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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 61/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
22 de Setembro de 2015 às 08:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 77/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Com reserva de itens para a participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 03 de Setembro de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Pregoeiro.
4 cm -09 741241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGtorna público o interesse em aderir as Atas de Registro de Preços nº 002/2015 e 004/2015 referente ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 014/2014 – Processo Administrativo nº
01400.041516/2014-78, do Ministério da Cultura, para aquisição de
equipamentos de áudio e vídeo, visando equipar o Centro de Artes e
Esporte Unificados – CEU’s, com Recursos do Governo Federal, dos
fornecedores COPERSON ÁUDIO E VÍDEO EIRELI EPP ao valor de
R$ 24.115,50 (vinte e quatro mil cento e quinze reais e cinquenta centavos) e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ao valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos
reais). Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO RECURSO – Tomada de Preços nº 019/2015 – Processo
nº 847/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos de saúde para coleta, transporte e a incineração
dos medicamentos vencidos, em atendimento a Secretariaria Municipal
de Saúde. Recurso: PAB FIX/Governo Federal. A CPL comunica aos
interessados que o recurso impetrado pela proponente: AMBIENTALL
TECNOLOGIA LTDA foi INDEFERIDO. A abertura dos envelopes de
proposta das proponentes habilitadas será dia 11/09/2015 as 09h00min.
Coronel Fabriciano, 08 de Setembro de 2015. Bruna Costa Silva. P/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG –
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 020/2015 – PROCESSO
892/2015 Informamos aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº
020/15 - Processo Nº 892/2015, cujo objeto é a contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de iluminação decorativa natalina
em diversos logradouros e praças públicas do Município. Recurso
REA-CEMIG, que houve alteração no subitem: 7.2.3 alíneas “c” e
“c.2” do edital.A referida alteração será repassada via e-mail para todas
que adquiriram o referido edital e estará disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura da licitação
será dia 28 de setembro de 2015 às 13h00min, sendo que os envelopes
de documentos e propostas deverão ser protocolados até as 12h30min
do mesmo dia no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, localizado na Rua Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed.
José Vivi, salas 004, 005 ou 007, Centro, Coronel Fabriciano/MG.
Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel
Fabriciano, 09 de setembro de 2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão 148/2015 – Processo 922/2015. Objeto: aquisição de
medicamentos para atender as Liminares Judiciais deferidas nos Autos
0194.15.005.059-0 e 0194.15.004.259-7, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso PAB/FIX/Governo Federal.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: DROGARIA
SILVIU’S LTDA, referente aos itens 01 a 04. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 160/2015 – Processo 985/2015.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática para atendimento da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e
Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: QUALIFIVIG e PRÓPRIO.
Abertura dia 25/09/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
14 cm -09 741556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO: PL nº 27/2015 - Pregão Presencial SRP nº 19/2015- Tipo:
Menor Preço por item Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição pneus e câmaras de ar para pneus. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 22/09/2015, às 9:00 h(nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001. Crisólita, 09/09/2015. Robson Santos
Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: - PL nº 28/2015 - Pregão Presencial SRP nº 20/2015 - Tipo:
Maior desconto. Objeto: “Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos, para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 24/09/2015, às 9:00 h (nove horas). Leitura e cópias do
edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico
www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected].
br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33)
3611-8002 ou 8001. Crisólita, 09/09/2015. Robson Santos Fernandes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: - PL nº 25/2015 - Pregão Presencial nº 18/2015 - Tipo: Menor
preço item. Objeto: Aquisição de veículo automotivo 0 km completo,
ar, direção, vidro e trava, cor sólida, para atendimento à Secretaria
Municipal de Administração de Crisólita. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 24/09/2015, às 9:00 h (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001. Crisólita, 09/09/2015. Robson Santos
Fernandes – Pregoeiro.
9 cm -09 741412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA.AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 034/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
reabre licitação, na modalidade Pregão Presencial menor preço por
mês, para Contratação de pessoa jurídica para levantamento e acompanhamento de VAF (valor adicional fiscal), conforme especificações
constantes no Termo de Referência e requisição 437. Data da Seção:
22/09/2015. Credenciamento às 09:00 (nove horas) no Paço Municipal, sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, o edital estará
disponível no site da prefeitura www.delta.mg.gov.br. Demais informações licitaçã[email protected]. Delta 09 de setembro de 2015. Sabrina
Indalecio – Pregoeira.
3 cm -09 741287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Arte Original Ltda - Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç: 2.2.0.04.122.002.2
.0009.33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0026.33.90.30 / 2.8.0.08.244.012.2
.0051.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.0055.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2
.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.
2.0019.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 - Ass.: 19/08/2015
- Foro: Comarca de São João Nepomuceno – Carlos Alberto Gonçalves
Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO -EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Ronaldo José Ferreira Gomes Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç: 2.2.0
.04.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.5.1.10.122.002.2.0026.33.90.30 / 2.8.
0.08.244.012.2.0051.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.0055.33.90.30 / 2.4
.1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.2.12.361.003.2.0016.33.90.30 / 2
.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 Ass.: 19/08/2015 - Foro: Comarca de São João Nepomuceno – Carlos
Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
5 cm -04 740145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 174/2015.
Modalidade: Concorrência Pública n.º 008/2015. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete da
Rua do Campo, Distrito de Inhaí, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Convênio SEGOV/PADEM 366/2014, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Diamantina. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 08/09/2015, foram consideradas habilitadas as empresas Construtora GTA Ltda - EPP, Construtora Tubarão Ltda - ME, JJV
Construções e Comércio Ltda EPP, Geopro Brasil Ltda ME, Marcelo
Munno Santos e Cia Ltda e Canal Engenharia Ltda. Assinado termo de
renúncia ao prazo recursal e concordância com a decisão da Comissão,
foram abertos os envelopes de propostas. Sessão suspensa para envio
dos autos à Coordenadoria de Projetos para análise técnica das propostas apresentadas. Diamantina, 08 de setembro de 2015. Carlos Augusto
Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -08 741197 - 1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS. Processo Licitatório nº 045/2015 – Pregão Presencial nº
031/2015 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de veículo zero
quilômetro, potência mínima de 995 CC, 04 portas, para atendimento
ao Programa Saúde em Casa. Data da sessão: 22/09/2015 às 09h30m.
Informações pelo telefone (33) 3245-1010 e solicitação de edital pelo
site: http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Divino das
Laranjeiras, 04 de setembro de 2015. Ronald Souza Ferreira Franco –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 741222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
- DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 53/2015 - Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº
01/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADA: GAURI PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.685.493/0001-58. Objeto:
Contratação de Show Artístico Musical – HIGOR ROCHA para apresentação no dia 03 de outubro de 2015, durante a 3ª DIVISANEJA –
Valor: R$ 9.000,00. Fundamento Legal: Inciso III do art. 25 da Lei
8.666/93. RATIFICAÇÃO: JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO – Prefeito
Municipal, em 08/09/2015.
Processo nº 54/2015 - Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº
02/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA PREFEITURA
MUNICIPAL. CONTRATADA: MÁXIMO PRODUTORA EDITORA
E GRAVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.499/0001-12.
Objeto: Contratação de Show Artístico Musical – DUPLA MARIA
CECILIA & RODOLFO para apresentação no dia 02 de outubro de
2015, durante a 3ª DIVISANEJA – Valor: R$ 61.500,00. Fundamento
Legal: Inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: JOSÉ
LUIZ DE FIGUEIREDO – Prefeito Municipal, em 08/09/2015.
5 cm -09 741462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM torna publico
o DISTRATO do contrato nº 39/2015, entre o município e a empresa
GEVERGAS LTDA EPP, referente ao Processo 121/2015, Dispensa
100/2015, cujo objeto é Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio Airliquide, com capacidade de 5L 110V, concentração de 94%,
com acessórios inclusos de 01 Umidificador e 01 cânula em silicone.:
Ao valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) referente ao
período de 05/08/2015 a 05/08/2016.
2 cm -09 741523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – 3 º Aditivo de Prazo referente, ao contrato nº144/2014 celebrado entre o Município e a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES,
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 08.476.580/0001-80, pelo período
de mais 60 dias, a contar de 02 de Setembro de 2015 finalizando em 02
de Novembro de 2015, do contrato original celebrado entre as partes em
28 de Agosto de 2014. Tomada de preço 001/2014, Processo 346/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Reforma e Adequação do Prédio da Prefeitura Municipal de Dom
Joaquim-MG, localizada na Praça Cônego Firmiano, 40-Centro – Dom
Joaquim –MG, conforme especificações constantes no Memorial de
Especificações Tecnicas-Anexo I.
3 cm -09 741455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG, torna
público extrato de contrato 041/2015 referente ao processo 136/2015
dispensa 111/2015, que tem como objeto objeto a contratação de serviços para fornecimento de hospedagem para atender às diversas secretarias , e seus respectivos setores do Municipio de Dom Joaquim/
MG. Celebrado com Angelo Thadeu de Almeida Figueiredo CNPJ :
19.849.065/0001-34, pelo valor de R$ 31.607,00 ( Trinta e um mil seiscentos e sete reais ) , assinado em 04 de Setembro de 2015.
2 cm -09 741563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – O extarto da ata de registro de preços nº 04/2015 do Pregão
095/2015 Processo 011/2015, que tem como objeto o registro de preço
para futura aquisição de materiais de papelaria, de escritório, didáticopedagógicos e artesanais, para a rede municipal de ensino e as demais
secretarias do município de Dom Joaquim/MG Teve como vencedores
as empresas:Capital Papelaria E Informática Ltda Epp, Escomed Distribuidora de Artigos Medicos e Educacionais, Francisco Carlos Siqueira
– ME,. K.C.V Enxovais e Empreendimentos – ME . CNA Multiformato
e Logística LTDA-ME,. Marcilia Azevedo Grossi CPF: 31770797653EPP, Karine Mateus Barbosa 09699025654, assinada em 26 de agosto
de 2015, vigente até 26 de agosto de 2016. Itens e preço unitário registrados estarão disponíveis em : www.domjoaquim.mg.gov.br
3 cm -09 741387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Tomada de Preços – N° 002/2015. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Tomada de Preços – N° 002/2015,
tendo por objeto Contratação de empresa para Construção de arquibancada coberta no Centro de Educação Infantil Lápis de Cor e reforma
de quadra poliesportiva na Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e
abertura: 28.09.2015, às 08:20h e 08:40h.Maiores informações e cópia
do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de
Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31)
3857-1810. Dom Silvério 09/09/2015
3 cm -09 741445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 042/2015 – PREGÃO 020/2015
O município de Dona Euzébia, por determinação do Prefeito Municipal, torna público a realização de LICITAÇÃO no dia e horário abaixo
relacionado:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTUFA PARA A
PRODUÇÃO E BORBULHEIRA, CONFOME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
ABERTURA: 29/09/2015 HORÁRIO: 09:00 HS
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
340 – centro, pelo telefone (32) 3453-1714, diariamente, das 13:00 às
16:00 horas, por e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.donaeuzebia.mg.gov.br
Dona Euzébia, 09 de setembro de 2015.
Marcelo Ferreira Souza - Presidente da CPL
5 cm -09 741552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato aditivo contrato. Processo 124/2014. Concorrência 006/2014.
Objeto: Contratação De Empresa Apta Para Construção De 989 M² De
Quadra Esportiva Para A Escola No Bairro São Cristovão, Localizada
Na Av. Airton Senna, S/N, Solicitado Pela Secretaria Municipal De
Educação E Cultura. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Prorroga-se a
vigência do contrato para vencer em 22/09/2015 nos termos do art 57, §
1º, II da Lei 8666/93 tendo em vista que afim de evitar possíveis danos
durante os reparos em torno da quadra e do lago prorrogou os serviços de pintura da quadra. Eloi Mendes, 07/04/2015. Wiliam Cadorini.
Magda Regina Moura. Processo 190/2014. Tomada de Preço 007/2014.
Objeto: Fornecimento E Instalação De Refletores De Led Na Escultura
Do Cristo, No Monumento Do Espírito Santo, No Monumento Ao Café,
No Club E Na Praça Da Matriz. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Contratado: M&M Eletricidade, Telecomunicações e Construções
Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2015
nos termos do art 57, §1º, IV da Lei 8666/93 tendo em vista que houve
a aquisição de novos leds e que há dificuldade de importação do material para montagem dos refletores. Eloi Mendes, 02/03/2015. Processo
supra. Aditiva-se o contrato em 3,20% no valor de R$3.600,00 nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, tendo em vista
que houve necessidade de instalação de mais refeletores no Monumento
ao Café. Eloi Mendes, 02/07/2015. Wiliam Cadorini. Tiago Mesavila.
Processo 044/2015. Pregão 024/2015. Objeto: Contratação De Empresa
Apta ao fornecimento de pneus e câmara de ar para os veículos DO
Município, solicitado pelas secretarias Municipais. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Contratado: Auto Peças e Mecânica Alvorada
Ltda. Aditiva-se o contrato em 10,97% no valor de R$18.104,00 nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b da Lei 8.666/93, tendo em vista que
a quantidade foi insuficiente. Eloi Mendes, 12/08/2015. Wiliam Cadorini. Diuvanny da Silva. Processo 056/2012. Concorrência 006/2012.
Objeto: Permissionar Pessoa Jurídica Para Implantação E Exploração
Da Loja 02, Situada Nas Dependências Da Estação Rodoviária “Santos Dumont”. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Permissionária:
Luciano Augusto de Souza - ME. Nos termos do art 57, inciso II, da Lei
8666/93 e cláusula 9ª do contrato ora aditado prorroga-se a vigência do
contrato para 11/05/2016. Contrato supra. Nos termos da cláusula 8ª do
contrato ora editado altera-se o valor mensal para 368,55. Eloi Mendes,
15/05/2015. Wiliam Cadorini. Luciano Augusto Souza.
9 cm -09 741479 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial no sistema registro
de preço nº. 043/2015, tipo menor preço por item para Aquisição De
Instrumentos Musicais E Peças Para Manutenção. Município de Eng.
Caldas X SOUZA E SANTOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA-ME valor R$ 15.000,00 vigência: 12 meses prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -09 741488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 071/2015 - Tomada de Preços n.º 004/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Convênio n.º 348/2010, para a construção
de muro de alvenaria, cobertura de área, construção de passeio e jardinagem no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado à Rua Ladislau Ferreira Maia, nº 62 - Bairro Jardim Primavera,
neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento:
Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 01 de outubro
de 2015 às 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede
da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG),
ou no link licitações do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.
br . Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 09 de setembro de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
5 cm -09 741547 - 1



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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2014. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Nilce Soares Diniz. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Motivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 26.817,60 Assinatura: 31/03/15.
2 cm -09 741472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas – MG, até o
dia 23/09/2015, para agendamento do exame admissional, entrega dos
seguintes documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos
filhos menores de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia
do Título de Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da
última eleição; Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso); Cópia autenticada da
CNH, Categoria A, no caso de Motociclista; Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e
Urina; - Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina;
Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a do­cumentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Inscrição Nome
Cargo
Class
418089 Lúcia Rafael Dias
Auxiliar de Serviços II
42
10 cm -09 741593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório nº 132/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 132/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/132001; contratado (a): Covalub Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de lubrificantes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 37.388,81; data das assinaturas:
07/08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro
nº 2015/132002; contratado (a): Fernandes E Fernandes Lubrificantes
Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de lubrificantes;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 69.839,70; data das
assinaturas: 07/08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de
Registro nº 2015/132003; contratado (a): Ipiranga Produtos De Petróleo S/A; objeto: contratação de empresa para aquisição de lubifricantes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 55.148,00; data
das assinaturas: 07/08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata
de Registro nº 2015/132004; contratado (a): Lub Vale Comercial Ltda;
objeto: contratação de empresa para aqusição de lubrificantes; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 51.665,48; data das assinaturas: 07/08/2015; prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 07 de Agosto
de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
5 cm -09 741551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 153/2015: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que ANULOU o processo licitatório nº 153/2015,
pregão presencial nº 102/2015, objetivando o Registro de Preços para
contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar
e protetores. Os editais estão à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435– 4504. Extrema, 31/08/2015.
2 cm -09 741553 - 1
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna pública a abertura
do Proc.Lic.117/2015, mod. PP.nº69/2015, referente a aquisição de um
veículo caminhão toco usado,em bom estado de conservação, ano fabricação/modelo não inferior a – 2000 em atendimento ao solicitado pelo
depart . de transportes. A entrega dos envelopes será até 13:00hs do dia
17/09/2015, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:[email protected]. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun.
2 cm -09 741416 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG.Extrato de Contrato. Extrato do contrato nº 50/15 originário da Inexibilidade de licitação 03/2015 nos termos do artigo 25 Inciso III em favor da Look Vision
Produção e Estruturas Ltda CNPJ. 11.888.073/0001-88 no valor de R$
45.000,00, cujo objeto é apresentação do Show Artístico Musical, através de representante exclusivo da dupla “Relber e Allan” para apresentação da XIV Festa da Cidade, vigência 31/12/15. (a) Matuzalém
Luciano de Souza – Prefeito municipal. Extrato do Contrato nº 51/15
originário da Inexibilidade de licitação 04/2015 nos termos do artigo
25 Inciso III em favor da Produtora Costa e Neves Ltda ME CNPJ
sob o nº. 19.297.553/0001-86, no valor de R$ 8.000,00, cujo objeto é
apresentação do Show Artístico Musical, através de empresário exclusivo da banda “Boleros do Samba” para apresentação da XIV Festa da
Cidade, vigência 30/10/15. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito
municipal.
4 cm -09 741603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº034/2015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,
EDUCACIONAL E DESPORTIVO-IADHED. Refere-se à contratação
de uma empresa especializada prestadora de serviços, para a realização
de Concurso Público, Processo Seletivo de Pessoal e Seleção Pública
de Estagiários, compreendendo a elaboração de editais, preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, aplicação e correção
das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, resposta a
eventuais recursos em quaisquer fases.VALOR: R$85.000,00 (oitenta e