TJMG 06/05/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para fornecimento
de materiais elétrico, cimento, argamassa, cal, revestimento, junta plástica, Divisória de granito e de melaminico, granito, EPI (Equipamento
de Proteção Individual), Equipamentos e Ferramentas, Esquadria de
Madeira , Alumínio e ferro , Fornecimento e instalação de ETE (Estação Compacta de Tratamento de Efluente Domestico), ferragens, Pré
– Moldado concreto, Forro de Isocril, Hidráulico, Hidráulico Galvanizado, Metais, material de pedreira e jazida, material para Pintura, Vidro
entre outros materiais, prestação de serviços de fabricação e montagem
de cobertura metálica, implantação de iluminação pública , incluindo
os materiais necessários a realização da mesma, destinados à Construção do Abatedouro Regional no Município de Coimbra-MG, conforme
especificações constantes no Anexo I e VII que são essenciais a esse
edital. Recurso: quarto termo aditivo ao Convênio de nº 1.2187/2010SEAPA. Vigência: 22/04/2015 a 22/12/2015. Autorização: Antônio
José Cunha. Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento e homologação do Concorrência nº 001/2015, Processo
Licitatório nº 007/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atendimento no Programa Saúde
da Família e na Unidade de Saúde Célio Franco, neste Município de
Coimbra - MG, conforme especificado no Anexo I e II, parte integrante
do Edital. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 019/2015- ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPLOS -ASSOMED- no valor global de R$ 1.098.443,50. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atendimento no Programa Saúde da Família e na Unidade de Saúde Célio
Franco, neste Município de Coimbra - MG. Vigência: 22/04/2015 a
22/04/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 008/2015, Processo Licitatório nº 012/2015, cujo objeto é a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de implantação de
iluminação pública no Trevo de Acesso Sul a Coimbra- MG, incluindo
os materiais necessários a realização da mesma, cujos os recursos estão
assegurados pelo 7º Termo Aditivo ao convênio nº 308/2009 com a
Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas de Minas GeraisSETOP/MG, conforme especificações constantes no Edital e Anexo.
Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 020/2015- CELT CONSTRUÇÕES ELETRICAS
LTDA -EPP- vencedora do lote 01 no valor total de R$ 59.694,00.
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviços de implantação de iluminação pública no Trevo de
Acesso Sul a Coimbra- MG, incluindo os materiais necessários a realização da mesma. Recurso: 7º Termo Aditivo ao convênio nº 308/2009
com a Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas de Minas
Gerais- SETOP/MG. Vigência: 22/04/2015 a 22/08/2015. Autorização:
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA – MGtorna público a
ratificação da Dispensa nº 002/2015, Processo Licitatório nº 014/2015,
cujo objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de 565 a ser contratado centímetros/coluna no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratado: 011/2015- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no valor total de R$ 50.053,35 durante 12(doze)
meses sendo o valor por Cm/Col de R$ 88,59 .Objeto: prestação de
serviços de publicações de 565 a ser contratado centímetros/coluna no
Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios,
dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade
é exigida por Lei. Vigência: 22/04/2015 a 22/04/2016. Autorização:
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coimbra/MGtorna público a realização
do Pregão Presencial nº 009/2015 – Processo Licitatório nº 015/2015,
tendo como objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, Higiene e produtos descartáveis destinados á Rede Municipal
de Ensino, cujos recursos estão assegurados através do PNAE,QESE e
Próprio, de acordo com as especificações relacionadas no Anexo I e V
do Edital. Data de abertura: 20/05/2015 ás 08:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço citado
acima. Informações pelo telefone (32)35551152 nos horários de 12:30
ás 16:30.Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Coimbra/MGtorna público a realização
do Leilão nº 001/2015 – Processo Licitatório nº 016/2015, tendo como
objeto: O presente leilão tem por finalidade alienação de bens imóveis/
terreno vago de propriedade da Prefeitura Municipal de Coimbra /MG
situado na Rua Santo Antônio, conforme Lei Municipal nº 1083/2014.
Data de abertura: 29/05/2015 ás 08:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152 nos horários de 12:30 ás 16:30.
Josiane Valente da Silva Lana. Leiloeira.
A Prefeitura Municipal de Coimbratorna pública a concessão de
Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição da servidora Maria da Conceição de Paula Silva, Processo
nº 003/2015-Portaria 016/2015 de 05/05/2015-Previdência Municipal.
Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
29 cm -05 693338 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo 033/2015
- Pregão Presencial 016/2015 - Objeto: contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviços na constatação da originalidade ou genuinidade das peças de veículos automóveis leves do município. Abertura dia 18/05/2015 às 9h00min. Elias dos Santos Alves
- Pregoeiro.
2 cm -05 693438 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO 016/2015.
Objeto: Aquisição de portas, janelas, vidros, basculantes para o hospital
municipal.O edital poderá ser retirado na integra através do [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia
15 de maio de 2015, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida,
05 de maio de 2015. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -05 692948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015Credenciamento PMC/001/2015- RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO – LICITANTE HABILITADA E CREDENCIADA: Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. Congonhas, 05 de
maio de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -05 693452 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/013/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa para
prestação de serviços na apresentação de 02 (dois) shows com os músicos Danilo Mendes e Cleiber Tarcísio, no pátio interno da Romaria, no
evento “Noite de Caldos e Violas” durante XV Festival da Quitanda
Patrimônio dos Sabores, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 05 de Maio de 2015. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque Natural
Municipal da Romaria, no âmbito do PAC Cidades Históricas. TIPO:
Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Global. Entrega dos
envelopes: Dia: 10/06/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 10/06/2015 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
5 cm -05 693467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MGAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA-PMC/004/2015
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fabricação e montagem de barracas em estrutura metálica para o mercado
municipal.TIPO Menor Preço por item.Entrega dos envelopes : Dia
12/05/2015 até as 13:00 horas.Abertura dos envelopes : Dia 12/05/2015
às 13:05 horas.Endereço: Praça Presidente Kubitscheck nº 135, Centro. Congonhas-MG. Maiores Informações pelo telefone (031) 37311300 ramais 1119,1139 e 1156 ou pelo site WWW.congonhas.mg.gov.
br. Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
3 cm -04 692890 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 065/15 - PROCESSO Nº 497/15. Objeto: contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada a preços
unitários, dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: Coleta de
resíduo domiciliar e comercial com uso de caminhões da PMCF; coleta
domiciliar e comercial com uso de caminhões basculantes (Áreas de
difícil acesso); coleta seletiva; varrição manual de vias e logradouros
públicos; varrição mecanizada de vias e logradouros públicos com utilização de varredeira autopropelida, locação e manutenção de contêiners
em PEAD de 240 litros e lixeiras de 20 litros; limpeza e higienização
de containers e lixeiras; de 20 litros, fornecimento de equipe multitarefa
para capina manual, roçada manual, limpeza manual de boca de lobo
e pintura de meio fio, capina e roçada mecanizada; limpeza manual de
córregos, limpeza mecanizada de boca de lobo; fornecimento de equipe
para educação ambiental e administração local e coleta especial de resíduos domiciliares na área rural. Recurso próprio. A Pregoeira informa
aos interessados, que a proponente CONSTRURBAN LOGISTICA
AMBIENTAL LTDA, impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação do mesmo. Coronel Fabriciano, 05 de maio de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 082/2015 – Processo 546/2015. Objeto: locação de 01(um) rolo compactador com operador ano a partir de 2010,
peso acima de 13 toneladas para manutenção de vias sem pavimento no
Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, RECURSO PRÓPRIO. Abertura dia
20/05/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 083/2015 – Processo 554/2015. Objeto: aquisição de EPI’s para as auxiliares de serviços públicos lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social,– Recurso Próprio. Abertura dia
20/05/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 008/2015 – Processo nº 568/2015. Data
da Abertura: 22/05/15 às 14h00min. Objeto: Contratação de Empresa
para Locação de Espaço Físico com ar condicionado, com fornecimento de 02 (dois) lanches e almoço para 300 (trezentos) participantes
da “X Conferência Municipal da Assistência Social”, a ser realizada no
dia 06/08/2015, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso: IGD-Bolsa conta: 35.965-3. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 05 de maio de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – ABERTURA DE
VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 001/15 - PROCESSO Nº 142/15.
Objeto: A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que proponente
PRECOMOL PREMOLDALDOS CONST. IND. E COM. LTDA
impetrou recurso no resultado da Concorrência 001/2015 – Processo
142/2015, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e
ampliação da Escola Municipal José Batista de Mendonça, situada na
Rua Bélgica n° 58, bairro Santa Cruz, município de Coronel Fabriciano/
MG, Recurso Governo Federal – FEB40 e/ou REA-MEI e/ou QSE e/
ou Próprio. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal
8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 05 de maio de
2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
15 cm -05 693360 - 1
PM.Cristália-Proc. 046/15-P.P.037/15-Aqu. mat. Medico hospitalarCredenciamento:21/05/2015-09:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
PM.Cristália-Proc. 047/15-P.P.038/15-Serv.vulcanização PneusCredenciamento:20/05/2015-09:00-Maria C. P. Cruz-Pregoeira.
PM.Crisalia/MG-Proc. 1º Proc Seletivo/15-seleção de pessoal PSF e
A. Social- prorrogação de data Avaliação Psicológica p/ 15/05/2015-a
partir 09:00-na Prefeitura Municipal-Mailson P. Chaves-Pres. Com.
Especial
3 cm -05 693143 - 1
PM-Cristália/MG-Proc. 031/15-PP 025/15-Aquis. medicamentos-RETIFICAÇÃO PUBLICADA no Diário Oficial dos Municípios Mineiros-Dia 29/04/2015-Pag.9.
1 cm -05 692975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO-MG- PREGÃO PRESENCIAL 015 E 016/2015 - AVISO DE LICITAÇÕES - A
Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG torna público a realização
de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 015/2015,
destinado a aquisição de materiais diversos (crochê - pintura - flores artesanato - cabeleireiro) para realização de oficinas no Setor de Assistência Social, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de maio de 2015. PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 destinado a aquisição de materiais de construção
e elétricos em geral para realização de pequenos reparos nos diversos
setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 21 (vinte e um) de maio de
2015. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João
Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail:
[email protected] - Curral de Dentro-MG, 06 de maio de 2015.
Pregoeira Oficial.
4 cm -05 693382 - 1
Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG- Processo Administrativo nº 021/2015 - Dispensa de Licitação 003/2015 - Extrato de
Contrato: Partes: Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos (MG)
X Leiloeiro Oficial, Fernando Caetano Moreira Filho, JUCEMG 445,
CPF: 039.167.186-30 e RG. 7.482.119 PC/MG, visando à realização de
alienação de bens inservíveis do município, com o devido suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos materiais inservíveis, móveis e imóveis considerados desnecessários às atividades do
município - Vigência: 06/05/2015 à 06/11/2015, Processo Administrativo nº 021/2015 - Dispensa de Licitação 003/2015. Valor: Sem ônus
para o município. As despesas ficarão a cargo dos arrematantes, que
corresponderá a 5% (cinco por cento) sobre o lote arrematado. Diogo
de Vasconcelos/MG, 05 de Maio de 2015. Aroldo Fernandes Gomes Prefeito Municipal.
3 cm -05 693453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°022/2015. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°022/2015,
tendo por objeto Aquisição de uniformes padronizados para atender os
setores de Educação, Obras, Saúde e Administração deste município.
Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos
junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 05/05/2015.
2 cm -05 693169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIA
Processo Licitatório Nº 021/2015
Leilão Nº 001/2015
O Município de Dona Euzébia, por determinação do Prefeito Municipal
ITAMAR RIBEIRO TOLEDO, torna pública a realização de LEILÃO
no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO:
1 – ALIENAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS, CONFORME DESCRITA DETALHADAMENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 876/2014 E
892/2014, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E CONFORME
DISCRIMINADOS NO ANEXO 1.
DATA DA REALIZAÇÃO : 28 DE MAIO DE 2015
HORÁRIO: 09:00 HORAS
Os interessados poderão obter maiores informações na Prefeitura
Municipal de Dona Euzébia, com sede na Av. Antônio Esteves Ribeiro,
nº 340 – centro – CEP 36784-000, e-mail: licitação.donaeuzebia@
gmail.com ou pelo telefone (32)3453-1714, no horário de 12:00 às
16:00 horas.
Dona Euzébia, 05 de maio de 2015
Marcelo Ferreira Souza - Presidente da CPL
5 cm -05 693131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 00082/2015. Dispensa nº
00022/2015 – Objeto: Locação De Imóvel Para Ampliação Do Cemei
Menino Jesus, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Educação E
Cultura. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Ana Mendes Araujo, com o valor
mensal de R$ 700,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Ana
Mendes Araujo Para Locação De Imóvel Para Ampliação Do Cemei
Menino Jesus, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Educação E
Cultura. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
3 cm -05 693010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 007/15 (SRP). Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de diesel
S10 para os veículos escolares da Secretaria de Educação. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 18/05/15, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível a partir de 06/05/15 no site
www.licitacoes-e.com.br, quando se inicia o acolhimento de propostas.
Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/
MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
3 cm -05 693330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº028/15. Fundamentação: Art. 24, II da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de informador jurídico. Valor: R$130,80. Data: 05/05/15.
1 cm -05 692958 - 1
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna pública a abertura do Proc
Licitatório, mod. PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2015, “MENOR
PREÇO POR LOTE/ DESCONTO NA TABELA”,ref. Aquisição de
Peças automotivas para a frota municipal. A entrega dos envelopes
será até 09:00 hs do dia 18/05/2015, no Dep .de Licitações. Inf.: Tel:38
3523 -1281ou e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares –
Pref. Mun.
2 cm -05 693332 - 1
MUNICÍPIO DE FERROS -AVISO DE PROCESSO DE ESCOLHA
UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL 001/2015 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Ferros, Estado de Minas Gerais, emcumprimento ao
disposto na Lei Federal 8.069/1990, Lei Federal 12.696/2012, Lei Estadual n.º 21.163/2014, Resoluções 152/2012 e 170/2014, Lei Municipal
567/2015, torna público que fará realizar Processo Unificado de escolha para os membros do Conselho Tutelar de Ferros/MG. As inscrições
ficarão abertas no período de 11/05/2015 a 01/06/2015. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Sede do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Rua Silveira
Drumond, n.º 209 – Santa Luzia - Tel: (31) 3863-1832 – e-mail [email protected] . Rafaela Ramos de Souza – Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA
– Ferros/MG
4 cm -05 693302 - 1

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO – PL 18/2015 - modalidade Pregão Presencial 17/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado a
aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo Van, destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do município, conforme convênio nº. 577/2014 firmado entre
o Município e Sec. de Estado de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 19 de maio de 2015, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO – PL 19/2015 - modalidade Pregão Presencial 18/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório
na modalidade Pregão Presencial, destinado ao Registro de Preços de
Peças Originais de Reposição para veículos, tipo maior percentual de
desconto por lote, sobre o valor da tabela de preços constantes no edital, para os automóveis que compõem a frota da Prefeitura Municipal de
Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório.
Data da sessão: 20 de maio de 2015, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected].
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
6 cm -05 693285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA 004-2015
O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da licitação supramencionada,
cujo objeto é o credenciamento de Prestação de serviços pelas instituições bancárias, para recebimento de boleto de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, no padrão FEBRABAM,
com transmissão/recebimento eletromagnético da leitura do código de
barra da guia de pagamento do tributo, efetuado através dos canais credenciados. Licitante Credenciada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:
item 1 – R$ 1,20(hum real e vinte centavos) por recebimento de boleto
com código de barra, efetuado nos terminais de caixa e correspondentes
bancários; item 2 – R$ 0,84(oitenta e quatro centavos) por recebimento
de boleto com código de barra, efetuado por internet, terminais de auto
atendimento – TAA, Home/Office Banking, perfazendo o total de R$
210.600,00(duzentos e dez mil e seiscentos reais). Governador Valadares, 05 de maio de 2015.(a) Sérgio Kennedy dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -05 693436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso
do PREGÃO N° 014/2015– O Município de Guanhães - MG, torna
público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2015 no dia
19/05/2015 ás 09:00 Hs. Destinado à REGISTRO DE PREÇOSpara
aquisição futura e eventual de bloquetes intertravados, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana,
do Município de Guanhães/MG, o edital e anexos estão a disposição
de interessados no Depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores
informações. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Lucilene Martins de Paula Pregoeira Oficial.
3 cm -05 692950 - 1
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato – Tomada de Preço nº
002/2015 - Origem: Tomada de Preços nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma
na Escola Municipal Dom José Gaspar, município de Ibiá-MG,
incluindo materiais e mão de obra, de acordo com o Termo de Convenio n° 62.1.3.1003/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Ibiá. Contratante: Município de Ibiá – MG - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IRMÃOS PAULA LTDA – ME – CNPJ:
12.353.720/0001-10 - Valor Global Contratado: R$ 268.584,17 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezessete
centavos). Término do Contrato: 31 de dezembro de 2015 - Data do
Contrato: 28 de abril de 2015. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
3 cm -05 693401 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
Retificação da Publicação:PA 65/2015 PP 16/2015 – O Pregoeiro Municipal tomará as providências para anulação do certame em virtude de
erro no objeto da cotação de preços e conseqüentemente na elaboração
do edital, fazendo com que a proposta comercial da licitante tivesse
custo excessivo. PA 077/2015 PP 021/2015 – Obj: Fornecimento de
vestuário (em malha e tecido). Credenc: 19/05/2015 de 09h00m às
09h15m. Abert: 19/05/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br.PA 023/2015 PE 006/2015 Revogação dos itens 12,
14, 15 e 22 amp art 49 da lei 8666/93. 2ª Notificação A.R 023/2015
(PMI e Ônix Importação Exportação, Comércio e Representação Ltda).
Fica notificada para entrega das camisas constantes na A.E 489/2015,
no prazo impreterível de 24 hrs. PA 077/2014 PE 009/2014: 1° Adit.
Contr. 142/2014 (FMAS & Amazônia Indústria e Comércio Lt) quant.
24,97% (R$ 11.160,44). PA 047/2015 PE 015/2015 – A PMI através da
Pregoeira, comunica o cancelamento da suspensão e a 1ª Retificação
do processo em epígrafe, que se encontra disponível nos sites www.
licitacoes-e.com.br e www.ibirite.mg.gov.br. PA 90/2015 PP 25/2015:
Obj: Contratação de empresa p/ execução de obra de recapeamento
asfáltico e sinalização em diversos logradouros do município. Credenc:
20/05/2015 de 9h às 9h15m. Abert: 20/05/2015 às 9h15m. Edital e
arquivos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br.
5 cm -05 693459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PREGÃO
PRESENCIAL 09/2015 - Torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, paraPrestação de Serviços na confecção
de Prótese Dentaria para atender a Portaria 1.585 de 02 de agosto de
2013 do Ministério da Saúde, com credenciamento as 09:00 horas do
dia 18 de maio de 2015, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo do Pregão 09/2015 estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira,
280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº
(038) 3824-9118 em horário comercial. Indaiabira, 05 de maio de 2015.
Vanderlucio de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -05 693390 - 1

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE