Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3063 expressamente que a base de cálculo é o valor das "comissões" trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, recebidas nos três meses anteriores. indevidos honorários advocatícios, ainda que encarado sob o foco de indenização por perdas e danos. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Em seu depoimento pessoal o autor afirmou que

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 6874 processo, no prazo de 10 dias, o comprovante do valor efetivamente levantado ou o extrato atualizado da sua conta vinculada. Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Após, tendo em vista que o artigo 523 do CPC garante o cumprimento voluntário da sentença, em total prestígio ao princípio TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2015 e proporcional dos anos de 2013 (9/12) e 2016 (10/12); férias 3786 complementação ao final. vencidas em dobro referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 e 2014/2015, férias vencidas simples referente ao período aquisitivo Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do teor desta r. de 2015/2016, férias proporcionais de 2016 (7/12), todas acrescidas sentença

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3060 Ensina o Professor Sérgio Pinto Martins (in Direito Processual do Agindo dessa maneira, retornando a este Juízo matéria que não Trabalho, ed. Atlas, 18ª ed., ano 2002, página 435) que: poderia ser objeto de embargos de declaração, o embargante existe contradição quando se afirma uma coisa e ao mesmo demonstra claramente seu intuito de protelar o andamento

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) ROMERO DA SILVA LEAO(OAB: 189342/SP) RENATO BRITTO BARUFI(OAB: 361289/SP) CLERIO ALVES BARBOSA 71839950625 ALVES & CASTRO LTDA INCASA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME 4788 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AUDIÊNCIA UNA SUMARÍSSIMO Fica V.

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maquimiliane Nascimento Rosa Elena Antonia da Silva Simoes(OAB: 040982MG) Brasfogos Industria e Comercio de Fogos de Artificio Ltda Roberta Helena Monteiro Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO 1034 Mario Henrique Ambrosio(OAB: 225803SP) Riolog - Rio Pardo Logistica e Distribuicao Ltda. Reginaldo Giovaneli(OAB: 214614SP) Potência Expres

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria de Lourdes de Souza Oliveira(OAB: 093012MG) 1452 Advogado Priscila Byanna da Silva Santos(OAB: 148636MG) Lidercouro Industria Quimica Ltda. Epp RECLAMADO Vistos etc. Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 86/87, considerando que o acordo celebrado após prolação do Vistos etc. Intime-se o reclamante a dizer se o acordo foi julgado não tem o condã

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Leonardo Henrique Borges(OAB: 144081MG) Celio Rodrigues de Bessa Wagner de Melo Franco(OAB: 053111MG) Bruno Cesar de Melo Couto(OAB: 097522MG) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO 2128 Sonia Soares Fiuza Comercial de Frangos Js Ltda. Daniel Alexandre Felix Barbosa(OAB: 140930MG) Comercial de Frangos Rodarte Ltda. Me Vistos, etc. Inti

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 - LINCOLN BRUNO SILVEIRA - TRESPPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP 3061 a LDC foi adquirida pela TRESSPPOL. Asseverou que a prestação de serviços se manteve inalterada, mesmo com a sucessão retratada. Asseverou, contudo, que no término do pacto contratual, as reclamadas não efetuaram o pagamento da indenização prevista PODER JUDICIÁRIO no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo 944858-0/MARLUCY FERREIRA SILVA MOTA/ SIPRO0291052117020144 1197734-5/GIANE GIOVANINI ANTONIA LINO SANTOS/ SIPRO0099418117020151 1146562-2/ERIKA RIBEIRO FARIAS NASCIMENTO/ SIPRO0107118117020154 367444-7/ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS/ SIPRO0103791117020156 369945-1/MAURICIO NOGUEIRA E SILVA/ SIPRO0108119117020154 1077539-3/MARIA APARECIDA SILVA ROCHA/ SIPRO0066616117020152 886830-9/ELIZANETE BARBOSA DIAS/SIPRO0062578117020155 RECURSO DE L