TJMG 02/07/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 17
diário do exeCutivo
Importante destacar que os municípios de Ritápolis e Wenceslau Braz não informaram possuir CRAS no Censo SUAS 2014. De acordo com dados
do Relatório de Informações Sociais do MDS (consulta feita em 28/05/2015 em www.mds.gov.br/sagi ) os dois municípios realizaram aceite com o
governo federal para implantação de um CRAS, porém não a demostraram até o presente momento.
Dimensão 2 - Fragilidade de estrutura física de unidades de acolhimento
Foram identificadas 657 unidades de acolhimento institucional em 168 dos 287 municípios elegíveis.
Em relação à natureza das unidades, vemos que a maioria delas é da rede não governamental:
Gráfico 2
Ato Administrativo nº 38/2015
A Presidentada Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 14, inciso II, da Lei869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
decreto nº 45 .537 de 27/01/2011,JOSE ALARICO ELIAS GONÇALvES, MASP: 1 .331 .324-2 docargo de provimentoem comissão DAI-05
MS1100060, de recrutamento amplo, a partir de 01/07/15 - Belo Horizonte, 30de junho de2015 - Maria Tereza Lara - Presidenta
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1961/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 539/2014 de revogação de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, publicado no “MG” de 11/03/2014, referente à servidora:
SRE
Município
Código
Escola
DIAMANTINA DIAMANTINA 5023825
Lotação
E .E . PROFA
ISABEL
MOTTA
Nome
MaSP
SILDETE
DA LuZ
FERREIRA 332466-2
vELOSO
Adm .
CARGO DE
PROvIMENTO
EFETIvO
Onde se lê
Leia-se
1
PEBIP
a contar de
07/02/2013
a contar de
07/02/2014
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015
Fonte: Censo SUAS 2014. Elaborado por Divisom/SMC/SUBAS/SEDESE.
Das unidades governamentais, apenas 29 são em imóvel próprio da prefeitura.
Em relação às fragilidades, foram identificadas com base no Censo SUAS 2014 aquelas relacionadas aos pontos priorizados: i. Acessibilidade para
pessoas com deficiência e idosos; ii. Condições de sigilo das salas de atendimento; iii. Condições de trabalho para os profissionais (salas, equipamentos, espaço para guarda de pertences e alimentação); iv. Adequação das unidades de acolhimento frente aos padrões exigidos de acordo com
seu público .
Assim temos: 152 unidades, em 83 municípios, possuem fragilidade de infraestrutura (os critérios de espaço físico englobam sala de administração, de reuniões, para atendimento especializado, sala de estar, dormitórios para usuários e cuidadores, banheiro para usuários e cuidadores, área de
recreação interna, cozinha, despensa, lavanderia e enfermaria . unidades que não possuam cinco ou mais estruturas dentre as elencadas acima foram
consideradas frágeis); 121 unidades, em 66 municípios, possuem fragilidade na área externa (unidades que não possuem área de recreação externa);
362 unidades, em 138 municípios, possuem fragilidade na acessibilidade para os usuários (os critérios de acessibilidade englobam rampa de acesso
na entrada principal, rota acessível ao dormitório e banheiro e banheiro adaptado. Unidades que não possuam ao menos uma dessas estruturas foram
consideradas frágeis) .
¹BRASIL, Política Nacional de Educação Permanente do SUAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 1ª ed. – Brasília:
MDS, 2013, 57p .
² Lembramos ainda que, de acordo com o pacto de aprimoramento da gestão para os município, os prazos de cumprimento das metas para as taxas
de acompanhamento familiar é de até 2017.
³O modelo de financiamento do SUAS tem peculiaridades no que se refere a organização dos recursos: pisos por níveis de proteção, incentivos (IGDSUAS, IGDPBF), convênios, programas, projetos, benefícios, serviços e etc., o que exige um tratamento diferenciado para as equipes municipais.
Há que se considerar ainda a complexidade e a especificidade das fragilidades identificadas, o grande número de municípios e a vasta extensão territorial do Estado de Minas Gerais .
Por estes motivos as ações de apoio técnico aos Municípios serão organizadas considerando o diagnóstico da SEDESE/SUBAS, a demanda apresentada pelo próprio Município, os valores de saldo em conta, o porte dos municípios, as regiões geográficas do estado, as Diretorias da SUBAS e
as Diretorias Regionais SEDESE .
01 715258 - 1
RESOLuÇÃO SEDESE Nº 28/2015, DE 01 DE JuLHO DE 2015 .
Altera a Resolução SEDESE nº 02, de 05 de março de 2015, que dispõe
sobre a ordenação de despesas e a homologação de processos de aquisição de bens e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - SEDESE e dos Fundos a ela vinculados, e
dá outras providências .
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no
uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo
93, §1º, inciso III; a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e
suas alterações posteriores; o Decreto nº 45 .767, de 04 de novembro de
2011; considerando o disposto na Lei federal n .º 4 .320, de 17 de março
de 1964; na Lei federal n .º 8 .666, de 21 de junho de 1993; na Lei Complementar federal n .º 101, de 04 de maio de 2000; e, em especial, no
Decreto n.º 37.924, de 16 de maio de 1996, e nas normas específicas do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
RESOLvE:
Art . 1º . Alterar o inciso vIII do artigo 3º da Resolução SEDESE nº
02/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art . 3º . . . .
vIII - ao Secretário Adjunto de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social e, em sua ausência ou impedimento, ao Chefe de Gabinete, a
ordenação das despesas relativas às diárias de viagens da Unidade Executora do Gabinete; dos Subsecretários; da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF; e da Superintendência de Interiorização – SUPIN, excetuadas aquelas despesas de que trata o inciso
Ix deste artigo;” .
Art . 2º . Acrescer, no artigo 3º da Resolução SEDESE nº 02/2015, novo
inciso Ix, com a renumeração dos incisos subsequentes, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art . 3º . . . .
Ix - ao Superintendente de Interiorização, a ordenação das despesas
relativas às diárias de viagem das Diretorias Regionais;” .
Art . 3º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo
Horizonte, 01 de julho 2015 .
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
01 715575 - 1
Fundação de Educação para o
trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
PORTARIA uTRAMIG N° 21 de 30 de junho de 2015 .
Dispõe sobre a promoção nas carreiras de servidores da uTRAMIG .
A PRESIDENTA DA FuNDAÇÃO DE EDuCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS,, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto Estadual n . ° 45 .740, de 22 de setembro de 2011 .
RESOLvE: A presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – uTRAMIG/MG, no uso das atribuições que lhe confere
a lei Delegada 180, de 20/01/2011 e o Decreto n° 45740, de 22/09/2011,
RESOLvE: Art . 1°: Conceder Promoção por escolaridade adicional na
Carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do
quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos da Lei Estadual n°
15.468 de 13/01/2005, na forma indicada abaixo :
MASP
1034005-7
1034083-4
1034088-3
1034087-5
1034294-7
1034425-7
NOME
E L I A N A
MARTA DE
PAuLA
GERALDA
DE FáTIMA
D
O
S
SANTOS
JOSÉ ANTONIOPEREIRA
DE SOuZA
LOuRDES
BERNARDETE
DE
F R E I TA S
SANTOS
MARIA JOSÉ
MONTEIRO
M A R I Z A
APARECIDA
DO NASCIMENTO
SITuAÇÃO PROMOÇÃO
CARGO ANTERIOR
A PARTIR DE
A
PROMOÇÃO 30/06/2015
ASGPD
III
H
Iv
B
ASGPD
III
H
Iv
B
ASGPD
III
H
Iv
B
ASGPD
Iv
E
v
A
ASGPD
III
H
Iv
B
ASGPD
III
H
Iv
B
Art. 2° : Esta portaria entra em vigência a partir de 30/06/2015. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2015 . Liza Prado, Presidenta .
01 715168 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 130/2015
A Presidenta da uTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
dispensa, Cristina Beatriz da Costa Silva, masp 1.367.934-5 da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art .
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10 .254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art . 24 do Decreto 31 .930 de 15/10/1990, a partir
de 01/07/2015
.Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. Liza Prado,
Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa .
30 714957 - 1
Fundação caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 36/2015
A Presidentada Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 14, inciso II, da Lei869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto
nº 45 .537 de 27/01/2011,DANIEL DE PAIvA REZENDE OLIvEIRA,
MASP: 1 .080 .063-9 docargo de provimentoem comissão DAI-18
MS1100031, de recrutamento amplo, a partir de 01/07/15 .
Belo Horizonte, 30de junho de2015. - Maria Tereza Lara -Presidenta
Ato Administrativo nº 37/2015
A Presidentada Fundação Educacional Caio Martins – FuCAM,
nomeia nos termos do art 14, inciso II, da Lei869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e decreto nº 45 .537 de 27/01/2011,CID RAGNAR FERREIRA MAIA,
para o cargo de provimentoem comissão DAI-18 MS1100031, de recrutamento amplo-Belo Horizonte, 30 de junho de 2015-Maria Tereza Lara
– Presidenta
MACAÉ MARIA EvARISTO DOS SANTOS
SECRETáRIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO
01 715540 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO
ATOS DA SENHORA SECRETáRIA
ATO Nº 1957/2015
Concedendo, nos termos dos art . 90, v, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res . SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Juliana França Gonçalves Gimenes,
MASP 1051371-1, PEBIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “joaquim Dias”, em Patrocínio, para frequentar Mestrado em Estudos Literários, ministrado pela universidade Federal de uberlândia, em uberlândia/MG, no período de 03/08/2015 a 31/07/2016 – SRE Patrocínio .
ATO Nº 1958/2015
Concedendo, nos termos dos art . 90, v, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res . SEE nº 2 .388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Lóren Graziela Carneiro Lima, MASP
1129203-4, PEBIC/História–admissão 1, EE “Francisco de Assis
viana”, em Pará de Minas, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Educação, ministrado pela universidade do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2015 – SRE Pará de Minas .
ATO Nº 1959/2015
Revoga, a pedido, período de 02/06/2015 a 31/12/2015 do ato de autorização de afastamento do serviço para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Geografia, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, publicado no “MG” do dia
03/02/2015, página 9, coluna 3, sob o Nº 143/2015, concedido ao servidor André Tomé de Assis, MASP 1011863-6, PEBIIH/Geografia-admissão 1 e PEBIL/Geografia - admissão 2, EE “Dr. Abílio Machado”
em Formiga – SRE Passos .
ATO Nº 1967/2015
Concedendo, nos termos da Res . SEE N° 2 .388, de 21/08/2013, e Res .
SEE n° 2 .329, de 20/06/2013, autorização de afastamento do serviço
à servidora CLAuDIA APARECIDA SOARES MOREIRA, MASP
1060578-0, ANE1D/Admissão 1, Diretoria de Ensino Fundamental,
Unidade Central/SEE, Belo Horizonte/MG, para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública,
ministrado pela universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/
MG, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015 – unidade Central/SEE .
ATO Nº 1968/2015
Concedendo, nos termos da Res . SEE N° 2 .388, de 21/08/2013, e Res .
SEE n° 2 .329, de 20/06/2013, autorização de afastamento do serviço
à servidora MARÍLIA ROMEIRO vITT, MASP 518105-2, ANE2I/
ADMISSÃO 2, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela universidade
Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de 06/07/2015
a 24/07/2015 – SRE GOvERNADOR vALADARES .
ATO Nº 1969/2015
Concedendo, nos termos da Res . SEE N° 2 .388, de 21/08/2013, e Res .
SEE n° 2 .329, de 20/06/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora MARILIA SOARES RICARDO LOPES, MASP 319449-5,
ANE2F/ADMISSÃO 3, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de
13/07/2015 a 17/07/2015 – SRE CARANGOLA .
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 30 de junho de 2015 .
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 715157 - 1
ANuLAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1960/2015
A Secretária de Estado de Educação anula os Atos de Retificação
de Afastamento da Docência, nº 1564/2015, publicado no “MG”
de 22/05/2015 e nº 1615/2015, publicado “MG” de 28/05/2015, por
motivo de incorreção .
Belo Horizonte, 30 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EvARISTO DOS SANTOS
SECRETáRIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO
01 715453 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO vICE-DIRETOR – ATO Nº 1940/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso vI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44661 – E .E . Doutor Antônio da Cunha Pereira
MASP 565850-5, Silvane Aparecida Braga, PEBIN – admissão 1, a
contar da publicação .
DISPENSA vICE-DIRETOR - ATO Nº 1941/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso vI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIzONTE
2143 - E .E . Sagrada Família II
MASP 1107573-6, Carolina Nogueira Pinto de Oliveira, PEBID –
admissão 1, a contar de 08/06/2015 .
DISPENSA vICE-DIRETOR - ATO Nº 1942/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso vI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
DOM vIÇOSO
305375 - E.E. Cônego josé Divino
MASP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva, PEBIA – admissão 3,
a contar de 11/06/2015 .
DESIGNAÇÃO vICE-DIRETOR – ATO Nº 1943/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso vI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
RESENDE COSTA
134368 - EE Assis Resende
MASP 1244257-0, Leandro Gonçalo de Melo, PEBIA, admissão 3, a
contar da publicação .
DESIGNAÇÃO vICE-DIRETOR – ATO N .º 1944/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso vI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGuI
035505 – EE Padre Joaquim xavier Lopes Cançado
MASP 809782-6, jamine Aparecida Morais Viana, PEBIO - admissão
1, a contar da publicação .
DESIGNAÇÃO vICE-DIRETOR – ATO Nº 1945/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso vI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MAR DE ESPANHA
69191 - E .E . Estevão Pinto
MASP 933035-8, zélia Pacheco, PEBIL – admissão 1, a contar da
publicação .
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 1946/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 489/2012,
publicado em 25/02/2012, que torna sem efeito a dispensa da função de
vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 – EE Abner Afonso
MASP 1108860-6, Lindomar Lélis da Silva, PEB – admissão 2.
DISPENSA vICE-DIRETOR – ATO Nº 1947/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso vI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/08/2007, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Padre Eustáquio, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIzONTE
MASP 235723-4, Maria de Nazareth Moreno Moura da Silveira .
DISPENSA vICE-DIRETOR - ATO Nº 1948/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso vI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GuARANÉSIA
137073 – EE Alice Autran Dourado
MASP 218195-6, Rosane Scucuglia Heluany, PEBIIj, admissão 2, a
contar de 04/06/2015 .
Cidadania
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