TJMG 12/06/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II
P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II
P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/6/2015, “com vistas à aposentadoria”; Serra do Salitre E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 699610-2, Aparecida Camuri Goulart
Pelegrini, PEB I M, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II
P – Educação Física, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/7/2005 e referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 5/7/2010; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 672661-6, Iris Rodrigues da Cunha Alves, PEB
II L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
5/3/2014, para regularização dos registros funcionais.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE n 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Ibiá – MaSP
654180-9, Maria José Campos Batista, ATB I C, admissão 2, da E.E.
“Alair Bicalho Xavier”, de Ibiá para a E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
de Ibiá a contar de 12/6/2015.
11 707450 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
226/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MaSP 389098-5-1, Laís Marques de Oliveira Spampinato,
a partir de 21/08/14, referente ao PEB2/IIG, com direito, nos termos do
Art 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art 8º inciso III, alínea A § 2º, inciso III
da Lei Complementar nº 64/02, proporcional a 17/30, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
227/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores:Areado – EE João
Lourenço, MaSP 354726-2-1, Maria Angela de Melo Gonzaga, a partir de 05/06/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a;Campestre – EE Rui Babosa, MaSP 371255-1-1, Luiz Antonio Borges Rugani, a partir de 09/06/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel
de Almeida, MaSP 378027-7-1, Denise Ferreira Rondinelli Oliveira,
PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria,
a contar de 17/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 229/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 949271-1-1, Leda Maria Silva, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 230/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas -, MaSP 389098-5-1, Laís
Marques de Oliveira Spampinato, PEB2/IIG, afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez, em 21/08/14, referente ao saldo de 03
meses.
10 706894 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 231/2015
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 354728-8-1,
Maria Aparecida Coutinho Costa, PEB1/IP, Ato nº 178/2015, publicado
em 22/05/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
366183-2-2, Regina Célia Silva Vilela, PEB2/IIP, Ato nº 336/12, publicado em 06/07/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 232/2015
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 389098-5-1, Laís Marques de Oliveira Spampinato, PEB2/
IIG, Ato nº 341/12, publicado em 06/07/12, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar
de 31/03/07, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de
05/04/07.
10 706895 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores
Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 29/05/2015
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
Cargo
Município
Data
Horário
Classificação
Local
Cássia
24/06/2015
9h
3º e 4º
PEB – Educação
Monte
Santo
Física
24/06/2015
9h
2º e 3º
de Minas
PEB - Filosofia
Guaxupé
24/06/2015
9h
2º
PEB – Língua
Superintendência
Estrangeira
Guaxupé
24/06/2015
9h
2º e 3º
Regional de Ensino – São
Moderna - Inglês
Sebastião do Paraíso
PEB – Arte/Artes
Guaxupé
24/06/2015
9h
2º
Cássia
24/06/2015
9h
2º ao 5º
PEB – Matemática
Guaxupé
24/06/2015
9h
3º ao 6º
PEB – Língua
Cássia
24/06/2015
9h
2º ao 4º
Portuguesa

Endereço

Rua Dr.
Placidino
Brigagão, 961,
centro, São
Sebastião do
Paraíso – MG

OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício

16/06/15, Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por não ser de interesse
da servidora.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA referente à servidora: Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 302.582-2, Euripias Luiza Pereira
Pires, ASBIII-J, Ato nº 01/15, publicado em 20/03/15, por incorreção
de dados, onde se lê: 01 mês e 20 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 10 dias, leia-se: 01 mês e 19 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses e 11 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 à servidora: Guaxupé – E. E. Dr André Cortez Granero, MaSP 278.608-5, Elaine Cardozo, PEBII-J (Adm. 01), apostilada
no cargo em comissão de Diretor de Escola D3A, (Adm.01) por 01 mês,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO referente à servidora:
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato
Souza, PEBII-M, Ato nº 05/15, publicado em 15/05/15, a pedido da
servidora, onde se lê: PEBI-L Química – (Adm.02), leia-se: PEBII-M
Ciências (Adm.01).
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 980.308-1, Sueli
Maria Bernardes, ASBI-C (Adm. 01), a partir de 19/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 332.779-8, Edineia
Maria da Silva, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a (008h/a de exigência curricular); MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças Marques de Castro, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-N (Adm. 01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 131h/a (023 h/a de aulas facultativas).
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci - E.E. Dr.
Antonio Carlos, MaSP 949.341-2, Izolda Aparecida da Silva Santos,
ASBI-B (Adm.01), Afastamento por Motivo de Luto, Ato nº 20/15,
publicado em 29/05/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 11/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 390.185-7, Maria Regina de Sousa,
PEBII-H (Adm. 02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
373.936-4 Magda Azevedo Reis Pinto, PEBII-N (Adm.03), ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15; Guaxupé – E.E. Dr André
Cortez Granero, MaSP 330.107-4, Ana Maria Silveira Tauil, PEBII-N
(Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/15;
MaSP 380.757-5, Sandra Costa Alabarce, ATBIV-G (Adm.01), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 390.959-5, Iêda Maria Queiroz Rodrigues, PEBII-N
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/13; São
Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 486.861-8,
Maria Cristina Cintra Marcelino de Queiroz, PEBII-M (Adm.02),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/15; E.E.Mariana
Marques de Educação Especial, MaSP 332.071-0, Cássia Aparecida
de Souza Lima, PEBI-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/15; MaSP 337.411-3, Denise Couto Rosa Araújo
Pimenta, PEBTII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, PEBI-N
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/15;
MaSP 882.507-7, Sonia Maria Duarte Ferreira, ATBII-E, exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola SE – III (Adm.01), ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.304.090-2, Luis Fernando Moreira Teodoro, PEBI-A – Biologia/
Ciências (adm.03), 16 h/a, a contar de 01/06/2015; MaSP 1.165.994-3,
Luiz Henrique Santos Vieira, PEBI-A – Biologia/Ciências (adm. 02),
16h/a, a contar de 26/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/14, publicada no “Minas Gerais”em 17/10/14, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.156.442-4, N.A.S., ASBDI-A (Adm.01), decide pela exclusão
do débito gerado pelo recebimento simultâneo de remuneração pelo
Estado e pelo INSS referente ao período de licença saúde, considerando a ausência de má fé, conforme lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
11 707454 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 422/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio - SRE Sete Lagoas –MaSP
130.113-4, P5E, cargo 01,Vânia Lucia Martins Janot Gonçalves, Ato
02/93, publicado em 08/04/93 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 16/01/93, leia-se:5º quinquênio
a contar de 07/02/93; MaSP 225.903-4, cargo 01, ASE 2I, Carmem de
Avelar Ferreira, Ato nº 01/99, publicado em 15/01/99, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 16/03/90,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 19/02/93, onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 19/03/95, leia-se: 5º quinquênio a contar de 18/02/98, onde
se lê: 6º quinquênio, a contar de 28/10/98, leia-se: 6º quinquênio a contar de 31/05/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 423/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário - SRE Sete Lagoas - MaSP
130.113-4, P5E, cargo 01, Vânia Lucia Martins Janot Gonçalves, Ato
nº 02/93 publicado em 08/04/93 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: contar de 16/01/93, leia-se: a contar de 07/02/93; MaSP
225.903-4, cargo 01, ASE 2I, Carmem de Avelar Ferreira, Ato nº 01/99,
publicado em 15/01/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 28/10/98, leia-se: a contar de 31/05/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 424/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Grau E – SRE Sete Lagoas- MaSP
130.113-4, P5E, cargo 01,Vânia Lucia Martins Janot Gonçalves, Ato nº
02/93, publicado em 08/04/93 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 16/01/93, leia-se: a contar de 07/02/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 425/2015
RETIFICA O ATO de retificação de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, aposentada, MaSP 147.053-3, Maria Angela França
Lanza Venuto, ATBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 12/2002, publicado em 28/02/02, onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 21/08/90, leia-se: 6º quinquênio a contar de 10/09/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/2015
RETIFICA O ATO de retificação de Adicional Trintenário, à servidora:
Sete Lagoas –SRE, aposentada, MaSP 147.053-3, Maria Angela França
Lanza Venuto, ATBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 03/02, publicado em 28/02/02, onde se lê: a partir de 21/08/90,
leia-se: a partir de 10/09/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 427/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, aposentada, MaSP 163.783-4, Marli Meire Pereira
Sapucaia, PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 16/90, publicado em 11/07/90, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 26/06/90, leia-se: 5º quinquênio a contar de 31/07/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Adicional 10%, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, aposentada, MaSP 163.783-4, Marli Meire Pereira
Sapucaia, PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 14/90, publicado em 11/07/90, onde se lê: a contar de 26/06/90,
leia-se: a contar de 31/07/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 429/2015
RETIFICA O ATO de Promoção ao Grau E, à servidora: Sete Lagoas
– SRE, aposentada, MaSP 163.783-4, Marli Meire Pereira Sapucaia,
PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/90,
publicado em 11/07/90, onde se lê: a contar de 26/06/90, leia-se: a contar de 31/07/90.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 430/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, dos servidores: Sete
Lagoas – Dr. Avelar, MaSP 350.792-8, Rejane Maria Corrêa Figueiredo, PEBTIIM, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
251/2015, publicado em 10/04/2015, onde se lê: por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir 18/05/2015, leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; E. E.
José Evangelista França, MaSP 345.439-4, Maria Aparecida Barbosa
Carvalho, ATBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 353/2015, publicado em 22/05/2015, onde se lê: por 01 mês referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2015, leia-se: por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 441/2015
RETIFICA O ATO de Adicional 10% da servidora: Sete Lagoas- SRE
- aposentada, MaSP 160.505-4, Maria Regina Moura Lanza, PEBT2P,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/91, publicado em 10/10/91, onde se lê: a partir de 22/08/91, leia-se: partir de
23/08/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 442/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio da servidora: Sete Lagoas- SREaposentada, MaSP 160.505-4, Maria Regina Moura Lanza, PEBT2P,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/91, publicado
em 10/10/91, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/08/91, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 23/08/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 443/2015
RETIFICA O ATO de Promoção Grau E da servidora: Sete LagoasSRE - aposentada, MaSP 160.505-4, Maria Regina Moura Lanza,
PEBT2P, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº s/nº,
publicado em 11/10/91, onde se lê: a partir de 22/08/91, leia-se: partir
de 23/08/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 444/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie: Sete
Lagoas - SRE - aposentada, MaSP 244.381-0, Maquirlene de Fátima
Santos, EEBIIE,cargo 02, por motivo de incorreção no número de
meses, Ato nº 336/15, publicado em 22/05/15, onde se lê: 01 mês,
leia-se: 02 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 447/2015
RETIFICA O ATO de Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para
aposentadoria à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 323.883-9 Auxiliadora de Oliveira Abreu, cargo 01, por
motivo de incorreção na quantidade de dias, Ato nº 24/2013, publicado em 24/01/2014, onde se lê: 19 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 23 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 12 meses.
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Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 440/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: BaldimE.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 285.513-8, Roseni Lopes Pereira
Silva, PEBIIP , cargo 02, a partir de 18/05/15.
AFASTAMENTO DE FÉRIAS –PRÊMIO – ATO Nº 435/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Edite
Furst, MaSP 242.446-3, Tereza Cristina Pinheiro Amaral, ATBIIE,
cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 437/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Inhaúma, E.E. Messias Antonio Guimarães, MaSP 892.556-2, Carlito
Jose de Oliveira, ATBIA, cargo 03, a contar de 05/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
399/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Sete Lagoas - E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP
323.498-6, Delma Maria Duarte, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga horária de 127 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
445/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 311.061-6, Shirley Fátima Silva, a partir de 11/06/15, referente ao cargo 01 ASBIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 438/2015
ALTERA OS NOMES, a vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s): Capim Branco, E.E. Mestre Cornélio, MaSP 896.878-6,
Nilceia Maria Miranda de Araújo, para Nilceia Maria de Miranda; SRE,
aposentada, MaSP 337.936-9, Cecília Raimunda Marques Machado,
para Cecília Raimunda Marques.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 432/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas: E. E. Cel.
Américo Teixeira Guimarães, MaSP 381.769-9, William Douglas Silva
Abreu, ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir 25/09/2014; Matozinhos - E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP
345.488-1, Rosemar Aparecida dos Santos, PEBIIN, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2015; Paraopeba – E.
E. Agnaldo Edmundo Silva, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2015; MaSP 353.209-0, Miriam
Ribeiro Correa, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 345.398-2, Edméa Cristina Fonseca Botelho Belchior, PEBIP,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 04/02/2015;
E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 328.452-8, Ana Maria França
de Matos, PEBID, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2015; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 662.918-2,
Eliane Aparecida Borges da Silva, PEBID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/10/2014; MaSP 966.182-8, Lucia
Helena da Silva Correa, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 28/11/2014; E. E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida, PEBIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 446/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas- SRE- MaSP
963.111-0, Rogério França Lessa Júnior, referente ao saldo de 03 meses,
do cargo em comissão recrutamento amplo DAD-4, admissão 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
433/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 662.918-2, Eliane Aparecida Borges da Silva,
PEBID, cargo 01, referente ao 3º biênio a partir de 03/01/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N.º
439/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Pompéu, E.E. Paulo
Campos Guimarães, MaSP 1004.518.5, Inês Matiussi Almeida, PEBIH,
cargo 01, a contar de 01/02/2006.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 436/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 1.143.435-4, Thiago Augusto Maia Machado, ATEIC, pela
remuneração decorrente do subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED1100911, a contar
de 04/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 448/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 332.072-8, Orisvan Silva Abreu, PEBIIP, pela remuneração decorrente do subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED1100912, a contar de
10/06/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 434/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 941.285-9, Gilmar Alves Dias, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 02/08/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 450/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 295.791-8, F.J.R., PEBTIIP,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 451/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 878.449-8, C.O.K.S.,
PEBIA, cargo 01.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Luis José Tomé – MASP: 1.274.693-9 – PEBD IA adm01 – a
partir de 14/04/15.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – Ato nº 02/2015
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira
– Cinthia Katyussa dos Santos – MASP: 1.247.810-3 – PEB IA adm03
- Espanhol para Língua Portuguesa – por acréscimo de conteúdo curricular – a contar de 02/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 08/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual
de 21/09/1989, a: - Uberaba – EE. Anexa à Supam – Márcia Betânia
de Sousa – MASP: 344.961-8 – PEB IP adm01 – concedidas pelo ato
publicado em 24/10/95 – 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 3 dias para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 13/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei Delegada n.º
182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor: - Uberaba – SRE – Nívia
Beatriz Silva – MASP: 871.724-1 – ATE IIH adm01 pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do
cargo em Comissionado DAD 3 – a contar de 05/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– Ato nº
26/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): - Araxá
– EE. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – MASP: 304.819-6 – a
partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm03 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a. – EE. Maria de Magalhães – Iliete Maria de Ávila
Carneiro – MASP: 658.124-3 – a partir da data da publicação, referente