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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 035/2015, fornecimento de material pedagógico em atendimento a secretaria municipal de educação
do muncipio de Angelândia. Data Abertura: 22/09/2015 às 08:30 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, Torna Público, Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 036/2015, para fornecimento de
material de laboratório em atendimento a secretaria municipal de saúde
do Municipio de Angelândia. Data Abertura: 22/09/2015 às 13:00 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, Torna Público, Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 037/2015, para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento a secretaria municipal de
saúde do Municipio de Angelândia. Data Abertura: 23/09/2015 às 09:00
Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
7 cm -09 741501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Pregão nº 078/15:
Adjudicação – 25/08/15, Homologação – 26/08/15 e contrato nº 256/15
– 1º/09/15 – Objeto: Contratação de empresa para locação de sistemas
para atender as necessidades da Administração Municipal – Partes: Prefeitura x Diretriz Informática Eirelli – Contrato: Valor de R$185.400,00
- Vigência: 12 meses – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Rescisão contratual
amigável nº 02/15 da Dispensa nº 08/15. Objeto: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Juizado Informal de Conciliação. Partes: Prefeitura x Philipe Vieira B. de Oliveira. Motivo: Não atendeu
as necessidades da requerente, principalmente pelo tamanho do imóvel, conforme ofício recebido do Sr. Flávio Branquinho da Costa Dias
– Juiz de Direito da Comarca de Areado – ass: 28/08/15 - Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Termo aditivo ref. Pregão 07/15 – Partes: Prefeitura x Gilberto M. Arribamar – Objeto: Cancelar a troca da marca do óleo de soja, permanecendo a marca inicialmente licitada, qual seja a marca Vila Velha – ass: 18/08/15 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Extrato de contrato ref.
Pregão 10/15 – Partes: Prefeitura x Araguaia Trans. Turismo Ltda. EPP
– Objeto: Transporte terceirizado de alunos – valor R$6.031,20 – vigência: 31/12/15 – ass: 31/08/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO- Homologação e adjudicação da Ata de Registro de Preços e do contrato ref. Pregão 73/2015
– Objeto: Materiais de limpeza e utensílios para Administração – Partes: Prefeitura x J.A. Embalagens Ltda. EPP, Ata R$26.326,10 e contrato R$5.669,60; Halley Alan C. Andrade EPP, Ata R$7.220,22 e contrato R$1.628,89; Izael V. Maciel ME, Ata R$32.933,38 e contrato
R$14.155,12; Rafael H. Cetti 10575345608, Ata R$4.460,47 e contrato
R$1.361,62; CH Comercial Ltda. ME, Ata R$26.283,61 e contrato
R$7.236,72 e Egregor Comercial Ltda., Ata R$16.656,00 e contrato
R$4.914,84 – vigência: Ata de Registro 12 meses e contrato 31/12/15 –
ass: 31/07/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
8 cm -09 741518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EDITAL N°
041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento
Licitatório Edital n° 041/2015, Pregão Presencial n° 024/2015, tipo
menor preço por lote, exclusivo para micro empresas e empresas de
pequeno porte, que tem por finalidade o registro de preços para futuras
e parceladas aquisições de materiais de consumo diversificados (papelaria, escritório e suprimentos de informática), visando atender solicitações dos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul/MG, com as devidas retificações no Termo de Referência. Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 23/09/2015, às 08:30 h. Reunião Inaugural: 23/09/2015, às 09:00
h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00
às 13:00 horas e pelo email [email protected].
br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias
Muniz Mendes - Pregoeira
5 cm -09 741426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 094/2015, Sequência
Nº 003/2015, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
para a aquisição de telhas destinadas à população atingida pela chuva de
granizo ocorrida em 06/09/2015, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Assistência Social, conforme Decreto
n.º 157 de 08/09/2015. O valor global da contratação com a empresa
SAINT – GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUÇÃO LTDA será de R$177.400,00 (cento e setenta
e sete mil e quatrocentos reais). Barão de Cocais, 09 de setembro de
2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -09 741579 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-022/2015. Data da Assinatura: 26/08/2015. Vigência:
31/08/2016. Partes: PMBC x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO CENTRO LESTE. Objeto: Prestação de serviços com
micro-ônibus para atendimento com transporte aos pacientes da secretaria municipal de Saúde, compreendendo viagens a Belo Horizonte
para a realização de exames e consultas especializadas. Valor do contrato: R$57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 08-023/2015. Data da Assinatura: 28/08/2015. Vigência:
30/08/2015. Partes: PMBC x MATHEUS ROBLEDO CORDEIRO
FERNANDES EIRELLI - ME. Objeto: Realização de show musical
com a dupla MULHER DE BANDA, no dia 30/08/2015, dentro da programação da XXI CAVALGADA DE BARÃO DE COCAIS. Valor do
contrato: R$20.000,00 (vinte mil reais)
4 cm -08 741132 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais. Aos
Participantes do Pregão Presencial Nº 026/2015 – Registro de Preços
Nº 015/2015 - Processo Licitatório Nº 064/2015. O Município de Belo
Oriente através de seu Pregoeiro, vem através desta, informar aos interessados sobre retificação em face do Decreto nº 062, de 08 de setembro de 2015, pelo ponto facultativo, ao processo licitatório nº 064/2015,
Pregão Presencial nº 026/2015, Registro de Preços nº 015/2015, cujo
objeto é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção e prevenção corretiva dos equipamentos dos consultórios odontológicos instalados no Município de Belo Oriente, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente, no edital
Onde está escrito: Abertura das Propostas: 14/09/2015 ás 09h00min.
Leia-se: Abertura das Propostas: 16/09/2015, ás 09h00min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 09
de setembro de 2015. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
4 cm -09 741333 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Adendo 01 ao Edital. Ref: Pregão Presencial nº 25/2015. Objeto: Registro de Preços
para prestação de serviços futuros de vigilância de locais públicos
durante festividades e eventos diversos. Informa aos interessados que
foram consideradas improcedentes as impugnações interpostas e determina nova data de entrega e abertura dos envelopes para 30/09/2015
às 14h00min. Edital, Adendo e Anexos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes, informações (35) 3851-0314.
2 cm -09 741440 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG- Pregão Pres. nº
65/2015: Locação de trator de esteira com operador. Sessão: dia
23/09/15, às 14h. Informações: [email protected] ou
(37) 3521-3746. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Fernando Cabral, prefeito.
1 cm -09 741228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Extrato de contrato – Processo Licitatório nº 006/2015 – Pregão Presencial nº 002/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público
o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 006/2015, celebrado
com a empresa CELSO RICARDO RODRIGUES ARAUJO-ME,
CNPJ nº 03.863.175/0001-10, Valor do contrato R$ 487.922,40 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e vinte e dois reis e quarenta centavos); HERMANO PEREIRA CARNEIRO, CNPJ nº
17.712.793/0001-74, valor do contrato R$ 155.064,00 (Cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); JOSÉ MILTON

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ALVES DA LUZ, CNPJ nº 17.595.917/0001-89, valor do contrato
R$ 127.159,20 (Cento e vinte e sete mil e cento e cinquenta e nove
reais e vinte centavos);ROBERTO BARBOSA CARNEIRO, CNPJ
nº 17.594.030/0001-76, valor do contrato R$ 152.909,40 (Cento e
cinquenta e dois mil e novecentos e nove reais e quarenta centavos);
JOÃO ODAIR NUNES DE SOUZA, CNPJ nº 17.556.850/0001-73,
valor do contrato R$ 224.181,30 (Duzentos e vinte e quatro mil e cento
e oitenta e um reais e trinta centavos); PC BRITO TRANSPORTES,
CNPJ nº 19.377.723/0001-32, valor do contrato R$ 141.750,00 (Cento
e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais);GILMAR BARBOSA DOS SANTOS, CNPJ nº 17.592.853/0001-62, valor do contrato
R$218.295,00 (Duzentos e dezoito mil e duzentos e noventa e cinco
reais); JOÃO HEBER NOGUEIRA, CNPJ nº 03.969.669/0001-84,
valor do contrato R$ 197.908,20 (Cento e noventa e sete mil e novecentos e oito reais e vinte centavos); BRENDA CRISTINA EIRELI-ME,
CNPJ nº 17.406.491/0001-78, valor do contrato R$188.937,00 (Cento
e oitenta e oito mil e novecentos e trinta e sete reais); TRANSPORTES
TORRES E MOTA LTDA, CNPJ nº 10.714.718/0001-01, valor do contrato R$74.995,20 (Setenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos); LEODILSON DA SILVA NUNES-ME, CNPJ
nº 17.357.664/0001-05, valor do contrato R$52.920,00 (Cinquenta e
dois mil e novecentos e vinte reais); S.B. OLIVIRA TRANSPORTES,
CNPJ nº 17.569.721/0001-10, valor do contrato R$178.535,70 (Cento e
setenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos);
PAULO BARBOSA CARNEIRO, sob CNPJ nº 17.594.030/0001-76,
valor do contrato R$ 344.463,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil
e quatrocentos e sessenta e três reais), Objeto: “contratação de pessoa
jurídica para transporte de passageiros, em serviços de transporte de
escolares da educação básica da rede pública municipal e estadual de
ensino fundamental e médio”. Valor Global: R$ R$ 2.545.040,00 (Dois
Milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta reais e quarenta
centavos), Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2015, considerando que a
publicação constou somente no quadro de aviso. Bonito de Minas/MG,
09/09/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
10 cm -09 741544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 041/2015 - Processo nº 078/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão
nº 041/2015, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de peças e materiais para manutenção dos equipamentos odontológicos.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/09/2015 às 09:00
horas. Informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de Minas/
MG, 09.09.2015. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 741420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 042/2015 - Processo nº 079/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão
nº 042/2015, Objeto: Prestação de serviços técnicos para procedimento
de manutenção dos equipamentos odontológicos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/09/2015 às 11:00 horas. Informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de Minas/MG, 09.09.2015.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 741340 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de contrato
– Processo Licitatório nº 074/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato do Processo Licitatório nº 074/2015, celebrado com a empresa
LPC – LIVRARIA E PAPELARIA CALAÇA LTDA, CNPJ nº
22.498.455/0001-11, Valor do Contrato: R$ 231.387,68 (Duzentos e
Trinta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Oito
Centavos); MG TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 07.450.362/0001-23, Valor do Contrato: R$ 161.748,85 (Cento e
Sessenta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e
Cinco Centavos) e a empresa FRANCINETE DE JESUS BARBOSA
E SOUZA – EPP, CNPJ nº 11.698.905/0001-01, Valor do Contrato: R$
55.341,88 (Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos Quarenta e Um Reais e
Oitenta e Oito Centavos), Objeto: “Aquisição de materiais de papelaria
e escritório, para atender a demanda de diversas secretarias que compõem a esfera administrativa, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração”. Valor Global: R$ 448.478,41 (Quatrocentos e quarenta e oito mil
e quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) considerando que a publicação constou somente no quadro de aviso. Bonito
de Minas/MG, 08/09/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS.Pregoeiro
Oficial.
5 cm -08 740993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PORTARIA
77/2015 – Dispõe sobre nomeação de servidores para preenchimento
dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – O Prefeito Municipal
de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais resolve nomear os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 01/2014, para os cargos
de Agente Comunitário de Saúde. A Portaria com nome dos candidatos
nomeados e convocados estará disponível no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Borda da Mata, 09 de setembro de 2015. Informações (35)
3445-4900. Luciana Adelaide da Silva – Chefe do Depto de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PORTARIA
78/2015 – Dispõe sobre nomeação de servidores para provimento de
cargos efetivos – O Prefeito Municipal de Borda da Mata, Estado de
Minas Gerais resolve nomear os candidato aprovados no Concurso
Público 01/2014, para os cargos de Servente Escolar, Monitor de Creche e Professor I. A Portaria com nome dos candidatos nomeados e
convocados estará disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br.
Borda da Mata, 09 de setembro de 2015. Informações (35) 3445-4900.
Luciana Adelaide da Silva – Chefe do Depto de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PORTARIA
79/2015 – Dispõe sobre nomeação de servidores para provimento de
cargos efetivos – O Prefeito Municipal de Borda da Mata, Estado de
Minas Gerais resolve nomear os candidato aprovados no Concurso
Público 02/2014, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Auxiliar Administrativo, Cirurgião Dentista do PSF e Enfermeiro
do PSF. A Portaria com nome dos candidatos nomeados e convocados
estará disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
09 de setembro de 2015. Informações (35) 3445-4900. Luciana Adelaide da Silva – Chefe do Depto de Pessoal.
7 cm -09 741565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
197/2015 –PREG 085/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para fornecimento de material escolar. Abertura
dos envelopes 21/09/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 08 de setembro
de 2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
2 cm -09 741352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna
público a RETIFICAÇÃO da publicação – Pregão Eletrônico nº
02/2015. Publicada na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia
15/08/2015, Publicação de Terceiros, Caderno 03, página 04, onde
se lê Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do
dia 09/09/2015, lê-se Início da sessão de lances: às 09h00min do dia
17/09/2015. Local de retirada do Edital e realização: site www.licitanet.
com.br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL
2 cm -09 741248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Retificação
de Licitação. Pregão Presencial N° 020/2015. A Prefeitura Municipal
de Caranaíba, torna pública a retificação da descrição do produto objeto
do Pregão Presencial N° 020/2015, a realizar-se no dia 17 de Setembro
de 2015 ás 10:00h, na Prefeitura Municipal, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Dieta enteral líquida completa para
manutenção das necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Caranaíba-MG, demais especificações constantes no edital. No termo
de referência, item 01, onde está escrito 48% de fibra de soja, leia-se
48% de proteína de soja. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal de Caranaíba, Tel. 31 3725-1133. Caranaíba, 08 de setembro de 2015.
3 cm -09 741587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 002/2015 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços
nº. 036/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Wesley
Rodrigues Nato 03594622606; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de apresentação de show musical para apoio em

evento cultural a ser realizado pelo Centro Comunitário Rural do Distrito de Presidente Pena; Referência: Processo Licitatório nº. 234/2015;
Valor Global do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Data do Contrato: 04/09/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
018/2013 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de
Serviços nº. 017/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Deborah
Souza Costa; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº. 017/2013,
conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal
de Ação Social; Contrato Firmado: 20/05/2013; Data do Termo Aditivo:
31/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.856,16 (dois mil oitocentos
e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 21.558,60 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e
sessenta centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 130/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
018/2013 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de
Serviços nº. 018/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Rosemary Honorato Braga Figueiredo; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
Contrato nº. 018/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 20/05/2013;
Data do Termo Aditivo: 31/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$
2.822,44 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro
centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 21.304,15 (vinte e um mil
trezentos e quatro reais e quinze centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 130/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
018/2013 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de
Serviços nº. 019/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e Lucinéia Silva dos Santos; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº.
019/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 20/05/2013; Data
do Termo Aditivo: 31/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.527,56
(dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos);
Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.078,35 (dezenove mil e setenta e
oito reais e trinta e cinco centavos); Referência: Processo Licitatório nº.
130/2013; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2013 – Extrato do Quinto Termo Aditivo do Cont. de Prestação de Serviços nº. 021/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas e
Luana Medina Silva; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº.
021/2013, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Ação Social; Contrato Firmado: 20/05/2013; Data do
Termo Aditivo: 31/08/2015; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.738,20 (dois
mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos); Valor Atualizado
do Contrato: R$ 20.668,25 (vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais e
vinte e cinco centavos); Referência: Processo Licitatório nº. 130/2013;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
13 cm -08 741121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
DECRETO Nº 296/2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 CONFORME
IN/MI 01/2012.
O (A) Senhor(a) FÚVIO LUZIANO SERAFIM, Prefeito do município
de Catuji, localizado no estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do
artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,
CONSIDERANDO:
I - Que a estiagem ocorrida no período de SETEMBRO/2014 à
AGOSTO/2015, em todo território do município;
II - Que em decorrência dos fatos houve perda de produção agrícola e
pecuária além de racionamento de água em todo município;
III - Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
CMDC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração
de Situação de Emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município
contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais
documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado
e codificado Estiagem - 1.4.1.1.0.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil CMDC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a Coordenação da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas
e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação;
II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou
autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de
desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de
desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em
áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras
situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
contratos.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Catuji-MG, 31 de agosto de 2015
Fúvio Luziano Serafim
Prefeito Municipal
15 cm -09 741576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG -Processo nº
71/2015 – Tomada de Preço nº 7/2015. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, para execução de PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE
CORREA DE ALMEIDA no Município de Caxambu, de acordo com
o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 62.1.3.1104/2013 firmado
com a Secretaria de Estado de Educação/MG. Recebimento e Abertura do Envelope de Documentação: 25/09/2015 às 9 h. Abertura da
Proposta: 30/09/2015 às 9h. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected]. Caxambu/MG, 10/09/2015.Cristiane Ramos Lino.
Presidente da CPL
3 cm -09 741240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- 01-Contrato nº
084/2015,Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda Objeto:
A prestação de serviços de obra de engenharia em regime de empreitada
global para construção de pista de Skate na Rua Itapecerica – Bairro
Jardim Itália, em atendimento ao Convênio nº. 428/2014 SEGOV/
PADEM, de acordo com planilhas do departamento de obras em anexo
ao edital, Vigência: 06/08/2015 a 06/12/2015Valor: R$ 145.096,47
(global),Dotação: 27.812.0009.3.051/4490.51- (Global),02-Contrato nº
085/2015,Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda, Objeto:
A prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em regime de

empreitada global para ampliação da Escola Municipal Madre Maria
dos Anjos, com intuito de melhorias das instalações internas e externas bem como adaptação às normas técnicas de acessibilidade, garantindo benefícios na estrutura para recepção dos alunos e condições de
trabalho dos funcionários, conforme convênio 1261000060/SEE/2014
e o Município de Cláudio, de acordo com planilhas do departamento
de obras em anexo, Vigência: 06/082015 a 06/02/2016,Valor: R$
189.070,77 (global),Dotação: 12.361.0014.3.005/4490.51(Global),03Contrato nº 086/2015,Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio
Ltda, Objeto: Prestação de serviços de obra e serviços de engenharia
em regime de empreitada global para construção de Capela Velório no
Distrito de Monsenhor João Alexandre, com intuito de contribuir efetivamente para um maior conforto e comodidade nos momentos delicados desta população, durante a realização de velórios de seus entes
queridos, conforme convênio 301/2014 firmado entre EMG – SEGOV
e o Município de Cláudio, Vigência: 06/08/2015 a 06/02/2016Valor:
R$
157.205,61(global),Dotação:
04.122.0001.3.019/4490.51
(global),04-Contrato nº 087/2015,Contratado: Iatec Sistema de Climatização Eirelli, Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para tratamento acústico do Centro Cultural do Município, de
acordo com planilhas do Departamento de Obras e Serviços Públicos, conforme convênio 811514/2014, celebrado entre o Município
de Cláudio e a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, Vigência:
14/08/2015 a 14/12/2015,Valor: R$ 143.097,34 (global),Dotação:
13.392.0020.3.009/4490.51,05- Contrato nº 088/2015,Contratado:
Pro Bras Empreendimentos Sustentáveis Ltda- Epp Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração e assessoria do Plano
Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Cláudio - MG, conforme
descrição do termo de referência da FUNASA e condições constantes do edital e seus anexos, Vigência: 26/08/2015 a 26/06/2016,Valor:
R$ 236.000,00 (global),Dotação: 15.122.0026.4.111 / 3390 39,06Ata Registro de preços nº 49/2015Contratado:Fabrica de Telas Baronesa Ltda-Me, Objeto: Aquisição de esquadrias metálicas, portões e
janelas para acabamentos e manutenção, para todos os departamentos da administração municipal, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 05/08/2015 a 05/08/2016 ,Valor:
R$ 496.272,50 (global),Dotação: Especifica de cada Setor,07- Ata
Registro de preços nº 53/2015,Contratado Pneus Recape/Betânia de
Paula Matos, Objeto: Prestação de serviços de lava jato e recauchutagem/ressolado para manutenção dos veículos pertencentes à frota
do Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas
no anexo II do edital, Vigência: 26/08/2015 a 26/08/2016,Valor: R$
1.106.310,00 (global),Dotação: Especifica de cada setor,08- Ata Registro de preços nº 50/2015,Contratado: RCA Comercial Ltda-Me, Dilcéia Moreira Drumond-Me/Mundo dos Esportes Ltda-Epp / Gilmar de
Freitas- Me / Premium Artigos Personalizados Ltda- Epp, Objeto: O
fornecimento de premiações, para realização e manutenção das escolinhas de esportes e eventos realizados pela Assessoria de Promoção
de Esporte e Lazer, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital,Vigência:27/08/2015 a 27/08/2016 ,Valor: R$ 296.517,00
(global),Dotação: 27.812.0009.4.015/3330.31.O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos e Atas celebrados pelo Município no mês de AGOSTO/2015.
14 cm -08 741172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 026/2015 E CHAMADA PÚBLICA 002/2015 - Rua
Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - Processo 062/2015 - Pregão Presencial
026/2015 - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
materiais esportivos para atender a demanda do município. Abertura
dia 23/09/2015 às 9h00min. Processo 063/2015 - Chamada Pública
002/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme § 1º do
art. 14 da lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Abertura dia
28/09/2015 às 9h00min - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 741627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 06/2015 – Aviso de Licitação: torna público que fará realizar
no dia 28 de setembro de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento
e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços
na função de fisioterapia especializada na modalidade Therasuit, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2015, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Conceição das
Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -09 741263 - 1
Prefeitura Municipal de Conquista,Minas Gerais, aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 007/2015. Objeto:contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação asfáltica e infraestrutura de vias publicas no distrito de jubaí, conforme planilhas e etapas
do projeto de engenharia 013/2015, convênio nº508/2014, com interferência do estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de
estado de governo. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 12:45 horas
do dia 28/09/2015. Abertura dos envelopes: 13:00 hs mesmo dia e local.
Valor estimado da licitação:R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou www.
conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones
(0xx34) 3353-1227 ramal 201. Conquista/MG 09/09/2015
IARA MARIA RIBEIRO
Presidente da CPL
4 cm -09 741417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 042/2015, Pregão Presencial Nº: 035/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11
de junho de 2015). Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários,
com fornecimento de material (urna), serviços de preparação do corpo,
demais aparatos e translado, para atendimento a população carente do
Município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no
anexo I que integra o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 24/09/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 043/2015, Pregão Presencial Nº: 036/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei Municipal nº 2.320 de
11 de junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de hotelaria dentro do município de Conselheiro
Pena, com variados tipos de acomodações, incluindo o serviço de café
da manhã para atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
25/09/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
(Editais e Licitações). Davison Monerat Viana - Pregoeiro.
9 cm -08 740897 - 1