TJMG 22/07/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo
944858-0/MARLUCY
FERREIRA
SILVA
MOTA/
SIPRO0291052117020144
1197734-5/GIANE GIOVANINI ANTONIA LINO SANTOS/
SIPRO0099418117020151
1146562-2/ERIKA
RIBEIRO
FARIAS
NASCIMENTO/
SIPRO0107118117020154
367444-7/ISA
MARIA
DE
OLIVEIRA
REIS/
SIPRO0103791117020156
369945-1/MAURICIO
NOGUEIRA
E
SILVA/
SIPRO0108119117020154
1077539-3/MARIA
APARECIDA
SILVA
ROCHA/
SIPRO0066616117020152
886830-9/ELIZANETE BARBOSA DIAS/SIPRO0062578117020155
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
PREJUDICADO
976789-8/EDEN DE CALAZANS/S/SIPRO
541213-5/MARIA GORETH DA SILVA/SIPRO01004936117020155
631825-7/ELIENE
CHAVES
ANJOS
RAMOS/
SIPRO0104936117020155
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
INDEFERIDO
741805-6/ROSIMAR
DAS
DORES
COSTA/
SIPRO0047072117020150
992949-8/GLORIA MARIA DE SOUZA/SIPRO0019613117020153
971807-3/ANA CELIA SILVA AMARAL/SIPRO0119742117020155
903410-9/CELIA ALVES FERREIRA/SIPRO65575117020150
895863-9/MARIA CELMA VIEIRA/SIPRO00058359117020159
278433-8/EUZA MARQUES PEREIRA/SIPRO0065097117020151
812681-5/SONIA
MARIA
ROCHA
MARTINS/
SIPRO0132009117020157
631825-7/ELIENE
CHAVES
ANJOS
RAMOS/
SIPRO0071951117020156
1080579-4/UBALDINA
APARECIDA
SOUZA
CAMPOS/
SIPRO0071641117020157
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO522846-5/JUCELIA DOMINGOS BRAGANÇA/SIPRO0120724117020152
872857-8/GLORIA MONICK GARCIA/SIPRO0088322117020152
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1316137-7/WANDERLEI
PEREIRA
ROSA/
SIPRO0083805117020155
1244078-0/MARCELO
LOURENCO
MACHADO/
SIPRO0095779117020150

1213160-3/FLAVIA
CRISTINA
DE
CARVALHO/
SIPRO0083424117020151
1193884-2/VINICIUS
DOMINGOS
MOREIRA/
SIPRO0309671117020149
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO1106775-8/MESSE ARAUJO DE SOUZA/
SIPRO0109134117020157
1230145-3/BRUNO
XAVIER
DE
OLIVEIRA/
SIPRO0116692117020157
S/MASP/ROGERIO JOSE DA SILVA/SIPRO0108420117020156
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL PREJUDICADO
1348507-3/MAERCIO
ANTONIO
DE
OLIVEIRA/
SIPRO0148443117020159
21 723378 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 146/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas
atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: MASP 1035465-2, FERNANDO MARTINS PRATES, a partir de 07/07/2015.
21 723067 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 31/07/2015: Masp 1071240-4, Luciene G. S. Souto, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
21 723385 - 1

ATOS DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
José Luiz de Almeida
Cruz
Magda Mascarenhas
Alemão

MASP

NÍVEL

292361-3

GTE-4

262189-4

GTE-2

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela reestruturação da Gerência Técnica Apoio à Administração Pública
Hospitalar.
Responsável pela reestruturação dos processos de educa- Apoio à Administração Pública
ção corporativa do IPSEMG.
21 723181 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62652-0
Ana Goncalves Viana
Sebastiao Goncalves Viana
07/07/2015
13/10/2014
Gustavo Ribeiro da Fonseca Santos, Rogeria
63875-7
Luiz Marcelo dos Santos
Ribeiro da Fonesca Santos, Rafael Ribeiro da
11/06/2015
10/07/2015
Fonesca Santos
63904-4
Nadege Severina de Jesus
Ademar Soares Branco
03/07/2015
17/07/2015
63905-2
Arilza da Costa Tavares
Helcio Vicente Tavares Franca
08/07/2015
17/07/2015
63907-9
Vardely Dias da Costa
Maria Jose Amaral Costa
13/07/2015
17/07/2015
63908-7
Waldir Soares
Anita Alves Soares
24/06/2015
18/07/2015
63909-5
Edson Cardoso
Elza Borges Cardoso
03/07/2015
20/07/2015
63910-9
Antonio Teixeira de Carvalho Netto Aurea Alice Simoes de Carvalho
11/07/2015
20/07/2015
63911-7
Haide de Almeida Machado
Jose Luiz Delfim Machado
07/07/2015
20/07/2015
63918-4
Fernando de Almeida Costa
Acacio Jose Costa, Maria Aparecida Firmino Silva
25/06/2015
20/07/2015
63919-2
Gaspar Edson Ribeiro Soares
Manoela Maria Soares
27/06/2015
20/07/2015
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
62422-5
Josefina Garcia Galvao
Maria Ines Galvao

Data de Vigência
10/07/2015

Protocolo
17/07/2015

Requerente(s)
21 723497 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. TELEFONISTA: Natiely Suelen Rodrigues,
Rafaela Alves Pereira Dos Santos.
BELO HORIZONTE: DESISTENTE: FARMACEUTICO: Ana Carolina Venâncio Da Silva.
BETIM: NÃO COMPARECEU: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS
(F): Soraia De Carvalho.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Seletivo Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSEVAÇÃO DE AMBIENTES: Ana Paula Barbosa Silva, Wanilze
Aparecida De Souza Ferreira, Lucilene Oliveira Costa De Andrade. Cleia
Moreira Dos Santos, Ana Paula Ramos, Mariusa De Nazaré Oliveira.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSEVAÇÃO DE AMBIENTES: Geraldo Pereira, Marilene Das Graças Nicolau, Maria Viana De Souza, Maria Auxiliadora De
Almeida.
Errata: Publicação do dia 11/07/2015: onde se lê A MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação
dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público –
Edital 01/2014. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até
08 dias úteis a partir desta publicação. TECNOLOGIA EM SUPORTE E
INFRAESTRUTURA: Sergio Rodrigues Ferreira. Lê-se: para apresentação em até 04 dias úteis a partir desta publicação.
21 723128 - 1
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: DIVINÓPOLIS (F) Alessandra Ferreira da Silva JANUÁRIA Motorista Carteira de Habilitaçao B
Madson Adryano Dias de Oliveira JUIZ DE FORA Servente de Serviços
Gerais (F)Adriana Eliane de Oliveira Ferreira, Maria Aparecida Ribeiro
Novaes MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais (F) Diomar
Lopes Fonseca Machado PATOS DE MINAS Motorista de Ambulância
Carteira D (M) Ronaldo Silverio Mota TEÓFILO OTONI Auxiliar de
Serviços Especializados (F) Paula Christine Oliveira Lopes UBERLÂNDIA Recepcionista (F) Juliana da Rocha Silva.

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II BELO HORIZONTE/DF-BH-3/BELO HORIZONTE
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado,
INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n°
10.0000012389-11 de 09 de Junho de 2015.
Contribuinte: ADILSON ANTONIO MACARIO
CPF: 660.605086-34
Período: 01/01/2009 a 31/12/2009.
Finalidade: Formalizar e comunicar ao contribuinte sobre a auditoria fiscal em relação aos atos praticados pelo Sujeito Passivo acima identificado relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do
Brasil (RFB) na Declaração de Imposto de Renda/Pessoa Física referente
ao exercício de 2009, visando ao cumprimento das obrigações tributárias
relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD.
Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias úteis na Delegacia Fiscal/BH-3 localizada
na Av. Afonso Pena, 3.892 Sala 704, Telefone:031-32896801 a seguinte
documentação:
Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebida referente
ao exercício de 2009.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Cairo Eduardo Fernandes - MASP: 371.211-4
Delegado Fiscal- DF/BH-3.
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
RETIFICAÇÃO (AIAF)
Comunicamos que na publicação realizada em 18/07/2015, pág. 07, referenteintimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Marcial
Gomes de Mello-Delegado Fiscal DFT / BH leia-se Marcial Gomes de
Melo-Delegado Fiscal DFT / BH.
Sujeito Passivo: Astir Hissa Neiva - CPF: 000.250621.15
AIAF Nº 10.000011757.07
Belo Horizonte, 20 de julho de 2014
Marcial Gomes de Melo-Delegado Fiscal DFT / BH
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
RETIFICAÇÃO (AIAF)
Comunicamos que na publicação realizada em 18/07/2015, pág. 07, referenteintimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Marcial
Gomes de Mello-Delegado Fiscal DFT / BH leia-se Marcial Gomes de
Melo-Delegado Fiscal DFT / BH.
Sujeito Passivo: Astir Hissa Neiva - CPF: 000.250621.15
AIAF Nº 10.000011756.26
Belo Horizonte, 20 de julho de 2014
Marcial Gomes de Melo-Delegado Fiscal DFT / BH
SUPERINTENCIA REGIONAL DA FAZENDA
II – BELO HORIZONTE
AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA - SRF-II
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto
44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) responsável(s) abaixo
indicado(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração
abaixo relacionado(s). Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta
publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na Rua Direita, 68 Centro Santa Luzia MG.
Ocorrendo o pagamento integral ou entrada previa de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passiveis de redução, de acordo com percentuais previstos na legislação tributária.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal(is)
em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial do crédito tributário integral.
Auto de Infração/PTA Nº: 01.000263153.84
Sujeito(s) Passivo(s): Sonia Debora Lopes da Silva Santos
I.E./CPF: 990.256.126-87
End.: Rua Vice-Rei Luiz Vasconcelos, nº 86 – Pousada Del Ruy – Santa
Luzia - MG.
Sujeito(s) Passivo(s) Coobrigado: Banco do Brasil S/A
I.E./CNPJ: 00.000000/0001-91
End.: ST Saun Setor de Autarquias Norte, S/nº Quadra 05, Bloco B – Torre
I Sala 101, 201, 301, 401, 501, 601,701, 801, 901,1001,1101, 1201, 1301,
1401, 1501 e 1601– B. Asa Norte – Brasília – DF.
Santa Luzia, 21 de julho de 2015.
Waldecy Ferreira da Silva - Masp. 0665095-2 – Chefe da AF/2º Nível/
Santa Luzia em exercício.
21 723393 - 1

SRF I - Divinópolis

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57.429-5
Roselayne Elisabeth Soares
Fabiana Júlia Soares Correa/Lays Fernanda Soares Lopes
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Iracy Andrade Pereira
Ângela Márcia Pereira e outros.

Minas Gerais - Caderno 1

DESISTENTES: DIVINÓPOLIS (F) Mariana Ferreira de Souza JUIZ
DE FORA Servente de Serviços Gerais (F) GabriellaUmbellina Francisco de Almeida, Almerinda Rodrigues do Carmo MONTES CLAROS
Servente de Serviços Gerais (F) Vanessa de Jesus Ferreira de Souza, Elda
Maia Soares, Zuleide Rodrigues Vieira TEÓFILO OTONI Auxiliar de
Serviços Especializados (M) Thales Caitite Oliveira.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: IPATINGA vaga para
GOVERNADOR VALADARES Dimas Junio MirandaSÃO ROMÃO
vaga para JANUÁRIA Auxiliar de Serviços (M) Caetano Oliveira Santos
UNAÍ vaga para PARACATU Porteiro/Vigia (M) Murilo Rodrigues.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
SEM EFEITO: Torna sem efeito convocação do dia 16/07/2015 MONTES CLAROS Auxiliar - Serviços de Cozinha Vanderlino Goncalves de
Freitas.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA vaga para
UBERABA Técnico- Serviços de Digitação Lilian Dangelo da Silva
Miranda, Luana Portugues Vital.
21 722958 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
ATO Nº 3062
CLASSIFICA A PEDIDO, nos termos do inciso VII do art. 2º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora DARIANE FRAGA CAIRES, MASP 752.536-3, GEFAZ na AF/2º Nível/Pirapora, SRF I/Montes Claros.
21 723390 - 1

EDITAL 008.140/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus
sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação,
suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001006722.00-29 Paula Vieira Industria e Comercio de Calcados Ltda
- ME
001008841.00-80 Industria e Comercio de Calcados Feet Ltda - ME
039237981.00-14 Marcelo Gomes Coelho - Mercearia
318580465.00-09 Dirce Maria de Souza Guedes - 50217275672 - ME
452026176.00-17 Acassia Industria, Etiquetadora e Comercio de Calcados Ltda - ME
452088534.00-60 Industria de Calcados Girley Ltda - EPP
452103247.00-62 Manhattan Industria e Comercio de Calcados Ltda
452131107.00-87 Drogaria E Perfumaria M M Ltda - Me
452140274.00-50 Alex Max - ME
452144361.00-62 Luck Calcados Ltda - EPP
452161457.00-00 Sof Art Calcados Ltda - EPP
452165012.00-95 Criacoes Renucci Ltda - ME
452167622.00-38 Criacoes R.X Ltda - ME
452216399.00-95 Autocar Vidros e Borrachas Ferraz Ltda - Me
452223683.00-76 Industria de Calcados Eugalin Ltda - ME
452237584.00-11 Giulia Calcados Ltda - ME
452239137.00-67 Foker Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
452240027.00-66 Marta Herculana Santos Bueno - ME
452251695.00-63 Injenova Injetados de Solados Eireli - ME
452256208.00-33 Use Acessorios Comercio Ltda Me - ME
452257288.00-40 Calcados Benfica Ltda - EPP
452258820.00-36 Raquel Aparecida Amaral - EPP
452295179.00-90 Ozana A. L. de Deus Supermercado - ME
452306224.00-08 Eliethe Aparecida dos Santos - ME
452324426.00-98 Loja Pompeu Ltda - ME
452331283.00-52 Industria de Calcados Carson Ltda - ME
452334853.00-24 Valter Martins Correa - Epp
452353288.00-75 Jose Donato Braulio - Cpf : 274.852.506-04 - ME
452367347.00-51 Kv Industria De Calcados Ltda. - Me
452375792.00-23 Industria de Calcados Helcio Ltda - EPP
452375804.00-51 Industria de Calcados Milanos Ltda - ME
452377063.00-68 Derci Severino Medeiros - ME
452377129.00-58 Guilherme Faria do Amaral - ME
452536183.00-03 Faxeiro Inco Industria e Comercio de Calcados Ltda
- ME
452711875.00-85 Etquetadora Mult Cores Ltda - ME
452801990.00-63 Elastcouro Comercio e Importacao de Produtos Para
Calcados e Afins Ltda
452894979.00-76 Net Work Calcados Ltda
452941714.00-19 Golf Calcados Ltda - ME
452970863.00-04 Industria de Calcados Adricia Ltda
452971001.00-69 J Ferreira Filho - ME
452996984.00-45 Maria de Fatima Pereira-Cpf:028.784.516- 86 - ME
001002418.03-51 Rayconn Ltda
Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis

EDITAL 008.141/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001030560.00-60 Distriserrana Comercio de Componentes Para Calcados Ltda - EPP
001040177.00-79 Margareth Lacerda Industria de Calcados Ltda - ME
001044622.00-86 Claudia da Costa Batista Magalhaes – Cpf
006.426.886-13 - ME
001060580.00-73 W.F. Distribuidora de Calcados e Produtos Gerais
Ltda - ME
001097378.00-37 Industria e Comercio de Calcados Time Ltda - ME
001099289.00-04 FDL Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
001243991.00-66 Renova Reciclagens Ltda - ME
001362580.00-20 Funeraria Minas Pax e Assistencia Familiar Ltda
- ME
001401108.00-55 Lheandro Rodrigues Rosado Resende Cpf
103.280.456-40 - ME
001427464.00-27 M-Ly Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
001428676.00-06 Garra Comercio e Servico Seguranca Eletronica Ltda
- ME
001442299.00-39 Gilson Cardoso Silva - ME
001506442.00-21 Protector Industria e Comercio de Peliculas Ltda
- ME
001508124.00-44 Lucimar de Paula Fernandes - ME
001582178.00-98 Reginaldo Ferreira de Azevedo - Industria de Calcados - ME
001590787.00-79 Thamyris Magalhaes de Araujo - ME
001600918.00-66 Etinia Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME
001619189.00-36 Jesus Martins de Matos - ME
001655455.00-38 Calcados Xulezinho Ltda - ME
001655638.00-40 Lidercouro Industria Quimica Ltda - EPP
001666958.00-37 Rosineia Henrique da Costa Ferreira - ME
001682040.00-04 Silvania Pereira Cpf 928.934.656-68 - ME
001695035.00-58 Santos & Ribeiro Componentes Para Calcados Ltda
- ME
001712931.00-49 Pereira Neto Comercio e Importacao Ltda - ME
001719330.00-24 Serrana Comercio de Vidros Limitada - ME
001720629.00-43 RK Comercio de Vidros Ltda - ME
001784544.00-86 DYK Etiquetadora Ltda - ME
001829496.00-80 F-3 Assessoria Ltda - EPP
001841396.00-45 Gesilene de Lourdes Amaral Medeiros - ME
001857891.00-52 Aparecida Duarte Oliveira - ME
001865570.00-53 Marcelo Mendes de Oliveira CPF 000.064.006-98
- ME
001890167.00-97 Maria Aparecida Fatima de Moura 07523646697
001918363.00-23 Diego Aguiar Duarte 07789944657
001929689.00-71 Carlos Roberto dos Santos Junior Calcados - ME
001930495.00-66 Tappos Shoes Comercio Digital Ltda. - ME
001744161.01-84 Juliery Oliveira Correa de Lacerda - ME
001632102.02-57 JD Comunicações Ltda. - ME
001928630.02-80 M M MODAS LTDA - ME
Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 008.142/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001931208.00-24 Rag.Screen - Industria e Comercio de Produtos Para
Serigrafia Ltda. - ME
001956211.00-60 Epicom Comercio de Embalagens e Descartaveis
Ltda. - ME
001960016.00-31 Comercio e Industria de Calcados Fidelis Eireli
001968755.00-82 Atelie Daniel Fernandes Ltda. - ME
001976677.00-42 Sara Calcados Ltda. - ME
001976683.00-29 Douglas Liberio Cezar Pires - ME
002001467.00-89 Sondart Obras de Engenharia Civil, Construção e
Infraestrutura Ltda. - Me
002002715.00-97 Regina Maria Luiz - ME
002005110.00-02 MC Injetados Eireli
002025582.00-62 Moca Industria e Comercio de Calcados Ltda. - ME
002095765.00-27 Vidro Mais Comercio Ltda. - ME
002116971.00-18 Adelson Luiz dos Santos 07493634602
002135273.00-90 Maria Lopes de Menezes Mota 63491885604
002158879.00-53 Costa Regis Industria de Calcados Ltda. - ME
002198434.00-18 TG Termoplasticos Industrial Ltda. - ME
002202572.00-25 Ana Lucia Marques de Brito Fernandes - ME
002215141.00-13 Rubras Laminados Brasileiros Ltda.
002221950.00-71 Nair Lopes Machado 05518811608
002281160.00-00 Maria do Carmo de Souza Goncalves 06498273682
002313741.00-96 Sant’ Way Industria e Comercio de Calcados Ltda.
- ME
002334472.00-66 Açougue LM Leão Ltda. - ME
002354005.00-94 Enivaldo Alves dos Santos 07087029614
002362174.00-31 Flade Calcados Ltda. - ME
002375474.00-24 W. K. Costa - Calcados - ME
002395586.00-94 Griffo Têxtil Industria de Fitas Ltda. - EPP
002416015.00-47 Dw Fabrica de Calcados Ltda. - ME
002421376.00-30 Marcos Junio da Fonseca 11007319623
002456543.00-61 M G P Afonso - Comercio - ME
002476803.00-09 Silvio Farias dos Santos 04847797612
002482943.00-60 Fabio Aparecido Alves Martins 06840811646
002488243.00-53 Barbara Luzia Oliveira Silva 12896011609
002488648.00-55 Adilson Antonio Dos Reis 04244849602
002488994.00-30 Valderico Tristão Dias 49784420600
002496568.00-57 Ana Paula Vasconcelos Caldas 06936391648
002521977.00-71 Fernando Duarte Ferreira 10623163632
002525194.00-50 Mauro Antonio Evangelista 04511127689
002527235.00-49 Alessandro Pedro De Jesus 09375013600
001983423.01-25 Genesis Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda.
Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
EDITAL 008.149/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I – DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2°NÍVEL/NOVA SERRANA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, Incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, Incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição localizada na Rua Marechal Deodoro, 37,
sala 403, Centro, em Nova Serrana, MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002584348.00-54 ALEX DE FREITAS MENDONCA 03970614635
Terça-feira, 21 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
21 723399 - 1