TJMG 27/03/2015 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CRA ; PEE-00493-15 ; Congreso Red Pop 2015: Arte, Tecnología y
Ciencia - Nuevas maneras de conocer ; MARIA AUXILIADORA
DRUMOND ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 25/05/2015
; 29/06/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.116,50 ;
CRA ; PEP-00921-14 ; XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
Remoto ; ARCILAN TREVENZOLI ASSIREU ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462
7.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 25/04/2015 ; 29/05/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00058-15 ; XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós_Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
; GERALDO BROWNE RIBEIRO FILHO ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.00
42.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 21/06/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 500,00 ;
TEC ; PEP-00175-15 ; Congresso Brasileiro de Engenharia de Fabricação ; IGOR CÉZAR PEREIRA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 22/06/2015 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEE-00500-15 ; COMPUMAG 2015, the (Conference on the
Computation of Electromagnetic) ; URSULA DO CARMO RESENDE
; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 28/06/2015 ; 02/08/2015
; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 3.901,44 ;
CVZ ; BPD-00334-14 ; LUIS DAVID SOLIS MURGAS ; ESTEFANIA DE SOUZA ANDRADE ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
31/10/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 38.700,00 ;
CVZ ; BPD-00340-14 ; ANA TEREZA DE MENDONCA VIVEIROS ;
MARCELO DE CASTRO DE LEAL ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015
; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00370-14 ; STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA
ROSA ; ALINE DA CONSOLAÇÃO SAMPAIO CLEMENTE ; 2071.
19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.44
5042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 29/02/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Serviço de Apoio ao Programa Café ; R$ 56.700,00 ;
CAG ; BPD-00397-14 ; WILSON ROBERTO MALUF ; MONIK
EVELIN LEITE ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00426-14 ; LUIZ ROBERTO GUIMARAES GUILHERME ; MARCELE GABRIEL CANNATA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10">0001.445042.0.10
.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
5.040,00 ;
CAG ; BPD-00673-14 ; ROSANE FREITAS SCHWAN ; CÍNTIA
LACERDA RAMOS ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00359-14 ; CARLOS ROGÉRIO DE MELLO ; ROSÂNGELA FRANCISCA DE PAULA VITOR MARQUES ; 2071.19.573
.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.
0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00465-14 ; ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES
MENDES ; JOÃO PAULO FELICORI CARVALHO ; 2071.19.573
.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.
0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00417-14 ; ANDRÉA MARIA AMARAL NASCIMENTO
; PATRÍCIA SILVA COSTA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CRA ; BPD-00528-14 ; RUBENS MANOEL DOS SANTOS ; JEAN
DANIEL MOREL ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 42.525,00 ;
CAG ; BPD-00365-14 ; EDUARDO ALVES ; SILVINO INTRA
MOREIRA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CAG ; BPD-00475-14 ; JOÃO PAULO RODRIGUES ALVES DELFINO BARBOSA ; JEAN MARCEL SOUSA LIRA ; 2071.19.573.2
59.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.1
0.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
5.040,00 ;
CAG ; BPD-00380-14 ; MILENE ALVES DE FIGUEIREDO CARVALHO ; ISABEL RODRIGUES BRANDÃO ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.46
14.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ;
01/03/2015 ; 29/02/2016 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Serviço de Apoio ao Programa Café ; R$ 56.700,00 ;
CDS ; BPD-00612-14 ; VANESSA CARLA FURTADO MOSQUEIRA
; CARINA SILVA DE PAULA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.040,00 ;
APQ-00259-13 ; 17/08/2015 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02543-13 ; 04/07/2015 ; 03/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02940-13 ; 17/08/2015 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-04415-10 ; 10/04/2015 ; 01/09/2015 ; Prorrogação ;
19 cm -26 678960 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.336/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: doação de equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura:
11/03/15. Valor total dos equipamentos: R$ 992.866,63 (novecentos e
noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três
centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Israel do Vale Neto – Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
3 cm -26 678571 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO
Concorrência: 07/2014 - Processo Interno: 400/14
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Execução das obras de reconstrução da Arena do Expominas
de Belo Horizonte/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG, que nega provimento aos recursos interpostos pelas licitantes CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A
e SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA e mantém o resultado de habilitação do certame, na forma publicada em 27.02.2015, que fica desde
já homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura das
propostas de preços a ser realizada no dia 30 de março de 2015, às 10:00
horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 010/2015,
processo 1320042/012/2015, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
polpa de fruta natural. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 09h29min do dia 10/04/2015 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 10/04/2015, às 09h30min. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br
e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -26 678957 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
não Residencial nº 2101010100713, celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas - IEF e o Sr. Geraldo Rodrigues Loures. Objeto: Alteração
das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Contrato originário
que tratam respectivamente do Prazo de Vigência; do Valor do Aluguel
e dos Reajustes, Das Dotações Orçamentárias e da Prorrogação.
Prorrogação com Vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 04 (quatro) de abril de 2014. Valor mensal do aluguel: R$ 725,29 (setecentos e
vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). DotaçõesOrçamentárias: 2
101.18.122.701.2002.0001.33.9036.11.31.1.0
Divinópolis, 25 de março de 2015.
Patrick de Carvalho Timochenco
Chefe Regional Centro-Oeste IEF - Locatário
(a) Geraldo Rodrigues Loures
Locador
4 cm -26 678484 - 1
5 cm -26 678517 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVOS
CG/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x GBS Serviços Empresariais. Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004562.
Valor de: R$7.752.268,35 para: R$7.807.104,65. Ass: 26/03/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Santos & David ltda-ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013708 - Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$10.149,42 para R$22.220,04. Ass.
05/01/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Salu ltda-ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013877. Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$25.563,00 para R$55.764,60 Ass. 05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Risolene Cangussu Guerra-ME .
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013975 - Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$25.389,46 para R$55.296,52. Ass:
05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Silvaneide Xavier da Silva-ME.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570014082 - Prazo de 30
meses para 60 meses. Valor de R$24.385,00 para R$53.027,75. Ass.
15/12/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Teresa Rosa dos Reis-ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013957 - Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$25.515,10 para R$55.570,78 Ass. 05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x José Mendes Neto-ME. Objeto:
prorrogação e reajuste do contrato 4570013879 - Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$25.536,00 para R$55.742,40 Ass. 28/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Luciane Leite Santos Coelho ME . Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013871 - Prazo
de 30 meses para 60 meses. Valor de R$14.623,63 para R$32.015,05.
Ass.:01/12/2014.
CONTRATO
TI/TC - Ct 4570015349/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Versátil Engenharia e Projetos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº
MS/CS 530-H08164. Objeto: Elaboração de Laudos Técnicos de Torres de Telecomunicações, conforme Especificação Técnica 02112-TI/
TC-2280. Prazo de 24 meses. Valor: R$265.320,00. Ass.: 25/03/2015.
Processo Licitatório homologado em: 25/03/2015.
11 cm -26 678947 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO Nº 01 - RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08159. Objeto: contratação dos serviços de execução de dispositivo de ancoragem na crista e
berma da barragem na UHE Miranda aplicação de mastique nas juntas
de contração entre blocos da casa de força, elevação 612, na galeria dos
condutos forçados. Abertura da sessão publica: Adendo nº 01 alteração
data de abertura dia 10/04/2015, às 09:30min –
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08211. Objeto: contratação de
Serviços de recuperação da escada de peixes da UTE Igarapé. Adendo
nº 01/2015. Objetivo: alterar os itens 4.5.4 e 4.6 da Especificação Técnica – Anexo D1 do Edital e alteração da data de realização do pregão,
prazo para envio de propostas: até as 09h30min do dia 14/04/2015 e
horário de abertura da sessão pública: 10h00min. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08170. Objeto: Contratação
de serviços da “Fabricação e Substituição do Conduto Forçado da PCH
Xicão”, constando de levantamentos no local, da fabricação, transporte
e substituição de 360 (trezentos e sessenta) metros de tubos, substituição das curvas e escotilhas, substituição de 1 (uma) junta de dilatação,
recuperação de 50 (cinquenta) berços e reconstrução de 2 (dois) blocos
de ancoragem, para obter uma operação segura da tubulação. Adendo
nº 01/2015. Objetivo: Pregão adiado “SINE DIE”.
7 cm -26 678937 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 244ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 22-01-2015, às 19 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta
desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro
José Pais Rangel, no sentido de eleger, para Presidente e para Vice Presidente deste Conselho, respectivamente, os Conselheiros José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva - brasileiro, casado, economista, residente e
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP 30170-122, CI MG 568870-SSPMG e CPF 098044046-72;
e, Mauro Borges Lemos - brasileiro, casado, economista, residente e
domiciliado em Brasília-DF, no Condomínio Estância Jardim Botânico, CJF, CSIII, CEP 71680-365, CI M992314-SSPMG e CPF
316720516-49, para cumprirem o restante do atual mandato, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária de 2016; b) a proposta do Presidente,
em relação à composição da Diretoria Executiva da Companhia, no
sentido de: 1) destituir o Diretor Presidente: Djalma Bastos de Morais;
o Diretor Vice Presidente: Arlindo Porto Neto; o Diretor Comercial:
José Raimundo Dias Fonseca; o Diretor de Gás: José Carlos de Mattos;
o Diretor de Geração e Transmissão: Luiz Henrique de Castro Carvalho; o Diretor de Gestão Empresarial: Frederico Pacheco de Medeiros;
Minas Gerais - Caderno 1
a Diretora Jurídica: Maria Celeste Morais Guimarães; e, o Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Henrique Michalick; 2)
remanejar o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Ney Lambert, 112, Belvedere, CEP 30320440, CI MG-1389219-SSPMG e CPF 195805686-34, para Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação, para Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, para cumprir o restante do atual mandato, ou
seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30-04-2016;
e, 3) eleger, para Diretor Presidente: o Sr. Mauro Borges Lemos, acima
qualificado; para Diretor Vice Presidente: o Sr. Mateus de Moura Lima
Gomes, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Groelândia, 395/603, Sion, CEP 30320-060,
CI M8876108-SSPMG e CPF 037285936-48; para Diretor Comercial: o Sr. Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro
civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Manoel
Couto, 365, Cidade Jardim, CEP 30380-080, CI 29657-CREA-MG e
CPF 251704146-68; para Diretor de Finanças e Relações com Investidores: o Sr. Fabiano Maia Pereira, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Brasília-DF, na SQN 109, Bloco I, Ap. 306,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70752-090, CI 098405244-IFPRJ e CPF
027583306-28; para Diretor de Gás: o Sr. Eduardo Lima Andrade Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Correas, 281/701, Sion, CEP 30315-340, CI
MG10738632-SSPMG e CPF 048415486-96; para Diretor de Geração
e Transmissão: o Sr. Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado,
tecnólogo em processamento de dados, residente e domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. João Gualberto Filho, 551/302, Sagrada Família,
CEP 31030-410, CI MG5540831-SSPMG e CPF 754988556-72; para
Diretor de Gestão Empresarial: o Sr. Márcio Lúcio Serrano, brasileiro,
casado, médico, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
R. São Romão, 505/401, São Pedro, CEP 30330-120, CI M575778SSPMG e CPF 110906186-20; e, para Diretor Jurídico: o Sr. Raul
Lycurgo Leite, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado
em Brasília-DF, na SHIS QI 21, Conjunto 07, Casa 18, Lago Sul, CEP
71655-270, CI 1288658-SSPDF e CPF 658219551-49, também para
cumprirem o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira reunião
do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se até 30-04-2016; e, 4) a ata desta reunião. III- O
Presidente e o Vice Presidente deste Conselho declararam não incorrer,
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com
a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com
o da Cemig GT, assumindo compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
do Estado de Minas Gerais. IV- O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente: Mauro Borges Lemos; Diretor Vice Presidente: Mateus de Moura Lima Gomes;
Diretor Comercial: Evandro Leite Vasconcelos; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: Fernando Henrique Schüffner Neto; Diretor sem
denominação específica: Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças
e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira; Diretor de Gás:
Eduardo Lima Andrade Ferreira; Diretor de Geração e Transmissão:
Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio
Lúcio Serrano; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite; e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Fernando Rolla. V- O Presidente esclareceu que os Diretores eleitos declararam - antecipadamente
- que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando
interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiram compromisso
solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
VI- O Presidente e a secretária teceram comentários sobre assuntos de
interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros Allan Kardec de
Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela
Paschoal, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Mauro Borges
Lemos, Nelson José Hubner Moreira, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Tarcísio Augusto Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Antônio Dirceu Araújo
Xavier, Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos Fernando da Silveira
Vianna, Franklin Moreira Gonçalves, José Augusto Gomes Campos,
Luiz Guilherme Piva, Ricardo Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro sob o nº: 5476994, em 18-03-2015. Protocolo:
15/191.272-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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REDENTOR ENERGIA S.A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 27 de abril de 2015, às 15 horas, na sede da Companhia, na
Av. Barbacena, 1200, 19º andar, Letra: Ala B1, Sala 2, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
Assembleia Geral Ordinária:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício de 2014, bem como
os respectivos documentos complementares;
2- destinação do Lucro Líquido do exercício de 2014, bem como a definição da forma e data do pagamento dos dividendos;
3- constituição do Conselho Fiscal, eleição dos seus membros efetivos
e suplentes, bem como a fixação de suas remunerações; e,
4- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia.
Assembleia Geral Extraordinária:
5- Alterações no Estatuto Social.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/1991, o percentual
mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de
5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato ou depositando, preferencialmente até 24-04-2015, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede social, no endereço
acima citado.
Em cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM
nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página
da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página
da Companhia (www.redentorenergia.com.br), todas as informações
necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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REDENTOR ENERGIA S.A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Redentor Energia
S.A., na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, Letra: Ala B1, Sala 2, Belo
Horizonte-MG, e na sua pagina na internet (www.redentorenergia.com.
br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de
15.12.76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2014.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
Roberto Schäfer de Castro
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27
Companhia aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social
desta Companhia, na Rua dos Inconfidentes, 1051, 1ª sobreloja, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores
atualizações, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Diretora Executiva e de Relações com Investidores
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art. 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2014.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.
Lídia Maria Franco Garcia - Diretora Financeira
3 cm -24 677693 - 1
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0063/14. Objeto: Aquisição de estufa
desidratadora. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 01 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 31/03/2015
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 31/03/2015 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 31/03/2015. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/AT005/15. Partícipes: INDI e
MACHADO RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
n°03.566.967/0001-23. Assinatura: 20/03/15. Objeto: fornecimento
pela Machado Rabelo Advogados Associados de informações a respeito da intenção de empresas nacionais e estrangeiras investirem no
Brasil. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: a cooperação
não envolve contrapartidas financeiras por nenhum dos partícipes, os
quais nada terão a pagar ou receber pelo pactuado. Amparo: Art. 116
da Lei 8.666/93. Signatários: Monica Neves Cordeiro e Paulo Eduardo
Fernandes de Almeida (INDI) e Henrique Machado Rabelo (Machado
Rabelo Advogados Associados).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato Convênio de Cooperação 2015. Partes: Convenente: Município
de Montes Claros/MG. Conveniada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Objeto:
Cooperação Mútua entre as partes signatárias objetivando a cessão do
servidor efetivo municipal Luiz Guilherme Batista Carvalho, Matrícula 76173-7, para prestar serviços na Conveniada sem ônus para o
Convenente. Vigência: 48 meses (podendo ser prorrogado), a contar
de 27/02/2015.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Aviso aos Acionistas - Comunicamos
que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede
social, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia
Pref. Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 14º
andar, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei n.º 6.404, de
15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2014. Belo Horizonte,
24 de março de 2015. (as) Claudius Vinícius Leite Pereira – Presidente
do Conselho de Administração.
3 cm -24 677595 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 78.457 Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG
Distribuição S/A à COPASA para atender a unidade denominada EAB
CANABRAVA, Estação elevatória de Água Bruta, IN 3012587720,
situada na Fazenda Buracos, Área Rural, no município de Monte Azul.
Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S/A. Não foi atribuído valor
por se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de
energia elétrica. Prazo de Vigência: 02 anos. Reconhecimento do Ato:
João Evaristo Lodi. Superintendência de Planejamento e Gestão Norte.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
COPASA.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal 8.666/93 Processo: 78.430 Objeto: Fornecimento pela contratada, de passagens para
os empregados da Copasa MG, lotados na DTVG, que utilizam a linha
de transporte operada pela Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Prestador e Valor: Empresa Gontijo de Transporte Ltda, R$ 6.275,06. Prazo
de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Daniel Antunes Neto.
Departamento Operacional Norte. Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
Diretor de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.