TJMG 21/10/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
– ME, e os presentes analisaram e rubricaram os documentos. A CPL
declara habilitadas as empresas: Codismaq Comercio Empreendimentos LTDA – EPP; Dario Humberto de Melo Castro – EPP; Expressa
Novecentos LTDA – EPP; Livia Cristina dos Santos Reis – ME; Marcenaria Mansão Eireli – ME. E declara inabilitada a empresa Brilha
ComercioLTDA – ME, em razão a mesma não ter apresentado a CND
federal negativa, ou positiva; e em razão de não constar em seu CNPJ
ou no objeto de seu contrato social venda ou fabricação de moveis. Em
relação ao questionamento do Sr. José Geraldo Cota, alegando que o
edital pede correção no balanço patrimonial de após 90 dias: O edital
no item 5.4.2. e), lê-se: “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exericio social, que comprovem a boa situação financeira, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados monetariamente, quando encerrados há mais
de 03 (três) meses da data e apresentação da proposta...” Sendo assim,
não é obrigatória essa atualização a cada 03 (três) meses. Em relação ao
questionamento do Sr. Jeferson Rocha, sobre como se fará a comprovação das empresas participantes como ME ou EPP, a Comissão decidiu
que como a Certidão simplificada da Junta Comercial não foi solicitada com os documentos de habilitação, ela será requerida aos licitantes
vencedores dos lotes, e deverá ser entregue no prazo de 2 (dois) dias.
Os licitantes presentes abriram mão expressamente do prazo recursal,
e as empresas: Brilha Comercio LTDA – ME; Expressa Novecentos
LTDA – EPP; Livia Cristina dos Santos Reis – ME; enviaram via email
termo abrindo mão do prazo de recurso referente a fase de habilitação.
A empresa Brilha Comercio LTDA – ME, tem o prazo de 5 dias úteis
para recolher sua proposta comercial na sede da Câmara, caso contrario a mesma será incinerada. Passou-se então a abertura das propostas de preço. A CPL declara a empresa Lívia Cristina dos Santos Reis
– EPP desclassificada pois sua proposta financeira não atende ao que
foi pedido no edital, o qual exigia que cada lote fosse apresentado em
uma proposta separadamente. A CPL declara vencedora pelo Lote 01 a
empresa: Dario Humberto de Melo Castro – EPP, com proposta financeira no valor de R$26.427,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte
e sete reais); Declara vencedora do Lote 02 a empresa: Marcenaria
Mansão Eireli – ME, com proposta financeira no valor de R$44.550,00
(Quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais); e declara vencedora do Lote 03 a empresa: Expressa Novecentos LTDA – EPP, com
proposta financeira no valor de R$11.088,00 (Onze mil e oitenta e oito
reais). A Comissão Permanente de Licitação tiveram vistas e rubricaram todos os documentos. A presidente da CPL pediu que constasse
em ata que haverá um prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação
de recursos referentes a fase de julgamentos das propostas. Ultrapassando este, caso não haja manifestação expressamente dos licitantes
a CPL fará a adjudicação e encaminhara todo o processo para a Presidente da câmara para devida homologação. Não havendo mais nada a
tratar A Presidente da Comissão Permanente de Licitações determinou
o encerramento dos trabalhos ás 11hs20min e solicitou a todos os presentes que assinassem a presente Ata. São Gonçalo do Rio Abaixo, 20
de Outubro de 2015. Lais Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato 015/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: ARIADNE PIMENTEL DE CAUX; cujo
objeto consiste na contratação de profissional para prestação de serviço de arquitetura referente a elaboração de um projeto arquitetônico
para reforma na fachada principal e decoração a serem feitas no prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do
Contrato: R$7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Vigência: 14 de
setembro de 2015 á 13 de novembro de 2015. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4003.339036 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Física, 011.031.0001.4003.339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGTOMADA DE PREÇOS 011/2015 - Rua São Vicente, 164, centro CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo 077/2015
- Tomada de Preços 011/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas
conforme Convênio nº 0419/2013. Abertura: 06/11/2015 às 10h00min
- Aroldo Batista de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG, Extrato de Retificação, Processo nº. 64/2015, Pregão Presencial nº. 32/2015, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação da data de
entrega dos envelopes, sendo que a data correta é até as 08:40 do dia
03/11/15, ficando as outras clausulas e quantitativos inalterados. Aimorés/MG, 20 de outubro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG, Extrato de Retificação, Processo nº. 65/2015, Pregão Presencial nº. 33/2015, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação da data de
entrega dos envelopes, sendo que a data correta é até as 08:40 do dia
04/11/15, ficando as outras clausulas e quantitativos inalterados. Aimorés/MG, 20 de outubro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS
Extrato de Contrato n°041/2015-Processo Licitatório n°171/2015, Pregão n°022/2015. Partes: Maurílio Peloso, CPF 441.636.908-59– Prefeito
Municipal de Alfenas e Representante do Fundo Municipal de Saúde de
Alfenas. Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Cecilia Helena Bomfim, CPF 535.075.686-91, Superintendente Regional e por Luiz Claudio Calixto, CPF 020.249.978-21,
Gerente Geral da Agência 0095. Objeto: prestação de serviços financeiros e outras avenças. Valor R$1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 60 meses. Data Assinatura do Contrato:
06/10/2015. Alfenas 20 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 053/2015 - Credenciamento n° 002/2015
AVISO: A Prefeitura de Andrelandia por meio de sua comissão de licitações informa que o prazo para credenciamento fica estendido até
o dia 31/10/2015. Informações: (35) 3325-1432. Andrelândia-MG,
20/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG – Aviso
de Publicação Edital de Pregão Presencial nº. 120/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial
SOB o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº. 123/2006, visando a Aquisição de medicamentos “éticos” e “genéricos” para atender ao Centro de Apoio Especializado, Unidades Básicas
de Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família, CEAMMI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araguari, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 120/2015, devendo a proposta
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 04 de novembro
de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MG Torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 026/15, Modalidade Tomada de
Preços nº 006/15, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados
à Pç. São João Batista, n° 111 centro e pelo email licitação@arapua.
mg.gov.br tendo por objeto a contratação de empresa para construção
de casas populares destinadas a doação a pessoas carentes deste município conforme projeto básico, Data da entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 13:00 hs do dia 05/10/15. Arapuá, 20 de outubro
de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de Dispensa nº 014/15, ref. revisão de 15.000 km do veículo Palio Wekeen,
ano 2013/2014, Placa OWZ-9976. Partes: Prefeitura x Viamondo Automóveis e Peças Ltda. – Peças R$490,33 e Serviços R$293,00, Totalizando R$783,33. Data: 05/10/15 – Rubens V. Bornelli - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2015, Leilão nº
01/2015, que tem como objetivo a alienação de veículos e sucatas pertencentes à este Município. Abertura dia 16/11/2015 às 09:00 hs na sala
de Licitação. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres,
nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs,
pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 21 de outubro 2015. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC 16/2015- Concorrência Pública 084/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, veículo utilitário, para prestação de serviços de apoio, terraplanagem, transporte de
materiais, apoio às administrações regionais, serviços de abastecimento
de água potável e limpeza de fossas sob o regime de empreitada à preços unitários, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
conforme o estabelecido no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, de acordo
com o estabelecido no edital e seus anexos. Comunicado de Retificação
do prazo de execução. Fica retificado o seguinte: Onde se lê: ...“prazo
de execução por 12 (doze) meses.” - Leia-se: ...“prazo de execução por
18 (dezoito) meses.”. Conforme cronograma físico financeiro, anexo IV
do edital disponibilizado aos licitantes. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CPL/ SEAAD - 19/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG.Processo
de Licitação nº 101/2015, Pregão presencial nº 47/2015, cujo objeto
é a aquisição de prensa hidráulica para o enfardamento dos materiais
reciclados. A entrega dos envelopes de documentação e de proposta,
bem como credenciamento será no dia 04/11/2015, às 16:00 horas, com
abertura dos envelopes nesta data, às 16:15 horas , na sede da prefeitura. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 031/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/15 do tipo menor preço para aquisição de
produtos hospitalares para o dia 04/11/2015 às 09:00 hs na Prefeitura
Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00
às 15:00 horas. Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva – Pregoeiro. [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG–Aviso de
Suspensão-Tomada de Preços nº 28/2015: Contratação de empresa para
obra de infraestrutura em iluminação pública. Fica suspensa a sessão
pública anteriormente agendada para o dia 22/10/15 às 14h.Informações: (37) 3521-3746 ou [email protected]@
bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata de Registro de Preços nº 135/15 – Minas Oxigênio LTDA - EPP CNPJ nº 00.786.714/0001-77 . OBJETO : Registro de Preços parafutura
e eventualaquisição de concentradores de oxigênio, em atendimento à
Secretaria Municipal da Saúde – Valor: R$ 51.000,00 (Cinquenta e
Um Mil Reais) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 19/10/2015. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contrato nº 086/2015 - Processo Licitatório 060/2015
– Pregão Presencial nº 035/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico para uso das Secretarias Municipais. Contratado: Pregão Materiais de Construção Ltda – Me – CNPJ 25.546.193.0001/01. Valor de:
R$12.129,89 (Doze Mil Cento e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Nove
Centavos) – Data da Assinatura 25/09/2015 - Vigência: 31/12/2015 Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 085/2015 - Processo Licitatório 060/2015 – Pregão Presencial nº 035/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para uso das Secretarias Municipais. Contratado: Matersete Materiais de Construção Ltda Me-CNPJ 01.219.163/0001-22. Valor de: R$
530,00 (Quinhentos e Trinta Reais) – Data da Assinatura: 25/09/2015 Vigência: 31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de Contrato nº 083/2015 - Processo Licitatório 060/2015 – Pregão Presencial nº 035/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para uso das Secretarias Municipais. Contratado: Conexsan Comércio de
Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda Me-CNPJ 13.025.197/0001-65.
Valor de: R$ 7.721,40 (Sete Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e
Quarenta Centavos) – Data da Assinatura: 25/09/2015 - Vigência:
31/12/2015 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015 – Aquisição de Equipamentos
e Ferramentas de Oficina Mecânica. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap.
Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura dia 04/11/2015, às
09h00min h. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de
13h00min as 16h00min h. ou e-mail –[email protected].
Cajuri, 21/10/2015. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 – Aquisição de Equipamentos Eletro- Eletrônicos e de Informática e Mobiliários. Prefeitura de
Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura
dia 10/11/2015, às 09h00min h. Edital pode ser obtido no local de
segunda à sexta-feira, de 13h00min as 16h00min h. ou e-mail –[email protected]. Cajuri, 21/10/2015. Uderlaindo J. Batalha
– Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2015 – Contratação de Empresa de
Prest. Serviços Técnicos, Assessoramento, Treinamento de Pessoal e
Aud. Contábil. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de Andrade,
12, Cajuri – MG. Abertura dia 05/11/2015, às 09h00min h. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de 13h00min as 16h00min
h. ou e-mail –[email protected]. Cajuri, 21/10/2015. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG,processo
licitatório: PRC 244/2015–Concorrência Pública, nº 001/2015,
Objeto: Construção de Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA
Tipo 2, neste município de Capetinga/MG, à Rua Ovídio Alves Bastos, 585, conforme recursos FNDE, termo de compromisso PAC2 nº
10696/2014. Abertura: 23/11/2015-09h00min. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
pelo telefone (35)3543-1270, ou pelo e-mail licitacao.pmcapetinga@
gmail.com. Capetinga/MG, 20 de outubro de 2015.; Daniel Bertholdi,
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
da demonstração de aplicativo para digitalização de documentos. PP
33/15. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de digitalização de documentos em diversos formatos e fornecimento de software para pesquisa ao acervo digital. A pregoeira da
Comissão P. de Licitação, comunica que o resultado encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
20/10/15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG- Extratos de
contratos administrativos ref. PP 038/15. Objeto Aquisição de peças e
serviços de reparos elétricos em veículos pertencentes à frota municipal, de acordo com a necessidade, conforme proposta, documentos
que acompanham, firmados pela contratada e ata da sessão pública que
passam a fazer parte integrante deste contrato como se nele transcritos
estivessem, c/ entregas de acordo com a necessidade da contratante.
Vigência: 17/10/15 a 31/12/15. Contrato 103/15. Partes: MC e Carlos
Alberto Garcia-ME. Valor global: R$ 31.838,62. Contrato 104/15. Partes: MC e Carlos Alberto dos Santos-ME. Valor global: R$42.331,37.
Valor Global: R$ 74.169,99.
3 cm -20 755915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. Aviso de Licitação. Inexigibilidade 005/2015, Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Caranaíba, através da CPL, faz tornar público que estará recebendo os Envelopes para apreciação de documentação para Chamada
Pública(Agricultura Familiar), até o dia 06 de novembro de 2015 ás
16:00h, tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar do município (Agricultura Familiar).
Demais especificações constantes no edital. O edital deverá ser retirado
na CPL da Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José
Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário de 12:00
às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de
Caranaíba, Tel. 3725-1133. Caranaíba, 19 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Aviso
de Dispensa de Licitação nº 013/15 – Processo Licitatório nº 074/2015.
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público no cumprimento
do Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, por intermédio
do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no
certame, nos termos do Art. 24, inciso XI da referida Lei, Ratifica em
01/10/2015 a Dispensa de Licitação nº 013/2015, que objetiva a aquisição de medicamentos e material medico ambulatorial para atendimento
de ordem judicial no valor de R$12.962,66. Almir Resende Júnior –
Prefeito Municipal . 20/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 09/11/2015 as 09:00hs. 1 – TP 007/15,
Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
Pavimentação, Urbanização, Drenagem e Sinalização da Avenida João
Gonçalves Teixeira, localizada Bairro Glória, no Município de Carmópolis de Minas, em conformidade, de conformidade com o constante no
Projeto Básico e seus anexos. Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected].
br, Tel: 037-3333-1377.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a Errata 001 do Pregão Presencial n.º 050/2015, cujo
objeto é a contratação futura e incerta de empresa especializada em
locação palcos, barracas, tendas galpões, gradis, mesas e cadeiras, para
realização de eventos no município de Catas Altas. Conforme anexo I
do edital. LEIA-SE: NO ITEM 9.5 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.d)
Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado, que comprove ter a licitante desempenhado
serviços similares ou superiores ao objeto da presente licitação, em
conformidade com os itens cotados, com nome legível do representante
legal da empresa em papel timbrado do emitente ou em papel sem timbre com carimbo do CNPJ, registrado no CREA - Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura - paraos itens, palcos, barracas, tendas e
galpão. . Abertura das Propostas fica alterada para o dia: 05 de novembro de 2015, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG.
O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.
br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas
Altas, 20 de Outubro de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG - PAL 055/2015
Pregão Presencial 033/2015 Objeto:Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais médico hospitalar, em atendimento as atividades doHOSPITAL MUNICIPAL AGOSTINHA ALCÂNTARA DE
AGUIAR, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a instrumento convocatório. Abertura:04/11/2015 as 09:00. O edital devera
ser retirado na sede do Município. Mais informações pelo endereço
eletronico:[email protected] pelo telefone nº (33)34351255.Ana Alice Ferreira - Pregoeira.
2 cm -20 756141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial 111/2015 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 06 de novembro de 2.015, com
entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 5
11:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição médica especial para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro
de 2015, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- Modalidade: Inexigibilidade Por Credenciamento 10/2015 –
Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 06 de novembro de 2015, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura
dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento
de reserva de pessoa física para prestação de serviços na função de
fonoaudiologia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, durante
o ano de 2015, conforme disposições constantes neste instrumento e
seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Conceição das Alagoas.
8 cm -20 755822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015-.
Concorrência PMC 024/2015. Licitantes Inabilitadas: Uniobras Obras
e Construções em Geral Ltda. e Metamorphose Construções Ltda. e
Licitantes Habilitadas: Progresso Engenharia Ltda.,Consill Construtora
Irmãos Lara Ltda, RM Construções ltda, Horizontes Empreendimentos Ltda, LD Construções e Comercio Ltda. Pavimentos e Construções
Nações Unidas Ltda. Congonhas, 20 de outubro de 2015. (a) Maria
Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -20 756160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/113/2015 – Partes: Município de Congonhas X FAE Artes Gráficas Ltda-ME.. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a diversas Secretarias da Prefeitura de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$1.118,00.
Data: 15/10/2015. ATA Nº PMC/114/2015 – Partes: Município de Congonhas X Gráfica Iguaçu Ltda-ME.. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a diversas
Secretarias da Prefeitura de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$4.736,00. Data: 15/10/2015.
3 cm -20 756084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 059/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas,
neste Município. Licitante Vencedor: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA Item 15; Valor global: R$ 560,00; Licitante Vencedor:
DENTAL MARIA LTDA Item 01, 04, 05, 10, 11, 12, 14; Valor global:
R$ 187.589,00; Licitante Vencedor: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELLI EPP Item 06, 07, 08, 09; Valor global: R$ 292.000,00
Conselheiro Lafaiete, 20 de outubro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 046/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de material de consumo escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, neste Município. Licitante Vencedor: MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA Item 07, 16, 18, 25, 38, 47, 48; Valor global: R$
176.737,00; Licitante Vencedor: RAFAEL BECCARI DE SENA EPP
Item 01, 08, 09, 37; Valor global: R$ 66.938,00; Licitante Vencedor:
BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA EPP Item 04, 11, 14, 24, 27, 36,
40, 41, 43; Valor global: R$ 62.900,00; Licitante Vencedor: COMERCIAL MANCHESTER LTDA ME Item 02, 05, 06, 12, 13, 22, 26, 31,
32, 34, 35; Valor global: R$ 109.816,00; Licitante Vencedor: MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI EPP Item 03, 10, 15, 19, 23, 39, 42, 44,
45, 46; Valor global: R$ 89.285,00; Licitante Vencedor: SÉRGIO LUIZ
DA COSTA ME Item 20, 33; Valor global: R$ 79.000,00 Conselheiro
Lafaiete, 20 de outubro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 061/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de câmara fria para atender ao Setor de Imunização, neste
Município. Licitante Vencedor: INDREL – IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA Item 01; Valor global: R$ 38.000,00;
Conselheiro Lafaiete, 20 de outubro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
10 cm -20 756091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Revogação da Adesão as Atas de Registro de Preços nº 002/2015
e 004/2015 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 014/2014 – Processo Administrativo nº 01400.041516/2014-78,
do Ministério da Cultura, para aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo, visando equipar o Centro de Artes e Esporte Unificados – CEU’s,
com Recursos do Governo Federal. Comunicamos aos interessados que
a referida Adesão foi REVOGADA, por interesse público nos termos
do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG- RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 - Processo
1.004/2015. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de
serviços de contenção de encosta em Rip Rap nos Bairros Santa Cruz
e Santa Luzia no Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Próprio. A CPL informa aos interessados que a proposta da proponente
CONSPAVEL CONSTRUÇÕES PAVIMENTACAO ENG. E EMPREENDIMENTOS LTDA foi DESCLASSIFICADA, pois cotou seu preço
acima do valor orçado pela Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
desatendendo o subitem 10.6.1 do edital e a proposta da proponente
CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA ME foi CLASSIFICADA. A vencedora da Concorrência 010/2015, foi a proponente
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE