TJMG 21/10/2015 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS
DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO – CIÊNCIA A TODOS ASSOCIADOS BELO-HORIZONTINOS DE EXISTÊNCIA DE DEMANDA
COLETIVA (LIXO HOSPITALAR)
O SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.450.123/0001-27, com sede na rua Carangola nº 225, bairro Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte/MG,
CEP 30330-240, nos termos de seu Estatuto Social e em atenção à legislação de regência, FAZ SABER a todos os seus representados estabelecidos em Belo Horizonte que ajuizou, perante a 6ª Vara dos Feitos
da Fazenda Pública Municipal da Capital, Ação Ordinária com pedido
de tutela antecipada distribuída sob o nº 6039596-52.2015.8.13.0024,
tendo por objeto a declaração da nulidade dos atos administrativos
contidos nos Comunicados Públicos que a Superintendência de Limpeza Urbana da Capital (SLU) publicou no DOM em 17/10/2014 e
08/11/2014, de forma a restabelecer-se a coleta, transporte e destinação
final dos resíduos de saúde pelo Município, através da SLU, com a condenação destes ao pagamento de indenização pelos prejuízos e danos
sofridos em decorrência da interrupção dos aludidos serviços, a serem
apurados em liquidação de sentença. A ação tem natureza coletiva,
podendo beneficiar todos os representados estabelecidos em Belo Horizonte, os quais ficam, portanto, cientificados de que podem optar i) pela
suspensão de eventual demanda individual, nos termos do artigo 104
do Código de Defesa do Consumidor; ii) por exercer, se assim desejarem, o direito de excluir-se da jurisdição coletiva (right to opt out), ato
que não implica em renúncia ao direito discutido; ou iii) por exercer,
se assim desejarem, o direito de optar pela jurisdição coletiva (right to
opt in), sendo o silêncio interpretado como adesão à ação coletiva. Uma
cópia do presente edital foi afixada na sede do Sindicato,. Eu, CASTINALDO BASTOS SANTOS, Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, o subscrevo. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2015.
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FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Aviso de licitação Pregão Pres. nº 034/2015 – O FMS torna público Pregão Pres. nº
034/2015, p/ RP móveis hosp., refrigerador vertical p/ hemoderivados
e outros mat. de consumo, p/ 12 meses. Entrega prop: 05.11.2015, às
09:00 hs. Pregão Pres. nº 035/2015, p/ RP prest. serv. exames anatomo
patologicos, p/ 12 meses. Entrega prop: 09.11.2015, às 10:00 hs. Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.
mg.gov.br. Inf.: (31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam os senhores acionistas da Egesur Participações e Empreendimentos S/A, CNPJ nº 05.934.988/0001-80
convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de outubro de 2015, às 9 horas, na sede social da
empresa, situada na Rua Henriqueto Cardinalli, nº 200, Sala D, bairro
Olhos D’Água, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
para deliberarem sobre a seguinteORDEM DO DIA: (a) Deliberar
sobre a cessão e transferência de ações que a companhia possui em
outra sociedade; (b) Outros assuntos de interesse da sociedade.Belo
Horizonte, 15 de outubro de 2015. Elmo Teodoro Ribeiro-Presidente
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RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ (MF) nº 09.347.083/0001-64 - NIRE nº 3130009858-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria daRESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., usando das atribuições que lhes são conferidas pela
Lei 6.404/76 e pelo Estatuto Social da sociedade (Artigo 8º), convoca
todos os acionistas da referida sociedade, para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 28 de outubro de
2015, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na sede
da Companhia, localizada na Rua Sergipe, nº 1.333, Bairro Funcionários, CEP 30.130-171, para deliberarem sobre as matérias relacionadas abaixo:Ordem do dia -1. Ratificar os termos e a respectiva assinatura do Memorando de Entendimentos (MOU), conforme celebrado
em 11 de setembro de 2015 entre aRESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., GINCO PLATINUM
INCORPORAÇÕES LTDA. e GPP FINANÇAS ESTRUTURADAS LTDA.,com o objetivo de possibilitar a restruturação financeira
e societária daRESERVA REAL; 2. Ratificar todas as deliberações
assentadas e aprovadas em sede das Assembleias Geral realizadas pela
sociedade até a presente data; 3. Deliberar sobre o pedido de renúncia do Diretor da sociedade,Luis Miguel Jorge Alpendre; 4. Deliberar sobre a eleição de novo diretor para a Companhia, em substituição
ao Diretor renunciante; 5. Outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, MG, 06 de outubro de 2015.(a)Mauro Lúcio Abreu
de Lima - Diretor. (a)Luis Miguel Jorge Alpendre-Diretor.
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A PREVICAM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPOS GERAIS),comunica Pregão Presencial 001/2015, Processo Licitatório 002/2015, que tem como objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contabil e Administrativa para PREVICAM , sessão dia 06/11/2015, protocolo ás 13:00h. Abertura às 13:15h. Edital na Praça Josino de Paula
Brito, 272, centro, CEP 37160-000, tel (35) 3853-1483 ou pelo Email
[email protected]. Campos Gerais, 20/10/2015 Saulo Rabelo - Pregoeiro
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEAviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2015 - Processo Licitatório 035/2015. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna
público o Edital referente ao PP 012/2015. Objeto: Contratação de
empresa para publicação de atos oficiais objetivando atender as exigências legais. Recebimento de propostas e Julgamento: 03/11/2015 às
09:30 horas. Informações: (31)3215-7371. Edital disponível em: www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 19.10.2015. Marta Lucia
de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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DESMA CONSTRUTORA LTDA -CNPJ sob o nº 14.328.869/0001-74
- Edital de Convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os
Senhores quotistas da Desma Construtora LTDA a se reunirem, no dia
30 de outubro de 2015, às 14h30 horas, na Avenida Professor Mario
Werneck, nº 2.940, sala 307, Buritis, CEP 30575-180, nesta capital, a
fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do
Dia, desde que presente o quórum legal para as deliberações: I. Deliberar sobre a destituição do sócio Erick Feitosa Florencio, portador da
carteira de identidade nº 001.541.648, expedida pela SSPMS, CPF nº
033.919.486-39, do cargo de Administrador da sociedade, com a respectiva alteração da cláusula sexta do contrato social. II.Deliberar sobre
a forma de convocação das reuniões de sócios, com a respectiva alteração do contrato social. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2015 - Desiree
de Freitas Rutier Duarte - Sócia/Administradora
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS/MG Credenciamento 001/15 -torna público a abertura do Processo nº
003/15, Credenciamento 001/15. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas com formação em medicina clinico geral, especializada, e emissão de laudos de exames para prestação de serviços, constantes da tabela do Anexo I. Edital e anexos disponíveis pelo e-mail
[email protected]. Dariane Carayon Braga Almeida. Presidente da CPL. Em 20/10/2015.
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí/
MG - CISVAS/MG - Credenciamento 002/15 -torna público a abertura do Processo nº 004/15, Credenciamento 002/15. Objeto: Credenciamento de laboratório de analises clinicas e/ou patologia clinica, para
coleta de material e elaboração de exames constantes da Tabela do SUS.
Edital e anexos disponíveis pelo e-mail [email protected].
Dariane Carayon Braga Almeida. Presidente da CPL. Em 20/10/2015.
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí/
MG - CISVAS/MG - Pregão Presencial nº: 002/2015 - torna público
a abertura do Processo nº 005/2015, Pregão Presencial nº: 002/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis liquido e lubrificantes. Forma de julgamento menor preço por
item. Abertura dos envelopes dia 03/11/2015, às 09:00 horas. Edital e
anexos disponíveis pelo e-mail [email protected]. Dariane
Carayon Braga Almeida. Em 20/10/2015.
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A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - ESURB,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede na cidade
de Montes Claros / MG, na Av. Norival Guilherme Vieira nº 165
Bairro Ibituruna, informa que foram firmados os seguintes contratos
por Processo Licitatório nas modalidades Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente ao mês de
SETEMBRO/2015, conforme relacionados abaixo:
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP003/14- 01 TS /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: EMPREITEIRA DE TRANSPORTADORA AG
LTDA ME
OBJETO: Pelo presente termo de suspensão, as partes supra-identificadas, de comum acordo e conforme consta no primeiro termo de suspensão 01/15 TS, de acordo com a Cláusula Vigésima Quarta do contrato
de nº TP003/14- a execução do contrato fica suspensa pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a partir de 10/07/2015
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPP 049/15
HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2015
OBJETO: de martelo demolidor elétrico e compactador de solo tipo
sapo para uso nos serviços de pavimentação asfáltica e revitalização das
calçadas do Centro de Montes Claros
CONTRATADA: LOC SERVICE COMERCIO E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 025/15 de 15/05/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa
serão utilizados recursos oriundos do contrato PMMC/ ESURB Nº
P00215/14.
PREÇO GLOBAL: R$ 41.760,00 (Quarenta e um mil e setecentos e
sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 050/15
HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de guarda corpo
em tubo chapa preta nº 16 incluso pintura e assentamento para aplicação na obra de revitalização do Parque Sapucaia Montes Claros/MG.
CONTRATADA:INDÚSTRIA E COMÉRCIO BAHIA LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 049/2015 de 06/08/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Para cobertura das despesas
serão utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº
P0040/14 de 06 de fevereiro de 2015.
PREÇO GLOBAL: R$ 10.147,50 (Dez mil e cento e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 051/15
HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento 138,60 metros de
Concertina instalada para aplicação na UBS do bairro Maracanã.
CONTRATADA: VINICIUS RIBEIRO DOS REIS SANTOS
07247861630 - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 044/2015 de 27/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura das despesas serão
utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº
P0111/13.
PREÇO GLOBAL: R$ 2.619,54 (Dois mil e seiscentos e dezenove
reais e cinquenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 meses
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 052/15
HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de plotagem de projetos arquitetônicos, básicos e executivos, nos formatos
A1 - A2 e A3 necessários para acompanhamento das diversas obras dos
contratos em vigência executadas pela ESURB.
CONTRATADA: AMARILDO MENDES DE OLIVEIRA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N. º0046/2015 de 29/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta dos recursos próprios da Esurb.
PREÇO GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 053/15
HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de
reforma em motor hidráulico e bomba hidráulica do rolo compactador
TT-58 do setor de pavimentação da Esurb.
CONTRATADA: HIDRAUMONTES RECUPERAÇÃO E VENDA
DE PEÇAS HIDRAÚLICAS LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 0039/2015 de 01/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta dos recursos próprios da Esurb.
PREÇO GLOBAL: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 meses
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
licitação correrão por conta dos recursos próprios da Esurb.
PREÇO GLOBAL: R$ 22.000,00(Vinte e dois mil reias)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 meses
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2015
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 055/15
HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mourão de
concreto, meia cana, paralelepípedo e portão em chapa para aplicação
na Obra de revitalização do Parque Sapucaia de Montes Claros/MG.
CONTRATADA: MÁRCIA LIMA CURI – EIRELI - EPP
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 045/2015 de 28/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura das despesas serão
utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº
P0040/15 de 06 de fevereiro de 2015.
PREÇO GLOBAL: R$ 12.888,00 (doze mil e oitocentos e oitenta e
oito reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG – Extrato de
contrato – Contrato nº 06/2015, Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA – LTDA - ME CNPJ:21.989.327/0001-08
OBJETO: Aquisição de material de escritório para a Câmara Municipal de Belo Oriente/MG no exercício de 2015. dotação orçamentária: 0101020103100014002339030, Valor total R$ 10.222,84, Belo
Oriente, MG, 09 de junho de 2015. PRESIDENTE: WALDIR MENDES DA SILVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– PROCESSO LICITATÓRIO CM-100/2015 – TOMADA DE PREÇOS CM-001/2015 –
Objeto: Contratação de agência de Publicidade/Propaganda – Resultado do julgamento da proposta técnica: 1º) Paulo Roberto Pereira com
37,50 pontos; 2º) Fazenda Comunicação e Marketing com 33,63 Pontos
e 3º) P&L Publicidade e Propaganda Ltda com 32,13 Pontos. Abre-se
o prazo para interposição de recursos. Informações pelo telefone
(37)3214-4658 (Marco). Divinópolis, 15 de outubro de 2015. Comissão Especial de Licitação
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.Aviso Suspensão
de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2015. O Pregoeiro da Câmara
Municipal de Lagoa Santa Sr. Nícolas Alexandre Martins Guimarães
Diniz, no uso de suas atribuições legais informa que está suspenso o
Pregão Presencial nº 006/2015 tendo como o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E
REMOTO, E ASSESSORIA TÉCNICA DE SOFTWARES PARA A
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, processo administrativo nº 029/2015 para reanálise do edital, para uma possível alteração
do conteúdo do edital tendo em vista manifestação da empresa Memory
Sofware para Gestão Pública Municipal. A nova data da seção pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, Av. Engenheiro Vicente de Freitas, n° 124, Lundceia,
pelo e-mail [email protected] ou através do telefone
31 3689-9950. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz – Pregoeiro. Lagoa Santa, 20 de outubro de 2015
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE EDITAL DE
PREGÃO Nº 013 /15 - PROCESSO Nº 0110/2015 - Torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, por
meio de locação dos equipamentos, contabilização das cópias, suporte e
assistência técnica, incluindo manutenção e fornecimento de suprimentos originais do fabricante do equipamento ofertado (exceto papel) em
atendimento as necessidades da CMNL, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. O presente edital poderá ser retirado na
sede da Câmara Municipal de Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima,
n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG. Cep: 34.000-000 ou pelo site
www.cmnovalima.mg.gov.br. Tompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
Nova Lima, 20 de outubro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 020/15, Pregão 015/15 - torna público a homologação do processo acima mencionado. Objeto: contr. empresa para prest. serviços de impressão e cópias,
com fornecimento (comodato) de copiadoras e/ou impressoras digitais, e fornecimento de todos os insumos necessários (exceto o papel),
sem franquia mínima. Vencedores: Copyusa Comercial Ltda item 01
R$11.880,00; Reproeste Com. Máquinas Ltda ME item 02 R$4.740,00.
N. Serrana 05/10/2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 020/015, Pregão
015/15 – Extrato de Contrato. Empresas Vencedoras: Copyusa Comercial Ltda item 01 R$11.880,00; Reproeste Com. Máquinas Ltda ME
item 02 R$4.740,00. Objeto: contr. empresa para prest. serviços de
impressão e cópias, com fornecimento (comodato) de copiadoras e/ou
impressoras digitais, e fornecimento de todos os insumos necessários
(exceto o papel), sem franquia mínima. Vigência: 12 meses. N. Serrana/MG 05/10/2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG–Extrato
Termo de Compromisso de Estágio 03/15 – Marcela de Souza Moreira
– Curso de Direito – R$1.317,49/mês. Ext. Contrato 13/15- Comercial Manchester Ltda-ME- material de escritório- R$3.393,64/ano e
Ext. Contrato 14/15 – RV Comércio de Papéis Ltda – material de escritório – R$4.950,00/ano, ambos referentes ao Pregão 06/15 dotação:
01.03.01.031.0001.2.012 – 3.3.90.39- ficha 37;
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– PROJETO
DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/2015- Acrescenta
§6º ao art. 67 da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo e dá
outras providências.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 056/15
HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mourão de
concreto, meia cana, paralelepípedo e portão em chapa para aplicação
na Obra de revitalização do Parque Sapucaia de Montes Claros/MG.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS SÃO JOSE
EIRELI.
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 045/2015 de 28/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura das despesas serão
utilizados recursos oriundos dos contratos PMMC/ ESURB Nº
P0040/15 de 06 de fevereiro de 2015.
PREÇO GLOBAL: R$ 90.730,00 (Noventa mil setecentos e trinta
reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 002/15- 27 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO E
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo e conforme consta no segundo termo aditivo 27/15 TA,
de acordo com a Cláusula primeira do contrato de nº CPP002/15 – do
objeto, quantitativo e preço – obedecidos os limites estabelecidos no
art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93 resolve-se aditar as quantidades
em R$ 47.940,00 (Quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais),
do objeto contratado, bem como de acordo com a Cláusula quarta – da
vigência do contrato – prorroga-se o prazo do contrato por 30 dias contados a partir de 15/09/2015.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº CTP004/14- 28 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: FUSSY ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– ME.
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo e conforme consta no segundo termo aditivo 28/15 TA,
de acordo com a cláusula Terceira - do preço e condições de pagamento
- obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar a titulo de repactuação os valores contratuais abaixo
discriminados, em que as partes ajustam que a partir da data de assinatura deste presente Termo o preço a ser cobrado pela CONTRATADA
e pago pela CONTRATANTE em decorrência da efetiva execução
dos serviços, passando a corresponder ao montante de R$ 122.354,38
(cento e vinte dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
oito centavos), referente ao acréscimo no percentual de 12,22% (doze
virgula vinte e dois por cento) do contrato, apurados na forma constante
do Anexo Único deste Termo Aditivo, o qual passa a constituir parte
integrante do ajuste celebrado.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 002/15- 29 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO E
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo e conforme consta no segundo termo aditivo 29/15 TA,
de acordo com a Cláusula primeira do contrato de nº CPP002/15 – do
objeto, quantitativo e preço – obedecidos os limites estabelecidos no
art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93 resolve-se repactuar os preços do
contrato, da seguinte forma: Item 1 valor total R$ 1.775,38 (Mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Item 2 valor total
R$ 2.729,68 ( dois mil setecentos e vinte nove reais e sessenta e oito
centavos), do objeto contratado.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº TP003/14- 30 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA
ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo e conforme consta no terceiro termo aditivo 30/15 TA,
de acordo com a Cláusula sexta do contrato de nº TP003/14 – do prazo
de vigência do contrato- as partes de comum acordo resolveram prorrogar o prazo do contrato em 60 (sessenta) dias a partir de 25/09/2015.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº CTP 005/14 - 31TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA
ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas, de
comum acordo e conforme consta no primeiro termo aditivo 31/15 TA,
de acordo com a Cláusula sexta do contrato de nº CTP – do prazo de
vigência do contrato- as partes de comum acordo resolveram prorrogar
o prazo do contrato em 120 (cento e vinte) dias a partir de 09/09/2015.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2015.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 054/15
HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de retifica de motor com troca de peças, para o caminhão pipa Placa HGI8556, lotado no Setor de Pavimentação e Obra da ESURB.
CONTRATADA: RETIFÍCA DE MOTORES STANDARD LTDA
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 038/2015 de 17/07/2015
Montes Claros, 07 de outubro de 2015.
Cristiano Dias Júnior
Diretor Administrativo Financeiro
ESURB
48 cm -20 755753 - 1
Art. 1.º Fica acrescentado o §6º ao art. 67 da Lei Orgânica do Município
de Pedro Leopoldo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 6º - O Chefe do Poder executivo encaminhará a Câmara Municipal
de Pedro Leopoldo todos os Decretos por si expedidos, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, sob pena de responsabilidade nos termos desta Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3.º A presente Emenda entra em vigor a partir da sua publicação.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2015.
Autoria Vereadores: Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro), Vicente
Pereira da Cruz, Mayron César Tavares Torres, Euclides Teixeira Neto.
5 cm -20 755931 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2015
TOMADA DE PREÇOS 005/2015
Ata de julgamento da documentação de habilitação referente ao Processo Licitatório nº115/2015, Tomada de Preços nº005/2015, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para venda de moveis. Aos
20 de outubro de 2015, ás 08:30min reuniu-se a comissão permanente
de licitação e os representantes das empresas: Codismaq Comercio
Empreendimentos LTDA – EPP; Dario Humberto de Melo Castro –
EPP; Marcenaria Mansão Eireli – ME, para abertura do envelope de
habilitação da empresa Marcenaria Mansão Eireli – ME; habilitação
dos licitantes; e resposta aos questionamentos propostos na reunião
anterior. A Comissão Permanente de Licitação providenciou a abertura do envelope de habilitação da empresa: Marcenaria Mansão Eireli
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE