TJMG 02/07/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1949/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68802 - E.E. Professor José Sain’t Clair Magalhães Alves
MASP 959970-5, Adriana Lopes Ricardo, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1950/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 16/99, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
30/03/1999, referente a:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75086 – CESEC Vergílio da Motta Couto
MASP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira.
Onde se lê: no período de 01/02/99 a 31/12/99;
Leia-se: no período de 01/02/1999 a 08/12/1999.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1951/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23515 - E.E. Mestre Sebastião Jorge
MASP 441596-4, Elizabeth Matilde Diana Gomes, PEBIA - admissão
1, a contar de 01/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1952/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34011 – E.E. de Educação Especial Helena Aparecida
MASP 854398-5, Nei Cabral de Sousa, PEBIIA - admissão 2, DVI, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1953/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
319023- E.E. São Miguel Arcanjo
MASP 521637-9, Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha, PEBIA admissão 2, a contar de 08/06/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1954/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97551 – EE Doutor Pedro Paulo Neto
MASP 295653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, PEBIIN – admissão 2, DII, a contar da publicação até 07/12/2015, em substituição
ao MASP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1955/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194191- E.E. Coronel Amantino Maciel
MASP 976590-0, Soráia Quintão Araújo da Silva, PEBIP – admissão 1, DV a contar da publicação até 14/11/2015, em substituição ao
MASP 1044726-6, Elizângela Cristina Clara Alves, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1956/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23876 – E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza
MASP 1194139-0, Maíra Dayer Lopes de Barros Moreira, PEBIA admissão 3, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1964/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SANTANA DO MANHUAÇU
75809 - E.E. Célia Pereira Mendes
MASP 517993-2, Neidemar da Silva, PEBIP – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1965/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SANTANA DO MANHUAÇU
75809 - E.E. Célia Pereira Mendes
MASP 517993-2, Neidemar da Silva, PEBIA – admissão 3, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1970/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81388 – EE Simeão Ribeiro dos Santos
MASP 587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEBIIM admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1971/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ITUÊTA
43907 – EE Américo Vespúcio
MASP 1195623-2, Gracieli Cristini Ferreira Teixeira, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1972/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146129 – E.E. Professor Leopoldo Pereira
MASP 640398-4, Maria Elizabeth Oliveira Almeida, PEBIM – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1973/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
356786 - E.E. Indígena
MASP 1200441-2, Lucilene Oliveira dos Santos Gomes, PEBSIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1974/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9253 – EE Joaquim José Pereira
MASP 829636-0, Jurani Maria de Oliveira Faria, PEBIM – admissão
1, DIV, a contar de 08/06/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1975/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9253 – EE Joaquim José Pereira
MASP 1271673-4, Nayara Louise Duncan Cardoso, EEBIA - admissão
3, DIV a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1976/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
45004 – EE Sabino Barroso
MASP 344817-2, Marília Junqueira Mafra Magalhães, PEBIN –
admissão 1, a contar de 26/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1977/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
45004 – EE Sabino Barroso
MASP 351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEBIP – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1978/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAPORÃ
167207- E.E. Mário Sidney Franceschi
MASP 695748-4, Wania Carmem Carvalho de Melo, PEBTIIP – admissão 1, a contar de 28/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1979/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAPORÃ
167207 – E.E. Mário Sidney Franceschi
MASP 444275-2, Neila Aparecida Moro Serrano Nogueira, PEBIG –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1980/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99546 - E.E. Antônia Martins de Barros
MASP 1067612-0, Sílvia Dalpério Areal, PEBID - admissão 1, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1981/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99546 – EE Antônia Martins de Barros
MASP 350522-9, Marilene Miranda de Moraes, PEBIM- admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1982/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43397 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 883831-0, Maria José Alves de Assis, PEBIIN - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
01 715558 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1915/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1104 – EE Professor Francisco Brant
MASP 602731-2, Cacilda Bellose Sobreira, PEBIG - admissão 1, DIII,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1917/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 - EE José Brandão
MASP 1066836-6, Flávia Cristina Melo Soares, PEBID – admissão 1,
DI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1918/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 - EE José Brandão
MASP 454359-1, Romeu Magalhães de Souza, PEBIG – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1919/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 - E.E. José Brandão
MASP 320138-1, Mônica Inez da Silva Brum, EEBIIH – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1920/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 - E.E. José Brandão
MASP 558681-3, Branca de Lourdes Peixoto Franco Castro, PEBIIN –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1921/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 - E.E. José Brandão
MASP 959757-6, Elenice Geralda Rosa de Araújo Marcondes, PEBIA
– admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1922/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82503 – EE Professor Elídio Duque
MASP 619840-2, Wilson Fernandes de Oliveira, PEBTIIG - admissão
1, PEBIE - admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1923 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199117 – EE Nely Amaral
MASP 1066536-2, Selma Abadia Pinto, PEBIA – admissão 1, a contar
de 27/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1924/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199117 – EE Nely Amaral
MASP 1066536-2, Selma Abadia Pinto, PEBIA - admissão 2, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1925/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42919 - E.E. João Brasileiro Passos
MASP 279768-6, Eliene Brasileiro de Queiroz Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar de 30/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1926/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42919 – E.E. João Brasileiro Passos
MASP 352964-1, Luzia Leite Ferreira Teixeira, PEBIM – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1927/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
SENADOR FIRMINO
181609- E.E. Professor Cícero Torres Galindo
MASP 1097537-3, Luceni da Mata Goulart, PEBIA – admissão 2, a
contar de 25/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1928/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
SENADOR FIRMINO
181609 – E.E. Professor Cícero Torres Galindo
MASP 364297-2, Mônica Carneiro Cotta Moreira, PEBIIP– admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1929/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106364 – EE Monsenhor Morais
MASP 810237-8, Ana Rita Pessoa, PEBIA - admissão 2, a contar de
26/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1930/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106364 – EE Monsenhor Morais
MASP 810237-8, Ana Rita Pessoa, PEBIA - admissão 2, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1931/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10162 – EE Filomena Catizani
MASP 328148-2, Lucileide Ramos de Santana, PEBIIP- admissão 1, a
contar de 30/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1932/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10162 – EE Filomena Catizani
MASP 328148-2, Lucileide Ramos de Santana, PEBIIG- admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1933/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
418 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 791028-4, Maria Lúcia Ananias da Silva, EEBIA- admissão 2,
a contar de 11/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1934/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
418 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1034799-5, Gilson Leão Gomes, PEBID - admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1935/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 - E.E. Presidente Olegário Maciel
MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIP – admissão 1, a contar de 26/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1936/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 - E.E. Presidente Olegário Maciel
MASP 846430-7, Senhorinha Missias de Andrade Oliveira, PEBIJ –
admissão 1, a contar da publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1937/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de vice-diretor, à época exercida na EE de Roça Grande, município de Sabará, SRE
Metropolitana A, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
MASP 336246-4, Patrícia Aparecida Costa Daldegan.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1938/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 10/02/2000, admissão 1, do exercício da função de vice-diretor, à época exercida na EE de Roça Grande, município de Sabará, SRE
Metropolitana A, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
MASP 336246-4, Patrícia Aparecida Costa Daldegan.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1939/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75680 - E.E. Maria Luiza Alves Vieira
MASP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEBIO – admissão 1, a contar
da publicação até 01/11/2015, em substituição ao MASP 1108386-2,
Dilma Vieira Paula, afastada em licença maternidade.
01 715556 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 20/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ dos seguintes servidores:
Masp 888.953-7, Elma Josina Pereira Botelho, ATE2G, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101027, a contar de 26/06/2015.
Masp 892.715-4, Ana Regina de Carvalho, ANE2G, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7,
ED1100050, a contar de 18/06/2015.
Masp 1.147.782-5, Andréa Rodrigues Bastos Jeckel, ATE1C, Admissão 1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED1101014, a contar de 26/06/2015.
Masp 1.320.298-1, Margarete Aparecida Prudente, ATE1A, Admissão
1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3,
ED1100367, a contar de 26/06/2015.
01 715368 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO
ATO N.º 59/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Iele Aparecida Santos Fernandes Barboza, MASP 1.145.834-6, Assistente Técnico Educacional, I, C, da SRE Metropolitana C.
01 715365 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 012/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes
Fortes de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es):
MaSP: 645447-4, Simone Cristine de Oliveira, Professora de Educação Básica, nível 1, grau A, admissão 01, lotada na Escola Estadual
“Henrique Diniz”, município de Barbacena, a contar de 26 de junho de
2015; MaSP: 1006890-6, Fernanda Belo Damasceno Matheus, Professora de Educação Básica, nível 1, grau A, admissão 01, lotada na Escola
Estadual “Padre Egydio Reis”, município de Senhora dos Remédios,
a contar de 23 de junho de 2015; MaSP: 1006890-6, Fernanda Belo
Damasceno Matheus, Professora de Educação Básica, nível 1, grau A,
admissão 02, lotada na Escola Estadual “Doutor José Otávio Couto
Mota”, município de Alto Rio Doce, a contar de 25 de junho de 2015.
01 715113 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 017/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
811656-8, Maria da Conceição Rocha Gonçalves, a partir de 29/06/15,
referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à remuneração integral; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363738-6, Myrian
Oliveira Cardoso Fortes, a partir de 26/06/2015, referente ao PEBII P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 10 h/a.
Anulação - Ato nº 028/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria,
PEBII P, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. ao 2º qüinqüênio, Ato nº 009/2000, publicado em 22/03/2000, por
não usufruto da mesma.
Anulação - Ato nº 029/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria,
PEBII P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Afastamento tornada sem
efeito, ref. aos 1º e 2º qüinqüênios, Ato nº 039/2000, publicado em
19/04/2000, por publicação indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318049-4, Maria do Rosário Pedrosa Gomes Siqueira, ANEII I, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 020/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 195184-7, Maria Luiza da Silva, ANEI II O/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2014; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 354896-3,
Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBI D, História, Nº de Admissão
2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2015;