TJMG 04/06/2015 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, aliena “b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais à razão
de 5728 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 112
h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.208-9, Maria Lúcia
de Sousa, PEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de média quinquenal, o ato nº 146/2012, publicado em 06.12.2012, Onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, Leia-se:
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 109 h/a
sendo 001 de média quinquenal de exigência curricular; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.630-8, Maria Cleusa Saldanha Catarina, ASB1D, Adm.
02, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 21/2014, publicado
em 27.02.2014, Onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional 9349 dias de exercício, Leia-se: com direito
á média das remunerações de contribuição proporcional 9346 dias de
exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.599-4, Silvane Aparecida Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de onissão de dados, o ato
nº 38/2015, publicado em 21.05.2015, Onde se lê: pelo art. 6º da EC
41/03, Leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”,
MaSP 980.489-9, Joana D’Ark Elias, ASB1B, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 13/2015, publicado em 21.05.2015, Onde
se lê: Joana D’Arc Elias, Leia-se: Joana D’Ark Elias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 10/2005, de 24 de junho de 2005,
referente à autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Clara Luciana”, Onde se lê: Centro Municipal de
Educação Infantil “Dona Clara Luciana”, Leia-se: Centro Municipal de
Educação Infantil “Dona Clara Luciano”
02 704572 - 1
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 08/2015
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 19 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 3º da Resolução CEE nº
443/2001, de 29 de maio de 2001, fica autorizada a mudança de denominação dos Centros Municipais de Educação Infantil, abaixo relacionados, do município de Lagoa da Prata.
Nome da Instituição
Endereço
Nova Denominação
Centro Municipal de Rua
Francisco Creche
MuniciEducação Infantil “Dona Resende, nº 825 – pal “Dona Clara
Clara Luciano”
bairro Marília
Luciano”
Centro Municipal de Rua Santa Catarina, nº Creche Municipal
Educação Infantil “Dona 1.668 – bairro Maria “Risoleta Neves”
Risoleta Neves”
Fernanda I
Centro
Municipal
José Vital, nº 170
de Educação Infantil Rua
– bairro Gomes
“Madrinha Nonóia”
Rua Tenente MarCentro
Municipal cilio, nº 116 – Conde Educação Infantil junto
Habitacional
“Maria Belarmina”
Chico Resende, bairro
Marília
Centro Municipal de Rua Vereador Chico
Educação Infantil “Tia Ferreira, nº 405 –
Maria Olívia”
bairro Chico Miranda
Creche Municipal
“Madrinha Nonóia”
Creche Municipal
“Maria Belarmina”
Creche Municipal
“Tia Maria Olívia”
SRE Divinópolis.
02 704569 - 1
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
09/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARMO DA MATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.584-6, Rosa Maria Moreira Claret, PEB2G, Adm. 01, referente ao
5º biênio a partir de 17.05.2002, 6º biênio a partir de 16.05.2004, 7º biênio a partir de 16.05.2006, 8º biênio a partir de 15.05.2008 e 9º biênio
a partir de 16.05.2010.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
10/2015
Concede, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar
Caldeira Brant, PEB2P, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir
de 01.11.1988 data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no ato publicado em 29.08.1987, a parte em que concedeu
o 1º quinquênio na função de PA1.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira
Brant, a partir de 18.05.2011, referente ao cargo de PEB2P, Adm. 01,
com 30 anos de serviço; MaSP 330.331-0, Carmem Lúcia de Andrade,
PEB1P, Adm. 01, a partir de 29.03.2011, referente ao cargo de PEB1G,
Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 348.302-1, Maria Alice de Morais
Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.01.2015; MaSP 371.178-5, Eunice de Queiroz, ATB3J, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.03.2015; MaSP
664.120-3, Sueli de Queiroz, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2015; MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida Gontijo Araújo, PEB1C, Adm. 03, a partir de 27.03.2015; MaSP
887.233-5, Maria Francisca Marques, PEB1O, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15.08.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.743-7, Míriam Lúcia da Silva Araújo, PEB1P, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.09.2003 (por não ter sido
publicado em tempo hábil).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 843.777-4, Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB1M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.06.2015; MaSP 872.085-6, Francisco de Oliveira, PEB1J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17.06.2015.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, á vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
BAMBUÍ- CESEC. “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 1076.117-9,
Lídia Imaculada Teixeira, a partir de 30.01.2015, referente ao EEB1A,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 art.
8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral correspondente á carga horária de 108 h/a.
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1110.390-0, Cláudia Aparecida Teixeira, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 05.05.2015.
02 704567 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8,
Eunice Martins Bernardes Mamede, a partir de 08.06.2015, referente
ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c 5% do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a sendo 012 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5,
Mirtis Alves Gonçalves, a partir de 01.06.2015, referente ao ASB2J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 135 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2015
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 379.565-5, Maria da Piedade Silva,
PEB1O, Adm. 02, o ato publicado em 14.06.2012, em razão de tempo
no cargo insuficiente, a partir de 29.05.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA OS ATOS, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia Célia
Almeida Pereira, PEB1E, Adm. 02, o ato publicado em 06.06.2013,
por motivo de retificação incorreta; MaSP 889.580-7, Cláudia Célia
Almeida Pereira, PEB1E, Adm. 02, o ato publicado em 07.05.2015, por
motivo de retificação indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
ALTERA OS NOMES, á vista de documento apresentado, dos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1099.008-3, Eli
Maria da Silva Cardoso, para Eli Maria da Silva; NOVA SERRANAEE. “Frei Anselmo”, MaSP 1044.968-4, Sandra Pereira Campos, para
Sandra Pereira Campos Cardoso; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 311.572-2, Maria Antônia Alves da
Silva, para Maria Antônia Alves.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2015
ALTERA OS NOMES, á vista de documento apresentado, dos servidores: MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 1386.029-1,
Lúcia Helena Leite, para Lúcia Helena Leite Gabriel; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1324.847-1, Lycia Karla Fernandes
Caetano, para Lycia Karla Fernandes Caetano Lara.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP
863.511-2, Maria Rasmenit Pereira, PEB1A, Adm. 01, a partir de
12.05.2015; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 765.662-2, Nicilene Teles de Lima, PEB1A, Adm. 01, a partir de
05.05.2015; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 765.662-2, Nicilene Teles de Lima, PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.05.2015; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1099.008-3, Eli Maria da
Silva Cardoso, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
1048.812-0, Juliana Andrade de Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
13.05.2015; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1059.944-7, Andressa de Menezes Faria, PEBS1A, Adm. 01, a partir
de 09.05.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor em
Adjunção, MaSP 1066.362-3, Adriana Maria da Costa, PEB1A, Adm.
01, a partir de 08.05.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santos”, MaSP 1125.409-1, Marli Aparecida de Carvalho,
ASB1C, Adm. 01, a partir de 08.05.2015; EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1044.968-4, Sandra Pereira Campos, PEB1D, Adm. 01, a partir de
24.04.2015; EE. “Padre Lauro”, MaSP 1082.279-9, Maria Silmara da
Silva Batista, PEB1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1321.068-7, Lúcia Helena Batista da Costa, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 17.04.2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 1003.051-8, Alessandro Barroso Afonso,
PEBT2I, Adm. 01, a partir de 16.05.2015; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 299.640-3, José Eustáquio
de Sousa, P4A, Adm. 01, a partir de 06.10.1998, para regularização de
sua vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”,
MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas, PEB1A, Adm. 02, a partir de 07.05.2015; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1110.978-2, Clarice de Oliveira Santos Leão Soares, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 01.05.2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1390.139-2, Luana Pardini Gontijo Silva, PEB1A, por 109 dias, a partir de 29.04.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 298.810-3, José Antônio de Oliveira, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
09.06.2015 (com vistas à aposentadoria).
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 1129.025-1, Raquel Aparecida de Matos,
PEB1C, Adm. 01, por João Pedro de Matos Silva, filho, a partir de
25.02.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio contagem em dobro
para aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2,
Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 09/2015,
publicado em 07.05.2015, na parte em que retificou férias prêmio contagem em dobro para aposentadoria, por motivo de incorreção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 379.565-5, Maria da Piedade
Silva, PEB1O, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 29.05.2015, em
virtude de tempo insuficiente no cargo.
02 704565 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
276/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1,
Maria Aparecida da Silva, referente ao cargo de ASBIJ, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, da
CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação.
03 705177 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 018/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. em Adjunção na APAE de Monte Azul, Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.590868-6, Valdina Rodrigues
de Oliveira Santos, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/10/2009,
leia-se, a partir de 10/7/2009, motivo incorreção na data da vigência.
03 705181 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.331395-4, Ademilde Izabel Mendes, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 9/6/2015, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º, 2º, 3º quinqs., pub. MG de 1º/9/2011, de MaSP.584790-0,
Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1N, DV, 1º cargo, motivo publicação indevida.
03 705180 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.331530-6, Iraci
Alves de Azevedo Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º dec. a
partir de 20/3/1995, leia-se, ref. 1º quinq. a partir de 11/3/1990, ref. 2º
quinq. a partir de 20/3/1995, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.351469-2, Dilva Rosa
Martins Alves, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq. a
partir de 4/5/1995, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/4/2006, leia-se,
04 meses e 18 dias ref. 1º quinq. a partir de 4/5/1995, data da averbação,
03 meses ref. 3º quinq. a partir de 20/11/2003, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.351469-2, Dilva Rosa
Martins Alves, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq.
a partir de 20/4/2001, leia-se, 04 meses e 12 dias ref. 2º quinq. a partir de 6/12/1998, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 7/7/2011, de MaSP.351469-2, Dilva Rosa Martins Alves,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/4/2011, leia-se, a partir de 4/12/2008, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO
DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. a partir de 12/10/2009, pub. MG de 6/8/2009,
de MaSP.341835-7, Rita de Cássia Ferreira Rocha, PEB2L, 1º cargo,
onde se lê, ref. 5º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 19/10/2010, pub. MG de 7/10/2010, de
MaSP.341835-7, Rita de Cássia Ferreira Rocha, PEB2L, 1º cargo, onde
se lê, ref. 4º, 5º quinqs., leia-se, ref. 3º, 4º quinqs., motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º biênio, pub. MG
de 20/10/2011, de MaSP.326052-8, Maria Aparecida Balieiro Duarte,
PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/4/1988, leia-se, a partir
de 7/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 1º biênio, pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.331530-6, Iraci Alves
de Azevedo Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/9/1985,
leia-se, a partir de 6/2/1990, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 12/4/2003, de MaSP.596554-6, Maria de Fátima Santos Barbosa, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/9/2002, leia-se, a partir
de 29/9/2002, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de retif. 04 meses e 03 dias de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 5/6/2014, de MaSP.331490-3,
Emília Maria Carvalho Rocha, PEB1O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 27/5/2003, leia-se, a partir de 27/4/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.331490-3, Emília Maria
Carvalho Rocha, PEB1O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 30/3/2014,
leia-se, a partir de 23/3/2014, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Virgínio Cruz, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 18/4/2013, de MaSP.316187-4, Maria Rita
de Oliveira Dias, ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/3/2006,
leia-se, a partir de 31/5/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 7/7/2011, de MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias,
ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/2011, leia-se, a partir de
29/5/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. a partir de 30/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de
MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias, ASB3J, 1º cargo, onde se
lê, ref. 5º quinq., leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 21/8/2008, de MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia,
PEBT1F, 2º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/2007, leia-se, a partir de
10/11/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/6/2012,
de MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia, PEBT1F, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2012, leia-se, a partir de 8/11/2012,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Professora Clara
Menezes Dias, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 27/7/2007, de MaSP.593043-3, Maria Ivanilde
Nogueira Batista, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/11/2005,
leia-se, a partir de 10/12/2005, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de retif. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 16/5/2015, pub. MG
de 10/4/2015, de MaSP.975088-6, Simone Soares dos Santos Cardoso,
PEB1H, Adm. 01, onde se lê, E.E.de Canafístula, leia-se, E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 20/4/2006, de MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 1º/2/2005,
leia-se, 04 meses e 27 dias ref. 1º quinq., a partir de 1º/2/2005, data do
exercício, 05 meses e 12 dias ref. 2º quinq., a partir de 1º/2/2005, data
do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2015- Retifica o ato de Opção por Composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada pelo
art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, secretário de escola, do seguinte servidor: MATO VERDE, E.E. Erodias Alves Camargo, Ato Nº 004/2013,
pub. no “MG” de 18/07/2013, de MaSP.809960-8, Floreny de Freitas
Ramos Soares, ATB1E, Adm. 01, onde se lê, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, leia-se, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEV, motivo incorreção na publicação.
03 705074 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.833686-9, Diana Maria de França Rocha Boa Sorte, PEBT2N,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 16/6/2015; E.E.Dom
Lúcio, MaSP.316348-2, Sandra Cicera de Souza, ASB3J, Adm. 01, por
01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 17/6/2015; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2M, Adm. 03,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.899070-7, Meire Valda Ferreira
Lopes, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 24/12/2014; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de Souza,
PEB1C, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 14/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 005/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.877939-9, Ruy
Moreira dos Anjos, PEB1P, 1º cargo, 05 meses e 21 dias, ref. 3º quinq.
a partir de 12/4/2009.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.594412-9,
Cleunice Mendes de Brito, PEB1P, 2º cargo, motivo publicação indevida; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito,
PEB1P, 2º cargo, motivo publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1063302-2, Elezita Gonçalves Pereira, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 18/5/2015; E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1063302-2, Elezita
Gonçalves Pereira, PEB1E, Adm. 01, a partir de 18/5/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.594445-9, Djanira Maria de Souza, PEB1A,
1º cargo, para Djanira Maria de Souza Ramos; MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.593682-8, Tânia Maria de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, para Tânia Maria de Oliveira Vilaça.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.809939-2, Cleide Antunes Gonçalves dos Anjos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/5/2015; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596463-0, Cleonice Antunes dos
Anjos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 13/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1248343-4, Maria de Fátima da
Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 018/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.595476-3, Lídia Barbosa Maciel,
PEB2P, 1º cargo, Adm. 02, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 127 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1J, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
3º quinq., pub. MG de 3/7/2014, de MaSP.316358-1, Sebastiana dos
Santos, ASB1J, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 3/7/2014, de
MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1J, 1º cargo, motivo
publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º
quinq., pub. MG de 3/7/2014, de MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1J, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 006/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.585674-5, Maria Lúcia
Viana, EEB1A, 1º cargo, a partir de 22/5/2015; E.E.José Cristiano,
MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEBT1P, 1º cargo, a partir de 25/5/2015.
03 705073 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “São José” - Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues
Mattos, PEBIP (admissão 01), a/p de 10/12/14;
FÉRIAS- PRÊMIO /CONCESSÃO – ATO Nº 07/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:328.919-6, Maria José Lacerda F reitas
Dorigo, PEBIIP (admissão 01) apostilada D3A por 22 dias ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 16/12/94;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº11/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino, PEB2N (admissão 01)
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 17/06/15;Cataguases
– E. E. “Cel. Vieira” - Masp:350.882-7, Dirceia do Carmo Godinho,
PEBIIP (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 17/06/15;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 03/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Leopoldina – E. E. “Augusto dos Anjos” - Masp: 1.289.482-0, Isaias dos
Santos Ribeiro, ATBIA (admissão 03) pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-VI, a/p de 27/05/2015;
03 705487 - 1