TJMG 15/07/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013,
data do exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): BOM JESUS DO DIVINO- E.
E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 522785-5, Marise Gonçalves Garcêz de Souza, PEB I N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15; CAIANA- E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1015086-0, Alex Amaral Lobato, PEB I H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 445432-8,
Amarílis Aguiar de Souza, PEB I J, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344202-7, Romilda Maria Silva
da Mata, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15, com vistas à aposentadoria; E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 520726-1, Wellington Gomes Filho,
PEBT II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/08/15; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB II L, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 980583-9,
Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB II H, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E. E.
“Melo Viana”, MaSP 841176-1, Noeme Alves Costa Borges, ATB II
G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”,
MaSP 523495-0, Quézia Oliveira Donádio, PEB II N, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 319331-5, Jovina Castro de Oliveira e Souza, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/15; ORIZÂNIA- E. E.
“dos Dornelas”, MaSP 808412-1, Vasco Antônio Pigaiani, PEB I L, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP
303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 319258-0, Conceição de Maria Aparecida de Almeida Ferreira, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, com vistas à aposentadoria; MaSP 350526-0, Rosely do Rosario Gallo Ferreira, PEB I P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15, com vistas à aposentadoria; MaSP 361271-0, Nialvo Batista
da Silva Junior, ASE III O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15; MaSP 837301-1, Maria Elzira
Bento Pereira Guimarães, PEB I N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidora: CARANGOLA- MaSP
244831-4, Maria Martins Rocha, PEB II B, 3º cargo, aposentada em
05/05/14, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; MaSP 319222-6,
Ana Maria Batista Brinate, PEB II P, apostilada DII, 1º cargo, aposentada em 05/05/14, referente ao saldo de 17 meses e 18 dias; MaSP
319316-6, Ilza Alves de Souza Nogueira, PEB II P, 2º cargo, aposentada em 29/04/14, referente ao saldo de 09 meses e 07 dias; MaSP
319346-3, Luciene Pinheiro Nery de Araújo, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 04 meses e 22 dias; MaSP
319500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, PEB II P, 1º cargo, aposentada
em 28/04/14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 344205-0, Simone
Valentim Hosken Esteves, PEB I P, 1º cargo,aposentada em 08/09/14,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 390487-7, Rogéria Maria Terra
Ventura, PEB II H, 1º cargo, aposentada em 29/09/14, referente ao
saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 362077-0, Rosemeire Caldas de
Araujo, a partir de 07/07/15, referente ao ASE IV P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, instaurado
pela Portaria nº 002/2015, publicada no “Minas Gerais” em 24/06/2015,
referente ao(à) servidor(a): E.M.L.C., MaSP 319.282-0, PEB2P, 1º
cargo e DECIDE pela exclusão do débito referente as retificações dos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, devido à decadência prevista no art. 65 da
Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005.
13 719898 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 04/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.060.780-2, Leila
Adalgisa da Rocha Gonçalves, ATEIA/FGD-5, 2º cargo, a partir de
01/07/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira,
a partir de 13/07/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 269.639-1,
Meyre Cristina Gomes Ribeiro, a partir de 13/07/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a mensais. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 264.518-2, Antuza
Helena Coelho, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBTIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 46/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2001, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.366-5, Madalena de Souza Vieira Carvalho, ATBIIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º quinquênios, publicado em
04/05/2001, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 16/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 963.578-0, Nelma
Lázara da Cruz Pires, Professor de Educação Básica/PEBTIA, Regente
de Turma, 2º cargo, E. E. “Prefeito João José de Lima”, Desterro de
Entre Rios, a contar de 25/05/2015.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 09/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Casa Grande – MaSP 273.336-8,
Gislaine Mary de Oliveira Melo, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 14/07/2011, publicado no Minas Gerais de 04/07/2015, referente
ao saldo de doze meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 09/02/2012,
publicado no Minas Gerais de 04/07/2015, referente ao saldo de oito
meses e vinte e seis dias.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 25/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 25/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.580-4, A. W. C., ASBIJ, 1º cargo, pelas
retificações das vigências do 6º quinquênio e do adicional por tempo
de serviço, alterando-as para 11/07/2007, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/15
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1010856-1, Helano
Antonio de Sousa a partir de 04/03/15, referente ao PEB I A, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º ,
inciso III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração proporcional à 10/30
avos correspondente à carga horária de 081 h/a; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 523079-2, Rosa Helena Gonçalves Defáveri a partir de 25/03/15,
referente ao ASB I G, com direito, nos temos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração
proporcional à 29/30 avos; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Paraiso”,
MaSP 570135-4, Eliezer Rodrigues, a partir de 13/03/15, referente ao
EEB I A, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração proporcional à 30/30 avos; MaSP 570135-4, Eliezer Rodrigues, a partir de
13/03/15, referente ao PEB I A, 2º cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02, à
remuneração proporcional à 20/30 avos correspondente à carga horária
de 108 h/a; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 856175-5, Rosângela Ferreira Nogueira a partir de 20/02/15, referente ao ASB I G, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso
III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração proporcional à 22/30 avos.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 26/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.737-0, R. T. G. F., PEBIB, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 4º; 6º e 7º biênios, alterando-as para
12/6/1997; 6/8/2001 e 2/9/2003. Pelas retificações das vigências do 2º
e do 3º quinquênios, alterando-as para 5/4/1999 e 6/7/2004, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos nº 13/04 e
13/04, publicados no Diário Oficial do Estado de 12/8/2004, na parte
em que retificaram as vigências do 4º; 6º e 7º biênios e 2º quinquênio.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA O ATO(S), no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP 319222-6, Ana Maria Batista Brinate, PEB
II P, apostilada DII, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 03/15, publicado em 06/05/15, por incorreção na
publicação.

Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Licença à Gestante – Ato
nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.122.151-2, Patrícia Aparecida Fideles da Costa Fonseca, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 30/06/2015.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º,
à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. E”Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 344191-2, Maria Gorete Vitório Caon, PEB II P, 1º cargo, a partir de 29/06/15.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 978333-3,
Luiza Aparecida de Souza Prado, PEB I A, 1º cargo, por Maria Paula
Souza Prado, filha, a partir de 12/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1254997-8, Thatiany
Dias de Freitas para Thatiany de Souza Dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PEDRA DOURADA- E. E.
“Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1260547-3, Evandro
de Andrade Batista, PEBD I, 1º cargo, a partir de 21/06/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 969493-6,
Helena Pereira de Souza Carvalho, PEB I M, 1º cargo, a partir de
19/06/15; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1323881-1, Elba do Nascimento de Matos, PEB I A, 2º cargo, a partir de 04/07/15.

Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 27/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.418-0, E. Z. C. B., PEBIP, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 3º ao 10º biênios, alterando-as para
16/2/1995; 15/2/1997; 15/2/1999; 14/2/2001; 14/2/2003; 13/2/2005;
14/2/2007 e 13/2/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anula-se o Ato nº 02/04, publicado no Diário Oficial do Estado de
23/4/2004.

Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2013, na parte referente à servidora: MaSP
842.342-8, Rosani Chagas de Miranda, PEBIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º decênio de exercício, publicado em 20/03/2013, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 05/2015
ANULA NOS ATOS NºS s/nº, s/nº, 22/03, 22/03 e 24/03, nas partes
referentes à servidora: MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, nas partes em que retificaram os 1º, 2º, 4º, 5º e
6º biênios, publicados, respectivamente, em 10/07/1997, 10/07/1997,
23/10/2003, 23/10/2003 e 20/11/2003, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 06/2015
ANULA NO ATO Nº 23/03, na parte referente à servidora: MaSP
391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 23/10/2003, por motivo
de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2012, na parte referente à servidora: MaSP
167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH, 2º cargo, na
parte em que retificou os 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em
10/08/2012, por motivo de acerto de situação funcional.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 04/2015
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH, 2º cargo, na
parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 07/08/2003,
por motivo de acerto de situação funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Licença Paternidade –
Ato nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 937.249-1, Adão Leotero da
Silva, ASBIE, 1º cargo, a partir de 28/11/2000.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Licença
à Gestante – Ato nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.122.151-2, Patrícia Aparecida Fideles da Costa Fonseca, PEBIA, 3º
cargo, a partir de 30/06/2015.
14 720190 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 95/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273.366-5, Madalena de Souza Vieira Carvalho,
ATBIIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos
nºs s/nº, s/nº, s/nº, s/nº e 02/2006 publicados, respectivamente, em
08/12/1988, 15/10/1991, 14/05/1996, 27/04/2000 e 05/10/2006, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 25/02/1988, 2º quinquênio a contar
de 05/04/1991, 3º quinquênio a contar de 03/04/1996, 4º quinquênio a
contar de 23/02/2000 e 5º quinquênio a partir de 19/01/2006; leia-se:
1º quinquênio a partir de 19/12/1994, data do exercício, 2º quinquênio
administrativo a partir de 19/12/1994, data do exercício, 3º quinquênio administrativo a partir de 09/10/1995, 4º quinquênio administrativo a partir de 07/10/2000 e 5º quinquênio administrativo a partir de
06/10/2005.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 842.342-8, Rosani Chagas de Miranda, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em 25/08/2006,
onde se lê: 1º decênio de exercício a partir de 18/06/2003; leia-se: 1º
decênio de exercício a partir de 01/02/2005, data do exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, s/nº, 03/98, 03/01, 06/02 e 01/05 publicados, respectivamente,
em 15/10/1993, 02/09/1995, 10/07/1997, 16/07/1998, 04/05/2001,
07/11/2002 e 13/01/2005, onde se lê: 1º biênio a contar de 20/05/1993,
2º biênio a contar de 20/05/1995, 3º biênio a contar de 19/05/1996, 4º
biênio a contar de 01/06/1998, 5º biênio a contar de 14/08/2000, 6º biênio a partir de 19/08/2002 e 7º biênio a partir de 09/09/2004; leia-se:
1º biênio a partir de 01/06/1992, 2º biênio a partir de 01/06/1994, 3º
biênio a partir de 31/05/1996, 4º biênio a partir de 12/06/1998, 5º biênio a partir de 25/08/2000, 6º biênio a partir de 30/08/2002 e 7º biênio
a partir de 19/09/2004.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida,
ATBIIIH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 02/06
e 04/2012 publicados, respectivamente, em 03/05/1996, 02/06/2001,
09/06/2006 e 10/08/2012, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 16/03/1996, 2º quinquênio de exercício a contar de 14/05/2001,
3º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2006 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/03/2011; leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/03/1996, 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2001,
3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2006 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2011.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 01/01, 01/06 e 01/2012
publicados, respectivamente, em 03/02/1996, 17/03/2001, 09/06/2006 e
20/04/2012, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/12/1995, 2º quinquênio a contar de 22/12/2000, 3º quinquênio a partir de 08/01/2006 e
4º quinquênio administrativo a partir de 07/01/2011; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 08/01/1996, 2º quinquênio administrativo a partir de 06/01/2001, 3º quinquênio administrativo a partir de
05/01/2006 e 4º quinquênio administrativo a partir de 04/01/2011.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
25/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 264.518-2, Antuza Helena Coelho, PEBTIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, s/nº,
s/nº, s/nº, s/nº e 01/2000 publicados, respectivamente, em 21/09/1985,
20/05/1988, 28/12/1990, 31/07/1991, 13/04/1993, 22/03/1995,
10/05/1997 e 15/06/2000, onde se lê: 1º biênio a contar de 31/12/1984,
2º biênio a contar de 30/01/1987, 3º biênio a contar de 30/01/1989, 4º
biênio a contar de 30/01/1991, 5º biênio a contar de 29/01/1993, 6º
biênio a contar de 29/01/1995, 7º biênio a contar de 05/02/1997 e 8º
biênio a contar de 21/04/1999; leia-se: 1º biênio a partir de 21/10/1984,
2º biênio a partir de 19/11/1986, 3º biênio a partir de 19/11/1988, 4º
biênio a partir de 19/11/1990, 5º biênio a partir de 18/11/1992, 6º biênio a partir de 18/11/1994, 7º biênio a partir de 25/11/1996 e 8º biênio
a partir de 17/12/1998.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
33/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 264.518-2, Antuza Helena Coelho, PEBTIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 03/01, 25/2006 e 38/2011
publicados, respectivamente, em 16/07/1998, 18/08/2001, 09/02/2007
e 30/11/2011, onde se lê: 03 meses e 24 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 15/06/1996, 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a contar de 13/08/2001, 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2006 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/11/2011; leia-se: 03 meses e 13 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/11/1996, 03 meses e 09 dias referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/03/2002, ficando acrescentado o
art. 290, 5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2007 e 6º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2012.
14 720191 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 351281-1, Eliana Pereira de Paula, PEBIM Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2007 publicado em
15/06/2007 onde se lê: 4º quinquênio de férias-prêmio magistério a/c de
26/11/2006, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a/c de 13/12/2006;
E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 310459-3, Maria Geralda dos
Santos de Pádua, ASBI I Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2004 publicado em 04/03/2004 onde se lê: 4º quinquênio
a/c de 03/02/2004, leia-se: 4º quinquênio de a/c de 14/04/2004, Ato
nº 44/2009 publicado em 12/08/2009 onde se lê: 5º quinquênio a/c de
24/03/2009, leia-se: 5º quinquênio a/c de 05/06/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, E.E Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 322008-4, Irene
Barbosa Sena, PEBIIM Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 16/2015 publicado em 18/04/2015 onde se lê: 2 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios, leia-se: 2 meses, referente ao 4º
quinquênio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 440726-8,
Elaine das Graças Domingues, PEBIIN Adm01, por motivo de alteração no cargo, Ato nº 18/2015 publicado em 08/04/2015 onde se lê:
PEBIIP, leia-se: PEBIIN; SERRO, Sem Lotação, Masp 268226-8,
Maria das Dores Simões, EEBIIA Adm02, por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 57/2012 publicado em 17/10/2012 onde se lê:
proporcional a 7321 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6669 dias
de exercício.
13 719852 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 351281-1, Eliana
Pereira de Paula, a partir de 12/12/2011, referente ao cargo de PEBIM
Adm01; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 321970-6, Elizabete do Nascimento Lopes, a partir de 04/09/2011, referente ao cargo de PEBIVA
Adm01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 351281-1, Eliana Pereira de Paula, PEBIM
Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 12/12/2011;
GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 321970-6, Elizabete do Nascimento
Lopes, PEBIVA Adm01, referente ao 6º Quinquênio Magistério a partir de 20/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 965331-2, Maria Aparecida Martins Pinto, ATBIA Adm02,
por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2015; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 440280-6, Maria Marta
Sampaio Santos, PEBIP Adm01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2014; DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 351281-1, Eliana Pereira de Paula, PEBIM Adm01, referente ao
5º quinquênio magistério de exercício a partir de 12/12/2011; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 321970-6, Elizabete do Nascimento Lopes,
PEBIVA Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
20/06/2011; LEME DO PRADO, E.E. D. Pedro II, Masp 802817-7,
Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIF Adm02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/12/2013; MINAS NOVAS, E.E.
Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440243-4, Ana Lúcia Camargos
do Espírito Santo, PEBIIH Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2015; Masp 441347-2, Maria José Silva Guedes, PEBIIM Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2015; APAE de Minas Novas, Masp 441113-8, Maria Helena
Soares Costa, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2014; Masp 322035-7, Márcia Geralda Lourenço Fernandes Guedes, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; SERRO, Sem Lotação, Masp 268226-8,
Maria das Dores Simões, EEBIIA Adm02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05/09/2005, para regularização da situação funcional; Masp 268226-8, Maria das Dores Simões, EEBIIA Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2010, para
regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP Adm01,
04 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/1994; Masp 322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP Adm01,
03 meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/01/1995; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 436218-2, Rita
de Cássia Gomes Cordeiro, PEBI I Adm02, 04 meses e 09 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436106-9, Vicente Pinheiro de Sousa,
PEBIL Adm02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/2015; E.E. Professor Antônio Lago, Masp 436347-9,
Maria Valdete Camargos Barbosa, PEBIH Adm02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2015;
LEME DO PRADO, E.E. D. Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de
Fátima Santos Antunes, PEBIIF Adm02, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MINAS NOVAS,
E.E. Francisco Soares Silva, Masp 436218-2, Rita de Cássia Gomes
Cordeiro, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Santos Costa, Masp 436218-2,
Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBI I Adm02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; TURMALINA,
E.E. Badaró Júnior, Masp 1085284-6, Daniela dos Santos Landazuri,
PEBIA Adm03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2015 - ANULA NO ATO S/Nº referente
ao servidor: ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP Adm 01, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão publicado em 06/06/1995 por motivo
de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2015 - ANULA NO ATO Nº 08/1995 referente ao servidor: ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP Adm01, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 28/03/1995 por
motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Masp
440700-3, Isabel Bruno de Sousa, PEBIIP Adm01, aposentado em
13/06/2015, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; CAPELINHA,
Masp 338957-4, Dirce Maria Silva Cordeiro, PEBIE Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 07 meses; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Masp 364946-4, Virginia Maria Pires Ferreira,
PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 06
meses; CONGONHAS DO NORTE, Masp 332459-7, Arlete Nascimento da Silva Pinto, PEBIP Adm01, aposentado em 12/11/2014, referente ao saldo de 10 meses e 28 dias; Masp 344269-6, Ivana Cesário
de Moraes, PEBIO Adm01, aposentado em 04/07/2015 referente ao
saldo de 01 mês e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 270227-2, Dulcineia Tibães Lopes, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 434959-3, Eva Maria Alves Araújo
Moreira, PEBIIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao
saldo de 09 meses; Masp 434959-3, Eva Maria Alves Araújo Moreira,
PEBIIP Adm02, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 09
meses; Masp 274851-5, Izabel Cristina Fernandes de Abreu, ANEIIP
Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 330979-6, Luciana Ribas Bernardes, PEBIF Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses; Masp 276505-5,
Luiza Marilac Ribeiro Guimarães Reis, PEBIVC Adm01, aposentado
em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses; Masp 268250-8, Nadia
Marize Guedes, PEBIIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente
ao saldo de 08 meses; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 341810-0,
Terezinha de Jesus Silva Caldeira, PEBIIH Adm01, aposentado em
04/07/2015, referente ao saldo de 14 meses e 27 dias; GOUVEIA,
Masp 268217-7, Maria Aparecida Coelho de Paulo PEBIIP Adm01,
aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses; ITAMARANDIBA, Masp 364939-9, Noeme Aparecida Fernandes Oliveira,
PEBII I Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 05
meses; Masp 276726-7, Raimunda Marleine Meira, PEBIIP Adm01,