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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Oliveira, MASP 196.039-2, CPF 658.185.396-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/10/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada