TJMG 01/04/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/10/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Myrian de Jesus
Melo, MASP 160.595-5, CPF 294.625.506-97, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2009, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sueli Terezinha
Gomes de Lima Fernandes, MASP 160.613-6, CPF 056.694.566-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilza Maria
Azevedo Reis Vilela, MASP 160.819-9, CPF 089.075.446-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo do
Rio Claro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Barbosa de Sousa,
MASP 163.970-7, CPF 700.952.996-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Durães Mendes, MASP
164.701-5, CPF 149.230.506-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Riacho dos Machados / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Joana Duarte Aguiar, MASP 165.711-3,
CPF 473.524.186-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Medina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Natalucia Barros Prado, MASP
168.776-3, CPF 935.990.486-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Maria Gonçalves Tarifa,
MASP 170.292-7, CPF 429.464.176-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/11/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elecyr
Magalhães Junqueira, MASP 170.620-9, CPF 077.102.756-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo da
Cachoeira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Conceição Adorista Marchetti Gonçalves, MASP
173.217-1, CPF 099.986.406-87, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Maria da Fé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Pereira da Silva, MASP 173.417-7, CPF 349.502.146-91, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação Sarzedo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene Nunes
de Moraes Beraldo, MASP 180.515-9, CPF 197.985.206-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Faria Machado, MASP
184.158-4, CPF 153.131.666-20, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Perpétuo Socorro dos Santos
Gomes, MASP 184.352-3, CPF 548.957.906-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elizabeth
Moreira Leite Iacomini, MASP 184.413-3, CPF 608.731.596-91, ocupante
do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANEI1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Diniz Fonseca Portugal,
MASP 185.486-8, CPF 600.305.776-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Maria Bittar
Oliveira, MASP 197.868-3, CPF 656.575.866-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José de Souza Figueiredo, MASP
198.203-2, CPF 131.935.386-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Rossi Lima,
MASP 198.802-1, CPF 610.117.206-63, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/04/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Hugo Valentim Pacheco, MASP 209.081-9, CPF 175.018.576-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro
Lafaiete / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/1999, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20,
de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 108, alínea “c”,
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Shirley Ferreira Cavalcanti, MASP
209.700-4, CPF 117.946.906-20, ocupante do cargo de Professor, Código
P1, Nível 2, Símbolo P2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilia Roussin da Silva, MASP
210.478-4, CPF 199.866.706-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Delia de Menezes
Alcantara, MASP 211.081-5, CPF 099.609.706-63, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Ricardo
Dias, MASP 211.145-8, CPF 325.453.046-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilma Batista Teixeira,
MASP 212.107-7, CPF 653.802.906-04, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Elenir Geralda Barbosa, MASP 212.383-4, CPF
355.067.176-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Conceição Viana, MASP
215.276-7, CPF 229.849.416-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Heloisa Otoni de Oliveira, MASP
215.486-2, CPF 541.640.446-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/01/2006, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Denicio Ferreira Coelho, MASP
216.314-5, CPF 168.456.096-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Nova Módica / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Maria José Gomes da Rocha Batista, MASP
216.394-7, CPF 370.733.976-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico
de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabeth Rodrigues Marciano, MASP
218.949-6, CPF 216.774.256-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do
Carmo Costa Silva, MASP 219.496-7, CPF 312.426.856-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pará de
Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/02/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Frederico Ozanam Ribeiro, MASP 219.916-4,
CPF 143.447.506-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo Afonso Teixeira, MASP
220.067-3, CPF 143.246.106-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Elpaci Botelho Magalhães, MASP 220.699-3,
CPF 218.860.916-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2006, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Inês de Filippo, MASP 221.126-6,
CPF 194.017.286-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo Afonso Guimarães, MASP
221.149-8, CPF 140.335.776-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/04/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvio Romero de
Castro, MASP 221.160-5, CPF 143.668.436-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/01/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Lucia da Silva Oliveira, MASP 222.218-0,
CPF 658.804.806-82, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/03/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Cléria Maria Rodrigues Campos, MASP
222.563-9, CPF 405.626.466-04, ocupante do cargo de Professor de Edu-
cação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2008, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ildete Ribeiro
Jaques, MASP 223.079-5, CPF 095.099.846-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2004, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Wildes Alves de Sousa, MASP 224.913-4, CPF
302.996.326-87, ocupante do cargo de Orientador Educacional, Código
OE, Nível 6, Símbolo OE6, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria do Rosário Freitas Vicente, MASP
225.097-5, CPF 138.808.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nova Ponte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Egídia Perazoli do Nascimento,
MASP 225.773-1, CPF 219.338.636-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Baldim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Áurea Lúcia Pinto de
Lima, MASP 225.837-4, CPF 339.357.856-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Delza de Macêdo, MASP
229.308-2, CPF 144.823.636-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Campina Verde / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Vanda de Azevedo, MASP
230.314-7, CPF 165.078.516-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São Domingos do Prata / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lice da Costa, MASP 230.628-0,
CPF 569.436.446-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Grão Mogol / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Catarina Dias da Silva, MASP
233.145-2, CPF 228.871.056-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Oliveira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Beatriz de Fátima, MASP 233.150-2,
CPF 185.717.786-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Oliveira / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/11/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes Oliveira, MASP
233.266-6, CPF 228.837.036-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piracema / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/03/1996, com proventos integrais, nos
termos do artigo 36, INC. III,alínea “ b ” da CE/89, Danusia Alves da
Rocha, MASP 233.361-5, CPF 336.643.586-00, ocupante do cargo de
Regente de Ensino, Código RE3A, Nível 3, Símbolo RE3, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Nely Sousa Silva, MASP 233.384-7,
CPF 290.832.226-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Divisa Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/05/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Nancy Franco Peixoto, MASP 233.679-0,
CPF 572.212.276-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Jequitinhonha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neuza Ferreira Sarôa Pontes,
MASP 233.691-5, CPF 206.976.786-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jequitinhonha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2006, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alba Celeste Almeida Leite, MASP
233.817-6, CPF 215.531.576-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Conceição Gontijo, MASP 235.708-5, CPF 248.126.686-20, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Maria Aparecida Oliveira Queiroz, MASP 236.998-1,
CPF 368.686.806-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau M, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ubaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Meire Cardoso
Malta da Silva, MASP 238.178-8, CPF 693.364.076-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/09/2006, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Aloizio Bento de Oliveira, MASP
240.530-6, CPF 348.523.286-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ilma Maria Silva, MASP 240.737-7, CPF
459.117.036-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 11
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Divisa Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nerli das Dores da Silva Lopes,
MASP 242.101-4, CPF 606.782.406-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Caranaíba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/05/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Teresa Cristina Teixeira Merlo Deconto,
MASP 242.684-9, CPF 398.700.816-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Entre Rios de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Marta Tavares de Moura Duarte, MASP 242.959-5, CPF 338.043.626-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Paracatu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cornelia Costa
Lopes, MASP 242.995-9, CPF 711.482.566-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Maria
Xavier dos Reis Soares, MASP 244.626-8, CPF 435.233.586-04, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
IV, Símbolo ATB4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação Três Marias / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alenita Elpides Castro e Costa,
MASP 246.076-4, CPF 458.697.316-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/12/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Ana Maria
Simões, MASP 246.109-3, CPF 190.310.506-44, ocupante do cargo de
Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Miriam Cabral
Pereira, MASP 246.515-1, CPF 267.138.376-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lajinha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/01/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Iracelia Cordeiro Moreira, MASP 247.163-9,
CPF 459.942.006-97, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2007, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Helenice Flor de Maio Guedes, MASP 248.266-9,
CPF 218.165.906-06, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dércia Natália Matos Moura,
MASP 248.419-4, CPF 290.628.616-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Fátima Rosália Ramos Moreira,
MASP 248.790-8, CPF 153.105.236-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Rubim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Orlinda Neta Eleuterio, MASP
249.373-2, CPF 582.428.646-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Lagoa dos Patos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria da Graça
Paula, MASP 249.766-7, CPF 123.128.276-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2006, com proventos integrais com
redutor, nos termos do artigo 2°, incisos I, II, III e § 1°, inciso II e § 4°, da
Emenda Constitucional Federal n° 41, publicada em 31 de dezembro de
2003., Maria do Rosário Alves, MASP 250.601-2, CPF 319.007.046-68,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bela
Vista de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilia Tolêdo Fernandes Porto, MASP 251.323-2, CPF 680.565.916-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Carmelo /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/08/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de
Oliveira Cunha, MASP 251.661-5, CPF 393.862.796-49, ocupante do cargo
de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Benfica Rodrigues,
MASP 252.518-6, CPF 390.180.676-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nova Serrana / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Herminia Auxiliadora Batista Pinto,
MASP 253.158-0, CPF 545.364.726-49, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição