp:366.726-8, Maria de Fátima Gouvêa
Magalhães, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 37/04, publicado em 22/12/04. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 17/11/02. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/12/02;Ato nº 37/04 publicado em 22/12/04. Onde se lê:
ref. ao 5º quinq. de exercício´
a/p de 21/11/07. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 06/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015.
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Argirita – E. E. “Professor Luíz Antonio Pires de Souza” Masp:344.529-3, Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos,
PEB2P (admissão 02) por motivo de incorreção no nome da Escola.
Ato nº 42/03 publicado em 05/11/03. Onde se lê: E. E. “Luiz Antônio Pires de Souza”. Leia- se: E. E. “Professor Luíz Antonio Pires de
Souza”;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:332.690-7, Heloiza
Castro Barbosa Costa, PEBIA (admissão 01) 5º biênio, por motivo de

incorreção no cargo. Ato nº 41/00 publicado em 08/11/00. Onde se
lê: PA3/Piano (2º cargo). Leia-se: PA3/Piano (1º cargo);Ato nº 31/02
publicado em 23/10/02, 6º biênio. Onde se lê: PA3/Piano (2º cargo).
Leia-se: PA3/Piano (1º cargo); Volta Grande – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:254.423-7, Luiz Eugenio Aguiar Carvalho, PEBIP (admissão 02) por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 09/88, publicado em 17/03/88. Onde se lê: 3º
biênio a/c de 25/01/88. Leia-se: 3º biênio a/c de 29/05/88;Ato nº 01/90
publicado em 09/03/90. Onde se lê: 4º biênio a/c de 25/01/90. Leia-se:
4º biênio a/p de 29/05/90;Ato nº 04/92, publicado em 05/03/92. Onde se
lê: 5º biênio a/c de 30/01/92. Leia-se: 5º biênio a/p de 29/05/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério aos servidores: Argirita
– E. E. “Professor Luíz Antônio Pires de Souza” - Masp:344.529-3,
Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, PEB2P (admissão
02) por motivo de incorreção no nome da Escola. Ato nº 38/03, publicado em 05/11/03. Onde se lê: E. E. “Luiz Antônio Pires de Souza”.
Leia-se: E. E. “Professor Luíz Antônio Pires de Souza”;Além Paraíba
– E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.063.134-9, Rosangela Lameira
Miranda, PEBIE (admissão 01). Ato nº 10/08 publicado em 13/05/07,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinquênio a/p de
05/09/07. Leia-se: 1º quinquênio a/p de 31/08/07;RETIFICA O ATO
de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:254.469-0, Sergio Santos de Almeida, PEBIIP
(admissão 02). Ato nº 40/10 publicado em 28/12/10, por motivo de
incorreção no registro do nome do servidor. Onde se lê:Sergio Santos
de Oliveira. Leia-se: Sergio Santos de Almeida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015.
RETIFICA, O ATO Retificação de Quinquênio Magistério aos
servidores:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:254.500-2,
Lucia Helena Lima de Oliveira Nogueira, PEBIA (admissão 02) por
motivo de regularização da vida funcional do servidor. Ato nº 19/14
publicado em 25/11/14. Onde se lê: 1º quinq. a/p de 30/07/84. Leia-se:
1º quinq. a/p de 04/01/85;RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias
Prêmio Oportuna ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 11/05 publicado em 08/06/05, por motivo de
incorreção no número de dias. Onde se lê: 03 meses e 08 dias ref. ao 1º
quinq.. Leia-se: 03 meses e 14 dias ref. ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA NO ATO DE PROMOÇÃO POR ACESSO ref. ao servidor:
Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:363.432-6, Silvânia Rodrigues Zanela, PEBIIP
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
11/99, publicado em 06/03/99. Onde se lê: a/c de 29/02/99. Leia-se:
a/c de 01/03/99;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2015.
REVOGA NO ATO nº 08/14 publicado em 08/04/14 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:329.569-8, Ivania
Araújo Marques Oliveira, PEBIIIP (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 14/10/15;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2015.
REVOGA no Ato de concessão de Gratificação por curso de Pós Graduação a parte que se refere aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, . Masp:328.918-8,
Maria das Graças Salvio Pereira, Ato nº 07/02 publicado em 15/05/02
a partir de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único
do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”
- Masp:332.943-0, Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha, (admissão 01). Ato nº 33/99 publicado em 09/10/99, a partir de 30/06/06 por
motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado
à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº
15.784/2005;Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria. Masp:366.726-8, Maria de Fatima Gouvêa
Magalhães, Ato nº 19/01 e 04/01 publicado em 22/09/01 e 10/10/01 a
partir de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/2005;
03 760101 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DESLIGAMENTO – ATO Nº15/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 992668-4,Vicente Simão de
Vasconcelos,, PEB I A, Ciências, Adm. 02, E.E João Augusto de Carvalho, Simonésia, a contar de 16/10/2015; MasP 1128663-0, Taila Vivian
Pereira Novais Prata, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 01, E.E São
Vicente de Paulo, Manhuaçu, a contar de 23/10/2015;MasP 1095811-4,
Weslei Carlos Rodrigues Souza, PEB I A, Matemática, adm. 01, E.E.
Santo Apolinário, Simonésia, a contar de 24/09/2015; MasP 990265-1,
Ana Maria Hubner Nora Emerick, PEB T2 A, Ciências , adm. 02, E.E.
de Martins Soares, Martins Soares, a contar de 15/09/2015;
03 760235 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 564698-9, Joana Maria
Rodrigues de Souza, ASB1 I A, 1º cargo, Ato nº 22/14, publicado
em 13/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, Conforme
a orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8577/10950 dias de exercício,
leia-se: a partir de 13/06/2014, com direito a média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8577/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
992525-6, N.R.A, PEB I A , 1º cargo, Ato nº 05/10 publicado em
24/03/2010, por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
25/09/2007, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 26/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
992525-6, N.R.A, PEB I A , 1º cargo, Ato nº 03/10 publicado em
24/03/2010, por motivo de incorreção na data da vigência e conclusão
de processo Administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/03/2008,
leia-se: 7º biênio a partir de. de 29/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15 diligencia
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4 IV M, 3º cargo, Ato nº 03/11 publicado em 16/02/2011,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º
Quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2008, leia-se: referente ao 5º
Quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0, Edmar Azzini Ferreira de Souza, PEB III P, 1º
Cargo, Ato nº 29/07 publicado em 10/10/2007, por motivo de revisão
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio, a partir de
15/04/2007, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a partir de 30/05/2007;
MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 338777-6, Nice
Raimunda Veras, PEB I P, 1º Cargo, Ato nº 19/96, publicado em
08/08/1996, por erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e
zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de
04/11/1995 nos termos do &4º§ do Art. 290 da CE/89; MasP 338777-6,
Nice Raimunda Veras, PEB I P, 1º Cargo, Ato nº 42/09, publicado em
29/10/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º Quinquênio a partir de 27/10/2005, leia-se: 03 meses referente ao

3º Quinquênio a partir de 01/11/2005; MasP 338777-6, Nice Raimunda
Veras, PEB I P, 1º Cargo, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio
a partir de 27/10/2010, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a
partir de 15/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu,”, MasP
365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, PEB2 II P, 1º Cargo,
Ato nº 50/06 publicado em 18/11/2006, por erro na referência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, leia-se: referente ao
3º Quinquênio; MasP 365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, PEB2 II P, 1º Cargo, Ato nº 05/07, publicado em 09/03/2007, por
erro na referência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, leia-se: referente ao 3º Quinquênio; MasP 564823-3, Univalda
Lima, PEB3 III P, 1º Cargo, Ato nº23/11, publicado em 27/07/2011,
por erro na referência do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente
ao 3º Quinquênio, leia-se: 01 mês ao 3º Quinquênio e 01 mês referente
ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
515611-2, Maria Ines Rocha de Carvalho, PEBR2/T2, 3º Cargo, Ato nº
22/03 publicado em 11/12/2003, por publicação com vigência incorreta
e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 09/08/2003 referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 12/07/2003 referente ao 1º Quinquênio; MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 309852-2, Ilza
Lopes Dias, ASB I J, 1º Cargo, Ato nº 07/12, publicado em 20/04/2012,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º Quinquênio a contar
de 06/02/2011, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 09/01/2011; “E.E.
Francisco Carlos Hubner”, MasP 991047-2, Luzia Marina Barbosa,
ASB1 I D , 1º Cargo, Ato nº 64/97, publicado em 15/07/1997, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 15/05/1997 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de
14/02/1997 referente ao 1º Quinquênio; MasP 991047-2, Luzia Marina
Barbosa, ASB1 I D , 1º Cargo, Ato nº 22/02, publicado em 17/12/2002,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 14/12/2002 referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 15/09/2002 referente ao 2º Quinquênio; MasP 991047-2, Luzia
Marina Barbosa, ASB1 I D , 1º Cargo, Ato nº 05/09, publicado em
18/02/2009, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 13/01/2009 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 15/10/2008 referente ao 3º Quinquênio; “E.E.
Gentil Vasconcelos”, MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo,
PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº 79/97, publicado em 28/08/1997, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê:
2º Cargo a contar de 02/08/1997 referente ao 2º Quinquênio, leia-se:
1º Cargo a contar de 14/04/1997 referente ao 2º Quinquênio; MasP
374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1 I A , 1º Cargo, Ato nº
15/02, publicado em 08/10/2002, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 01/08/2002 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 13/04/2002 referente ao 3º
Quinquênio; MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1
I A , 1º Cargo, Ato nº 16/08, publicado em 04/06/2008, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 09/07/2007 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
23/06/2007 referente ao 4º Quinquênio; “E.E. Maria de Lucca Pinto
coelho”, MasP 322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB III P, 2º Cargo,
Ato nº 09/11, publicado em 30/03/2011, por incorreção na vigência do
Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 18/07/2010, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 30/06/2010; “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 338777-6, Nice Raimunda Veras, PEB I P, 1º Cargo, Ato nº 37/97,
publicado em 23/04/1997 por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
Quinquênio a partir de 07/04/1997, leia-se: 2º Quinquênio a partir de
08/03/1997; MasP 338777-6, Nice Raimunda Veras, PEB I P, 1º Cargo,
Ato nº 08/02, publicado em 13/06/2002, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/04/2002, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 07/03/2002; MUTUM: “ E.E. DO Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 365014-0, Regina Célia dias de Freitas Fonseca, PEB II P,
1º Cargo, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por erro na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 05/08/2004, leia-se: 4º Quinquênio
a partir de 28/07/2004; “ E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2, Tereza
Cristina Von Randow, PEB2 II F, 2º Cargo, Ato nº 04/01, publicado em
08/03/2001, por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de
22/02/2001, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 20/07/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 515611-2, Maria Ines Rocha de Carvalho, PEB R2/T2,
3º Cargo, Ato nº 18/02, publicado em 30/10/2002, por publicação com
vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de
08/09/2002 referente ao 2º Biênio, leia-se: contar de 18/06/2002 referente ao 2º Biênio; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 992525-6,
Nerli Rosa de Arruda, PEB1 I A, 1º Cargo, Ato nº 30/96 publicado
em 10/12/1996 por erro na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de
04/04/1994, leia-se: 1º Biênio a contar de 28/02/1994; MasP 300408-2,
Tereza Cristina Von Randow, PEB2 II F, 2º Cargo, Ato nº 21/04 publicado em 11/09/2004 por erro na vigência, onde se lê: referente ao 4º
Biênio a partir de 04/07/2004, leia-se: referente ao 4º Biênio a partir
de 23/02/2001; “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8,
Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº
07/09, publicado em 21/02/2009 por erro na vigência, onde se lê: 5º
Biênio a contar de 24/06/2003, leia-se: 5º Biênio a contar 24/07/2002;
MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º
Cargo, Ato nº 07/09, publicado em 21/02/2009 por erro na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a contar de 23/02/2006, leia-se: 6º Biênio a contar
25/03/2005; MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB
2 II P, 1º Cargo, Ato nº 07/09, publicado em 21/02/2009 por erro na
vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 23/02/2008, leia-se: 7º Biênio
a contar 25/03/2007; MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 05/10, publicado em 11/11/2010 por
erro na vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 09/05/2010, leia-se:
8º Biênio a contar 24/03/2009; MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB
3 III P , 1º Cargo, Ato nº 38/99 publicado em 12/10/1999 por erro na
vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 06/10/1999, leia-se: 6º Biênio a contar de 13/09/1999; MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 3 III
P , 1º Cargo, Ato nº 21/01 publicado em 29/11/2001 por erro na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 05/10/2001, leia-se: 7º Biênio a
contar de 12/09/2001; MasP 564823-3, Univalda Lima, PEB 3 III P ,
1º Cargo, Ato nº 24/03 publicado em 11/12/2003 por erro na vigência,
onde se lê: 8º Biênio a contar de 12/10/2003, leia-se: 8º Biênio a contar
de 19/09/2003; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 322352-6,
Rosália Maria Perígolo, PEB 2P, 1º Cargo, Ato nº 11/02 publicado em
25/07/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de
02/05/2002, leia-se: 8º Biênio a contar de 26/04/2002; MasP 322352-6,
Rosália Maria Perígolo, PEB 2P, 1º Cargo, Ato nº 13/10 publicado em
18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio a contar
de 04/10/2006, leia-se: 10º Biênio a contar de 12/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão Gratificação de Incentivo a Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amelia Gomes”, MasP 565078-3, Marlene Maria
de Souza Dornelas, PEB T IN, 1º Cargo, Ato nº 18/10 publicado em
04/11/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º Biênio
a partir de 21/11/2008, leia-se: 5º Biênio a partir de 30/11/2004; MasP
565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB T IN, 1º Cargo, Ato
nº 18/10 publicado em 04/11/2010, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 21/11/2008, leia-se: 6º Biênio a partir
de 10/12/2006.
03 760237 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.590485-9, Maria da Paixão Ribeiro Pereira, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C.);
MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.365332-6, Beatriz do Socorro Ribeiro Guimarães, PEB2P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a (AF); MaSP.365332-6, Beatriz do Socorro Ribeiro
Guimarães, PEB2L, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.336060-9, Geralda Antoniana Silva Souza, PEB2P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.594456-6,
Maria de Lourdes Soares, ASB1G, admissão 01, a partir de 30/12/14
com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da Lei Complementar n.º 64/02, à
remuneração proporcional a 26/30 avos correspondente à carga horária
de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.266991-9, Marilene Lima dos
Santos, PEB2P admissão 02, a partir de 26/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E Josias
de Matos, MaSP.1095826-2, Célia Rosa de Paula, PEBIA-Inglês, Adm.
01, a partir de 22/05/2015; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1163509-1, Leandro Júnio Santos Queiroz,
PEBIB-Port., Adm. 01, a partir de 08/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E Gilberto Caldeira Brant, MaSP.325917-3, Clotildes
Ferreira Leite, PEB2J-Hist., Adm. 02, a partir de 07/10/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E João Beraldo, MaSP.584669-6, Neide Cecília Simões Santos, PEB2P, Adm. 01, a partir de 14/09/2015; E.E Mestra Bila, MaSP.561147-0, Maria dos Anjos Antunes Rocha, ASB1G,
Adm. 01, a partir de 08/06/2015; MONTES CLAROS, E.E Irmã Beata,
MaSP.1062240-5, Maria Elisabeth Gomes Martins, ATB2E, Adm. 01,
a partir de 16/10/2015.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 15/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BOCAIUVA, E.E Cristina Câmara,
MaSP.1057211-3, Meirielle Freitas Maia, EEB2E, Adm. 01, a partir de
19/10/2015; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.602459-0,
Claudenice Rosa Alves, ANE3E, adm. 01, a partir de 22/10/2015;
OLHOS D’ÁGUA, E.E Sebastião Vieira Dias, MaSP.852284-9, Marilane Dias Vieira, EEB2E, Adm. 01, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 19/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.1057166-9, Maria das Graças de Oliveira Lisboa, PEB1A-Hist.,
adm. 01, Anula Ato nº 08/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2015, pub. MG de 29/04/2015,
motivo interesse do servidor.
03 760240 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 57/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato de concessão de 06 meses de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 15/12/10, MaSP.285865-2, Antônia de Jesus Silva Durães, PEB1G, admissão 01, onde se lê: PEB1F,
leia-se: PEB1G, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 25/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.943173-5, Meide Afonso Dias, PEB2G-Mat., adm. 01, retif.
Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
30/09/2015, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2015,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos,
MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3J, adm. 01, retif.
Ato n.º 23/2004 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
06/05/2004, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 03/05/2004,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
03/05/2004; MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3J,
adm. 01, retif. Ato n.º 32/2006 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 07/11/2006, motivo incorreção na ref. do quinq., onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
06/11/2006, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq.
a partir de 06/11/2006.
03 760243 - 1

SRE de Muriaé
PORTARIA CONJUNTA 01/2015, de 03 de novembro de 2015
Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
Os Diretores Educacionais - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Muriaé e Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina , no uso das atribuições que lhes conferem a Resolução SEE nº
2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea
b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica designado para exercer a função de Pregoeiro o servidor:
Paulo Henrique Garcia, MASP 1.058.984-4.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos
1261023 21/2015 e 1261023 28/2015 de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Muriaé.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças da S.R.E de
Muriaé:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Muriaé, 03 de novembro de 2015.
Sandro Areal Carrizo Masp: 599.114-6
Sidilucio Ribeiro Senra Masp: 560.061-4
03 760110 - 1