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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015
pela diretoria até a presente data;e)acrescentar ao Artigo 7º, Capítulo III
do Estatuto Social o § 6°, com a seguinte redação: “§ 6°- O Diretor e/ou
seu Preposto, designado para ser o representante legal perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), poderá
atuar em conjunto ou separadamente, exclusivamente, junto a SERASA
S/A, Autoridade Certificadora no âmbito da ICP-BRASIL (SERASA
AC), e a ICP-BRASIL, nos atos relativos à validação da solicitação
dos Certificados Digitais e-NFe - E-CNPJ A3, de acordo com sua validade, figurando como responsável pelo uso dos referidos certificados,
podendo para tanto prestar esclarecimentos e informações, requerer o
que preciso for, enfim, praticar todos os atos e assinar todos os documentos inerentes ao bom desempenho junto aos referidos órgãos”. Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia da qual se lavrou
esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.ASSINATURAS:
p/ADPAR – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA:
Luiz Otávio Mourão e Eder Carvalho Magalhães.PEDRO BERTO
DA SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio.PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5544408
em 14/07/2015. Marina Porto Real S/A. Protocolo: 15/464.125-1. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO –Ficam os senhores condôminos do Edifício Itatiaia
convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em
primeira convocação, no dia 28 de julho de 2015 às 19:00 horas, no 5º
andar do edifício, entrada a direita dos elevadores, situado à Praça Rui
Barbosa nº 187, Centro, Belo Horizonte, MG, ou, não havendo quórum mínimo, aguardando-se o prazo de 30 (trinta) minutos, em segunda
convocação, a realizar-se às 19:30 horas do mesmo dia, no mesmo
local, com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Taxa extra para regularização das
férias dos empregados e encargos trabalhistas de fim de ano; 2. Encerramento, balanço final, explanações e aprovação da prestação de contas
da reforma da fachada externa do prédio; 3. Assuntos de interesse geral.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2015. Jeferson Passos – Síndico.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE nº 31300056392
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de julho de
2015, às 9h, na sede social, na Avenida João Pinheiro, 39, 14º andar,
Bairro Centro, em Belo Horizonte - MG, a fim de: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício de 2014; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2014; 3. Fixar o montante global
da remuneração dos diretores e dos conselheiros. Instruções gerais: a)
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede e no site da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos relativos à Ordem do Dia; b) Os mandatos de representação na Assembleia
Geral deverão ser depositados no endereço de realização das mesmas,
citado no preâmbulo deste Edital, com até 48 (quarenta e oito) horas de
antecedência da realização da Assembleia; c) O acionista que desejar
participar da referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos
do artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes de titularidade das ações antes da data da realização da mesma. Jésus Murillo
Valle Mendes – Presidente do Conselho de Administração.
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ARCO INCORPORADORA LTDA.
CNPJ: 17.200.270/0001-49 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os quotistas da Arco Incorporadora Ltda. – “Em
Recuperação Judicial” para comparecerem à reunião de sócios, a realizar-se no dia 28 de julho de 2015, às 15:00 h em 1ª convocação, e
às 15:30 h em segunda convocação, na sede da empresa, localizada
na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 11, sala
603, Santo Agostinho, CEP 30.170-050, para o fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) Renuncia e/ou destituição do administrador e eleição de novo administrador; (ii) Alteração de endereço da
Sociedade (iii) Alteração e reforma do Contrato Social da Sociedade.
BHte., 14/07/2015. Juan Pedro Peña Carrillo, Promobarna Investimentos Ltda., Newinc Incorporadora S.A., Soledad Mercedes Peña
Guadarrama.
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 30 de julho de 2015, às 14:00 horas, em sua sede social, situada na Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim
de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação da proposta de incorporação contida no “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Vector Táxi Aéreo Ltda. pela
Líder Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil”, firmado pelos administradores da
Companhia e da Vector Táxi Aéreo Ltda.; (ii) ratificação da nomeação
de empresa especializada previamente contratada para avaliar o patrimônio líquido da Vector Táxi Aéreo Ltda.; (iii) aprovação do laudo de
avaliação; (iv) aprovação da operação de incorporação da Vector Táxi
Aéreo Ltda. pela Companhia, e (v) outros assuntos de interesse da
Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas pela Companhia inscritos no seu Livro de Registro
de Ações Nominativas. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados na sede
social aos cuidados Sra. Margherita Coelho Toledo. Belo Horizonte,
17 de julho de 2015. O Conselho de Administração.
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Paranasa Engenharia e Comércio S/A - CNPJ: 76.033.539/0001-09
NIRE: 3130000194-6 - Ata da Assembléia Geral Ordinária. Data: 06
(seis) de Julho de 2015, às 09:00 (nove) horas, em 1ª convocação. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital com
direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Local: Sede social sita à Rua Professor Magalhães Drumond, nº 218
Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte – MG. Assembléia: Assembléia
Geral Ordinária Presidente: Dr. Juarez Viana Dolabela Marques Secretário: Dr. Jackson Cançado RibeiroDocumentos Submetidos à Assembléia: A) – Relatório da Administração; B) – Demonstrações Contábeis levantadas em 31/12/2013: Balanço Patrimonial, Demonstração de
Resultados, Demonstração das Mutações Patrimoniais, Demonstração
do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Publicações: A) – Aviso aos acionistas, disponibilizando a
documentação exigida pelo art. 133 da Lei 6.404/76, publicados no
DOMG dias 25,26 e 27 de junho de 2014 Caderno 2,páginas 09, 03 e
09 respectivamente e no “Hoje em Dia” dos dias 25,26 e 27 de junho
de 2014, páginas 17,24, e 14 respectivamente. B) – Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao ano findo em 31/12/2013, publicados no DOMG
do dia 12/09/2014 Caderno 2, nas páginas 07 e 08 e no “Hoje em Dia”
do dia 12/09/2014 nas páginas 22 e 23. C) – Edital de convocação da
AGO, publicados no DOMG dias 27 e 30 de junho de 2015 e 01 de
julho de 2015 Caderno 2, nas páginas 09, 05 e 09 respectivamente e no
“Hoje em Dia” dos dias 27, 28 e 29 de junho de 2015 nas páginas 17,13
e 14 respectivamente. Ordem do Dia: A) – Exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em
31/12/2013; B) – Destinação dos Resultados; C) – Fixação dos Honorários da Diretoria; D) – Homologação da distribuição de dividendos
deliberada em reunião da diretoria em 27 de Maio de 2013; E) – Outros
assuntos de interesse da sociedade.Deliberações: A) – Após exame e
discussão, foram aprovadas, por unanimidade, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013; B) – Considerando
a proposta da Diretoria no Relatório da Administração sobre o exercício de 2013, o prejuízo acumulado deverá ser mantido para compensação com lucros futuros. C) Foi fixada uma verba mensal de até R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) para pagamento de honorários aos
diretores, os quais deliberarão sobre sua distribuição em reunião de
Diretoria.D) Aprovado por unanimidade a distribuição de dividendos
de R$ 4,90 por ação efetivada em 27 de Maio de 2013, conforme deliberação da Diretoria em reunião naquela data. Esgotada a ordem do dia
o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes e como ninguém
dela fizesse uso, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
presente Assembléia, pedindo os Senhores Acionistas que se mantivessem no recinto até a lavratura da presente ata, o que foi feito, tendo sido
lida, inteiramente aprovada e assinada por todos os acionistas presentes.
Da mesma são extraídas cópias, todas conferidas e autenticadas para
fins de direito. Eu Jackson Cançado Ribeiro, Secretário da Mesa, lavrei,
subscrevo e assino nesta data. Belo Horizonte, 06 de Julho de 2015. (aa)
Jackson Cançado Ribeiro – Secretário da Mesa, (aa) Juarez Viana Dolabela Marques – Presidente da Mesa, (aa) M.R.P Participações Ltda. –
acionista ora representada por seus administradores, Juarez Viana Dolabela Marques, Fernando Soares Magalhães Viana e Jackson Cançado
Ribeiro, na forma de seu contrato social, (aa) Jackson Cançado Ribeiro
– Acionista, (aa) Juarez Viana Dolabela Marques – Acionista, (aa) Fernando Soares Magalhães Viana – Acionista. A presente ata é cópia fiel
e integral da original lavrada no livro próprio, ao qual reportamos. Belo
Horizonte, 06 de julho de 2015. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº5544383 em 14/07/2015 da Empresa
PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, Nire 31300001946
e protocolo 154513873 - 08/07/2015. Autenticação: 2CC0A147172CF3E76B22A2CA94FB83FA9686E0F6. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
14 cm -16 721680 - 1
Agropecuária Santana do Deserto S.A.
CNPJ/MF nº 03.951.859/0001-74 – NIRE 31.300.103.790
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,realizada
em 16 de abril de 2013
Data, Horário e Local: Em 16/04/2013, às 11 horas, na sede da Agropecuária Santana do Deserto S.A. (“Companhia”), na Estrada Mar de
Espanha, s/nº, Fazenda Santa Clara, Santana do Deserto-MG. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Iuri Rapoport e secretariados pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. Convocação: Dispensada,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”).
Ordem do Dia: Aprovar nesta data o aumento do capital social da Agropecuária Santana do Deserto S.A., no valor de R$3.000.000,00 totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a emissão
de 3.000.000 de novas ações ordinárias da Companhia, ao preço de
emissão de R$1,00. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria
lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da
Lei 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas
deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria
representada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a
matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade
de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de
capital social da Companhia, que passa dos atuais R$112.215.955,00
para R$115.215.955,00, um aumento, portanto, no montante de
R$3.000.000,00, mediante a emissão de 3.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão
de R$3.000.000,00 calculado com base no inciso II do § 1º do artigo
170 da Lei 6.404/76, os quais serão destinados à conta de capital social
da Companhia. 2. A totalidade das 3.000.000 de novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e integralizadas nesta data pelo Sr. André Santos Esteves, residente na na
Rua Porto Rico, 109, São Paulo-SP, conforme boletim de subscrição
constante do Anexo à presente ata. 3. Em decorrência da deliberação
acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 4º.O capital social é de R$115.215.955,00
totalmente integralizado em moeda corrente nacioanl, representado
por 115.215.955 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor
nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”4. A Sra. Liliam Marques Esteves, neste ato, renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição de novas ações. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Santana do Deserto, 16/04/2013. Assinaturas: Sr. Iuri Rapoport – Presidente; Sr. Bruno Duque Horta Nogueira
– Secretário. Acionistas: André Santos Esteves e Lilian Marques Esteves. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 5363937 em 29/08/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -16 721502 - 1
Agropecuária Santana do Deserto S.A.
CNPJ/MF nº 03.951.859/0001-74 – NIRE 31.300.103.790
Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 15 julho de
2013
1. Data, Horário e Local: Em 15/07/2013, às 11 horas, na sede da Agropecuária Santana do Deserto S.A. (“Companhia”), na Estrada Mar de
Espanha, s/nº, Fazenda Santa Clara, Santana do Deserto-MG. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Iuri Rapoport
e secretariados pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. 4. Convocação:
Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos
termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei
6.404/76”). 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas
por unanimidade de votos: 5.1. Autorizar a lavratura da ata que se refere
a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, § 1º
da Lei 6.404/76. 5.2. Deliberaram os acionistas, pela reeleição, para o
mandato de 01 ano ou até a próxima AGO, dos seguintes membros para
compor a Diretoria da Sociedade: Iuri Rapoport, portador do RG nº
22.173.445-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 132.461.398-06, com escritório
na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 12º andar, São Paulo-SP; e André
Santos Esteves,portador do RG nº 07.767.022-2 IFP/RJ e do CPF/MF
nº 857.454.487-68, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477,
12º andar, São Paulo-SP; os quais são investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio. 5.3.
Os Diretores ora eleitos declaram, ainda, sob as penas da Lei, que não
estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob
os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso
a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra
o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 5.4. A
Diretoria receberá honorários globais, mensais, no valor definido pela
Assembléia Geral de Transformação, realizada em 18/10/2011. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Santana do
Deserto, 15/07/2013. Sr. Iuri Rapoport – Presidente; Sr. Bruno Duque
Horta Nogueira – Secretário. Acionistas: André Santos Esteves e Lilian
Marques Esteves. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5383172 em 01/10/2014. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -16 721732 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF n° 09.326.342/0001-70 – NIRE nº
31.300.026.426 - Companhia Aberta
Edital de Convocação
Assembleia de Debenturistas da Segunda
Emissão de Debêntures Simples
Ficam convocados os debenturistas da 2ª (segunda) emissão pública
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única,
da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fernão Dias
S.A. (os “Debenturistas”, a “Emissão” e a “Companhia”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que
será realizada no dia 31 de julho de 2015, às 10:00 horas, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino
Kubitscheck, nº 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011,
para examinar, discutir e votar sobre a anuência prévia, nos termos da
Cláusula 4.10.1 (l) do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional,
para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fernão Dias S.A.”, conforme aditada, registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 17 de dezembro de 2014, sob o nº 5431035
(“Escritura de Emissão”), para que, caso a Arteris S.A. (“Arteris”),
garantidora da Emissão, deixe de ser listada ou adote qualquer procedimento visando à exclusão de listagem no segmento do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,
não seja considerada hipótese de vencimento antecipado da Emissão; e
aprovação para que a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”) pratique todas as providências
necessárias para o cumprimento integral da deliberação em conjunto
com a Emissora. Informações Gerais: Observado o disposto no artigo

126 da Lei das Sociedades por Ações, os Debenturistas deverão encaminhar, anteriormente à data da Assembleia Geral, ao Agente Fiduciário, para o e-mail [email protected], cópia dos
documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s)
sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia encontram-se à disposição dos Debenturistas, na
sede da Companhia e na sede do Agente Fiduciário. Pouso Alegre, 16
de julho de 2015.(16, 17 e 18/07/2015)
9 cm -15 721111 - 1
Agropecuária Santana do Deserto S.A.
CNPJ/MF nº 03.951.859/0001-74 – NIRE 31.300.103.790
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,realizada
em 23 de setembro de 2013
Data, Horário e Local: Em 23/09/2013, às 16 horas, na sede da Agropecuária Santana do Deserto S.A. (“Companhia”), na Estrada Mar de
Espanha, s/nº, Fazenda Santa Clara, Santana do Deserto-MG. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Iuri Rapoport e secretariados pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos
termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada
(“Lei 6.404/76”). Ordem do Dia: Aprovar nesta data o aumento do
capital social da Agropecuária Santana do Deserto S.A., no valor de
R$1.000.000,00 totalmente integralizado em moeda corrente nacional,
mediante a emissão de 1.000.000 de novas ações ordinárias da Companhia, ao preço de emissão de R$1,00. Deliberações: Dando início aos
trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição
das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130,
§ 1º da Lei 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas,
declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim,
seria representada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de
capital social da Companhia, que passa dos atuais R$118.215.955,00
para R$119.215.955,00, um aumento, portanto, no montante de
R$1.000.000,00, mediante a emissão de 1.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão
de R$1.000.000,00 calculado com base no inciso II do § 1º do artigo
170 da Lei 6.404/76, os quais serão destinados à conta de capital social
da Companhia. 2. A totalidade das 1.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e
integralizadas nesta data pelo Sr. André Santos Esteves, residente na
Rua Porto Rico, 109, São Paulo-SP, conforme boletim de subscrição
constante do Anexo à presente ata. 3. Em decorrência da deliberação
acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 4º.O capital social é de R$119.215.955,00
totalmente integralizado em moeda corrente nacional, representado
por 119.215.955 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor
nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”4. A Sra. Lilian Marques Esteves, neste ato, renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição de novas ações. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Santana do Deserto, 23/09/2013. Assinaturas: Sr. Iuri Rapoport, Presidente; Sr. Bruno Duque Horta Nogueira,
Secretário. Acionistas: André Santos Esteves e Lilian Marques Esteves.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 5392508 em 15/10/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -16 721507 - 1
Agropecuária Santana do Deserto S.A.
CNPJ/MF nº 03.951.859/0001-74 NIRE 31.300.10379-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 30 de outubro de 2013
Data, Horário e Local: Em 30/10/2013, às 10:00 horas, na sede da
Agropecuária Santana do Deserto S.A. (“Companhia”), na Estrada
Mar de Espanha, s/nº, Fazenda Santa Clara, Santana do Deserto-MG.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Iuri Rapoport e secretariados pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas,
nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada
(“Lei 6.404/76”). Ordem do Dia: Aprovar nesta data o aumento do
capital social da Agropecuária Santana do Deserto S.A., no valor de
R$3.000.000,00 totalmente integralizado em moeda corrente nacional,
mediante a emissão de 3.000.000 de novas ações ordinárias da Companhia, ao preço de emissão de R$1,00. Deliberações: Dando início aos
trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição
das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130,
§ 1º da Lei 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas,
declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim,
seria representada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de
capital social da Companhia, que passa dos atuais R$120.215.955,00
para R$123.215.955,00, um aumento, portanto, no montante de
R$3.000.000,00, mediante a emissão de 3.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão
de R$3.000.000,00 calculado com base no inciso II do § 1º do artigo
170 da Lei 6.404/76, os quais serão destinados à conta de capital social
da Companhia. 2. A totalidade das 3.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e
integralizadas nesta data pelo Sr. André Santos Esteves, residente na
Rua Porto Rico, 109, São Paulo-SP, conforme boletim de subscrição
constante do Anexo à presente ata. 3. Em decorrência da deliberação
acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 4º.O capital social é de R$123.215.955,00
totalmente integralizado em moeda corrente nacional, representado
por 123.215.955 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor
nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”4. A Sra. Lilian Marques Esteves, neste ato, renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição de novas ações. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Santana do Deserto, 30/10/2013. Assinaturas: Sr. Iuri Rapoport – Presidente; Sr. Bruno Duque Horta Nogueira
– Secretário. Acionistas: André Santos Esteves e Lilian Marques Esteves. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 5417613 em 25/11/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -16 721506 - 1
Agropecuária Santana do Deserto S.A.
CNPJ/MF nº 03.951.859/0001-74 NIRE 31.300.103.790
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,realizada
em 10 julho de 2013
Data, Horário e Local: Em 10/07/2013, às 11 horas, na sede da Agropecuária Santana do Deserto S.A. (“Companhia”), na Estrada Mar de
Espanha, s/nº, Fazenda Santa Clara, Santana do Deserto-MG. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Iuri Rapoport e secretariados pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. Convocação: Dispensada,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”).
Ordem do Dia: Aprovar nesta data o aumento do capital social da Agropecuária Santana do Deserto S.A., no valor de R$3.000.000,00 totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a emissão de
3.000.000 de novas ações ordinárias da Companhia, ao preço de emissão de R$1,00. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente
da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em
forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da Lei 6.404/76.
Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou
dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo
Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da
Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de capital social da Companhia, que passa dos atuais R$115.215.955,00 para R$118.215.955,00,
um aumento, portanto, no montante de R$3.000.000,00, mediante a
emissão de 3.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, a um preço total de emissão de R$3.000.000,00 calculado

com base no inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, os quais
serão destinados à conta de capital social da Companhia. 2. A totalidade das 3.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal serão totalmente subscritas e integralizadas nesta data pelo
Sr. André Santos Esteves, residente na Rua Porto Rico, 109, São Paulo-SP, conforme boletim de subscrição constante do Anexo à presente
ata. 3. Em decorrência da deliberação acima, o Artigo 4º do estatuto
social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4º.O capital social é de R$118.215.955,00 totalmente integralizado em
moeda corrente nacional, representado por 118.215.955 ações, sendo
todas ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas
e integralizadas.” 4. A Sra. Lilian Marques Esteves, neste ato, renuncia
expressamente ao direito de preferência na subscrição de novas ações.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Santana do Deserto, 10/07/2013. Assinaturas: Sr. Iuri Rapoport, Presidente;
Sr. Bruno Duque Horta Nogueira, Secretário. Acionistas: André Santos
Esteves e Lilian Marques Esteves. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 5370091 em 10/09/2014. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -16 721503 - 1
Agropecuária Santana do Deserto S.A.
CNPJ/MF nº 03.951.859/0001-74 NIRE nº 31.300.10379-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária,realizada
em 15 de outubro de 2013
Data, Horário e Local: Em 15/10/2013, às 15 horas, na sede da Agropecuária Santana do Deserto S.A. (“Companhia”), na Estrada Mar de
Espanha, s/nº, Fazenda Santa Clara, Santana do Deserto-MG. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Iuri Rapoport e secretariados pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira. Convocação: Dispensada,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”).
Ordem do Dia: Aprovar nesta data o aumento do capital social da Agropecuária Santana do Deserto S.A., no valor de R$1.000.000,00 totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a emissão
de 1.000.000 de novas ações ordinárias da Companhia, ao preço de
emissão de R$1,00. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria
lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da
Lei 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas
deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria
representada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a
matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade
de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de
capital social da Companhia, que passa dos atuais R$119.215.955,00
para R$120.215.955,00, um aumento, portanto, no montante de
R$1.000.000,00, mediante a emissão de 1.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão
de R$1.000.000,00 calculado com base no inciso II do § 1º do artigo
170 da Lei 6.404/76, os quais serão destinados à conta de capital social
da Companhia. 2. A totalidade das 1.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e
integralizadas nesta data pelo Sr. André Santos Esteves, residente na
Rua Porto Rico, 109, São Paulo-SP, conforme boletim de subscrição
constante do Anexo à presente ata. 3. Em decorrência da deliberação
acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 4º.O capital social é de R$120.215.955,00
totalmente integralizado em moeda corrente nacional, representado
por 120.215.955 ações, sendo todas ordinárias nominativas, sem valor
nominal, totalmente subscritas e integralizadas.”4. A Sra. Lilian Marques Esteves, neste ato, renuncia expressamente ao direito de preferência na subscrição de novas ações. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Santana do Deserto, 15/10/2013. Sr. Assinaturas: Iuri Rapoport – Presidente; Sr. Bruno Duque Horta Nogueira
– Secretário. Acionistas: André Santos Esteves e Lilian Marques Esteves. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 5410818 em 13/11/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -16 721505 - 1
AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO - CNPJ: 18 694 372/0001-20
- Ficam os acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Extraordinária no dia 15/08/2015, as 10:00 h na Sede Rural da empresa, para
deliberarem sobre alteração da denominação do Diretor Belmiro Teles
de Carvalho que na ata de 02/05/2015 foi anotado como “Diretor sem
Denominação Específica” e agora deverá ser Diretor Superintendente,
tudo conforme estabelece o estatuto da empresa. José Eustáquio Cardoso. Diretor Presidente.
2 cm -14 720414 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
- CEASAMINAS- 17.504.325/0001-04 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 de Julho de 2015,
às 14:00 horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A - CEASAMINAS, CNPJ 17.504.325/0001-04, sociedade de economia mista de capital fechado, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01 - Eleição de Membro do Conselho de
Administração da CeasaMinas. Contagem, 14 de julho de 2015. Gustavo Alberto França Fonseca - Diretor Presidente.
3 cm -15 721130 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Errata 04 - Processo Seletivo 002/2015. O Consórcio Intermunicipal Aliança para
a Saúde torna pública a Errata nº 04 referente ao Processo Seletivo
002/2015 destinado a contratação de profissionais para desenvolvimento das ações de saúde do CVV e SETS. Informações: (31)32157335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
16.07.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
2 cm -16 721684 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 009/2015 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 04/08/2015
às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
009/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade Farmácia de Minas, no município de Salinas (Recurso: Resolução 3727/2013 SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16/07/2015. Anísio Guimarães
Júnior - CPL.
3 cm -16 721707 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
A Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG, torna público
o primeiro aditivo ao contrato de nº. 05/2015 formalizado com Engenheiro Civil Afonso Miranda de Resende, CREA 14.026-D Processo
Administrativo n°001/2015, PROCESSO DISPENSA N°001/2015,
cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de um profissional
da área de Engenharia Civil para acompanhamento técnico da obra de
ampliação das instalações do prédio da Câmara Municipal de Desterro
de Entre Rios. Valor do aditivo: R$ 1.800,00, ( um mil oitocentos reais).
Michelle Resende Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Edilson Pereira de Andrade – Presidente da Câmara Municipal. Desterro de Entre Rios, 07 de julho de 2015.
3 cm -15 720868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 247/2014, cujo
objeto é a Execução de Área de Conveniência do Depósito para Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, para aumento do quantitativo
do valor. Valor: R$ 4.114,33 Empresa: Horizontes Empreendimentos e
Construções Ltda. Antônio Brandão/ Prefeito Municipal
2 cm -16 721445 - 1