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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 30/12/2007, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 22/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 261/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência ao servidor: Jesuânia: masp 354.248-7, Benedita
Aparecida de Oliveira Reis, PEB2P adm 02, por motivo de incorreção
nas datas de vigência, ato n° 31 publicado em 15/5/2007, onde se lê:
9° biênio a partir de 21/9/2006, leia-se 9° biênio a partir de 2/8/2006,
ato n° 44 publicado em 30/12/2008, onde se lê: 10° biênio a partir de
30/12/2008, leia-se: 10° biênio a partir de 11/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 262/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 347.587-8, Angela Maria de Souza Bernardes, PEB2P adm 01, ato n° 59 publicado em 15/2/2004 por motivo
de incorreção na data de vigência, onde se lê: 5 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/5/1995, leia-se: 5
meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 20/4/1995, onde
se lê: 3 meses e 5 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 1°/5/2000, leia-se: 3 meses e 5 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/4/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 263/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 347.587-8, Angela Maria de
Souza Bernardes, PEB2P adm 01, no ato publicado em 1°/9/1992 por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1° biênio a partir
de 2/5/1992, leia-se 1° biênio a partir de 19/4/1992, no ato n°157 publicado em 9/7/2003, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/5/1994, leia-se: 2º
biênio a partir de 20/4/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 1°/6/1996,
leia-se 3º biênio a partir de 19/5/1996; no ato n° 157 publicado em
9/7/2003, onde se lê: 4º biênio a partir de 1°/7/1998, leia-se: 4º biênio a
partir de 18/6/1998, no ato n° 30 publicado em 1°/1/2011, onde se lê: 9º
biênio a partir de 6/4/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 24/3/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 264/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 347.587-8, Angela Maria de Souza Bernardes,
PEB2P adm 01, no ato publicado em 29/9/1995 por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 3/5/1995,
leia-se 1º quinquênio a partir de 20/4/1995, no ato n° 26 publicado em
21/6/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 1°/5/2000, leia-se 2º
quinquênio a partir de 18/4/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 265/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
877.151-1, Eliane Cristina Gonçalves, PEB3L adm 01, ato n° 27 publicado em 27/10/2015, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
1°/11/2015, leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 3/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 266/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato n° 112, publicado em 18/12/2007, onde se lê: referentes
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2006 (data da
estabilidade), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
5/10/1988, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/5/1998,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/6/2003.
03 760084 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 36/2015 – A diretora educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.064.455-7,
Luciana Maciel de Souza, PEBT2A adm 01, E. E. José Cristiano Alves,
São Thomé das Letras, a contar de 27/10/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 37/2015 – A diretora educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 269.216-8, Laurita
Lemes Pereira da Silveira, PEB1A adm 02, E. E. CESEC Professora
Noêmia Goulart Ferreira, Sao Lourenço, a contar de 28/10/2015.
03 760082 - 1
PORTARIA N.º 012/2015 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 23 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado pelo prazo de 01(um) ano, a mudança de prédio, do Centro
de Educação Infantil Mundo Encantado da Av. Camilo Soares,410 –
Centro para a Rua Conselheiro Mayrink, 394 – Centro, em Caxambu
– MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E.
E. Vargem da Lage, masp 740.519-4, Nilza Lourdes Inácio de Lima,
ASB1E 1ª função, a partir de 19/10/2015; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello Mingote, masp 347.558-9, Maria Amélia
Batista dos Santos, ATBD1A 2ª função, a partir de 7/10/2015; masp
1.298.246-8, Maria do Carmo de Souza Morais Tostes, EEBD1A 1ª
função, a partir de 4/10/2015; masp 1.396.420-0, Evandro de Oliveira
da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 6/10/2015; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 572.115-4, Marlene de Souza Morais, PEB1A
adm 01, a partir de 4/10/2015; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
963.523-6, Edson Brandão, ASB1E adm 01, a partir de 6/10/2015;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.231.198-1, Virgínia de
Cássia de Carvalho, ASB1A 1ª função, a partir de 06/10/2015; masp
1.365.473-6, Janaina Aparecida Rabelo, PEBD1A 1ª função, a partir
de 21/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
43/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília:
E. E. São Sebastião, masp 808.464-2, Raimunda de Fátima Pereira, a
partir da publicação, referente ao ATB1A adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 29/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2° da
Resolução SEPLAG n° 22, de 25/4/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 2/7/2012, ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P
adm 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 41/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 978.857-1, Cilene Arnaut
Vilela Carvalho, ANE3E adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/8/2015.
03 760081 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem lotação, Masp 439987-9, Ana Maria de Souza
Barbosa, PEBTIIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 44/2004 publicado em 28/10/2004 onde se lê: 1º 2º 3º 4º 5º e 6º
biênios a/c de 03-10-2000, leia-se: 1º 2º 3º 4º 5º e 6º biênios a/c de
30-10-2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
Sem lotação, Masp 439987-9, Ana Maria de Souza Barbosa, PEBTIIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2004
publicado em 28/10/2004 onde se lê: 1º quinquenio a/c de 03/10/00,
leia-se: 1º quinquenio a/c de 30/10/2000, Ato nº 44/2004 publicado
em 28/10/2004 onde se lê: 2º quinquenio a/c de 03/10/2000, leia-se: 2º
quinquenio a/c de 30/10/2000, Ato nº 11/2002 publicado em 21/05/2002
onde se lê: 3º quinquenio a/c de 19/02/2002, leia-se: 3º quinquenio a/c
de 30/10/2000.
03 760088 - 1

SRE de Governador Valadares

SRE de Juiz de Fora

Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 176/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 1082461-3,
Rosana Cavatte Sobrinho Andrade, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 13/15,
public. em 10/03/15, onde se lê: 3.134 (08/30) avos, leia-se: 3.489
(09/30) avos, por incorreção;

Diretora: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura ATO DE DESLIGAMENTO Nº 18/2015A Diretora interina da Superintendência Regional
de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Diretora: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura

RETIFICAÇÃO – Ato nº 177/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp
339697-5, Edna Rodrigues Baía, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 75/15,
public. em 10/10/15, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses, por incorreção no período; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 323213-9, Norma Suely de Aguiar
Ferreira, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 70/15, public. em 19/09/15, onde se
lê: Norma Suely de Aguiar Guerra, leia-se: Norma Suely de Aguiar Ferreira, por incorreção no nome da servidora; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J, 1º cargo, no
ato nº 32/03, public. em 23/07/03, onde se lê: 1º qq., leia-se: 3º qq., por
incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 849229-0, Claudia Regina de Souza Carmo, PEB2M, 1º cargo,
no ato nº 74/15, public. em 03/10/15, onde se lê: PEB2E, 2º cargo, pelo
ato nº 69/10, public. em 18/12/10, leia-se: PEB2M, 1º cargo, pelo ato nº
13/13, public. em 03/04/13, por incorreção no cargo e no ato;
RETIFICAÇÃO – ato nº 178/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es):
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 192299-6, Rubia Cristina Aguiar
Armond, PEB1L, 1º cargo, no ato nº 49/08, public. 19/09/08, onde se
lê: a/p de 15/03/08, ref. ao 3º qq., leia-se: a/p de 04/06/07, ref. ao 3º qq.,
por incorreção na vigência; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 192299-6, Rubia Cristina Aguiar Armond, PEB1L, 1º
cargo, no ato nº 14/13, public. em 13/04/13, onde se lê: a/p de 18/03/13,
ref. ao 3º qq., leia-se: a/p de 12/06/12, ref. ao 4º qq., por incorreção
na publicação; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato nº 32/95, public. em
26/09/95, onde se lê: 03 meses, art. 31, II da CE, leia-se: 04 meses e
18 dias, art. 31, II e do art. 290, I da CE, por incorreção; MANTENA:
“EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 350594-8, Maria do
Carmo Vieira de Freitas, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 16/96, public. em
30/05/96, onde se lê: 03 meses, leia-se: 06 meses, por inclusão do art.
290, inc. I da CE
RETIFICAÇÃO – Ato nº 179/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): MATHIAS LOBATO: “Aposentadoria”, Masp 280564-6,
Sebastiana Olimpia de Souza Fiorine, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 11/15,
public. em 23/04/15, onde se lê: 300515-4, leia-se: 280564-6, por incorreção no masp;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 180/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref.ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 192299-6, Rubia Cristina Aguiar Armond, PEB1L,
1º cargo, no ato nº 40/08, public. em 19/09/08, onde se lê: 3º qq., a/p de
15/03/08, leia-se: 3º qq., a/p de 04/06/07, por incorreção na vigência;
EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes
Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato s/n public. em 28/09/93, onde se lê:
29/03/93, leia-se: 19/01/93, por incorreção na vigência; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J,
1º cargo, no ato nº 63/03, public. em 20/08/03, onde se lê: 28/03/03,
leia-se: 16/06/01, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J, 1º cargo,
no ato nº 28/08, public. em 26/07/08, onde se lê: 01/04/08, leia-se:
16/06/06, por incorreção na vigência; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 245832-1, Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J, 1º cargo, no ato
nº 28/01, public. em 15/05/01, onde se lê: 29/03/98, leia-se: 18/01/98,
por incorreção na vigência; “ “EE Sagrada Família”, Masp 518451-0,
Elizabeth Monteiro Pereira, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 04/96, public.
em 06/03/96, onde se lê: 2º qq., a/p de 06/01/96, leia-se: 2º qq., a/p de
12/12/95, por incorreção na vigência; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair
Alves Costa”, Masp 350974-2, Otília Ladeia Borburema, PEB2M, 2º
cargo, no ato nº 31/11, public. em 19/08/11, ref. ao 4º qq., onde se lê:
a/p de 08/01/11, leia-se: a/p de 09/01/2011; TUMIRITINGA: “EE Luiz
de Camões”, Masp 836648-6, Ozânia Maria de Oliveira, ASB1F, 1º
cargo, no ato nº 23/97, public. em 05/08/97, ref. ao 1º qq., onde se
lê: a/p de 02/03/97, leia-se: a/p de 28/11/96, por incorreção na vigência; “EE Luiz de Camões”, Masp 836648-6, Ozânia Maria de Oliveira,
ASB1F, 1º cargo, no ato nº 06/06, public. em 18/02/06, ref. ao 2º qq.,
onde se lê: a/p de 21/12/04, leia-se: a/p de 21/07/04, por incorreção
na vigência; “EE Luiz de Camões”, Masp 836648-6, Ozânia Maria de
Oliveira, ASB1F, 1º cargo, no ato nº 39/10, public. em 22/10/10, ref. ao
3º qq., onde se lê: a/p de 06/04/10, leia-se: a/p de 04/11/09, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 181/2015
RETIFICA NO ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref aos servidores: ITUETA: “EE Américo Vespúcio”,
masp 323428-3, Lucinalda Maria Benicá Roveda, PEB1J, 1º cargo, no
ato s/nº, publicado em 24/10/2015, onde se Lê: determina instauração
de processo administrativo, leia-se: determina instauração de processo
administrativo, nº 38/2015, por omissão de texto;
29 759571 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Maria Aparecida do Amaral, MaSP 0562958-9, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 58/10
publicado em 30/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º
biênio a partir de 15/12/10, leia-se: 10º biênio a partir de 30/12/10,
e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 9º biênio para
30/12/08, do 8º biênio para 31/12/06, do 7º biênio para 31/12/04, do
5º biênio para 07/12/98, do 4º biênio para 02/10/96, do 3º biênio para
19/08/94, do 2º biênio para 06/07/92 e do 1º biênio para 04/04/90; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Perpétua Dias Chaves, MaSP 0344815-6, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 51/10 publicado em
19/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
07/11/10, leia-se: 10 º biênio a partir de 01/10/10, e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 9º biênio para 01/10/08, do 8º biênio
para 02/10/06, do 7º biênio para 02/10/04, do 6º biênio para 24/09/02,
do 5º biênio para 24/09/00, do 4º biênio para 25/09/98, do 3º biênio para
25/09/96, do 2º biênio para 11/09/94 e 1º biênio para 11/09/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio Administrativo referentes aos
servidores: Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Matozinhos Fernandes Pires, MaSP 0661193-3, ASBIC - Adm. 1, Ato nº 03/10 publicado
em 26/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 09/01/10, leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/07/09; São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Maria Irene de Fátima Pinto, MaSP
0992338-4, ASBIG - Adm. 1, Ato nº 02/07 publicado em 18/01/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/08/06,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/05/06; São João Evangelista - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Clovis do Carmo
Santos, MaSP 0516302-7, ASBIG - Adm. 1, Ato nº 13/06 publicado em
05/12/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 01/08/06, leia-se: 5º quinquênio a partir de 20/07/05, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 16/04/00,
do 3º quinquênio para 18/04/95, do 1º quinquênio para 16/09/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio Magistério referentes as servidoras: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Maria Aparecida do Amaral, MaSP 0562958-9, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 11/09 publicado em
19/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 19/12/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/12/08 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 13/12/03 e
do 2º quinquênio para 01/08/98 e do 1º quinquênio para 08/07/93.
03 760092 - 1

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 18/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
DISPENSA
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE A
CONTAR
0.666.625-9 Victor Hugo Cobuci Pinto
PEB1A
01 E.E.Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
29/07/2015
939.253-1
Agnaldo Resende da Cunha
PEB1A
01 E.E.Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte
24/09/2015
881.554-0
Marley Aparecida Pereira
ATB1E
01 E.E.Vieira Marques
Santos Dumont 24/09/2015
Leocádia Marciana de Azedias
Santa Rita de
354.509-2
PEB1A
01 E.E.José Marinho de Araújo
23/07/2015
Pereira Romulo
Jacutinga
E.E.
De
Ensino
Fundamental
e
1.141.196-4 Alexsander Amorim da Silva
PEB1A
02 Médio EJA-PJEC
Juiz de Fora
10/08/2015
933.433-5
Anaisa Alene Alonso Santos
PEB1A
01 E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
23/09/2015
967.173-6
Ceciliani Cristina Santos Castro
PEB1A
01 E.E. Dr. Vieira Braga
Santos Dumont 24/09/2015
1.139.898-9 Lucilene Maria de Souza
PEB1A
01 E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
23/09/2015
1.156.139.-6 Wuilton de Paiva Ricardo
PEB1A
01 E.E.Fernando Lobo
Juiz de Fora
23/09/2015
1.092.510-5 Laureandro Lima da Silva
PEB1A
01 E.E.Adalgisa de Paula Duque
Lima Duarte
06/08/2015
1.015.812-9 Bianca Maria Ladeira de Andrade
PEB1A
01 E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
02/10/2015
1.015.812-9 Bianca Maria Ladeira de Andrade
PEB1A
02 E.E. Prof. Lindolfo Gomes
Juiz de Fora
02/10/2015
665.440-4
Ana Lucia Cunha Paula
PEB1A
02 E.E. Joaquim Delgado de Paiva
Lima Duarte
24/09/2015
03 760097 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 19/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servido(es): - Ewbank da Câmara – E.E.
Antônio Macedo – MaSP 814.972-6, Regina Maria dos Santos, ASB
1 G, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº
53/15 publicado em 27/10/15, onde se lê: a partir de 20/10/15, referente
ao ASB 1 G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, leia-se: a partir de 21/10/15, referente ao ASB
1 G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - Juiz de Fora
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 227.415-7, Maria Helena de Oliveira, PEB 1 A, admissão 03,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 19/14, publicado
em 17/06/14, onde se lê: a partir de 02/04/14, referente ao PEB 1 A,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.095 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 109 h/a; leia-se: a partir de 13/06/14,
referente ao PEB 1 A, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.167 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; - MaSP
373.826-7, Sylmara Maia Ferreira, PEBR 2 A, admissão 03, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 06/15, publicado em 20/02/15,
onde se lê: a partir da data da publicação, pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.987 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 36 h/a; leia-se: a partir de 20/02/15, pelo art. 40, § 1º,
inciso III alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.187 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 36 h/a; - MaSP 531.881-1, Tereza Cristina
Geraldo Silva, PEB 1 A, admissão 03, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 06/15, publicado em 10/02/15, onde se lê: a partir de
02/01/15, referente ao PEB 1 A, admissão 03, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5.984 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; leia-se: a partir de 02/01/15, referente ao PEB 1 A, admissão 03,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito À média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.259 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; - MaSP 521.184-2, Teusita de Fátima Rodrigues de Abreu, PEB 1 A, admissão 01, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 19/14, publicado em 17/06/14, onde se lê: a partir de
02/04/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.998 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a;
leia-se: a partir de 17/06/14, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.074
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 561.339-3,
Antonia Maria Arantes Silva, ASB 1 G, admissão 01, por motivo de
incorreção na publicação, no Ato nº 54/15, publicado em 27/10/15,
onde se lê: a partir de 22/10/15, referente ao ASB 1 G, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.504 dias de exercício; leia-se: a partir de 22/10/15, referente ao ASB
1 G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.505 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 299.707-0, Ana Maria Moraes Lima,
PEB 2 P, Admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato
publicado em 02/09/94, onde se lê: por 2 meses referente ao 1º decênio de exercício a partir de 16/08/94, leia-se: por 1 mês referente ao 1º
decênio de exercício a partir de 16/08/94; – E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes – MaSP 292.876-0 – Sonia Maria do Carmo Oliveira, PEB
2 P, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
14/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: por 3 meses referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15, leia-se: por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.112.928-5, Marcos Honorio Quaglio,
PEB 2 D, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 18/15, publicado em 22/09/15, onde se lê: por 2 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; leia-se: 1 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/11/15; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 300.374-6, José Luiz Linhares, PEB 3 P, admissão
01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 14/15, publicado em
28/07/15, onde se lê: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/15; leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/09/15; – MaSP 300.374-6, José Luiz Linhares, PEB 3 P, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 14/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: por 1 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/15, leia-se: por 1 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/15; – MaSP
320.479-9, Maura dos Santos, PEB 2 P, admissão 02, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/15, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15; leia-se: por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/15; – MaSP 389.937-4, Vera Lucia da Costa Almeida,
PEB 2 P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
14/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: por 4 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; leia-se: por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; – MaSP
1.107.700-5, Uilca Oliveira Melo, PEB 2 F, admissão 01, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 16/15, publicado em 21/07/15, onde

se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/08/15; leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/15; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
569.407-0, Neide Maria Mendes, PEB 2 P, admissão 01, por motivo
de incorreção na publicação, no Ato nº 14/15, publicado em 28/07/15,
onde se lê: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; leia-se: por 4 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 374.993-4, Maria da Glória
Moreira Machado, PEB 1 P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 52/98, publicado em 06/01/99, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/10/98; Ato nº 86/03, publicado em 19/11/03, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/08/03, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/10/03; Ato nº 36/08, publicado em 02/09/08,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/08, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/10/08; - Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 338.028-4, Rosa Maria
Furtado Caçador Ayupe, PEB 2 O, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 11/07/95, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/94, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/94; - MaSP 299.740-1, João Batista Novaes,
PEB 3 P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
no Ato nº 23/09 publicado em 23/06/09, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/07, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/07; - MaSP 338.015-1, Maria Aparecida da Costa, PEB
1 L, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no
Ato 25/15 publicado em 23/06/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
19/07/11; - MaSP 299.707-0, Ana Maria Moraes Lima, PEB 2 P, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 03/15
publicado em 20/01/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/00, 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/05, 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/00, 4º quinquênio de exercício a partir de 15/09/05,
5º quinquênio de exercício a partir de 10/11/10; - E.E. Antônio Carlos –
MaSP 1.109.395-2, Antônio Teixeira de Paula Junior, PEB 1 D, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 20/11
publicado em 21/06/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/10;
- E.E. Batista de Oliveira – MaSP 330.708-9, Edméa Araújo Pereira,
PEB 1 P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 45/98 publicado em 14/11/98, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/98, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
25/12/98, no Ato nº 16/04 publicado em 20/05/04, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 10/10/03, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/03, no Ato nº 38/10 publicado em 31/08/10, onde
se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de 25/09/08, leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 22/12/08, no Ato nº 22/15 publicado em
02/06/15, onde se lê: 8º quinquênio de exercício a partir de 08/10/13,
leia-se: 8º quinquênio de exercício a partir de 21/12/13; - E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP 365.297-1, Lucia Helena Procópio Oliveira,
PEB 3 M, admissão 02, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 24/11/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
28/03/95, no Ato nº 52/03 publicado em 03/12/03,onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/00, no ato 17/07 publicado em 07/03/07, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/05, no Ato nº 11/11 publicado em
12/04/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/10,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/10; - E.E. Professor
Teodoro Coelho – MaSP 1.112.655-4, Fabiana Leite Rodrigues, PEB 2
D, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato
nº 99/10 publicado em 24/12/10, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
22/06/10; - E.E. Sebastião Patrus de Souza – MaSP 376.753-0, Leandra
Cristine Guerra, PEB 2 H, admissão 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, no Ato nº 31/13 publicado em 21/05/13, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/04/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/03/13; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto
– MaSP 307.691-6, Nadir de Jesus Peres Nascimento, ASB 2 J, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 31/03/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/90, no Ato nº 27/95 publicado em
26/09/95, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/95,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/08/95, no Ato nº 26/00
publicado em 08/07/00, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/04/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/00,
no Ato nº 20/05 publicado em 15/06/05, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/05, no Ato nº 57/10 publicado em 28/12/10, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/10, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Opção Remuneratória, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Francisco Bernardino e SRE(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Maria das Dores de Souza) – MaSP
350.343-0, Maria Aparecida Godinho, PEB 3 N, admissão 01 e ANE
3 F, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
02/15, publicado em 17/03/15, onde se lê: pelo subsídio dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Dv, a partir de 13/03/15, vinculado ao cargo efetivo de ANE 2 F, admissão 02, leia-se: pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Dv, a partir de
13/03/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB 3 N, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 299.740-1, João Batista Novaes, PEB 3 P, admissão 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 26/09 publicado
em 23/06/09, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/08/07, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 30/07/07; - MaSP 338.028-4, Rosa Maria Furtado Caçador Ayupe, PEB 2 O, admissão 01, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 11/07/95, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/01/94;
- E.E. Duarte de Abreu – MaSP 328.324-9, Adriana Teixeira de Siqueira
Pinheiro, PEB 2 P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 14/02/97, onde se lê: 1º quinquênio a