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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
MLB CoMÉRCIo E PARTICIPAÇÕES S.A.
NIRE 3130001183-6 - CNPJ/MF N°. 01.249.064/0001-93
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL oRDINáRIA REALIZADA
EM 02 DE DEZEMBRo DE 2014
DATA, HoRA E LoCAL: Aos 02 (dois) dias de dezembro de 2014
(dois mil e quatorze), às 15:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Av. Afonso Pena, n° 3.355, sala 807, Bairro Serra, CEP
30130-008, Belo Horizonte, MG. PRESENÇA: Presentes os usufrutuários da totalidade das ações representativas do capital social da
companhia, quais sejam, o Sr. Ricardo Vinhas Corrêa da Silva e a Sra.
Marina Hermeto Corrêa da Silva. Compareceram, ainda, os acionistas detentores das ações gravadas com usufruto, o Sr. Bruno Hermeto
Vinhas Correa e a Sra. Luiza Hermeto Vinhas Ballesteros, conforme
consta do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. CoNVoCAÇÃo: Dispensada em razão da presença dos usufrutuários e acionistas detentores da totalidade das ações representativas do Capital
Social da Companhia, conforme dispõe o parágrafo 4° do art. 124 da
Lei 6.404/76. PuBLICAÇÕES PRÉVIAS: (a) Aviso de Acionistas Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas, conforme disposto
no art. 133, parágrafo 4° da Lei n° 6.404/76; (b) Edital de Convocação
- Formalidade dispensada na forma do parágrafo 4° do art. 124, da Lei
n° 6.404/76; (c) Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e
Notas Explicativas, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas na edição do dia 02
de dezembro de 2014, página 3, e no jornal Diário do Comércio, na
edição do dia 02 de dezembro de 2014, página 9. MESA: Presidente:
Ricardo Vinhas Corrêa da Silva; Secretária: Marina Hermeto Corrêa
da Silva. oRDEM Do DIA: (i) Eleição dos membros da Diretoria da
Companhia; (ii) Fixação da remuneração global destinada à Diretoria
da Companhia; (iii) Exame, discussão e votação do Balanço e das
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2013; e (iv) Deliberar sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
DELIBERAÇÕES ToMADAS PoR uNANIMIDADE: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos usufrutuários presentes, com abstenção dos legalmente impedidos de votar: (I) Eleição da Diretoria.
Foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia, o Sr. Ricardo
Vinhas Corrêa da Silva, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da Carteira de
Identidade n. M 131.954, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob
o n. 254.802.516-00, e a Sra. Marina Hermeto Corrêa da Silva,
brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, enfermeira, portadora da Carteira de Identidade n. M 920.296, expedida
pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n. 292.591.266-49, ambos residentes e domiciliados na Rua Ceará, n. 1986, apartamento n. 601,
Bairro Funcionários, CEP 30150-311, Belo Horizonte, Minas Gerais,
para ocuparem, respectivamente, os cargos de Diretor Presidente e
Diretora Vice-Presidente, com mandato até 05 de Dezembro de 2015.
Os membros da Diretoria ora eleitos e empossados aceitaram o cargo
e declararam, cada um deles, antecipadamente, sob as penas da lei,
para fins do disposto nos parágrafos 1° e 4° do art. 147 da Lei 6.404/
76, e, no inciso II do art. 37, da Lei 8.934/94, cientes de que qualquer
declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não
estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedade empresariais; (ii) possuir reputação ilibada; e (iii) não ocupam
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os
fins do artigo 149 § 2°, da Lei das Sociedades por Ações, declaram
que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito
à Companhia. (II) Fixação de Verba para Diretoria. Foi aprovada a
manutenção da verba para a Diretoria no montante anual global de até
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (III) Exame, discussão e votação do Balanço e das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2013. Foram aprovados
pelos usufrutuários e acionistas da Companhia, sem ressalvas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, constantes do Anexo II à
presente Ata. (IV) Distribuição de Dividendos. Os usufrutuários e
os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade, não realizar distribuição de dividendos, tendo em vista que a Companhia apurou um prejuízo no exercício de 2013, no valor de R$ 14.990,21
(Quatorze Mil Novecentos e Noventa Reais e Vinte e Hum Centavos), o qual será transferido para Conta de Prejuízos Acumulados,
para futuras amortizações. (V) PuBLICAÇÕES E ARQuIVAMENTo. Por fim, os acionistas e usufrutuários deliberaram a publicação
desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento
perante o Registro de Empresas, bem como que os livros societários
fossem transcritos, para os devidos fins legais. ENCERRAMENTo
E LAVRATuRA DA ATA: Cumprindo a Ordem do dia, o Sr. Presidente agradeceu aos participantes pelo apoio e confiança dispensados à Diretoria e ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém mais desejou fazer uso dela, e não havendo
mais assunto a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a
reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a
sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada por todos
os acionistas e usufrutuários presentes à sessão: Ricardo Vinhas
Corrêa da Silva usufrutuário de 50% (cinquenta por cento) da
totalidade das ações representativas do Capital Social, Marina
Hermeto Corrêa da Silva usufrutuária de 50% (cinquenta por
cento) da totalidade das ações representativas do Capital Social,
Bruno Hermeto Vinhas Correa, proprietário de 50% (cinquenta
por cento) das ações representativas do Capital Social e Luiza
Hermeto Vinhas Correa, proprietária de 50% (cinquenta por cento) da totalidade das ações representativas do Capital Social. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. (a) Presidente da Mesa/Diretor Presidente - Reeleito - Ricardo
Vinhas Corrêa da Silva. (a) Secretária da Mesa/Diretora Vice Presidente - Reeleita - Marina Hermeto Corrêa da Silva. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
5438967 em 07/01/2015 da Empresa MLB COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A, Nire 31300011836 e protocolo 148533108 - 29/
12/2014. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
24 cm -05 659262 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2015 - PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 0096/2014, modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada:
COSTENG COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Valor: R$295.466,82. Dotação Orçamentária Nº: 17 512 0060 6.024
3390 39 F/ 50. Formiga, 05 de fevereiro de 2015. Ney Heitor de Araújo
- Diretor Geral.
2 cm -05 659549 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG- EXTRATO – 4º ADITAMENTO DE CONTRATO - CONTRATANTE SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CONTRATADO – DROGARIA ARÊDES LTDA – decorrente do processo
licitatório 001/2011, convite credenciamento 001/2011, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 03/01/2011, nos
termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a partir de 02 de
janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de cada guia para R$ 0,76 (Setenta
e seis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora - Data da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659268 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MGEXTRATO – 4º ADITAMENTO DE CONTRATO - CONTRATANTE
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CONTRATADO
– JOSÉ CARVALHO DA ROCHA – decorrente do processo licitatório 001/2011, convite credenciamento 001/2011, resolvem celebrar o
presente termo aditivo ao contrato celebrado em 03/01/2011, nos termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a partir de 02 de
janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de cada guia para R$ 0,76 (Setenta
e seis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora - Data da assinatura: 02/01/2015
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Direcional Engenharia S.A.

CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 04 de fevereiro de 2015
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 04 dias do mês de fevereiro
de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Grão
Pará, no 466, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
2. Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades para
convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros
em exercício do Conselho de Administração. Fica, ainda, registrada
a presença do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
da Companhia, o Sr. Fernando Jose Mancio Ramos. 3. Mesa:
Presidente: Sr. Wilson Nélio Brumer. Secretário: Sr. Ricardo
Ribeiro Valadares Gontijo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 4.1.
Eleição dos membros do Comitê Executivo da Companhia. 4.2.
Eleição dos membros do Comitê de Divulgação de Fatos Relevantes
da Companhia. 4.3.$LQFOXVmRGHQRYRVEHQH¿FLiULRVQRkPELWRGR
Programa I do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia,
aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de
dezembro de 2009, (“Plano´ EHPFRPRGH¿QLUDTXDQWLGDGHGH
RSo}HVGHFRPSUDGHDo}HVTXHSRGHUmRVHURXWRUJDGDVDFDGDXP
deles. 4.4. Aprovação do cancelamento de ações da Companhia
mantidas em tesouraria, nos termos do art. 20, u, do Estatuto
Social, sem redução do capital social. 4.5. Aprovação da redação
GD SROtWLFD TXH RULHQWD D GHFODUDomR GH GLYLGHQGRV SHOR &RQVHOKR
de Administração da Companhia. 5. Deliberações: As seguintes
deliberações foram tomadas pela unanimidade dos Conselheiros
presentes: 5.1. Eleger para compor o Comitê Executivo da
Companhia, os Srs. Fernando Jose Mancio Ramos, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
30977562, expedida pela SSP/SP, CPF nº 289.132.838-83, Ricardo
Valadares Gontijo, brasileiro, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
n.º 12.213/D, 4ª Região, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF
VRE R Qž  /DXUD 5LEHLUR +HQULTXHV EUDVLOHLUD
casada, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 98.995, portadora
da carteira de identidade MG-8.993.993, SSP/MG, e inscrita no
CPF/MF sob o nº 052.071.716-31 e Ricardo Ribeiro Valadares
Gontijo, brasileiro, solteiro, nascido em 16/08/1981, engenheiro
civil, portador da carteira de identidade nº 10.568.247, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF nº 050.843.996-56, todos com endereço
QD5XD*UmR3DUiQžEDLUUR6DQWD(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH
Estado de Minas Gerais, CEP 30150-340. Os eleitos terão mandato
de duração de 2 (dois) anos. 5.2. Eleger para compor o comitê de
divulgação de fatos relevantes da Companhia., os Srs. Fernando
Jose Mancio Ramos, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade 30977562, expedida pela SSP/
SP, CPF nº 289.132.838-83, Ricardo Valadares Gontijo, brasileiro,
casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro
civil, portador da Carteira de Identidade n.º 12.213/D, 4ª Região,
expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o n.º 155.017.28672; e Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, brasileiro, solteiro,
nascido em 16/08/1981, engenheiro civil, portador da carteira de
identidade nº 10.568.247, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF
nº 050.843.996-56, todos com endereço na Rua Grão Pará, n.º 466,
EDLUUR6DQWD(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3
30150-340. O comitê será presidido pelo Sr. Fernando Jose Mancio
Ramos. Os eleitos terão mandato de duração de 2 (dois) anos. 5.3
$SURYDUDLQFOXVmRGHQRYRVEHQH¿FLiULRVQRkPELWRGR Plano, com
a outorga de 130.000 (cento e trinta mil) opções de compra de ações
ordinárias, nominativas sem valor nominal respeitado os limites
¿[DGRVQRPlano, a VHUHPRXWRUJDGDVSHOD&RPSDQKLDQRkPELWR
do Programa I. $ OLVWD FRPSOHWD H DWXDOL]DGD GRV EHQH¿FLiULRV
do Plano, considerando número total de opções outorgadas no
Plano H DV GDWDV GH H[HUFtFLR ¿FDUi DUTXLYDGD QD VHGH VRFLDO GD
Companhia, sob a responsabilidade da Diretoria Financeira. 5.4.
Aprovar o cancelamento de 1.900.000 (um milhão e novecentas
mil) ações da Companhia mantidas em tesouraria, nos termos do
art. 20, u, do Estatuto Social, sem redução do capital social. Desse
modo, o capital social da Companhia passa a ser representado por
 FHQWRHFLQTXHQWDHWUrVPLOK}HVWUH]HQWRVHQRYHQWDH
RLWRPLOVHWHFHQWRVHTXDUHQWDHQRYH Do}HVRUGLQiULDVHVFULWXUDLV
e sem valor nominal. 5.5. $SURYDUDUHGDomRGDSROtWLFDTXHRULHQWD
DGHFODUDomRGHGLYLGHQGRVSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDTXDO
LQWHJUDDSUHVHQWHQDIRUPDGHVHXDQH[R,HPVXEVWLWXLomRjTXHOD
aprovada na reunião do Conselho de Administração realizada em
17 de março de 2014. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser
WUDWDGR H LQH[LVWLQGR TXDOTXHU RXWUD PDQLIHVWDomR IRL HQFHUUDGD
D SUHVHQWH UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX D SUHVHQWH $WD TXH OLGD H
aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas:
MESA. Presidente: Wilson Nélio Brumer. Secretário: Ricardo
Ribeiro Valadares Gontijo. Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia
Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo,
Paulo Nobrega Frade, Luiz André Rico Vicente e Fernando Jose
Mancio Ramos. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015. Confere
com o original lavrado em livro próprio.
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo
Secretário.
19 cm -05 659374 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG
- EXTRATO – 4º ADITAMENTO DE CONTRATO - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CONTRATADO: MARÇAL INFORMATICA LTDA – decorrente do processo licitatório 001/2011, convite credenciamento 001/2011, resolvem
celebrar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 03/01/2011,
nos termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a partir de
02 de janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de cada guia para R$ 0,76
(Setenta e seis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora - Data
da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659272 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG
- EXTRATO - 4º ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATADO – MILTON MANGELA UZAI – decorrente do processo
licitatório 001/2011, convite credenciamento 001/2011, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 03/01/2011, nos
termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a partir de 02 de
janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de cada guia para R$ 0,76 (Setenta
e seis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora - Data da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659273 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG - EXTRATO – 5º ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADO – NEVES COPIADORA DE MANTENA LTDA
– decorrente do processo licitatório 001/2011, convite credenciamento
001/2011, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 03/01/2011, nos termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02
(dois) meses a partir de 02 de janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de
cada guia para R$ 0,76 (Setenta e seis centavos). Ass.: Solange Rocha
Pereira – Diretora - Data da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659275 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG - EXTRATO – 4º ADIATMENTO DE CONTRATO - CONTRATANTE SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CONTRATADO – J.J. CERQUEIRA INFORMATICA LTDA – decorrente
do processo licitatório 001/2011, convite credenciamento 001/2011,
resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em
03/01/2011, nos termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações.
Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a
partir de 02 de janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de cada guia para
R$ 0,76 (Setenta e seis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora -Data da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659270 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG - EXTRATO – 1º ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –MG
– CONTRATADO – SITE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA LTDA– decorrente do processo
licitatório 008/2014, modalidade dispensa 008/2014, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 02/01/2014, nos

termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 02
de janeiro/2015 à 31/12/2015. Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora
- Data da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659277 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado LOCADOR e o CLUBE DOS JOVENS DE
MANTENA - LOCATÁRIO, através de seus representantes, resolvem
firmar o 1º Aditamento ao contrato de locação de imóvel, celebrado em
02 de janeiro de 2014, decorrente do processo licitatório nº 004/2014,
na modalidade Dispensa 004/2014, nos termos da lei 8.666/93 com suas
posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses a partir de 02/01/2015 à 31/12/2015 e, o valor mensal corrigido pelo IGPM passa para R$ 499,70 (Quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora – data
da assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659284 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado CONTRATANTE e MGF INFORMÁTICA
LTDA – CONTRATADA, através de seus representantes, resolvem firmar o 3º Termo Aditivo ao contrato celebrado em 03 de outubro de 2012,
decorrente do processo licitatório nº 162/2012, na modalidade convite
006/2012, nos termos da lei 8.666/93 com suas posteriores alterações.
Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de
02/01/2015 à 31/12/2015 e, o valor mensal corrigido pelo IGPM para
R$ 3.884,00 (Três mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Ass.: Solange
Rocha Pereira – Diretora – data da assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659279 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado CONTRATANTE e INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA – CONTRATADA, através de seus representantes, resolvem firmar o 2º Aditamento ao contrato celebrado em 28
de junho de 2013, decorrente do processo licitatório nº 135/2013, na
modalidade convite 002/2013, nos termos da lei 8.666/93 com suas
posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses a partir de 02/01/2015 à 31/12/2015 e, o valor mensal corrigido pelo IGPM para R$ 946,16 (Novecentos e quarenta e seis reais e
dezesseis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora – data da
assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659281 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado LOCADOR e JULNARI ORIVES DUQUE –
LOCATÁRIA, através de seus representantes, resolve firmar o 1º Aditamento ao contrato de locação de imóvel celebrado em 02 de janeiro
de 2014, decorrente do processo licitatório nº 002/2014, na modalidade
Dispensa 002/2014, nos termos da lei 8.666/93 com suas posteriores
alterações. Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses
a partir de 02/01/2015 à 31/12/2015 e, o valor mensal corrigido pelo
IGPM para R$ 3.268,00 (Três mil duzentos e sessenta e oito reais). Ass.:
Solange Rocha Pereira – Diretora – data da assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659282 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado LOCADOR e ROBERTO JÓRIO – LOCATÁRIO, através de seus representantes, resolve firmar o 1º Aditamento ao
contrato de locação de imóvel celebrado em 02 de janeiro de 2014,
decorrente do processo licitatório nº 003/2014, na modalidade Dispensa
003/2014, nos termos da lei 8.666/93 com suas posteriores alterações.
Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 02 (dois) meses a partir de
02/01/2015 à 02/03/2015 e, o valor mensal corrigido pelo IGPM para
R$ 657,00 (Seiscentos e cinquenta e sete reais). Ass.: Solange Rocha
Pereira – Diretora – data da assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659283 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado CONTRATANTE e a empresa AUTO POSTO
MINEIRÃO DE MANTENA LTDA - CONTRATADO, através de seus
representantes, resolvem firmar o 1º Aditamento ao contrato de fornecimento de combustível, celebrado em 31 de março de 2014, decorrente
do processo licitatório nº 033/2014, na modalidade Pregão Presencial
001/2014, nos termos da lei 8.666/93 com suas posteriores alterações.
Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 02 (dois) meses a partir
de 02/01/2015 à 02/03/2015. Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora –
data da assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659289 - 1
O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG, denominado CONTRATANTE e a empresa AUTO POSTO
TERRA BOA LTDA - CONTRATADO, através de seus representantes,
resolvem firmar o 1º Aditamento ao contrato de fornecimento de combustível, celebrado em 31 de março de 2014, decorrente do processo
licitatório nº 033/2014, na modalidade Pregão Presencial 001/2014, nos
termos da lei 8.666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação da vigência por mais 02 (dois) meses a partir de 02/01/2015 à
02/03/2015. Ass.: Solange Rocha Pereira – Diretora – data da assinatura: 02/01/2015.
3 cm -05 659292 - 1
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MGEXTRATO – 4º ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – CONTRATADO –
ALEX SANDER DE ABREU OLIVEIRA, decorrente do processo licitatório 001/2011, convite credenciamento 001/2011, resolvem celebrar
o presente termo aditivo ao contrato celebrado em 03/01/2011, nos termos da lei 8666/93 com suas posteriores alterações. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses a partir de 02 de
janeiro/2015 à 02/03/2015 e, o valor de cada guia para R$ 0,76 (Setenta
e seis centavos). Ass.: Solange Rocha Pereira - Diretora – Data da assinatura: 02/01/2015
3 cm -05 659266 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE 2º Aditivo AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº. 13/2014, firmado em 15.08.2014, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa OURO
VERDE ENGENHARIA LTDA. Aditivo de valor: R$ 22.450,81. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Carlos Ernane Mundim
Machado.
EXTRATO REFERENTE 1º Aditivo AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 031 / 2014, firmado em 15.12.2014, entre
o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
PLANTA NATIVA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS
AMBIENTAIS LTDA - ME. Acréscimo de valor: R$ 16.038,50. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: LUIZ CARLOS NUNES DE
ANDRADE.
4 cm -05 659249 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 02/2015
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, a todos
os interessados na licitação em epígrafe, que a mesma foi ANULADA.
Cópia do Termo de Anulação na íntegra poderá ser obtida junto a Divisão de Compras, Licitações e Contratos no endereço: Av. Governador
Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax: (38) 3676-1521, ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 05 de fevereiro de 2015. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
3 cm -05 659531 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/15. A SAE, através de
sua Diretoria e do Pregoeiro, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade
de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público
que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 004/15, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 5.653/05.
Objeto: Cloro liquefeito para tratamento de água conforme especificações, quantidades e condições constantes do edital. Departamento
Responsável: Operação. Recurso Orçamentário:17.512.0014.2.0244
3.3.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 24/02/2015 às 14h00. Abertura
dos envelopes: Data: 24/02/2015, às 14h00. O Edital na íntegra e as
informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição

dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se
encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 27 de janeiro de 2015.
Georges Bou Hanna Filho. Pregoeiro da SAE.
5 cm -05 659465 - 1
O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura
de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 004/2015, Processo nº 032/2015, para manutenção em quadro de comando elétrico e conjunto moto-bomba, no dia
03/02/2015, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Hidra Lar Ltda, com o valor unitário de R$ 130,00.
2 cm -05 659232 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de madeira e madeirite.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 20/02/2015 as 08:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], no site www.cisab.com.br e no site www.
semasacarangola.com.br. Carangola, 05/02/2015. Décio Luiz Alvim
Cancela. Diretor Geral.
2 cm -05 659233 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Prestação de serviços de rebobinagem de motores
elétricos. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 23/02/2015 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 05/02/2015. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor Geral.
2 cm -05 659533 - 1
O SAAE de SENADOR FIRMINO-MG, faz saber que realizará SELEÇÃO PÚBLICA de provas objetivas para a CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, nos termos da Lei Municipal nº 1024/2006, Art. 37 para
os cargos de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
AGUA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, as inscrições serão nos dias 12 e 13 de fevereiro de
2015, no horário de 08:00 horas às 15:00 horas na sede do SAAE. O
edital na integra será publicado no site do saae: www.saaesenadorfirmino.com.br e no quadro de avisos da Autarquia a partir do dia 06 de
fevereiro de 2015- Luciana Fátima de O. Moreira, Diretora.
3 cm -05 659250 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 001/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2015
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL.
O edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 23 de fevereiro
de 2015.
Governador Valadares, 05 de fevereiro de 2015. (a): Omir Quintino
Soares - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -05 659576 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2015- Objeto: Aquisição de Caixa para corte de água.
Data: 23/02/15–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,05/02/15.
1 cm -05 659670 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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