TJMG 24/06/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo
dias; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor aposentado,
MaSP.584719-9, Eunice David dos Santos, PEB1G admissão 01, referente ao saldo de 09 meses.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 104/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 104/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE,
R.M.V.O.S., MaSP.590568-2, PEB4A, adm. 1, pelo ressarcimento do
débito relacionado a inclusão indevida do 1º quinquênio, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO
N.º 05/2015 – Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos
do Art. 113 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com Art. 120 do ADCT da CE/1989 e com inciso XIV do
Art. 37 da CF/1988, ao(s): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi,
MaSP.282949-7, Maria Alves de Souza Vargas, ATB4B, adm. 01, em
ajust. func., a partir de 15/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 37/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.984353-3, Janaina Maria Lima Barbosa, PEB1E-Matem.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/02/2014; MaSP.837198-1, Jucilene de Lourdes Vieira, PEB1M-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/07/2014; MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de Souza
Almeida, PEB2P, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 23/05/2011;
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.585404-7, Maria Imaculada Caldeira Meira Andrade, PEB2O-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
31/05/2015; MaSP.1058982-8, Cleide Dias de Almeida Vieira, PEB1DGeog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 25/10/2013; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira,
PEB2P-Geog., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/01/1997, data do
exerc.; MaSP.336105-2, Maria Síria de Oliveira, PEB2P-Geog., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 08/06/2015; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/06/2015;
MaSP.1117803-5, Vanderlice Ribeiro dos Santos, ANEI1D, adm. 01, ref.
2º quinq. a partir de 09/06/2015; E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3,
Rosane Antunes Silqueira Magalhães, PEB2N-Matem., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 12/03/2015; E.E.Doutor João Alves, MaSP.266896-0,
Maria Solange Batista Pereira, PEB2H, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 13/08/2013; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.377240-7, Ivana Maria
Fonseca Ataide, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/09/2014;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.331112-3, Beatriz Froes Gomes, PEB2P-Hist.,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 30/03/2015; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.338687-7, Simone Maria Pessoa Martinelli, PEB1P, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 25/06/2014; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB1P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 13/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 02/2015 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB1P-Port., adm.
02, 06 meses ref. 6º quinq. a partir de 06/02/2014.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 24/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.596701-3, José Milton Alves, ASB1A, adm. 01, ref. 4º quinq. adm. a partir de 08/07/2010;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB2P-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de
25/02/1994, data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 40/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1058982-8, Cleide Dias de Almeida
Vieira, PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 11/2012 de conc. do 1º
biênio a partir de 26/10/2005, pub. MG de 29/02/2012, motivo duplicidade de publicação; MaSP.1058982-8, Cleide Dias de Almeida Vieira,
PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 11/2011 de conc. do 2º biênio
a partir de 05/11/2007, pub. M G de 29/02/2012, motivo duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 41/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8, Dimas
de Souza Peres, PEB4B-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 25/2013 de retif.
do 4º quinq. a partir de 25/02/2011, pub. MG de 16/05/2013, motivo
retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 10/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879
de 27/05/2010 à(s) servidora(s): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu,
MaSP.1252704-0, Renata Ferreira Costa, EEB1A, adm. 03, a partir de 04/05/2015; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz,
MaSP.1120883-2, Luzia Cleonice Damas de Abreu, PEB1A-Matem.,
adm. 03, a partir de 01/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.846980-1, Enólia
Nunes Ferreira Lopes, ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 29/06/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 13/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1062531-7, Vinícius Marques Andrade, PEB2E-Educ. Física,
adm. 01, Anula Ato n.º 09/2015 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2015, pub. MG de 27/05/2015,
motivo interesse do servidor; E.E.Eloy Pereira, MaSP.445145-6, Dangela Rodrigues Gomes, PEB1G-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 09/2015
de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir
de 18/06/2015, pub. MG de 27/05/2015, motivo a pedido da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 08/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela Durães
Simões, para Rosângela Durães Simões e Almeida; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.1047491-4, Kelly
Rose Flávio Veloso, para Kelly Rose Flávio Veloso Santos; MONTES
CLAROS, Servidora Aposentada, MaSP.287011-1, Emília Maria de
Almeida Moura, para Emília Maria de Almeida; MaSP.325889-4, Aparecida Diomar Lima, para Aparecida Diomar Lima Maia; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1075897-7, Patrícia de Fátima Siqueira Nunes para
Patrícia de Fátima Siqueira Nunes Santos; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares da Silva,
para Zelzuite Soares Silva e Nunes.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 04/2015 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.259894-4, Shirley Cândida dos Santos,
EEB1E, adm. 02, a partir de 30/03/2011, data da conclusão do curso
com efeitos financeiros a partir de 01/05/2011, data do retorno à tabela
do vencimento básico até 31/12/2011.
23 711892 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 37/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.596701-3, José Milton Alves,
ASB1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq., pub. MG de 27/06/1996
e Ato n.º 28/2001 de conc. 2º quinq., pub. MG de 11/07/2001 e Ato n.º
04/2007 de conc. 3º quinq., pub. MG de 19/01/2007, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 31/01/1996,
2º quinq. adm. a partir de 29/01/2001 e 3º quinq. adm. a partir de
28/01/2006, leia-se: 1º quinq. adm. a partir de 09/07/1995, 2º quinq. adm.
a partir de 07/07/2000 e 3º quinq. adm. a partir de 09/07/2005; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8,

Dimas de Souza Peres, PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 76/2011 de retif.
4º quinq., pub. MG de 30/11/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 25/02/2001, leia-se: 4º quinq. a
partir de 09/01/2001; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.326172-4,
Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB3C, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 26/01/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 06/01/1993, leia-se: 1º quinq. a partir de
06/10/1992; MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB3C,
adm. 01, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/03/1998, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 05/01/1998,
leia-se: 2º quinq. a partir de 05/10/1997; MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 24/2003 de conc. 3º
quinq., pub. MG de 29/05/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 13/01/2003, leia-se: 3º quinq. a partir de
08/10/2002; MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB3C,
adm. 01, Ato n.º 56/2008 de conc. 4º quinq., pub. MG de 19/11/2008,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
15/01/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 11/10/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
38/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.837198-1,
Jucilene de Lourdes Vieira, PEB1M-Port., adm. 01, Ato n.º 52/2006 de
retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 22/12/2006 e Ato n.º 25/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 28/07/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias frêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 04/09/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 04/09/2009, leia-se: 03 meses de férias frêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 22/07/2004 e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 20/07/2009; MaSP.286409-8, Maria
Fátima Barbosa de Souza Almeida, PEB2P, adm. 02, Ato de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 19/01/2007, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/07/2006, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2006; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal
Nobre, PEB2P-Port., adm. 01, Ato n.º 57/2012 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2012, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 5º quinq. a partir de 11/09/2012, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 01/10/2012; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 45/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 19/11/2008, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 15/01/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/10/2007.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 02/2015
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.590485-9,
Maria da Paixão Ribeiro Pereira, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 02/2015 de
conc. de licença à gestante, pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir de 29/01/205, leia-se: a partir
de 29/01/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
16/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira, PEB1P, adm.
01, Ato n.º 07/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 29/04/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde se
lê: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
04/05/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 04/05/2015; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.287074-9, Clarice de Fátima Pereira, EEB2P, adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 05/2015 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 01/04/2015, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se
lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 15/04/2015, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 5º quinq. a partir de 15/04/2015.
23 711893 - 1

SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1094390-0-02 Felipe da Silva Costa,
PEBIA, E.E. Maria Auxiliadora Faria, Muriaé, a contar de 17/06/15.
22 711334 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: SRE/Muriaé: MaSP 351644-0-01 Izonete Maria Silva Eliseu
Couto, Ato nº 05/15, publicado em 19/05/15: onde se lê: Izonete Maria
Silva Elisei Couto, leia-se: Izonete Maria Silva Eliseu Couto.
22 711335 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/15
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1298616-2-01 Bruno
Soares de Souza, ATBDIA, a partir de 16/06/15; E.E. Maria Augusta
Silva Araújo, MaSP 1273773-0 Eliane Geralda de Freitas, PEBDIA,
a partir de 16/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 358396-0 José Augusto de
Souza, ASEIIIN, a partir de 09/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 329460-0-03 Maisa Domingos dos Santos Amaro,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 001 h/a mensal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 851130-5 Simone Lopes Soares Barbosa para Simone Lopes Soares.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso III § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Conêgo Américo
Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, por 05 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 371065-4-02 Maria José Dutra Carneiro, PEBIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/13; Muriaé: E.E. Julieta
de Oliveira Macedo, MaSP 346109-2-01 Maria Consolação Gomes,
PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/15;
E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana Lúcia
Lopes de Castro Veiga, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 1113071-3-02 Andréia Ferreira da Silva, PEBIA, a partir de 16/06/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor

Minas Gerais - Caderno 1

Olavo Tostes, MaSP 893005-9 Andréa Battaglia Gouvêa de Castro,
ATBIIG, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 17/06/15, com vinculação ao
cargo de ATBIIG.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 00042/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, instaurando pela portaria nº
039/2015, referente ao(à) servidor(a) R H C, MaSP 351672-1, Professora de Educação Básica, PEB 2 P, admissão 01, decidindo pela consolidação dos benefícios 4° e 5º quinquênios, apesar de haver fato gerador
do débito, aplica-se o princípio da decadência, em decorrência do tempo
e inexistência de má fé da servidora, com base na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG nº 37/05,não gerando débito para a servidora.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 371/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 621.880-4, Ana Inês Soares Oliveira, PEB I A, 1º cargo, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães,
do município de Itabira, a contar de 11/06/2015.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 394/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.543-4, Ana Maria de Souza, PEB II P, 1º cargo, retificação de concessão do 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº 006/2005,
publicado em 12/02/2005, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 403/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Dionísio, MaSP 369.057-5, Iria
Maria de Castro e Araújo, ATB III M, 2º cargo, aposentada a partir
de 15/06/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses
sendo 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Itabira,
MaSP 321.239-6, Neuza Maria das Graças Horta, PEB II P, 2º cargo,
aposentada a partir de 01/02/2008 – “MG” de 13/06/2015, referente
ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 267.475-2,
Maria de Fátima Freitas Vieira, PEBT I P, 1º cargo, aposentada a partir
de 18/02/2011, referente ao saldo de 01 mês do 3º quinquênio de exercício; MaSP 339.484-8, Vera Lúcia de Sá, PEB II P, 1°cargo, aposentada
a partir de 06/02/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 09
meses, sendo 03 meses do 1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio de
exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; João Monlevade,
MaSP 275.317-6, Ana Maria Gonçalves da Silva, PEB I G, 2º cargo,
aposentada a partir de 06/02/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente
ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1º qüinqüênio de exercício,
03 meses do 2º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 3º qüinqüênio
de exercício; MaSP 321.153-9, Maíza dos Santos, PEB II O, 1º cargo,
aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente ao
saldo de 07 meses, sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício; MaSP
309.351-5, Nésia Maria das Graças Frade, ASB I I, 1º cargo, aposentada a partir de 04/07/2012 – “MG” 13/06/2015, referente ao saldo de
10 meses, sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 820.517-1,
Jundimar Pesso de Menezes Portes, aposentada a partir de 29/01/2014
–“MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses
do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 265.911-8, Janete
Aparecida Barboza de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir
de 22/08/2011 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 08 meses,
sendo 02 meses do 1º decênio, 03 meses do 3 º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 281.913-4, Maria
do Rosário Dias Freitas, PEB II P, 1º cargo, aposentada a partir de
29/08/2011 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses,
sendo 02 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 277.580-7, Neila Correa de Oliveira Fernandes, PEBT I P, 1º cargo, aposentada a partir de 18/07/2011 “MG” de
13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias, sendo 02 meses e
15 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 01 mês
do 4º quinquênio de exercício; MaSP 339.337-8, Amélia Regina Ventura, PEB I P, 1°cargo, aposentada a partir de 17/05/2011 – “MG” de
13/06/2015, referente ao saldo de 07 meses, sendo 04 meses do 1° decênio e 03 meses do 3° quinquênio de exercício; MaSP 351.597-0, Maria
Margarida Silva, PEB II P, 2° cargo, aposentada a partir de 11/04/2011
– “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses
do 1° quinquênio de exercício, 03 meses do 2° quinquênio de exercício
e 03 meses do 3° quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 351.560-8,
Eloá Simões Silva, PEB I P, 1º cargo, aposentada a partir de 06/02/2012
– “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês
do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321.247-9, Regina Célia de Andrade Gomes, PEBT II P, 1º
cargo, aposentada a partir de 04/04/2011 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 03 meses, sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício
e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; Passabém, MaSP 250.816-6,
Maria da Luz Madureira Morais, PEB I P, 2º cargo, aposentada a partir
de 02/08/2011 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 05 meses
e 24 dias, sendo 02 meses e 24 dias do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 250.832-3,
Maria Imaculada Venâncio, PEB I J, 2º cargo, aposentada a partir de
01/02/2011 – “MG” de 13/06/ 2015, referente ao saldo de 15 meses,
sendo 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º qüinqüênio de exercício
e 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 5º qüinqüênio
de exercício; MaSP 321.080-4, Ana Lúcia Camilo Magalhães, PEB I
P, 1º cargo, aposentada a partir de 26/03/2012 –“MG” de 13/06/2015,
referente ao saldo de 04 meses, sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira,
MaSP 339.347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB II C, 1º cargo,
aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente ao
saldo de 11 meses e 13 dias, sendo 03 meses e 21 dias do 1º qüinqüênio de exercício, 03 meses do 2º qüinqüênio de exercício e 04 meses e
22 dias do 3º qüinqüênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
281.902-7, Maria Luíza Saturnino Mendes, PEB II P, 1º cargo, a partir
de 02/10/2011 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses
e 06 dias, sendo 06 dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 309.325-9,
Maria Soares Caldeira Braz, ASB III I, 1º cargo, aposentada a partir
de 05/09/2012 – “MG” 13/06/2015, referente ao saldo de 02 meses do
4º quinquênio de exercício; MaSP 348.106-6, Isabel Auxiliadora dos
Santos, PEB I G, 1º cargo, aposentada a partir de 30/07/2014 – “MG”
13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses e 15 dias, sendo 02 meses
e 15 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 01 mês do 3º quinquênio de exercício; MaSP 309.345-7,
Natália Delfina Silva Rodrigues, ASB III I, 1º cargo, aposentada a partir de 04/07/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 01 mês
e 16 dias, sendo 16 dias do 3º quinquênio de exercício e 01 mês do 4º
quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 309.278-0,
Maria das Graças Rodrigues, ASB II I, 1° cargo, aposentada a partir de
01/02/2012 – “MG” de 13/06/2015, referente ao saldo de 08 meses,
sendo 02 meses do 1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio de exercício
e 03 meses do 4° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 396/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, referente à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.543-4, Ana Maria de Souza, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 385/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 378.749-6, Paulina Maria
Pimentel Rodrigues, ATB III H, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 17/06/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO Nº 10/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 07/2015, publicada no “Minas Gerais” em 27/05/2015, referente
ao servidor: MaSP 360.666-2, M.V.A., PEBIIH, 3º cargo, pela retificação do 1º e 2º quinquênios, anulação do 3º quinquênio por motivo de
concessão indevida e pela retificação do 1º ao 7º biênios com ressarcimento dos valores recebidos indevidamente não alcançados pelo prazo
decadencial; MaSP 550.188-7, J.D.S.S., ASBIG, 1º cargo, ADI 4876,
pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios em virtude
da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 819.874-9, D.D.B.M., PEBIIP, 1º cargo,
Instauração de Processo Administrativo/Portaria SRE Nº 07/2015,
publicado em 27/05/2015, por motivo de desnecessidade de processo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
378/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 364789-8, Marinalva Maria Lacerda Peixoto Silva a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 127h/a; São
Domingos do Prata, E.E. Cristiano Machado, MaSP 309162-6, Geralda
da Conceição Marcelino Santiago a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA – ATO Nº
379/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
332470-4, Fernanda Elisa Giesbrecht a partir de 12/08/2013, referente
ao 2º cargo, PEBIP, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso II da Lei Complementar Nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 401/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 1064504-2, Helena Gomes da Silva
Perdigão, ASBIC, 1º cargo, ADI 4876, afastamento por motivo de luto,
Ato nº 111/2015, publicado em 04/03/2015, por motivo de duplicidade
de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 380/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. José Ricardo Martins
Fonseca, MaSP 321094-5, Célia de Souza Fernandes, PEBT1P, adm.
1, a partir de 03/06/2015; Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 552196-8, Irani Leal Machado de Ávila Bueno, ANEI/
II/E, adm. 3, a partir de 31/05/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa
Maria, MaSP 330045-6, Arlete Guerra Bretãs, PEBIL, adm. 2, a partir
de 23/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 382/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1382344-8, Alessandra Gomes Costa Carvalho, ATBDIA, 1º
cargo, a partir de 22/05/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 383/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 da ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266058-7, Mirtes Rodrigues
dos Santos, a partir de 13/09/2011, referente ao cargo PEBIP, 1º cargo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 384/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. da Fazenda da
Betânia, MaSP 1121404-6, Rafael Ângelo Batista Claudino, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 12/12/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 387/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.115-5, Terezinha
Francisca de Brito Ferreira, PEB II P, 1º cargo, retificação do 2° quinquênio, Ato nº 85/2012, publicado em 11/07/2012, por motivo de nova
retificação; retificação do 5° quinquênio, Ato nº 85/2012, publicado em
11/07/2012, por motivo de nova retificação; retificação do 6° quinquênio, Ato nº 107/2010, publicado em 04/02/2010, por motivo de nova
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 392/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.543-4, Ana Maria de Souza, PEB II P, 1º cargo, retificação do 1º e 2º qüinqüênio de magistério, Ato nº 163/2001, publicado
em 03/01/2002, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani
Amaral, PEBIIH, 3º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério,
Ato nº 404/2010, publicado em 10/09/2010, por necessidade de nova
retificação; retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 404/2010,
publicado em 10/09/2010, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 400/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani
Amaral, PEBIIH, 3º cargo, concessão do 3º quinquênio de magistério,
Ato nº 54/2010, publicado em 10/09/2010, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 402/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 867676-9, Janete Bitencourtt Lage Pereira,
PEBIN, 1º cargo, remoção, Ato nº 35/2015, publicado em 21/01/2015,
por motivo de desistência do servidor; MaSP 898695-2, Jardel Flávio
Silva Moura, PEBT2G, 1º cargo, remoção, Ato nº 35/2015, publicado
em 21/01/2015, por motivo de desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 391/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351.543-4, Ana Maria de Souza, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 66/2013,
publicado em 09/05/2013, por motivo de alteração no total da carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.543-4, Ana Maria
de Souza, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 16/1993, publicado em 27/10/1993,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 20/04/1993, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a
partir de 12/03/1993; Ato nº 114/1998, publicado em 25/08/1998, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério
a partir de 18/04/1998, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
11/03/1998; Ato nº 40/2004, publicado em 08/07/2004, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
11/03/2003, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 10/03/2003;
Ato nº 01/2009, publicado em 07/01/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 15/04/2008,
leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 08/03/2008.