TJMG 09/06/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1071 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência a servidora Tatiane Miranda, Masp
10914323 CPF 978590446-68, na condição de titular, observadas
a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital João XXIII
(HJXXIII).
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.924, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados ao servidor Wanderlei Ramalho, Masp
10402378, CPF 422434406-87, na condição de suplente e nas ausências legais da titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
08 705727 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1070 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Cláudio Antônio de Souza,
Masp 10416717 CPF 31475698615, na condição de titular, observadas
a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar Hospital Alberto Cavalcanti
(HAC)
I - de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.924, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a. Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b. Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c. Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados ao servidor Ronaldo Antônio Araújo Silva,
Masp 10416931, CPF 56363931649, na condição de suplente e nas
ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
08 705725 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de
14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão
horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos seguintes termos:
- Roberto Leite Rangel, MASP 1037462-7:
Cargo
Progressão Horizontal
ANA S III G
ANA S III H
ANA S III H
ANA S III I
ANA S III I
ANA S III J
Período
15/09/94 a 13/09/96
14/09/96 a 13/09/98
14/09/98 a 12/09/00
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE
FHEMIG
08 705710 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ratifico a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante nº 003/2015
instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto à situação funcional de servidor da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM.
Desta forma, em concordância com o Relatório Conclusivo, somos pelo
arquivamento do expediente supracitado. Belo Horizonte, 08 de junho
de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins – FUCAM.
08 705941 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Antonio Magalhães Alves, masp 728.688-3, Maria Jucelma Silveira de
Souza Cruz, ATB4J adm 01, a partir de 28/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado,
masp 1.265.586-6, Juliana Moreira Carvalho, EEB1A adm 02, a partir de 22/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 717.569-8, Maria
Célia Maciel Santos, PEB1A adm 02, a partir de 11/5/2015; Conceição
do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.347.714-6,
Luzia Alfredo Caetano de Oliveira, PEBD1A 1ª função, a partir de
23/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.125-8, Aleida
Aparecida Cláudio Vieira, a partir da data da publicação, referente ao
PEB2P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 134 h/a; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 288.620-8, Marlene da Conceição Vilela, a partir
de 8/6/2015, referente ao PEB2P adm 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 340.089-2, Maria
Auxiliadora da Silva Roldão, a partir de 1º/6/2015, referente ao PEB1P
adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 368.045-1, Maria Dorotéa dos Santos, a partir de 5/6/2015,
referente ao PEB1P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.224-9, Maria Célia Rocha
Maia Raimundo, a partir da data da publicação referente ao, PEB2P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 827.239-5, Marisa Vilela da Cunha Pedrosa para Marisa
Vilela da Cunha.
ANULAÇÃO ATO Nº 12/2015 - Anula o ato, referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 666.570-7, Júnia
Manso do Amaral Maciel, PEB1A adm 02, na parte em que retificou
o ato de desligamento, nº 152 publicado em 26/5/2015, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 25/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 1.110.508-7,
Thiago Barros de Castro, PEB1D adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23/3/2015; Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 1.108.013-2, Michele Maciel Amaral, PEB1D adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/2/2015; Passa
Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 839.826-5, José Cláudio Moreira,
PEB1O adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/3/2015; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 880.565-7,
Joana Amélia Netto, PEB2M adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/2/2015. Sâo Lourenço: E. E. Professor Antonio
Magalhães Alves, masp 965.410-4, Ana Maria Chagas Poeta, PEB1H
adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 389.057-1, Sueli Assis Costa da Graça, PEB2P adm 01,
PEB1A adm 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em provimento em comissão de Diretor II, a partir de 27/5/2015.
08 705751 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2015 - Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp
338.216-5, Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Rosa, PEBT2B adm
01, no ato nº 145 publicado em 26/5/2015, por incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Alves
leia-se: Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Rosa.
08 705753 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 25/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 944.291-4, Adriana
Amaral Meireles de Barros Gouvêa, PEB1A adm 01, E. E. Anísio Esaú
dos Santos, Baependi, a contar de 27/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – 26/2015 – A Diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.111.150-7, Lenara
Lima Gouvêa, PEB1A, adm 01, E. E. Cabo Luiz de Queiroz, Caxambu,
a contar de 27/5/2015.
08 705752 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/15
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Braúnas: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira
Pinto, PEB2P, admissão 02, ato nº 36/04, publicado em 13/11/2004,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/09/04, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.013.358-5, Cátia
Afonso Vasconcelos, PEB1A, admissão 02, ato nº 01/15, publicado em
13/03/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 2.928 dias, leia-se: proporcional a 2.826 dias; Ipatinga/Barra
Alegre: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2P,
admissão 02, ato nº 04/14, publicado em 14/02/2014, por média de
aulas de extensão de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente
à carga horária de 196h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
204h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: servidor aposentado, MaSP:
347.372-5, Nyria Lúcia Ribeiro da Rocha, PEB2L, admissão 01, ato
nº 14/14, publicado em 08/08/2014, por erro no nome da servidora,
onde se lê: Nyrya Lúcia Ribeiro da Rocha, leia-se: Nyria Lúcia Ribeiro
da Rocha.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Braúnas: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira
Pinto, PEB2P, admissão 02, ato nº 10/94, publicado em 08/04/1994,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º biênio a contar
de 31/07/90, leia-se: 3º biênio a contar de 03/09/90; MaSP: 318.520-4,
Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, admissão 02, ato nº 10/94,
publicado em 08/04/1994, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 4º biênio a contar de 17/08/92, leia-se: 4º biênio a contar de
06/09/92; MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P,
admissão 02, ato nº 01/96, publicado em 06/01/1996, por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/12/94,
leia-se: 5º biênio a contar de 08/02/95; MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, admissão 02, ato nº 24/97, publicado em
09/05/1997, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º
biênio a contar de 14/11/96, leia-se: 6º biênio a contar de 12/02/97.
terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 11
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/15
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento, referente ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 960.945-4, Cláudia Lígia
Pereira Glória, PEB1A-Ensino Religioso, admissão 02, ato nº 04/15,
publicado em 20/03/2015, por incorreção na admissão, onde se lê:
admissão 01, leia-se: admissão 02.
08 705760 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/15
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: MaSP: 598.717-7, Rosemary Cristina
Pereira, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Doutor Geraldo Perlingeiro de
Abreu, do município de Coronel Fabriciano, distrito de Senador Melo
Viana, a contar de 18/05/2015.
08 705759 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana
América de Menezes, MaSP: 344.760-4, Luzia Maria da Silva Leonel,
PEB2H, admissão 01, a partir de 29/05/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.434-8, Maria Lúcia Gomes de
Freitas Oliveira, PEB2P, admissão 02, Férias-prêmio/Afastamento, ato
nº 38/94, publicado em 07/10/1994, por usufruto indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 378.274-5, Maristela Azevedo de
Souza Moreira, ATE4G, admissão 01, Férias-prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 15/07, publicado em 27/04/2007, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.520-4,
Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, admissão 02, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência – 5% do 3º ao 6º biênio, ato nº
22/13, publicado em 25/01/2013, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.520-4,
Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, admissão 02, Retificação de
Quinquênio referente ao 4º quinquênio, ato nº 23/13, publicado em
25/01/2013, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MaSP: 363.974-7, Shirley Horta Araújo,
PEB2P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 318.434-8, Maria Lúcia Gomes de Freitas Oliveira,
PEB2P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2015; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 318.266-4, Arlete Maria Cruz Lana, PEB2P-Regente
de turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano, MaSP: 378.274-5, Maristela Azevedo de Souza
Moreira, ATE4G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2007; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP:
807.561-6, Selma Maria Souza Silva, ATB1H, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Timóteo: servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.029-7, Maria José
Aniceto, PEB1M, admissão 01, afastada preliminar à aposentadoria por
invalidez em 04/10/2013, referente ao saldo de 08 meses e 02 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga: EE João
Walmick, MaSP: 1.322.331-8, Alessandra Miranda Ferreira, PEB1ARegente de turma, admissão 02, por João Victor Miranda Souza, filho,
a partir de 01/06/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 553.289-0, José Afonso Alves, PEB1PHistória, admissão 02, por Davi Lucca Braz de Mello Alves, filho, a
partir de 25/03/2015; MaSP: 1.093.561-7, Jucilene da Silveira e Souza
Dias, PEB1A-Física, admissão 03, por Gabriel Souza Dias, filho, a partir de 01/06/2015; MaSP: 1.063.370-9, Kenedys Fernandes de Souza,
PEB1A-Ciências/Biologia, admissão 03, por Breno Nogueira Vieira
Fernandes Souza, filho, a partir de 25/05/2015; MaSP: 1.063.370-9,
Kenedys Fernandes de Souza, PEB1A-Ciências/Biologia, admissão
03, por Isabele Nogueira Vieira Fernandes Souza, filha, a partir de
19/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara,
MaSP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio, PEB2P/DV, admissão 01, a
partir de 14/05/2015; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 822.306-7,
Neide Ferreira da Silva Geraldo, ASB1F, admissão 01, a partir de
05/05/2015; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 384.761-3, Eneida
Rodrigues Pereira Mendes, ATB1G/SEIV, a partir de 29/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: servidor aposentado, MaSP: 173.501-8, Maria das
Graças de Mattos para Maria das Graças Anastácio Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/15
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Dom
Helvécio, MaSP: 894.401-9, Maria Sônia Rena Alves, PET2I-Regente
de Aulas-Inglês, admissão 01, Férias-prêmio/Afastamento, ato nº 07/15,
publicado em 10/04/2015, por pedido da servidora; EE Doutor Ovídio
de Andrade, MaSP: 974.259-4, Natália Eugênia de Souza Almeida,
PEB1I, admissão 01, Férias-prêmio/Afastamento, ato nº 03/15, publicado em 27/02/2015, por desistência da servidora; MaSP: 563.954-7,
Maria Helena Soares Quaresma, PEB2P, admissão 01, Férias-prêmio/
Afastamento, ato nº 03/15, publicado em 27/02/2015, por desistência
da servidora.
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