Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1031745-1 1024801-1 1195707-3 0598047-9 0218729-2 0163989-7 0358700-3 0367824-0 0176056-0 1040447-3 1024385-5 0061865-2 0366394-5 1021707-3 0990899-7 1081282-4 1030985-4 1033608-9 1037225-8 0057823-7 0340888-7 0155215-7 1030523-3 0145668-0 0143074-3 0223594-3 1025554-5 0257111-5 1033862-2 0913253-1 0052356-3 1020544-1 0856537-6 0353467-4 0286205-0 0255678-5 0259790-4 0321134-9 0237687-9 0365241-9 0981126-6 0129446-1 0821753-1 0349259-2 0542882-6 0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013, data do exercício. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/10/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de